Três meses após início das aulas, Recife ainda não concluiu entrega de fardamentos e kits escolares, denuncia vereador

12/05/26  –    http://blogfolhadosertao.com.br  –   Por Mirella Araújo

Atraso na entrega de material escolar e quantitativos da licitação da Prefeitura do Recife viram alvo de questionamentos na Câmara

Três meses após o início do ano letivo de 2026, a rede municipal de ensino do Recife ainda não concluiu a entrega de fardamentos e kits escolares aos estudantes.

O atraso na distribuição do material, assim como os quantitativos previstos na licitação realizada pela Prefeitura do Recife, têm sido alvo de questionamentos na Câmara Municipal do Recife.

De acordo com nota técnica da Secretaria de Educação do Recife (Seduc), aproximadamente 100.478 kits escolares já foram distribuídos na rede municipal, o que corresponderia a mais de 90% da demanda.

“A distribuição contemplou integralmente (100%) as turmas dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, bem como as turmas das fases I e II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, informa o documento. Segundo a pasta, restavam 8.522 kits a serem entregues, com previsão de conclusão em até cinco dias úteis. A nota é datada de 6 de maio.

Sobre os fardamentos, a Secretaria informou que, até o início de maio, cerca de 53% das entregas haviam sido concluídas. Ainda de acordo com o documento, a distribuição está sendo realizada de forma gradativa nas unidades escolares da rede, conforme cronograma logístico. “O percentual restante encontra-se em fase de execução, com previsão de conclusão até 20 de maio de 2026“, pontua a nota.

Questionamentos

Nesta segunda-feira (11), o vereador Eduardo Moura (Novo) questionou os números da licitação homologada pela gestão municipal para aquisição dos uniformes escolares. Conforme o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2025, os contratos somam mais de R$ 8,8 milhões em peças de vestuário escolar, distribuídas em quatro lotes.

Ao comentar os quantitativos previstos no contrato, o parlamentar levantou dúvidas sobre a proporcionalidade da compra em relação ao número de estudantes matriculados na rede municipal.

“Como é que você pode fazer uma licitação com mais de 540 mil fardamentos se a rede municipal tem cerca de 110 mil vagas escolares?”, questionou.

O vereador também criticou o cronograma de execução contratual. Segundo a própria nota técnica da Secretaria de Educação, parte das ordens de fornecimento dos lotes foi emitida apenas em 27 de março de 2026, quando o ano letivo já estava em andamento.

“Além de entregar só 50% dos fardamentos, comprou cinco vezes mais fardamentos do que era necessário. E fora isso, só fez a licitação dia 27 de março”, declarou Eduardo Moura.

Resposta da Seduc

Em resposta à coluna Enem e Educação, a Secretaria de Educação do Recife informou que 100% dos estudantes da rede municipal receberão os conjuntos de fardamento completos até o final do mês de maio.

“O processo licitatório foi concluído em março e seguiu critérios rigorosos, com foco na durabilidade e no conforto das peças destinadas aos mais de 110 mil estudantes da rede municipal. Cada kit de fardamento para a Educação Infantil é constituído por quatro camisas e dois shorts, enquanto no Ensino Fundamental é formado por duas camisas e dois shorts”, informou a Seduc em nota.

A Secretaria ainda destacou que a política adotada prevê a entreda de um kit por estudante, de acordo com sua etapa e modalidade do ensino, sendo comtemplado alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Todas as unidades de ensino já receberam a remessa inicial dos materiais, e a rede está atualmente em fase de complementação de estoque para atender à ampliação da demanda”, complementou em nota.

“A Secretaria esclarece ainda que os recursos destinados à aquisição de fardamentos e materiais escolares seguem fluxo orçamentário próprio e são executados conforme a entrega e conferência dos itens contratados, em conformidade com os trâmites legais da administração pública. Por fim, a gestão municipal reforça que permanece empenhada no fortalecimento da educação pública, priorizando a ampliação do atendimento, a qualidade dos insumos pedagógicos e a garantia de melhores condições de aprendizagem para os estudantes da rede”, completou a Seduc.

