Congresso muda regras para liberação do dinheiro, temendo fim do ORÇAMENTO SECRETO

17/12/22

Agência Brasil

Blogfolhadosertao.com.br

 

O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator

Foto da matéria: ORÇAMENTO SECRETO: Congresso muda regras para liberação do dinheiro, temendo fim do ORÇAMENTO SECRETO
Senador Marcelo Castro (foto)
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional 3/2022 (PRN), que amplia a transparência às emendas do relator (RP9), usadas no esquema do orçamento secreto.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 328 votos sim, 64 votos não e 4 abstenções. No Senado, a medida foi apreciada com 44 senadores favoráveis, 20 contrários e 2 abstenções.
Com as alterações, as presidências de Senado e Câmara terão direito a 15% do valor previsto para as RP9 (metade para cada uma das mesas). Outros 5% das emendas do relator serão divididos entre o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e 80% vão para as indicações dos partidos.
Os critérios serão definidos de acordo com o tamanho das bancadas: 23,33% para as indicações dos senadores e 56,66% para as indicações dos deputados.
Integrantes da oposição do governo eleito entendem que o projeto não traz isonomia às emendas do relator e apoiaram uma emenda do partido Novo, para acrescentar ao texto uma emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), para dividir igualitariamente todos os recursos, entre outras alterações menores.
“Balcão de negócios”
O ponto principal de divergência é o percentual de 7,5% das RP9 às mesas diretoras das duas Casas, um valor de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A medida, no entanto, foi rejeitada com 196 votos contrários, 182 favoráveis e 2 abstenções.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirma que a medida não exclui o modelo de “balcão de negócios” que a RP9 impõe. “Há um balcão de negócios e esse PRN perpetua esse balcão de negócios. Melhorou um pouquinho, beleza, estamos no caminho de dividir um pouquinho mais, mas ainda é um balcão de negócios porque temos valores diferentes a deputados e senadores. Houve evolução também no caso do usuário externo”, disse a deputada.
O usuário externo permitia o relator atender a uma reivindicação feita por um prefeito, por exemplo. Com a resolução aprovada, isso não poderá ser feito e o político municipal ou estadual terá que ir atrás de um deputado ou de um senador para liberar essa verba.
Isonomia
O relator Marcelo Castro defendeu que o PRN traz isonomia e equidade às emendas do relator.
“Com essa resolução estamos atendendo os princípios da administração pública: isonomia, equidade, impessoalidade, publicidade, esses recursos serão distribuídos equitativamente. As bancadas partidárias na proporção do seu número de parlamentares. Eu tenho dado um exemplo: se uma bancada tem 10 parlamentares e será destinado para ela 10X. Para a bancada que tem 100 parlamentares receberá 100x”, disse.
No entanto, deputados e senadores reclamaram que essa divisão ficará por conta dos líderes, havendo assim um desequilíbrio dentro das legendas.

 Suape terá novo terminal de gás natural; 240 empregos serão gerados com  investimento de R$2 bilhões

17/12/22
Por Matheus Jatobá
blogfolhadosertao.com.br
Obras começam já na próxima semana
Porto de Suape
O Complexo Industrial Portuário de Suape vai receber a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL). Com um aporte financeiro de R$ 2 bilhões, o Regás vai gerar ainda 240 empregos diretos, garantindo assim maior competitividade comercial à Pernambuco.

O anúncio foi feito pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em evento na manhã desta sexta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A partir do novo equipamento no Porto, as indústrias que atuam no setor e toda a cadeia produtiva do Estado terão mais opções de acesso ao produto.

Para a viabilização do terminal, a administração da estatal portuária iniciou processo de licitação pública para exploração do Cais de Múltiplos Usos (CMU).

A holding brasileira OnCorp, presente nos mercados do Brasil e da Argentina, cuja atuação está voltada para o setor de produção e serviços de geração de energia, foi a vencedora do processo de seleção e arrendou o Cais de Múltiplos Usos, que passará a funcionar, exclusivamente, para esse tipo de operação.

Segundo o Grupo OnCorp, a obra inicia já começa na próxima semana e a previsão de término é em dezembro de 2023.

A operação do terminal contará com a participação da Shell, gigante multinacional do setor de óleo e gás. Uma das primeiras companhias a receber o gás da Shell, via Terminal de Regás, será a Termopernambuco, termoelétrica de 498 MW vencedora de Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.

O CMU está localizado na área do porto organizado. Ao longo das obras de instalação, serão criados centenas de empregos temporários.

A operação do terminal funcionará por meio de um navio-indústria conhecido como Floating Ship Regaseification Unit (FSRU), que ficará ancorado no Cais de Múltiplos Usos.

