Estudante pernambucano apresenta pesquisa inédita no maior congresso de cirurgia do mundo

15/05/26 – http://blogfolhadosertao.com.br  –   Portal Folhape

Thiago de Albuquerque Farias Camarotti, estudante de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), foi destaque em evento internacional
Um aluno de Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE) conquistou destaque internacional ao apresentar um trabalho científico no Clinical Congress 2025, promovido pelo American College of Surgeons, em Chicago, nos Estados Unidos.

Thiago de Albuquerque Farias Camarotti, que cursa o 4º ano de Medicina na UPE, foi o único estudante brasileiro a apresentar pesquisa no congresso deste ano.

O jovem levou ao congresso um estudo voltado à comparação entre cirurgia robótica e cirurgia laparoscópica em procedimentos de retirada da vesícula biliar realizados em situações de urgência, como nos casos de inflamação aguda da vesícula.

A pesquisa, que foi desenvolvida na modalidade de revisão sistemática com meta-análise, analisou dados de mais de 1 milhão de pacientes.

O objetivo do projeto de Thiago foi avaliar a segurança e a eficácia das duas técnicas cirúrgicas, em meio ao crescimento do uso de tecnologias robóticas na medicina contemporânea.

Entre os principais resultados encontrados, o estudo apontou menor taxa de conversão para cirurgia aberta nos procedimentos realizados com assistência robótica, um dado considerado relevante para a cirurgia geral de emergência no cenário internacional.

Considerado o maior e mais importante congresso de cirurgia do mundo, o evento reúne anualmente cirurgiões, pesquisadores e instituições de referência de diversos países.

Além da apresentação internacional, o trabalho foi publicado e pode ser acessado no Journal of Trauma and Acute Care Surgery, uma das revistas científicas mais influentes do mundo nas áreas de trauma, cirurgia de emergência e cuidados agudos cirúrgicos.

A publicação também recebeu reconhecimento como o melhor artigo do mês de abril no tópico Emergency General Surgery.

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Marco Aurélio Filho reassume secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife

15/05/26  –   http://blogfolhdosertao.com.br  0  Imprensa PCR

Vereador retorna ao comando da pasta para fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão, cidadania e proteção de direitos

O vereador Marco Aurélio Filho está de volta ao primeiro escalão da Prefeitura do Recife. A convite do prefeito Victor Marques, o parlamentar reassume o comando da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, pasta que já havia liderado anteriormente. O retorno  consolida sua trajetória como articulador de políticas públicas voltadas à proteção de populações vulneráveis.

“Uma excelente notícia para a nossa cidade: Marco Aurélio Filho está de volta à Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife. Ele, que cumpriu um brilhante papel no período que estava no comando da secretaria, está de volta. Marco Aurélio tem experiência, sensibilidade e compromisso com as áreas ligadas aos direitos humanos, à juventude e à inclusão social, e tenho certeza de que seguirá contribuindo muito com a nossa gestão e com a nossa cidade”, destacou o prefeito Victor Marques.

Marco Aurélio Filho assumiu a Secretaria de Direitos Humanos pela primeira vez em janeiro de 2025. Bacharel em Direito, Mestrando em Gestão Governamental e Políticas Públicas, ele já havia ocupado o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Recife, onde coordenou iniciativas voltadas ao  diálogo social, à promoção de cidadania e à defesa dos direitos fundamentais.

Durante sua primeira passagem pela pasta, destacou-se pela estruturação de políticas voltadas à população idosa com a criação do Programa Recife 60+ e a entrega do primeiro Centro de Convivência da cidade do Recife, a reestruturação da política de acessibilidade nos grandes eventos da cidade, o novo sistema de identificação de crianças que foi reconhecido pelo Governo Federal como modelo de proteção, a primeira agência de emprego voltada para a população LGBTI+, a primeira cartilha de intolerância religiosa, além da Caravana de Direitos e do fortalecimento das políticas para a juventude. Em março de 2026, ele havia deixado o cargo para retomar seu mandato parlamentar na Câmara Municipal do Recife, sendo substituído na época por Diogo Stanley.