 

Banco do Nordeste libera R$ 41,2 milhões para conclusão das obras da Transnordestina

12/05/26   –   http://blogfolhadosertao.com.br  –   Por DP

O Banco do Nordeste (BNB) realizou, hoje, mais um desembolso para a conclusão das obras da Ferrovia TransNordestina. O valor disponibilizado é de R$ 41,2 milhões e corresponde à terceira liberação dos recursos para esse financiamento, este ano. Ao todo, o Banco do Nordeste já destinou, em 2026, mais de R$ 300 milhões. Até o final do ano, cerca de R$ 1 bilhão ainda deve ser desembolsado à medida em que as obras avançam. No ano passado, houve liberação de R$ 1,7 bilhão.

Os valores são do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e financiam o segmento ligando Eliseu Martins, no Piauí, ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará. Com 1.209 km de extensão, a linha percorre 53 municípios. A Transnordestina Logística S/A (TLSA) é a concessionária responsável pelo trecho.

Os recursos que estão sendo liberados compõem o aditivo no valor de R$ 3,6 bilhões ao financiamento das obras de implantação da Transnordestina, anunciado no final de 2024 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Estamos trabalhando juntos para a conclusão dessa ferrovia, que é fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, pois representa um avanço importante para a infraestrutura regional e já está atraindo importantes investimentos, a exemplo de empresas de logística, frigoríficos e prestadores de serviço”, afirmou o diretor Financeiro e de Crédito do BNB, Wanger de Alencar.

Deputados de Pernambuco voltam a enfrentar a tormenta da espera pelas emendas

12/05/26   –   http://blogfolhadosertao.com.br  –   Por Betânia  Santana

Este ano com um dificultador a mais: se não forem pagas até 4 de julho, só depois da eleição
O fantasma das emendas parlamentares volta a assombrar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário agora é mais drástico: existe um calendário eleitoral. Com o prazo final para pagamentos em 4 de julho, os deputados correm contra o tempo e contra a inércia do Executivo.

Entre emendas pix e impositivas, são cerca de R$ 394 milhões para este ano, pouco mais de R$ 8 milhões para cada um dos 49 deputados. Nenhum tostão foi repassado em 2026 e ainda há pendências de 2023. Sem a quitação, a verba só poderá ser liberada após o pleito de outubro.

A Alepe e o Tribunal de Contas (TCE-PE) cumpriram o cronograma. Atenderam às exigências do ministro do STF Flávio Dino sobre rastreabilidade. A Alepe aprovou a lei complementar e o TCE já publicou a resolução. O conselheiro Ranilson Ramos será o relator das emendas.

Ambos estabeleceram critérios rígidos de transparência, identificação de autores e planos de trabalho. O entrave reside no Executivo estadual, que empurrou a regulamentação para junho. Sem o sistema de transparência do Palácio das Princesas, a Corte de Contas fica de mãos atadas.

Diante do impasse, o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça, a pedido dos deputados, orientou o passo a passo. Uma comissão de peso e toda governista – Antônio Moraes, Débora Almeida, Joaquim Lira, Luciano Duque e Socorro Pimentel – buscou socorro no TCE.

Ouviu do presidente Carlos Neves que só lhes resta pressionar o governo pelo envio imediato das regras. O secretário de Planejamento do estado, Fabrício Marques, informou que hoje aciona a Corregedoria-Geral para avaliar a proposta. Caso contrário, as bases eleitorais ficarão a ver navios. Os parlamentares também.

Rearrumação no PSB
Em uma articulação organizada pelo presidente nacional do PSB, João Campos, Danilo Cabral, que seria candidato a deputado federal, vai para a secretaria-executiva do Ministério de Empreendedorismo e Pequenas Empresas. O ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota ocupará o espaço e dividirá votos com a também pré-candidata a federal e ex-prefeita de Surubim, Ana Célia Farias.

Polícia nas ruas
Mais de 2 mil soldados vão reforçar a segurança da Região Metropolitana, maioria deles a pé. Raquel Lyra faz o primeiro lançamento hoje, às 7h, no Quartel do Derby, no Recife. O segundo, às 9h, no Cabo, onde o prefeito Lula Cabral pediu a Força Nacional no ano passado contra facções criminosas. A governadora negou.

Assistência
Sábado, a deputada Débora Almeida (PSD) estará em Belo Jardim, no Agreste. Ao lado do prefeito Gilvandro Estrela, entrega a nova sede do Lar de Nikolas, entidade que assiste crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Destinou R$ 600 mil em emendas de 2024 e 2025.

Esgotadas
O documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro tem pré estreia hoje com duas sessões esgotadas no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções, em Olinda. As sessões acontecem às 19h e 21h.