“A assinatura dessa instalação é mais uma meta que tínhamos do desenvolvimento do nosso Estado. A area de gás é estratégica e vai alimentar nossa indústria, sendo um parceiro importante da Copergás, fazendo a gente chegar onde ainda não chegamos. Investir em Pernambuco vale a pena”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.

O diretor executivo do Grupo OnCorp, João Mattos, contou que o empreendimento será instalado em Pernambuco por estar em uma posição privilegiada.

“É um investimento que só de obras de engenharia é de R$ 240 bilhões e R$ 1 bilhão no equipamento. O Estado foi escolhido por sua posição, que foi um definidor. Para conseguir fornecer para outros estados do Nordeste, é mais fácil. E Suape tem vocação diferenciada, você não encontra isso em outros portos”, contou.

A área arrendada para uso do terminal é de 33.375 metros quadrados, e o Porto de Suape será remunerado pela cessão da área do CMU no valor global de R$ 6.295.860,00, para um período de 48 meses de contrato.


Leia também
• Suape, em parceria com a Unesco, dá mais um passo para consolidação do Parque Metropolitano Armando
• Plano Diretor de Suape 2030 entra na fase final
• Suape terá fábrica de hidrogênio verde

Todo cuidado é pouco: Procura por vacina contra Covid para bebês é baixa em Pernambuco: apenas 1,3% recebeu a 1ª dose

17/12/22

Fábio Nóbrega

blogfolhadosertao.com.br

Imunizante Pfizer Baby está disponível para o público há mais de um mês, mas avanço é lento
Vacina Pfizer Baby, aprovada para uso entre crianças de 6 meses a 2 anos no Brasil

Pouco mais de 4 mil crianças de 6 meses a 2 anos receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Pernambuco desde que a imunização para essa faixa etária foi aprovada, em 10 de novembro. O índice corresponde a apenas 1,29% da população, estimada em 330.427, segundo o Governo do Estado.

Logo após a autorização da vacinação de bebês, Pernambuco recebeu um lote com 47 mil vacinas Pfizer Baby – a única aprovada para aplicação nesse público. Ou seja, com 4.254 aplicações até aqui, sequer 10% das doses foram administradas pelos municípios.

Vale lembrar que, inicialmente, apenas os bebês de 6 meses a 2 anos com comorbidades podiam tomar a vacina, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No entanto, o público foi ampliado para bebês de 6 meses a 11 meses sem comorbidades.

Entre as comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação estão: diabeteshipertensão arterial pulmonardoenças cardiovasculares, doenças neurológicas crônicas, doença renal, imunocomprometidos, obesidade (IMC >40), síndrome de Down, hemoglobinopatias graves e cirrose hepática.

“Precisamos chamar atenção dos pais e responsáveis destes pequenos para a importância da vacinação. Eles estão perdendo a oportunidade de proteger seus bebês contra formas graves da doença”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, na última atualização de calendário feita pelo Estado.

A imunização é administrada em três doses, sendo as duas primeiras com intervalo de 21 dias, seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose. A Pfizer Baby possui um frasco com a tampa na cor vinho e é diferente dos demais imunizantes do laboratório.

A SES-PE reconhece a “baixa procura” pelo imunizante, apesar do histórico de altos índices de cobertura entre o público pediátrico em outras campanhas de imunização.

“[A secretaria] vem reforçando junto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Comissões Intergestores Bipartites (CIB), a necessidade de estratégias que oportunizem o acesso à vacinação, tanto para o início de novos esquemas vacinais como também para a conclusão da imunização, que neste momento é feito com a aplicação de três doses”, diz a SES-PE.

Entre as iniciativas desempenhadas pelos municípios, elenca a SES-PE, estão a vacinação porta a porta, escolas e em locais de grande circulação de público como feiras livres, praças, terminais de ônibus.

Nos últimos dias, dois bebês nessa faixa etária morreram vítimas da doença no Estado. O primeiro foi um bebê de 11 meses morador de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, cuja morte ocorreu no dia 23 de novembro. Já o segundo foi em 28 de novembro: um bebê de oito meses residente em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Esta semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez um alerta sobre o panorama da doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 entre crianças no Brasil. Segundo levantamento da instituição, o Brasil registra uma morte por dia entre crianças de 6 meses a 5 anos em 2022. No total, foram 314 óbitos nessa faixa etária no período.

“Com vacinas disponíveis, podemos considerar a Covid-19 uma doença imunoprevenível. Isso significa que essas mortes podem ser evitadas com uma política pública de vacinação em massa”, afirma a coordenadora do Observa Infância, Patricia Boccolini.

População
Atualmente, de acordo com a SES-PE, o Estado possui cerca de 330 mil crianças nesta faixa etária, levando em conta as que possuem ou não algum tipo de comorbidade. Sendo, 64.235 bebês de 6 a 11 meses; 128.470 crianças de até 1 ano de idade; e 137.673 crianças de até 2 anos de idade.