“Voltar à Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife é motivo de muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Essa é uma pasta que trabalha diretamente com o cuidado das pessoas, especialmente aquelas que mais precisam da presença do poder público. Retorno com ainda mais vontade de trabalhar, dialogar e entregar resultados. Agradeço ao prefeito Victor Marques pela confiança e reafirmo o compromisso de seguir construindo uma gestão próxima das pessoas, ouvindo os territórios e trabalhando para garantir mais dignidade, oportunidades e respeito para toda a população da nossa cidade”, ressaltou Marco Aurélio Filho.

PF apura se dinheiro de Vorcaro foi usado para custear permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA

15/05/26   — http://blogfolhadosertao.com.br   –  Agência O Globo

Linha de investigação busca entender se valores repassados por Vorcaro foram de fato à produção cinematográfica, ou se foram também para um dos filhos do ex-presidente
A Polícia Federal (PF) apura se o dinheiro solicitado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro também foram usados para custear a estadia do deputado cassado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Esta linha de investigação da PF busca entender se valores repassados por Vorcaro foram de fato à produção cinematográfica, ou se foram também para um dos filhos do ex-presidente.

A informação foi divulgada pelo portal Amado Mundo e confirmada pelo GLOBO. Na última quarta-feira, o site Intercept Brasil divulgou conversas entre Flávio e Vorcaro nas quais o senador pede ao empresário, que já se via em meio a complicações envolvendo o Master, o pagamento de “parcelas” para financiar um filme biográfico sobre o pai, a ser lançado às vésperas da eleição de outubro.

A obra cinematográfica, que conta a história da campanha de 2018 de Bolsonaro, teria chegado a receber R$ 61 milhões repassados pelo banqueiro. O senador confirmou as tratativas, mas argumentou que não houve “favores em troca”.
— O que aconteceu foi um filho procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai. Zero de dinheiro público — disse o senador.

O material revelado ontem, também sob investigação da PF, mostra que o senador insiste no repasse para o filme em mais de uma ocasião e demonstra estar ciente da crise do Master à época. Um dos diálogos foi travado na véspera da primeira prisão de Vorcaro.

A primeira cobrança documentada deu-se em 8 de setembro de 2025, em um momento no qual, segundo Flávio, os envolvidos na produção do filme “Dark horse” tinham dificuldades para honrar compromissos da montagem. “Tem muita parcela pra trás, cara, tá todo mundo tenso, e eu fico preocupado com o efeito contrário ao que a gente sonhou pro filme”, disse.

Em outro contato feito dois meses depois, Flávio insiste: “Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz”, cobrou.

Na manhã de quarta-feira, ao ser questionado por um repórter do Intercept sobre o assunto, o senador sustentou que os diálogos eram “uma mentira”. Só à tarde, com a reportagem já publicada, Flávio admitiu os contatos com Vorcaro, qualificados por ele como uma negociação entre entes “privados”.

Vorcaro está preso e negocia uma delação premiada com potencial de afetar representantes dos três Poderes. São esperadas revelações de sua atuação para receber blindagem política e, assim, encobrir as fraudes operadas no banco.

Após resvalar em nomes de diferentes correntes ideológicas, o escândalo despertou uma disputa de narrativa entre esquerda e direita. As novas revelações, somadas à operação da PF que mirou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), atingem diretamente o bolsonarismo.

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2º Simpósio sobre Questão Racial debate ações afirmativas e homenageia Frei David na Univasf

15/05/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –   Ascom  Univasf


O Seminário começou com a apresentação do projeto “Eu Tenho Fé na Capoeira”.

Ao som do berimbau, do pandeiro e das palmas do projeto “Eu Tenho Fé na Capoeira”, foi aberto  dia 13,  o 2º Simpósio sobre Questão Racial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A força da manifestação cultural afro-brasileira deu o tom inicial das discussões sobre ações afirmativas, reparação histórica e garantia de direitos, temas centrais do encontro realizado no Cineteatro do Campus Sede, em Petrolina (PE). A abertura do evento foi marcada por debates sobre a efetividade das ações afirmativas e pela concessão do título de Doutor Honoris Causa a Frei David, uma das principais lideranças históricas do movimento negro no país.