Alerta de Chuva da Defessa Civil do Recife

12/05/26   –  http://blogfolhadosertao.com.br  –   Imprensa PCR

O RECIFE ENTROU EM ESTÁGIO DE ALERTA NESTA SEXTA-FEIRA (1/5), ÀS 10h 🟠 A  intensificação das chuvas impactou a rotina da cidade. Para se proteger,  siga as orientações das nossas equipes, que

 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu alerta que indica a possibilidade de chuva MODERADA (pontualmente forte) na Região Metropolitana do Recife. A previsão é válida até as 17h da terça (12).

A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelos telefones 0800.0813400 e 3036-4873. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão.

Santa Cruz vence Inter de Limeira e quebra sequência negativa na Série C

Na estreia do técnico Cristian de Souza, o Tricolor do Arruda conquistou a vitória fora de casa pela 6ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro

O Santa Cruz voltou a vencer na Série C do Campeonato Brasileiro. Depois de três derrotas seguidas, o Tricolor do Arruda venceu por 2×1 a Inter de Limeira, nesta segunda-feira (11), no estádio Major Levy Sobrinho, no interior de São Paulo. O duelo foi válido pela 6ª rodada

Ronald e Saulo (contra) marcaram os gols da vitória coral na estreia do técnico  Cristian de Souza. Getúlio descontou para a equipe paulista.

Na classificação, o Santa Cruz pulou para sete pontos na 13ª colocação. Assim, possui dois a menos que o Maringá, que abre o G-8.

Próximo jogo do Santa Cruz

O próximo jogo do Santa Cruz já acontece neste sábado (16). O time tricolor enfrenta o Volta Redonda, às 17h (de Brasília), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Sem gols

A estreia do técnico Cristian de Souza no comando do Santa Cruz foi marcada por novidades táticas, com a implementação de um esquema com três zagueiros e a exigência de uma postura mais intensa.

Inicialmente, o Tricolor do Arruda correspondeu, mostrando agressividade logo no primeiro minuto, quando Everaldo obrigou o goleiro Saulo a trabalhar em um chute de fora da área. Aos 5 minutos, o time chegou a balançar as redes com William Alves, que aproveitou um rebote após cobrança de falta, mas o lance foi anulado por impedimento.

Contudo, o ímpeto inicial dos visitantes não se sustentou. Gradualmente, a Inter de Limeira tomou as rédeas do confronto, explorando o mando de campo para pressionar a defesa coral.

Em uma investida perigosa, Vitor Leque superou a marcação e finalizou com veneno. A bola quicou e quase enganou Thiago Coelho, que salvou o Santa Cruz com uma defesa de rosto.

À medida que o primeiro tempo avançava, a organização e a intensidade demonstradas pela Cobra Coral nos instantes iniciais deram lugar à apatia vista em rodadas passadas.

Com dificuldades na articulação, erros excessivos de passes e desordem tática, o Santa Cruz viu o o time paulista dominar as ações. Richard chegou a servir Vitor Leque em um cruzamento preciso, exigindo outra intervenção de puro reflexo de Thiago Coelho para evitar o gol de cabeça.

Nos acréscimos, o clima esquentou com reclamações de pênalti por parte da Inter de Limeira. Richard dominou dentro da área e caiu após ser desarmado, mas a arbitragem ignorou os protestos e mandou o jogo seguir, encerrando a etapa inicial sob o domínio dos mandantes.

Mexeu no marcador

A Inter de Limeira manteve a tônica do primeiro tempo na volta do intervalo, controlando a posse e pressionando no ataque. No entanto, apesar do domínio territorial, o time da casa tinha dificuldades para furar o bloqueio adversário e criar chances reais.

Enquanto isso, o Santa Cruz se fechava na defesa, priorizando a marcação e aguardando um deslize do rival para golpear, estratégia que se provou certeira.

Aos 14 minutos, a insistência coral deu resultado. Everaldo efetuou um desarme crucial no campo ofensivo e serviu Ronald, que arrancou pela direita e finalizou. O goleiro Saulo falhou no lance, deixando a bola passar entre as pernas. Pouco depois, aos 29, a sorte voltou a sorrir para a Cobra Coral.

Em um contra-ataque, Ronald cruzou e o defensor João Vitor, ao tentar o corte, mandou contra o próprio patrimônio. A bola ainda bateu na trave e na cabeça de Saulo antes de cruzar a linha, ampliando a vantagem para 2 a 0.

