Grupo contrário ao resultado das eleições fecha pistas que dão acesso ao Aeroporto de Brasília

09/12/22
Por g1 DF e TV Globo
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Passageiros vão a pé para Aeroporto de Brasília após protesto bloquear pista
Passageiros vão a pé para Aeroporto de Brasília após protesto bloquear pista

Um grupo contrário ao resultado do segundo turno das eleições bloqueou as pistas que dão acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília durante a tarde desta quinta-feira (8). O ato ilegal e antidemocrático ocupou a via nos dois sentidos: em direção ao terminal e na saída do aeroporto (veja vídeo acima).

Na terça-feira (6), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, para os cargos de presidente da República e vice, respectivamente. O tribunal também aprovou a prestação de contas da campanha.

 

 

 

 

Governo Bolsonaro deixa rombo de R$ 500 bi para consumidor de energia pagar, diz transição

09/12/22
Da Estadão Conteúdo
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Coordenador do grupo técnico de Minas e Energia disse que o diagnóstico para a área é “assustador”

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Neoenergia Pernambuco reforçou que o furto de energia é crime – FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quinta-feira, 8, que o diagnóstico para a área é “assustador”, sobretudo no setor elétrico, com um rombo de R$ 500 bilhões que terão de ser pagos pelos consumidores de eletricidade.
“Uma série de ações tomadas pelo governo vai deixar uma herança ruim muito grande para os próximos governos, que terá de ser paga pelo consumidor de energia elétrica”, afirmou Tolmasquim, em entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do governo transitório.
Ele citou a “Conta Covid” com cerca de R$ 23 bilhões, a conta de escassez hídrica com R$ 6,5 bilhões, e a contratação emergencial de terem elétricas com R$ 39 bilhões, além de R$ 368 bilhões com a construção de térmicas longe do suprimento de gás natural e R$ 55 bilhões pela reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras.
Tolmasquim citou, sem detalhar, que a equipe tem intenção de buscar medidas para reduzir o valor a ser suportado pelos consumidores envolvendo os custos do leilão emergencial.
Eletrobras
O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição disse também que a decisão sobre rever a privatização a Eletrobras caberá ao futuro ministro de Minas e Energia e ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ele, o grupo técnico irá apresentar em seus relatórios as consequências da privatização da empresa em todos os âmbitos, inclusive nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.
Uma versão mais completa do diagnóstico deve ser entregue pelo GT na próxima semana.
‘Irracionalidade energética’
Tolmasquim afirmou ainda que o novo governo deve tentar reverter a “irracionalidade energética” de contratação de usinas em locais onde não há infraestrutura ou reservas de gás natural. A construção desses empreendimentos está prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras.
Segundo cálculos da equipe de transição, a contratação de usinas térmicas a gás deverá ter um custo de R$ 368 bilhões nos próximos anos.
Em entrevista coletiva, os integrantes do grupo indicaram a intenção de reduzir a conta deixada pelo governo de Bolsonaro. No radar também estão medidas relacionadas à contratação emergencial de térmicas em outubro do ano passado, devido à grave crise hídrica que o País enfrentou. A maior parte dos empreendimentos não cumpriu o cronograma.
Segundo o coordenador do subgrupo de Energia Elétrica do GT de Energia do governo de transição, Nelson Hubner, é possível negociar a rescisão amigável de contratos com usinas adimplentes A possibilidade está prevista em minuta de portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia, que foi submetida à consulta pública.
Hubner citou ainda a expansão de subsídios para grupos específicos, que onera a conta de todos os brasileiros. Ele apontou que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para bancar os descontos e políticas públicas, saltou de R$ 7 bilhões em 2015 para R$ 20 bilhões.
“Foi exatamente por uma omissão completa do Ministério de formular políticas públicas no setor”, disse ele, citando que a única pauta do atual governo foi privatizar e vender ativos.

Campanha de Lula pede à Justiça Eleitoral inelegibilidade de Bolsonaro e aliados

09/12/22

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Documentos apresentados por advogados apontam abuso de poder político e econômico do ocupante do Planalto; confira a íntegra

Gonzaga Patriota participa de encontro entre Raquel Lyra e prefeitos pernambucanos

09/12/22

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O deputado federal Gonzaga Patriota (foto- PSB) marcou presença, nesta quarta-feira (07), no encontro entre a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e os prefeitos dos municípios pernambucanos. O evento, que aconteceu em Caruaru, também contou com a participação da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e do ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto.

