Pedreira em Santa Cruz, no Sertão (Foto: Divulgação/Auditoria-Fiscal do Trabalho)
A empresa alvo de operação de resgate de trabalho escravo em Pernambuco, divulgada nesta segunda-feira (13), foi a Rocha Quirino Engenharia Ltda, com sede em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ao todo, nove pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão em Santa Cruz, também no Sertão do estado, em uma ação que ocorreu de 30 de junho e 8 de julho e que também realizou resgates na Bahia.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em Pernambuco fiscalizou, em Santa Cruz, uma obra de pavimentação em paralelepípedos no bairro Vila Nova e uma pedreira no Sítio Antonica. Ao Diario de Pernambuco, a empresa afirma que não tem relação com a pedreira.
As obras são referentes ao contrato 048/2024, firmado entre a Prefeitura de Santa Cruz e a Rocha Quirino Engenharia. O contrato prevê a implantação de pavimentação em vias urbanas do município.
Operação
Ao todo, três empresas de construção civil, contratadas por entes públicos, foram autuadas em operação da AFT que resgatou ao todo 29 trabalhadores em condições análogas às de escravo em Pernambuco e na Bahia. Além das nove vítimas em Santa Cruz, também houve resgates em Casa Nova (13) e Sento-Sé (7), na Bahia.
Os trabalhadores atuavam no assentamento de pavimento em vias públicas e na extração e corte de matéria-prima nas pedreiras que abasteciam as obras.
Segundo a AFT, foram encontrados alojamentos em condições degradantes, com trabalhadores dormindo em colchões dispostos diretamente sobre o piso, em imóveis superlotados e sem privacidade. Nas pedreiras, eles dormiam em casebres e barracos de lona.
Havia frentes de trabalho sem fornecimento de água potável, instalações sanitárias ou área de vivência. Explosivos artesanais eram manuseados por pessoas sem habilitação.
De acordo com a AFT, a remuneração do grupo era ajustada por produção, por milheiro de pedras cortadas ou por metro quadrado de pavimento assentado, com pagamentos sem recibo e sem as garantias mínimas do contrato formal.
As empresas foram notificadas para encerrar imediatamente as irregularidades, além de formalizar e rescindir os contratos de trabalho e o pagamento das verbas devidas, que, juntas com o dano moral individual, totalizaram cerca de R$ 520 mil.
Ao Diario, a coordenadora da operação, a auditora fiscal do Trabalho Gislene Stacholski discorda da versão apresentada pela empresa, que nega relação com a pedreira.
“A Rocha é responsável pelos trabalhadores da pedreira porque a extração das pedras integrava diretamente a execução da obra contratada”, resume.
“A produção destinava-se exclusivamente à empresa, que definia a demanda, fixava os preços e realizava o transporte do material, evidenciando a subordinação estrutural e econômica dos trabalhadores à cadeia produtiva organizada pela construtora”, complementa Stacholski.
Segundo ela, chama a atenção a participação do poder público nesses registros.
“O poder público acaba fiscalizando nada. E Santa Cruz não é a primeira vez. A gente teve uma operação em outubro, novembro e Santa Cruz teve o mesmo problema”, conta a auditora.
“Então, não gerou mudança nenhuma. Isso choca um pouco. Essa empresa não tinha um trabalhador registrado e para prefeitura isso é normal. Isso é complicado”, lamenta.
Stacholski explica que a prefeitura também foi autuada, sendo classificada como corresponsável pelas irregularidades identificadas.
Em nota, a Rocha Quirino Engenharia informa que está analisando os fatos e reunindo informações relacionadas ao caso, “razão pela qual não fará comentários precipitados”. A empresa adiantou, entretanto, que não tem relação com a pedreira.
“Ressaltamos que a empresa exerce plenamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa, não reconhecendo como definitivas eventuais informações ainda em apuração pelos órgãos competentes”, afirma a empresa em nota.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Santa Cruz.