Promovido pelo Observatório das Políticas Afirmativas Raciais e pela Seção Sindical dos Docentes da Univasf, o simpósio reúne pesquisadores, estudantes, gestores, representantes do poder público e movimentos sociais. “Queremos consolidar esta data como um marco de realização do evento, por ser um dia de luta e de defesa da garantia de direitos. O simpósio também é um momento de trazer pessoas dos grandes centros para conhecer e dialogar sobre o que estamos produzindo aqui no Vale do São Francisco”, declarou Ana Luisa de Oliveira durante a mesa de abertura.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Frei David, em reconhecimento à sua trajetória na defesa da igualdade racial, do acesso da população negra ao ensino superior e das políticas de inclusão educacional no Brasil, foi um dos momentos marcantes desta segunda edição do simpósio.

“Este é um reconhecimento ao trabalho de Frei David e da Educafro, que têm desempenhado um papel fundamental ao provocar o Estado brasileiro, de diferentes formas, para que assuma e cumpra seu compromisso institucional com a promoção da igualdade racial”, ressaltou o reitor Telio Nobre Leite.

Em seu discurso, Frei David destacou o papel da Educafro e de suas iniciativas voltadas à fiscalização e à promoção da igualdade racial nas instituições públicas e privadas. Ao longo da fala, o homenageado também refletiu sobre a necessidade de garantir a efetividade das políticas afirmativas já existentes. “Criaram políticas, mas elas não estão funcionando efetivamente”, afirmou, ao defender maior compromisso institucional com a implementação das ações de combate às desigualdades raciais.

“Esse é o motivo da nossa existência: ter uma sociedade justa que dá oportunidade para todos”, declarou. Em outro momento, reforçou que o combate ao racismo exige posicionamentos concretos das instituições e da sociedade. “Não basta ser progressista, precisa ser antidiscriminatório”, enfatizou.

Ao comentar o significado da homenagem recebida, Frei David destacou a importância do reconhecimento da trajetória da população negra no ambiente universitário. Segundo ele, o primeiro negro a ser agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em uma universidade brasileira foi homenageado há apenas oito anos.

“Esse reconhecimento simboliza o despertar das universidades para uma realidade antes adormecida: a do povo afro-brasileiro. Fiquei muito feliz porque fui agraciado por uma universidade do interior do Brasil. E mais feliz ainda porque isso acontece às margens do Rio São Francisco, cujo grande místico, São Francisco de Assis, é a pessoa que sigo e considero meu guia espiritual”, ressaltou.

O reitor Telio Nobre Leite também abordou, durante a cerimônia, a presença do racismo estrutural nas instituições, inclusive na própria Univasf. Ao tratar da aplicação da Lei nº 12.990/2014, destacou os apontamentos do Observatório Opará sobre a baixa efetividade da reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos da universidade.


O reitor Telio Leite falou sobre as políticas de ações afirmativas da Universidade.

Segundo ele, o reconhecimento dessas falhas é fundamental para impulsionar avanços mais concretos nas políticas afirmativas. O reitor afirmou que a universidade passou a adotar, desde 2022, uma nova metodologia nos concursos públicos, o que possibilitou elevar para mais de 90% a ocupação das vagas reservadas. Também ressaltou que a instituição tem buscado reparar vagas que deixaram de ser preenchidas desde 2024. No concurso atualmente em andamento, cerca de 70% das vagas são destinadas a ações afirmativas, contemplando pessoas negras e pessoas com deficiência.

Presente na abertura do simpósio, Débora Moura, professora substituta do Instituto Federal da Bahia em Camaçari e mestranda do Profsócio, apresentará no evento um trabalho sobre ações afirmativas dentro da sala de aula. Para ela, o simpósio representa um espaço de encontro entre pessoas comprometidas com a luta antirracista e a promoção da igualdade racial. “As expectativas são grandes porque há aqui pessoas que admiro e acompanho. Já conhecia alguns trabalhos e também a militância do Frei, e considero esse título mais do que merecido”, afirmou.