Leia também
• Bebê morre de Covid-19 em Pernambuco; óbito foi registrado no boletim desta quarta (7)
• Bebê de oito meses morre de Covid-19 em Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco
• Covid: Pfizer prepara pedido para uso de nova vacina em bebês a partir de 6 meses no Brasil

Lira diz quando deve votar PEC que garante dinheiro ao governo Lula

17/12/22

Conteúdo Estadão

blogfolhadosertao.com.br

O presidente da Câmara também disse que “ao contrário do que está sendo divulgado, esta Presidência da Câmara não faz barganha”

ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Promulgação da Emenda Constitucional nº 120 (origem: PEC 22/2011) – valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Dep. Arthur Lira PP-AL – FOTO: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição da transição ficará para a próxima terça-feira, 20. O deputado também afirmou, ao assumir o comando da sessão de hoje, que o Orçamento de 2023 será apreciado no dia seguinte, quarta-feira (21).

Lira passou esta quinta-feira (15) em sucessivas reuniões com lideranças da Casa e petistas em busca de um entendimento em torno da PEC, e afirmou que ainda não há consenso.

O presidente da Câmara também disse que “ao contrário do que está sendo divulgado, esta Presidência da Câmara não faz barganha”, referindo-se às informações sobre as negociações que o deputado tem feito com o PT sobre cargos a aliados no novo governo.

Como o Broadcast vem informando, Lira colocou na mesa os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional (que deve ser dividido em Cidades e Integração Nacional), mas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que chega a Brasília ainda esta noite, não deu uma sinalização clara sobre quais serão os espaços do cacique do Centrão e de seus aliados.

Diante do impasse, alas do PT já falam em retirar o apoio à reeleição de Lira à Presidência da Câmara. O assunto foi levado a Lula que, até agora, orienta os petistas a manter o diálogo com o deputado alagoano. Lira quer indicar cargos no novo governo.

Com a PEC em risco, setores do PT também voltaram a considerar a edição de uma medida provisória (MP) no primeiro dia de governo para garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família e dos R$ 150 a mais para cada criança de até seis anos.

Impasse no PT

Setores do PT já começam a se dar por vencidos e podem destacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O desânimo se deve às dificuldades em atender as demandas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ficou ainda mais insatisfeito na quarta, 14, após o voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, declarando a total inconstitucionalidade do orçamento secreto.

Segundo uma fonte petista que pediu anonimato, há outras opções que estão sendo discutidas. Outro parlamentar disse que o governo de transição não vai se “submeter às chantagens” de Lira, referindo-se às exigências que o presidente da Câmara tem feito a Lula.

Logo após deixar o gabinete de Lira, o futuro líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “se não votar hoje, não tem PEC”, em resposta a jornalistas sobre a previsão de análise da proposta no plenário da Casa. Questionados pela reportagem sobre a fala do petista, líderes do Centrão também não demonstraram disposição de levar a votação adiante.

O relator da PEC na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), afirmou mais cedo nesta quinta, 15, que o texto tem sofrido intensa resistência dos deputados e conta com apenas 200 votos de aliados até o momento. Ele tem feito reuniões com as bancadas em busca de consenso, mas disse que ainda não chegou a um meio termo. Para se aprovar uma mudança constitucional, é necessário o apoio de pelo menos 308 deputados.

Sem a proposta, Lula precisaria editar uma Medida Provisória em janeiro para garantir o pagamento de R$ 600 a famílias de baixa renda e de R$ 150 a mães com crianças de até 6 anos. A PEC aprovada no Senado amplia em R$ 145 bilhões, por dois anos, o teto de gastos e retira R$ 23 bilhões da regra fiscal em receitas extraordinárias que seriam destinadas para investimentos, mas, em meio aos impasses, deputados resistem a apoiar o texto.

Conforme apuração do Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, as negociações com Lira não estão avançando a contento para nenhum dos lados. O cacique do centrão tem cobrado mais espaço do que o PT considera aceitável e integrantes da legenda o acusam de “chantagem”.

O deputado colocou na mesa de negociações o Ministério da Saúde e o Desenvolvimento Regional (que vai ser dividido em Cidades e Integração Nacional), dois dos maiores orçamentos da Esplanada. Lira quer que o relator da PEC, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), mantenha o controle sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que deve ficar sob o guarda-chuva de Cidades.

Não aprovar a PEC representaria uma derrota a Lula, que vê na proposta não apenas uma forma de cumprir compromissos de campanha, mas de demonstrar capacidade de negociação e força política. Parlamentares do Centrão avaliam que o PT errou na articulação, já que o petista não tem ainda uma base formal, e dizem que era preciso ter indicado um ministro político capaz de fazer negociações com o Congresso.