A resposta da Inter de Limeira foi imediata. No minuto seguinte, Getúlio aproveitou um cruzamento pela direita e diminuiu de cabeça, contando com um desvio na defesa para vencer o goleiro Thiago Coelho.

O gol incendiou a partida, fazendo o Leão da Paulista partir para uma pressão abafante na reta final. Contudo, o Santa Cruz recuou suas linhas e demonstrou solidez defensiva para neutralizar as investidas aéreas e os chutes de fora da área, garantindo a vitória até o apito final.

Ficha do jogo

Inter de Limeira

Saulo; Yan Silva, Frazan, Lucas Santos (Ronald) e João Victor; Fabrício Dias, Lucas Buchecha (Marcos Antônio) e Claudinho (Getúlio); Richard (Luiz Guilherme), Vitor Leque (Robinho) e Miguel Biancone. Técnico: Matheus Costa.

Santa Cruz

Thiago Coelho; Eurico, William Alves, Matheus Vinicius; Zé Mário (Alex Ruan), Silva (Léo Costa) e Pedro Favela (Quirino) e Ronald; Vitinho, Everaldo e Tiago Marques (Andrey). Técnico: Cristian de Souza.

  • Local: Estádio Major José Levy Sobrinho, em Limeira (SP).
  • Árbitro: Marcos Mateus de Sousa (TO).
  • Assistentes: Fabio Pereira e Washington Sousa Monteiro (ambos do TO).
  • Cartões amarelos: Zé Mário, Vitinho, Silva, Andrey (S), Lucas Bochecha e Lucas Santos (I).
  • Gols: Ronald (14′ do 2ºT) Saulo (contra) (29′ do 2ºT) e Getúlio (30′ do 2ºT).

 

Raquel retorna a Brasília em busca de recursos para população afetada pelas chuvas: “Temos milhares de pessoas vivendo em áreas de extremo risco”

11/05/26  –  http:// blogfolhadosertao.com.br  – Imprena PE

Governadora Raquel Lyra/Foto: Rafael Vieira / DP Foto

Governadora Raquel Lyra (Foto: Rafael Vieira / DP Foto)

Sentada em frente às câmeras posicionadas para a gravação da entrevista, Raquel Lyra (PSD) fez uma reivindicação: deixar o microfone lapela à mesa, mas não acoplado à blusa. “Eu acho horrível”, disse em tom espirituoso, mas assertivo, aos jornalistas presentes ao gabinete.

A governadora de Pernambuco, pré-candidata à reeleição, recebeu a equipe do Diario de Pernambuco no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda (11), para uma sabatina exclusiva sobre sua gestão. Pela primeira vez afirmou, publicamente, ser favorável à redução da escala de trabalho 6×1, além de falar da disputa presidencial de 2026 e da liberdade que recebeu do PSD para conduzir alianças em Pernambuco.

Em pouco mais de uma hora de conversa, Raquel voltou a elogiar a relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um balanço das entregas do mandato e revelou os novos passos para buscar recursos para atender a população afetada pelas chuvas no estado. E reforçou que sua prioridade é governar, apesar das movimentações estratégicas em torno das próximas eleições. “Eu fui eleita para governar. Eu não fui eleita para fazer campanha”.

A senhora foi a Brasília na última semana para buscar ajuda com as chuvas em Pernambuco e amanhã retorna para continuar esse trabalho. Qual é a prioridade do governo diante das chuvas?

No primeiro momento, a movimentação é salvar gente. E a gente só consegue salvar porque investiu no Corpo de Bombeiros e na Defesa Civil. Já gastamos R$ 19 milhões em dez dias de chuva com recomposição de estrada e ajuda humanitária, e fui pedir R$ 8 bilhões ao Governo Federal para fazer dragagem de rios, aprofundamento de calha, obras de drenagem e habitação. Eu quero zerar a palafita em Pernambuco. Temos milhares de pessoas vivendo em áreas de extremo risco. Um milhão de pessoas moram em área de risco, nos morros, nas encostas e na beira dos rios. Não dá para aprofundar a calha dos rios sem olhar para onde essas pessoas vão morar. Recife é uma das regiões mais suscetíveis à mudança climática no mundo e o que acontece aqui não é acidente, é falta de investimento. Precisamos de investimento forte em infraestrutura, habitação, dragagem e drenagem. O Governo Federal fez compra assistida no Rio Grande do Sul, comprando casas prontas para tirar famílias das áreas de risco, e eu estou pedindo alternativas ousadas para Pernambuco também.