Ainda pela manhã, a mesa-redonda “A efetividade das ações afirmativas raciais no serviço público federal: experiências institucionais e boas práticas” reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para discutir avanços, desafios e mecanismos de implementação das políticas afirmativas. Compuseram a mesa a coordenadora-geral de Concursos e Provimento de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Queila Cândida Ferreira Morais; a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Marcilene Garcia de Souza; o auditor federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, Almir Serra Martins Menezes Neto; e o procurador da República, Onésio Soares Amaral. A discussão foi mediada por Felipe Jacques Silva, servidor do Tribunal de Contas da Bahia.

O simpósio segue até amanhã (15), com mesas-redondas, conferências, apresentações orais e “Afropapos”. Cada dia do evento é dedicado a uma temática específica: “Marco Jurídico e Constitucional das Ações Afirmativas”, “Implementação, Monitoramento e Reparação” e “Ciência, Incidência Política e Caminhos para a Reparação”.

Flávio admite mentira sobre Vorcaro e tenta vincular relação com banqueiro apenas ao filme de Bolsonaro

15/05/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br   –  Por Pedro Beija

Em entrevista à GloboNews, senador confirmou cobrança por repasses milionários e negou que recursos tenham beneficiado Eduardo Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concedeu entrevista à GloboNews, nesta quinta-feira (14), numa tentativa de justificar a relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após as revelações do Intercept Brasil que trouxeram mensagens de Flávio cobrando Vorcaro por repasses destinados ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao longo da entrevista, o senador, que também é pré-candidato à Presidência da República, admitiu ter mentido ao negar que conhecia Vorcaro, alegou que omitiu a relação por causa de cláusulas de confidencialidade envolvendo investidores do filme e tentou sustentar que o vínculo entre os dois era exclusivamente ligado ao projeto audiovisual.

“A única conexão que eu tenho com este senhor, Daniel Vorcaro, é esse filme”, afirmou.

Flávio repetiu diversas vezes que sua participação no projeto era a de buscar investidores privados para viabilizar a produção sobre o pai.

“A minha participação nisso é buscar investidores pra botar de pé um filme privado, com recursos privados, em homenagem ao presidente Jair”, declarou.

“Eu menti”

A principal pressão sobre Flávio durante a entrevista veio da mudança de versão em relação ao banqueiro. Horas antes da publicação das mensagens reveladas pelo Intercept, o senador havia negado qualquer relação com Vorcaro.

Na entrevista desta quinta, passou a justificar a negativa dizendo que havia um acordo de confidencialidade envolvendo os investidores do filme.

“Eu não falei que era mentira. Tenho contrato de confidencialidade. Estou falando disso agora porque veio à tona, não tem mais como negar”, afirmou inicialmente.

Questionado novamente sobre ter dito que não conhecia o banqueiro, o parlamentar acabou admitindo a mentira.

“Eu menti. Eu podia descumprir uma cláusula contratual? Isso gera multa, isso gera exposição dos investidores.”

Segundo Flávio, revelar a relação com Vorcaro inevitavelmente levaria à exposição do projeto do filme e dos empresários envolvidos no financiamento.

“Se eu falo assim, ‘eu conheço o Vorcaro’, a pergunta seguinte qual ia ser? ‘Qual a sua relação com ele?’ Eu ia ter que falar do filme”, declarou.

O senador afirmou ainda que outros investidores também exigiram cláusulas de sigilo e disse que empresários têm receio de se expor publicamente no projeto.

“Os outros dez investidores, ninguém quer aparecer. Todos têm contrato de confidencialidade, porque têm medo.”

Flávio diz que relação com Vorcaro é restrita ao filme

Durante a entrevista, Flávio tentou afastar a leitura de proximidade política ou pessoal com Vorcaro. Disse que o banqueiro era apenas um entre mais de dez investidores do longa e negou qualquer tipo de favor ou doação.

“Ele botou dinheiro, investiu num filme para receber o lucro dele de volta. Não tem caridade, não tem favor, não tem doação”, afirmou.

O senador também disse que não se pode analisar a relação com o banqueiro levando em conta o cenário atual, após as operações da Polícia Federal contra o Banco Master.