A dificuldade de se resolver o impasse passa pela falta de definição de Lula sobre a composição da Esplanada. Desde que a PEC foi aprovada com ampla maioria no Senado, deputados desconfiam que o petista fechou acordos para ministérios com os senadores antes de avançar no assunto com a Câmara.

Mais:

Com vantagem esmagadora, Yuri Romão é eleito novo presidente do Sport

17/12/22

Davi Saboya

blogfolhadosertao.com.br

O candidato da chapa “Sport do Futuro” obteve 1463 votos (97%) contra apenas 53 votos de Luciano Bivar, candidato da oposição

RENATO RAMOS/JC IMAGEM
Yuri Romão (Esquerda) renovou o mandato no Sport – FOTO: RENATO RAMOS/JC IMAGEM

De maneira expressiva, o dirigente, que concorria à reeleição, teve 1463 votos (97%), contra 53 votos (3,47%) de Luciano Bivar, candidato da oposição. Cerca de 10 eleitores votaram nulos.

Com maior volume de votantes na Ilha do Retiro em relação à eleição passada, o mandatário assume o comando do clube para o biênio 2023/2024. José Roberto Moura é o vice-presidente.

Ao final da votação e a consagração da sua vitória, Yuri Romão agradeceu os votos recebidos e afirmou que vai honrar todos os 97% dos votos que o fizeram vencer à eleição.

“Precisamos honrar esses 97% de votos. É um peso que não só eu, mas todos os amigos da nossa equipe, que fazem parte da nossa equipe de gestão, não vou aqui nominar essas pessoas para não cometer nenhuma falha”.

“Mas tudo que foi feito ao longo desses 15 meses, ou 16 meses, teve o dedo, teve o empenho de várias pessoas. Não foi só Yuri, Yuri pode até ter liberado o processo, mas muitas pessoas, funcionários, diretores, vice-presidentes, todos esses tiveram um papel preponderante nessa retomada do clube”, disse Yuri Romão em um trecho do seu pronunciamento.

Para o Conselho Deliberativo, a chapa indicou Sílvio Neves Baptista como presidente e Rodrigo Guedes para vice. Guedes também integra a atual gestão como vice-presidente jurídico.

COMO FOI A VOTAÇÃO:

Desde às 8h30, quando teve início a votação, o movimento foi tranquilo na sede social da Ilha do Retiro. Não foram registrados tumultos e nem confusões.

Após o fechamento do portão, a preparação para a contagem dos votos também aconteceu calmamente. Uma a uma, as 18 urnas foram levadas para o salão nobre da sede social.

Sem registros relevantes de bate-boca, às 20h saiu a decisão definitiva, na qual Yuri Romão assumiu o cargo pela primeira vez de maneira eletiva.

TRAJETÓRIA DE YURI ROMÃO:

Yuri Romão assumiu a presidência do Sport no ano passado, em meio a um dos períodos políticos mais turbulentos dos seus 117 anos de história.

Após Milton Bivar e Carlos Frederico serem eleitos, em abril de 2021, eles acabaram renunciando ao cargo meses depois. Nelo Campos, que havia sido derrotado por poucos votos, foi impugnado de participar da nova disputa e coube à Leonardo Lopes, seu então vice, assumir a cabeça de chapa.

Davi Saboya / Blog do Torcedor
Yuri Romão foi eleito presidente do Sport para o biênio (2023 – 2025) – Davi Saboya / Blog do Torcedor

Sem dificuldades, ele venceu, mas também renunciou. Foi ai que Yuri Romão entrou em cena. Vice de Leonardo, ele assumiu o cargo na qual se manteve até o presente momento.

POLÊMICAS MARCARAM A ELEIÇÃO:

Incerteza. Essa é a palavra que melhor resume as eleições do Sport neste ano. Após vários pedidos de impugnação pelas duas chapas concorrentes, quase que diariamente o panorama se tornava cada vez mais caótico na Ilha do Retiro.

Foram várias tentativas de anulação na justiça, trocas de farpas, discussões acaloradas e reunião extraordinária no Conselho Deliberativo. Até o STJD chegou a ser envolvido no caso.

Lula pede radiografia de programas militares em reunião com futuros comandantes das Forças Armadas

17/12/22

247

blogfolhadosertao.com.br

 

“Ele [Lula] quer dar continuidade aos programas prioritários”, disse José Múcio Monteiro, que será o ministro da Defesa a partir de janeiro

www.brasil247.com - Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos futuros comandantes das Forças Armadas, nesta sexta-feira (16), em Brasília (DF), uma radiografia dos programas prioritários do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. “Ele [Lula] quer dar continuidade aos programas prioritários”, disse José Múcio Monteiro, que será o ministro da Defesa a partir de janeiro.
O futuro ministro disse que a conversa com os militares foi “ótima”, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo..  O petista recebeu Monteiro, o general Júlio César de Arruda (Exército), o almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).