A governadora sempre ressalta sua boa relação com o presidente Lula, mesmo sendo de linhas partidárias diferentes. Essa parceria a surpreendeu?

Eu sempre acreditei na força do diálogo. O presidente Lula é pernambucano e desde o primeiro momento eu disse a ele e ao vice-presidente Alckmin: ‘Não deixem que a política atrapalhe aquilo que nós podemos fazer juntos por Pernambuco’. O presidente nunca me perguntou em quem eu votaria para garantir investimentos ao estado. A gente foi apresentando projetos, destravando obras e construindo soluções junto aos ministros. Entregamos a BR-104, retomamos a Adutora do Agreste, colocamos a Transnordestina e o metrô do Recife como prioridade, retomamos barragens da Mata Sul e fizemos a concessão da Compesa, que vai garantir R$ 20 bilhões para tratamento de esgoto e abastecimento de água.

Atualmente, como está sua relação com o PSD e o projeto presidencial de Ronaldo Caiado?

O PSD hoje é minha casa e eu sou muito grata ao partido e ao presidente (Gilberto) Kassab. Hoje é o maior partido da história de Pernambuco, com nove deputados estaduais e quase 80 prefeitos filiados. Antes de me filiar, conversei muito com Kassab e ele sempre me deu liberdade para conduzir Pernambuco da forma que eu julgasse melhor para o nosso estado. O próprio Caiado sabe disso. Em Pernambuco, nós vamos tomar um caminho apresentado ao nosso estado, sem abrir mão do propósito de cuidar da nossa gente. Todo o projeto é construído em torno de fazer Pernambuco crescer e voltar a gerar oportunidade e esperança.

Dentro do PSD, existem diferentes opiniões à respeito da escala 6×1. Nomes como Ronaldo Caiado e Ratinho Jr. são explicitamente contrários, enquanto seu aliado Túlio Gadêlha é a favor do projeto. Qual o seu posicionamento neste tema?

Olha, você permitir que uma mãe de família, um pai de família possa estar em casa mais um dia, isso não tem discussão. Permitir dois dias de descanso por semana, que às vezes nem é descanso, é o tempo para poder cuidar de casa, cuidar da família, olhar sua vida, ir para o médico. As pessoas não se cuidam porque estão o tempo inteiro no transporte e no trabalho. O mundo inteiro está discutindo qualidade de vida. Quando se fala no Brasil sobre o fim da jornada 6×1, eu sou a favor de se reduzir a jornada de trabalho. Agora, existem preocupações legítimas ao lado disso, como o impacto no custo das empresas e no preço final dos produtos. Pode vir algum tipo de redução de tributo para aqueles que vão precisar contratar mais gente para cobrir essas vagas. Eu acho muito difícil isso não ser aprovado no Congresso Nacional.

 

Quando a senhora começa a discutir oficialmente a chapa de 2026?

Tem gente que acorda e dorme falando de eleição, mas eu sou governadora de Pernambuco e tenho o dever de governar. Se eu estivesse cuidando da eleição, eu não estaria cuidando do povo. A gente encarou temas difíceis como o Hospital da Restauração, a segurança pública, a habitação e as obras de encosta porque não fizemos cálculo eleitoral. O nosso foco é cuidar do nosso estado, e fazer o governo chegar na vida das pessoas. Essa é nossa bandeira. Eu não fui eleita para fazer campanha. Eu fui eleita para governar e para entregar. As convenções serão entre 30 de julho e 5 de agosto e, no momento certo, vamos apresentar a chapa e aquilo que fizemos e pretendemos fazer por Pernambuco.

Na sua base governista, há nomes que são de lados bem opostos: Túlio Gadelha é alinhado ao presidente Lula, enquanto Eduardo da Fonte e Miguel Coelho são de um campo mais conservador. Como a senhora vê a aproximação de nomes de diferentes campos políticos?

Para a gente governar, a gente precisa unir pessoas que pensam diferente sim. É importante que pensem, até para gente refletir de um lado e do outro e tirar delas o que nós podemos ter de melhor. Mas o nosso foco é cuidar do nosso estado, é fazer o governo chegar na vida das pessoas. Essa é nossa bandeira. Eu fui eleita para governar. Nosso compromisso não é eleitoral, é geracional. Não é sobre mim nem sobre eles, é sobre Pernambuco e sobre fazer o governo chegar à vida das pessoas.