“Não dá para você querer trazer a preço de agora a realidade do final de 2024”, declarou.

Segundo Flávio, naquele momento Vorcaro circulava normalmente em Brasília e frequentava ambientes políticos e do Judiciário sem o desgaste provocado pelas investigações atuais.

O parlamentar afirmou ainda que torcia para que o banqueiro esclarecesse as acusações feitas contra ele.

Outro trecho da entrevista que chamou atenção foi a revelação de que Flávio chegou a cogitar levar Jair Bolsonaro para um encontro com Vorcaro, embora a reunião nunca tenha acontecido.

Fundo nos EUA e advogado de Eduardo

A entrevista também trouxe detalhes sobre a estrutura financeira usada para viabilizar o filme. Flávio confirmou que os recursos passaram por um fundo nos Estados Unidos administrado por Paulo Calixto, advogado ligado ao irmão de Flávio, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

Segundo o senador, isso não significa que o dinheiro tenha sido destinado a Eduardo, que vive nos Estados Unidos desde o ano passado.

“Não foi para o Eduardo Bolsonaro. Todos os recursos que foram aportados nesse fundo, que é específico para a produção do filme, foram usados integralmente para fazer o filme.”

Flávio afirmou que o advogado foi escolhido por ser alguém de confiança da família Bolsonaro e por já ter atuado no processo de green card de Eduardo.

“Para colocar de pé uma estrutura dessa, criar um fundo, cuidar das questões legais, de burocracia, você tem que contratar um advogado”, afirmou.

O senador também tentou reforçar a legalidade da operação ao citar que o fundo é fiscalizado pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado financeiro dos Estados Unidos.

Cobranças e mensagens

As mensagens divulgadas pelo Intercept deram o tom da entrevista durante boa parte da conversa. Em um dos áudios revelados, Flávio aparece cobrando pagamentos atrasados e dizendo que o atraso estava causando tensão entre os envolvidos na produção do filme.

“Tá num momento muito decisivo aqui do filme e como tem muita parcela pra trás, cara, tá todo mundo tenso”, afirmou Flávio na gravação.

Em outra mensagem enviada ao banqueiro, o senador escreveu:

“Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente.”

Questionado sobre o tratamento dado a Vorcaro nas conversas, Flávio minimizou o uso das expressões e afirmou que isso faz parte do linguajar carioca.

“’Irmão’, ‘mermão’, é uma expressão que a gente usa para cumprimentar, até para pedir um coco na praia.”

O parlamentar confirmou ainda que passou a cobrar Vorcaro quando os pagamentos previstos deixaram de ser feitos.

“As parcelas foram sendo pagas conforme estabelecido no contrato, e chegou um momento em que ele parou de pagar as parcelas”, disse.

Segundo Flávio, o banqueiro deixou de honrar os compromissos assumidos com o projeto, mas o filme conseguiu chegar à fase final graças à entrada de outros investidores.

CPMI e reação política

Durante a entrevista, Flávio também defendeu a instalação de uma CPMI para investigar o caso Banco Master e disse que é preciso separar “culpados de inocentes”.

Além disso, tentou rebater associações entre Vorcaro e o bolsonarismo ao mencionar contatos de integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o banqueiro.

Sem apresentar os contratos de confidencialidade citados ao longo da entrevista, o senador afirmou que uma eventual divulgação dependeria da autorização dos investidores e dos responsáveis pelo fundo nos Estados Unidos.

“Os outros dez investidores, ninguém quer aparecer. Todos têm contrato de confidencialidade, porque têm medo”, declarou.

Raquel Lyra: discurso afiado com ataques nas entrelinhas

14/05/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br  –   Por Betânia Santana

Na Rádio Folha, governadora falou mais de gestão que de política, mas afirmou estar conciliando as duas coisas
O tempo da política não é o mesmo tempo da governadora Raquel Lyra (PSD). Na entrevista de pouco mais de uma hora ontem à Rádio Folha, evidenciou não ter pressa. “A eleição acontecerá no tempo certo”, sustentou.

E o tempo certo segue o calendário eleitoral: as convenções vão de 20 de julho a 5 de agosto. Ela deve esgotar todos os prazos.