Gonzaga Patriota avaliou a reunião como positiva e destacou a relevância do momento para o futuro de Pernambuco. “Raquel Lyra já esteve em Brasília, onde se reuniu com a bancada pernambucana. Agora, a futura governadora se reúne com todos os prefeitos do Estado. Esse momento é importante para ampliar o diálogo, desmontar os palanques e discutir pautas e projetos prioritários para todos os pernambucanos”, argumenta Gonzaga Patriota.

Uma das propostas do encontro, segundo a governadora, foi apresentar um diagnóstico de Pernambuco. Centenas de pessoas compareceram à reunião. Estiveram presentes os gestores municipais eleitos em 2022 e também aqueles que deixam os mandatos no início do próximo ano, representantes de partidos políticos e apoiadores.
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Foto: Cortesia

TCE/PE: Pleno responde consulta sobre aplicação dos precatórios do Fundef

09/12/22

Ascom/TCE/PE

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) – foto-  respondeu, em sessão realizada recentemente, uma consulta do prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O relator do processo (n° 22100761-1) foi o conselheiro Marcos Loreto.

Em seu questionamento, o gestor perguntou se é possível, e legal, a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef sob a regra do art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, onde é apontado que deverão ser destinados 60% dos valores recebidos para abonos dos profissionais do magistério, e 30% para manutenção da educação básica, ou se deve a administração aplicar 100% dos valores recebidos no desenvolvimento da educação básica, salvo a exclusão do inciso I do art. 70 da Lei Federal nº 9.394/1996?

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas assinado pelo procurador Gilmar Lima, o relator respondeu que os valores dos precatórios decorrentes de receitas do Fundef, ressalvados os juros moratórios, os quais possuem natureza autônoma em relação à natureza jurídica da verba em atraso, têm destinação exclusiva para manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.

“A aplicação de tais receitas deve obedecer a um plano compatível com o Plano Nacional de Educação, os objetivos básicos das instituições educacionais e os respectivos planos estaduais e municipais de educação”, diz o voto.

Ainda na decisão, o conselheiro Marcos Loreto ressaltou que valores recebidos antes da promulgação da Emenda Constitucional 114 /2021, em consonância com o entendimento do STF e do TCU, não possuem subvinculação, todavia, os recebidos após a promulgação da EC 114 devem observar o percentual de repasse de no mínimo 60% para os profissionais do magistério. E, para fins de controle e rastreabilidade, tais recursos deverão ser depositados em conta específica, por registro contábil próprio, embora vinculados ao Fundeb.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda Silva.

ll ENTENDIMENTO DO MPCO E TCE ll

No último dia 29 de outubro, sob relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, o TCE respondeu uma consulta similar (n° 22100028-8), formulada pelo Prefeito de Carnaubeira da Penha, sobre a incidência da subvinculação introduzida pela Emenda Constitucional nº 114/2021 sobre as receitas de precatórios do Fundef. Confira.

IFSertão: Alunos do Curso Técnico em Edificações participam de capacitação no laboratório de Tecnologia Mineral da UFPE

09/12/22
Gabriela Lapa Teles Barbosa 
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Alunos do subsequente participaram de atividades práticas no Laboratório

Quinze estudantes do curso técnico subsequente em Edificações do campus Salgueiro do IFSertãoPE participaram, de 05 a 07 de dezembro, de uma capacitação no laboratório de Tecnologia Mineral da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife.

A capacitação é fruto do projeto de extensão “Conhecer a UFPE: uma experiência de vivência acadêmica no Laboratório de Tecnologia Mineral”, coordenado pelos professores Áureo Machado e Amanda Oliveira, que tem como objetivo promover o contato direto do estudante de ensino técnico com o ambiente do laboratório, através de cursos práticos ministrados por discentes da graduação em Engenharia de Minas juntamente com o técnico do Laboratório, Marcelo Gomes.

Durante toda a capacitação, os alunos do campus Salgueiro foram acompanhados pelos professores Marcos Padilha e André Patriota, do curso técnico em Edificações, e aprenderam sobre fragmentação de amostras por meio de britagem e moagem, técnicas de homogeneização e quarteamento de amostras, e análise granulométrica por peneiramento. “Foi uma grande oportunidade para nossos alunos conhecerem o Laboratório de Tecnologia Mineral, que é uma referência na área, e participarem das atividades práticas, aplicando conhecimentos vistos em sala de aula. Esse tipo de parceria engrandece não só os laços entre as instituições, que fortalecem a educação pública de qualidade, como a formação dos nossos estudantes, que levam para a vida essas experiências no currículo. Nossa gratidão aos professores Áureo e Amanda que abriram as portas da universidade e do projeto para o campus participar”, disse o professor Marcos Padilha.

As turmas participantes foram do 3º e 4º ano do curso subsequente em Edificações.