Passado o impasse da Lei Orçamentária, como a senhora avalia a relação com a Assembleia Legislativa?

Todos os projetos de lei que mandamos para a Assembleia foram aprovados, mas houve demora para colocar matérias importantes em votação. Pernambuco não tem capacidade de investimento só com recurso próprio e precisa de operação de crédito para fazer o estado crescer. Você demorar sete meses para votar um empréstimo não é razoável para Pernambuco, porque Pernambuco tem pressa. Quem quer atrapalhar segura projeto na Assembleia porque sabe que, quando o dinheiro chega na minha mão, a gente faz acontecer.

Olhando para os anos do seu mandato, o que a senhora faria diferente se pudesse?

Muitas coisas. Por exemplo, falando do programa de creches. Creche deve ser prioridade para desenvolvimento de uma nação. Me comprometi em construir 60 mil vagas, destinei 1 bilhão de reais para isso. Eu disse: “Eu vou conseguir construir tudo sozinha”. Eu não vou repassar dinheiro para o município, porque eu acho que eu consigo ganhar em escala e eu lanço as grandes licitações. O tempo me ensinou que, talvez se eu tivesse feito convênios (com os municípios) desde o primeiro momento, eu podia ter entregue mais creches. Eu tive que buscar 250 terrenos, fazer topografia de 250 terrenos, fizemos licitação integrada para poder adaptar o projeto a cada um. Então, não é um negócio simples. Eu não entreguei as creches todas que eu gostaria de ter entregue até o presente momento. Então, a gente vai entregando e aprendendo com os nossos desafios e ajustando para a frente, para as nossas novas obras.

AMUPE garante acesso gratuito dos prefeitos pernambucanos ao congresso integrado de Direito Eleitoral

11/05/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br   –

 

Evento reunirá especialistas em direito eleitoral nos dias 14 e 15 de maio, no Recife ExpoCenter, com foco nas eleições 2026 e os desafios da era digital

AMUPE garante acesso gratuito dos prefeitos pernambucanos ao congresso  integrado de Direito Eleitoral - Blog do Elielson

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) confirmou parceria com o Instituto de Direito Eleitoral de Pernambuco (IDEPPE) para participar do I Congresso do TRE-PE, realizado em conjunto com o III Congresso Integrado de Direito Eleitoral. O evento acontece nos dias 14 e 15 de maio, no Recife ExpoCenter, e tem como tema central “Eleições 2026: Integridade do processo eleitoral na era digital”. Por meio da parceria, todos os prefeitos pernambucanos terão acesso gratuito ao congresso, sem necessidade de inscrição prévia.

A participação é pessoal e intransferível, e os nomes dos gestores municipais constarão em lista oficial do evento. O congresso reunirá assessores, políticos, pré-candidatos, advogados, magistrados, promotores e profissionais da comunicação, consolidando-se como o principal espaço de debate sobre o processo eleitoral no Nordeste. Um dos destaques da programação é a palestra magna da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, prevista para o segundo dia do evento.

Diana Câmara, coordenadora acadêmica do congresso e presidente de honra do IDEPPE, destacou a relevância da iniciativa da AMUPE: “A decisão do presidente Pedro Ermírio de garantir a participação dos prefeitos nesse congresso é muito significativa. Os gestores municipais precisam estar preparados para não cometer equívocos e excessos nesta eleição, seja nos apoios que declaram, seja nas redes sociais, atitudes que podem impactar diretamente suas próprias candidaturas em 2028. O agente político não pode estar desconectado dessa realidade nem de como a Justiça Eleitoral está enxergando esses temas. A AMUPE é parceira do IDEPPE desde a primeira edição do congresso, e essa parceria reafirma o compromisso com a capacitação dos prefeitos e das prefeituras de Pernambuco”.

O presidente da AMUPE, Pedro Ermírio, reforçou a importância do evento para os gestores municipais. “As eleições de 2026 já estão batendo à porta, e os prefeitos precisam estar bem orientados sobre os limites e as responsabilidades que essa nova realidade digital impõe. Um equívoco nas redes sociais, um excesso no apoio a seus candidatos, pode custar caro. Por isso, a AMUPE não mediu esforços para garantir que todos os prefeitos de Pernambuco tenham acesso gratuito a esse congresso. Capacitar é proteger o mandato e respeitar o eleitor”, destacou.