Não parece preocupada ao ver o principal adversário, o presidente nacional do PSB, João Campos, com a chapa pronta e ganhando as ruas do estado. “Fui eleita para governar”. Mas admite conciliar gestão e presidência do partido.

A governadora não perde a chance de calibrar o tom político das declarações. Sem citar o nome do ex-prefeito do Recife ou de seus antecessores, institucionaliza os ataques.

Não houve tema administrativo que não terminasse no colo dos outros governantes. Do Hospital da Restauração, que segundo ela nunca viu uma reforma em 60 anos, ao abandono do metrô e o déficit de creches. Todos teriam pecado por omissão.

A tática é personificar o que considera atraso nos 16 anos de PSB para esvaziar o discurso de eficiência do adversário. Quer passar a imagem de que o concorrente faz política pela política, enquanto ela faz gestão para o povo.

“Teve gente que quando eu ganhei no primeiro turno já estava em campanha para 2026. E onde está o povo nessa história? É um projeto pessoal, não se trata de um projeto de estado.”

Fustiga a oposição através das carências sociais. O tempo – agora o tempo das urnas – dirá em outubro se a estratégia vai funcionar.

Taxa das blusinhas
O decreto do presidente Lula, extinguindo a taxa das blusinhas, pode prejudicar o Polo de Confecções. A preocupação é da governadora Raquel Lyra, que pretende apelar ao governo federal para manter o imposto. Ela já conversou com representantes do setor, que se reúnem dia 20 para discutir alternativas.

PT dividido
Na entrevista, Raquel Lyra apontou a divisão do PT. Registrou que, embora o partido tenha se posicionado oficialmente, continua sendo base do governo na Alepe. Em reunião do diretório no fim de março, a legenda decidiu, por 59 votos a 11, seguir com João Campos.

Emendas e a LOA
Raquel Lyra alegou ainda não ter pagado as emendas parlamentares deste ano porque a Assembleia Legislativa demorou a votar, na íntegra, a Lei Orçamentária Anual. Agora, com a LOA aprovada, a governadora garante trabalhar para fazer o pagamento.

Fiscal de obras
Quando voltou de Paudalho ontem à noite, a governadora Raquel Lyra visitou o Hospital da Restauração. Foi verificar o reparo feito no 7º andar, onde parte do teto caiu, na terça. O atendimento continua normal. Visitou também a enfermaria, que está em obras.

 

 

Tribunal de Contas de Pernambuco- TCE-PE estabelece parâmetros para fiscalização de shows financiados com recursos públicos

14/05/26  – http://blogfolhadosertao.com.br  –    Ascom TCE

A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.“O objetivo da resolução é fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público”, explicou o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

Segundo o órgão, a resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.

O documento se soma às orientações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e às iniciativas de entidades representativas municipalistas voltadas à criação de critérios objetivos para racionalizar os gastos com eventos festivos, sem comprometer a autonomia dos municípios.

Alerta e fiscalização
A resolução prevê que o TCE-PE emitirá alerta aos órgãos públicos quando os gastos com contratações artísticas ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do ente público, considerando as despesas acumuladas nos últimos 12 meses.

Se, mesmo após o alerta, houver manutenção ou aumento dessas despesas, o Tribunal poderá abrir procedimento de fiscalização para apurar possível negligência com serviços públicos essenciais ou risco de desequilíbrio fiscal. Nesses casos, os gestores poderão ser responsabilizados.

As auditorias levarão em conta a situação financeira e administrativa do município ou órgão público. “Entre os fatores analisados estão atraso no pagamento de servidores, inadimplência previdenciária, descumprimento de limites fiscais, suspeitas de sobrepreço em cachês, falta de transparência no uso de emendas parlamentares, realização de festividades em situação de calamidade pública e uso irregular de cartas de exclusividade para contratação de artistas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Segundo a resolução, o descumprimento das exigências poderá caracterizar limitação à transparência, dificultar o controle externo e social e levar à responsabilização dos gestores por infração às normas de gestão pública e aos princípios da administração pública.

Informações
As informações sobre despesas com festividades serão consolidadas no Painel de Festividades, disponível no portal Tome Conta do TCE-PE. A ferramenta permitirá o acompanhamento dos gastos pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Confira as orientações

  • Obrigatoriedade de realização de licitação, chamamento público ou outro procedimento formal adequado para contratação dos artistas, conforme cada situação;
  • Proibição da realização de eventos festivos em situações de calamidade pública, conforme prevê a legislação estadual;
  • Compatibilidade dos gastos com festividades com a capacidade financeira do ente público, sem comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais;
  • As despesas com festividades precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do ente público e não poderão comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais – como Saúde, Educação e Previdência, por exemplo – e garantias fundamentais oferecidas à população;
  • Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção;
  • Também será necessária a identificação da origem dos recursos utilizados, especialmente nos casos de emendas parlamentares, para garantir maior transparência e permitir o acompanhamento da aplicação do dinheiro público.
  • A resolução definiu ainda parâmetros para identificar possíveis distorções nos valores pagos aos artistas:
  • O TCE-PE poderá apontar indícios de irregularidade quando os cachês estiverem muito acima dos preços normalmente cobrados pelo próprio artista em eventos semelhantes ou entre os maiores valores pagos no estado no mesmo período.
  • Passam a ser exigidas informações mais detalhadas sobre as despesas. As notas de empenho – documentos que registram oficialmente a reserva do recurso público para pagamento do serviço contratado – deverão informar dados como data, horário e local do evento, duração, identificação do artista, número do processo de contratação e outras informações relacionadas aos gastos.
  • Nos casos em que o cachê ultrapassar cinco salários mínimos, cada apresentação deverá ter uma nota de empenho individualizada, mesmo que faça parte de um mesmo evento.

Com informações da assessoria* 

Estado autoriza obra de contenção de encostas em Camaragibe com investimentos de R$ 31 milhões

14/05/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br   –  Imprensa PE

Obras contemplam uma área de 669 metros quadrados de superfície e foram viabilizadas por meio de recursos do PAC, do Governo Federal

Governo de Pernambuco autoriza obra de contenção de encostas em Camaragibe com investimento de R$ 31 milhões

/Foto:  Miva Filho/Secom

Governo de Pernambuco autoriza obra de contenção de encostas em Camaragibe com investimento de R$ 31 milhões (Foto: Miva Filho/Secom)

Com investimentos de R$ 31,3 milhões, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta quarta-feira (13), o início das obras de contenção de encostas em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. As intervenções serão realizadas em três áreas classificadas com alto risco de deslizamento: as ruas João Félix, Santa Verônica e Treze de Maio.

A assinatura da ordem de serviço ocorreu no mesmo dia em que o município celebrou aniversário e integra o conjunto de ações preventivas do Governo de Pernambuco voltadas à redução dos impactos provocados pelas chuvas em áreas vulneráveis.

“Infelizmente, na Região Metropolitana, as chuvas ainda são motivo de preocupação, mas estamos fazendo o jogo virar, em um grande trabalho com todas as secretarias e Defesa Civil. Mapeamos as áreas de risco e já investimos mais de R$ 450 milhões em obras de morros e encostas. Assim garantimos mais segurança para a população, que agora poderá dormir mais tranquila”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

As obras contemplam uma área de 669 metros quadrados de superfície e foram viabilizadas por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A captação dos investimentos foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, destacou a importância das intervenções para o município e afirmou que as ações representam um avanço histórico na infraestrutura urbana da cidade.

“Obras como essa nunca foram vistas nos 44 anos da nossa cidade, mas todo o time do Governo do Estado tem se empenhado em resolver demandas muito aguardadas pela população”, pontuou.

Segundo o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena, as intervenções fazem parte de um amplo pacote de obras estruturantes executado pelo Governo do Estado em municípios da Região Metropolitana do Recife.

“Temos um pacote de obras que contempla toda a Região Metropolitana do Recife, atendendo às áreas de risco de todos os municípios, onde vivem mais de 1,5 milhão de pessoas. Nunca na história de Pernambuco houve uma política pública que garantisse essas intervenções. Com muito planejamento, captação de recursos e mobilização, esse trabalho chega para garantir mais segurança para a população”, declarou.