As assessorias dos prefeitos, procuradorias, controladorias, equipes técnicas e demais servidores municipais poderão realizar inscrição diretamente pelo link oficial do evento ou por meio de contratação coletiva pela Prefeitura junto à LEGIS. A partir de cinco inscritos, há desconto de 40% no valor da inscrição. A contratação de equipes de prefeitura é realizada diretamente pela LEGIS.

As inscrições podem ser feitas no https://eventos.legiscapacitacao.com.br/ . Mais informações estão disponíveis no  (81) 98743-1307 .

INSS abre concurso com 2 mil vagas e lança força-tarefa para reduzir filas

11/05/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br   –       Por Luiza Melo

INSS abre concurso com 2 mil vagas e lança força-tarefa para reduzir filasINSS abre concurso com 2 mil vagas e lança força-tarefa para reduzir filasINSS abre concurso com 2 mil vagas e lança força-tarefa para reduzir filasINSS abre concurso com 2 mil vagas e lança força-tarefa para reduzir filas
Concurso e força-tarefa: INSS promete reduzir filas com reforço de pessoal
Concurso e força-tarefa: INSS promete reduzir filas com reforço de pessoal

O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para tentar reduzir a histórica fila de pedidos de benefícios previdenciários acumulada no país. O destaque do pacote é a abertura de concurso público com duas mil vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, há a retomada de nomeações e a ampliação de mutirões de atendimento em todo o Brasil.

A iniciativa faz parte do programa Acelera INSS, lançado no fim de abril pela presidente do órgão, Ana Cristina Silveira. O programa tem prazo inicial de 90 dias, com previsão de reduzir o estoque de benefícios em análise há mais de 45 dias.

As novas medidas têm como meta dar resposta a um problema que se arrasta há anos. Esse problema se agravou com a alta demanda por aposentadorias, pensões e auxílios. A situação piorou especialmente após mudanças nas regras previdenciárias e o impacto da pandemia. O acúmulo de demanda no INSS, que gerou grande parte das enormes filas atuais, é um problema estrutural que vem se agravando intensamente. Houve picos registrados, sobretudo, durante os anos de 2019 e 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Quadro reforçado

O concurso previsto surge como peça central da estratégia. A ideia é reforçar o quadro de servidores, considerado insuficiente para dar vazão ao volume de solicitações. Nos bastidores, técnicos do próprio instituto reconhecem que a defasagem de pessoal é um dos principais gargalos. Esse cenário, na prática, transforma o direito ao benefício em uma espera que pode durar meses.

INSS reforça quadro com 2 mil vagas e ação para combater filas
INSS reforça quadro com 2 mil vagas e ação para combater filas

Além da seleção de novos servidores, o plano também inclui novas nomeações de aprovados em concursos anteriores. Inclui ainda a intensificação dos chamados “mutirões previdenciários”, que devem ocorrer em diversas regiões do país. Nessas ações, equipes são mobilizadas para analisar processos represados e acelerar a concessão de benefícios. Trata-se de uma espécie de força-tarefa que já vem sendo usada em momentos de maior pressão sobre o sistema.

O objetivo do governo é atacar simultaneamente diferentes frentes do problema: ampliar a capacidade de análise, reduzir o tempo de resposta ao segurado e, ao mesmo tempo, reorganizar o fluxo de novos pedidos. Isso serve para evitar que a fila volte a crescer no mesmo ritmo.

Na prática, trata-se de uma tentativa de colocar ordem em um sistema que, há pelo menos uma década, convive com altos volumes de demanda e dificuldades operacionais. A aposta é que, com mais servidores, reforço no atendimento e ações concentradas de análise, o INSS consiga encurtar o tempo de espera. Isso é uma cobrança antiga de trabalhadores e aposentados.

Lula recebe Michelle Bachelet no Planalto e reforça apoio do Brasil à sua candidatura à ONU

11/05/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br   –     Redação do Brasil 247

Ex-presidente chilena é defendida pelo governo brasileiro como nome mais experiente para suceder António Guterres na Secretaria-Geral das Nações Unidas

Michele Bachelet
Michele Bachelet (Foto: REUTERS/Pierre Albouy)

O presidente Lula recebe nesta segunda-feira (11), às 15h30, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, em meio à articulação do governo brasileiro para fortalecer sua candidatura ao comando da Organização das Nações Unidas.