De acordo com o governo estadual, a iniciativa busca ampliar a proteção de moradores que vivem em áreas de morro e encostas, reduzindo riscos durante o período chuvoso e fortalecendo as ações preventivas nos municípios pernambucanos.

Liana vai ao Ministério Público contra Flávio Bolsonaro após denúncias sobre filme

14/05/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br   –    Ascom Liana Cirne

Áudio revela que o senador e pré-candidato à Presidência negociou com Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para bancar filme sobre o pai.

 

Liana vai ao Ministério Público contra Flávio Bolsonaro após denúncias  sobre filme

A vereadora do Recife Liana Cirne (foto),  protocolou representação no Ministério Público Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro pedindo a apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e eventual abuso de poder econômico relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção audiovisual sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a ação apresentada à Procuradoria Regional Eleitoral em Brasília, a denúncia se baseia em reportagens que apontam que o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, teria destinado cerca de R$ 61 milhões para financiar a produção do filme, após solicitação de Flávio Bolsonaro. O documento menciona ainda que o montante negociado poderia chegar a R$ 134 milhões, envolvendo operações financeiras realizadas entre fevereiro e maio de 2025.

“Estamos falando de milhões de reais circulando para construir propaganda política antecipada disfarçada de filme. Se confirmadas as denúncias, Flávio Bolsonaro transformou uma produção audiovisual em máquina milionária de promoção eleitoral antes do período permitido por lei”, diz Liana.

Na representação, Liana argumenta que a obra audiovisual pode ter sido estruturada não apenas como produção cinematográfica privada, mas também como instrumento de promoção político-eleitoral em contexto de pré-campanha. A peça sustenta que a participação direta de Flávio Bolsonaro nas tratativas financeiras, revelada por diálogos e áudios divulgados pela imprensa, justificaria a abertura de investigação pelo Ministério Público Eleitoral.

O pedido solicita a apuração da origem e da destinação dos recursos utilizados na produção do filme, incluindo contratos, investidores, empresas intermediárias e possíveis operações financeiras nacionais e internacionais. A representação também requer a oitiva de Daniel Vorcaro, Flávio Bolsonaro e demais envolvidos no projeto.

De acordo com a ação, caso seja comprovada finalidade eleitoral no financiamento da produção audiovisual, os fatos poderão ser enquadrados como propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico, conforme a legislação eleitoral e entendimentos recentes do Tribunal Superior Eleitoral.

No documento, Liana Cirne afirma que o caso exige “rigorosa apuração quanto à sua finalidade real e eventual utilização como instrumento de promoção político-eleitoral em contexto de pré-campanha”.

Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40 horas semanais

14/05/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  —  Por Agência Brasil

Deputados e ministros do governo Lula se reuniram nesta quarta-feira (13)

Reunião ocorreu nesta quarta-feira (13)/Douglas Gomes/CD Presidência

Reunião ocorreu nesta quarta-feira (13) (Douglas Gomes/CD Presidência)

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta.

No caso do PL, ficou definido que ele vai tratar de temas específicos de algumas categorias, além servir para ajustar a atual legislação à nova PEC.

“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), junto com outros membros da Comissão Especial que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

O ministro do Trabalho Luiz Marinho comentou que o Brasil caminha “a passos largos” para aprovar a PEC no Parlamento “e delegando, para o projeto de lei, as especificidades para complementar a PEC”, de forma a valorizar a negociação coletiva e para que “as coisas fiquem redondas para trabalhadores e trabalhadoras, e também para todos os empresários”.

A Comissão Especial que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, com o tema seguindo para o plenário no dia 28 de maio. Se aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado

A Comissão analisa duas PEC, uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vinham pedindo a redução da jornada para 36 horas semanais, além do fim da escala 6×1.

O governo defende votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato. O tema foi a reivindicação principal dos atos do dia do trabalhador deste ano, o 1º de maio.

Se aprovada a mudança, o Brasil se soma ao México, Colômbia e Chile como mais um país da América Latina a reduzir a jornada de trabalho na atual década.