A reunião ocorre em um momento estratégico da disputa pela sucessão de António Guterres, atual secretário-geral da ONU, cujo mandato termina ao fim de 2026. O governo brasileiro defende que Bachelet seja a próxima secretária-geral da organização, sustentando que sua trajetória reúne experiência política, liderança internacional e conhecimento interno do sistema das Nações Unidas.

Bachelet foi presidente do Chile por dois mandatos e comandou dois órgãos da ONU. Ela foi a primeira diretora-executiva da ONU Mulheres e também atuou como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, credenciais vistas pelo Planalto como diferenciais diante dos demais nomes em disputa.

A candidatura da ex-presidente chilena, no entanto, sofreu um revés após José Antonio Kast, do Partido Republicano, assumir o governo do Chile em março e retirar o apoio oficial de seu próprio país a Bachelet. Mesmo assim, Lula decidiu manter o respaldo brasileiro à ex-chefe de Estado chilena.

A disputa pela Secretaria-Geral da ONU reúne atualmente quatro nomes. Três deles são latino-americanos: Michelle Bachelet; Rafael Mariano Grossi, argentino que dirige a Agência Internacional de Energia Atômica; e Rebeca Grynspan, ex-vice-presidente da Costa Rica. O ex-presidente do Senegal Macky Sall aparece como possível candidato africano.

A escolha do próximo secretário-geral não será feita pela Assembleia Geral da ONU. A decisão passa pelo Conselho de Segurança, onde os membros permanentes — Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido — têm poder de veto. Esse fator torna a disputa altamente diplomática e dependente de negociações entre as grandes potências.

Para Lula, a candidatura de Bachelet também simboliza a possibilidade de a ONU ser liderada pela primeira vez por uma mulher. Em fevereiro, ao anunciar apoio à chilena, o presidente afirmou que “é hora de a organização finalmente ser comandada por uma mulher” e destacou sua experiência em temas como multilateralismo, direitos humanos e igualdade de gênero.

PT, PCdoB e PV apresentam ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro

11/05/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br  –    Estadão Conteúdo

Partidos afirmam que a dosimetria foi um instrumento do Congresso Nacional que buscou atender “grupos específicos”, o que configuraria um desvio de finalidade por parte do Legislativo
 Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/Foto: Evaristo SA/AFP

Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto: Evaristo SA/AFP)

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 8, uma ação para tornar inconstitucional a Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos também pedem que a Corte determine uma medida cautelar que suspenda a redução das penas.

No documento de 76 páginas, divulgado inicialmente pelo O Globo e obtido pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os partidos afirmam que a dosimetria foi um instrumento do Congresso Nacional que buscou atender “grupos específicos”, o que configuraria um desvio de finalidade por parte do Legislativo.

“É relevante investigar se a norma impugnada efetivamente buscou promover alteração geral e abstrata da política criminal ou se foi concebida para beneficiar situação específica e destinatários determinados”, diz a ação da Federação Brasil da Esperança.

Os partidos também dizem que a dosimetria entra em choque com a Constituição por violar os seguintes princípios: da individualização da pena; da separação dos poderes; da proibição de proteção deficiente e da vedação de retrocesso; da isonomia; da proporcionalidade e da impessoalidade.

Essa é a terceira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) recebida pelo STF contra a dosimetria.

Outras duas, de autoria da Federação Psol-Rede e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), fizeram com que o ministro Alexandre de Moraes, que foi sorteado relator, suspendesse neste sábado, 9, a aplicação da lei até que a Suprema Corte analise a constitucionalidade da medida.

A medida de Moraes ocorreu dois dias após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgar a Lei da Dosimetria. Isso ocorreu após as duas Casas do Legislativo derrubarem o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto.

Na Câmara, o placar foi de 318 votos contrários à decisão presidencial e 144 favoráveis. No Senado, o resultado foi de 49 defensores pela derrubada da medida de Lula e 24 que decidiram pela manutenção do veto.

Na ocasião, o Congresso analisou apenas uma parte do veto, pois ficou interpretado que a dosimetria em vigor, como foi aprovada, poderia anular parte da Lei Antifacção, sancionada em março por Lula. Na ação encaminhada ao STF, a federação diz que esse fatiamento extrapolou as garantias constitucionais do Legislativo e causou um “vício formal insanável”.