18/07/26 –   http://blogfolhadosertao.com.br –  Ascom PMG

Os beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Goiana que aguardavam uma visita domiciliar para atualizar o Cadastro Único já podem realizar o procedimento diretamente nos postos de atendimento do Cadastro Único ou do CRAS mais próximo da residência, sem precisar esperar pela visita das equipes. A mudança beneficia os casos de revisão cadastral, necessária para a manutenção dos benefícios.

A medida foi estabelecida pela Portaria MDS nº 1.199, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026. A norma resulta de um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU). Com isso, a visita domiciliar deixa de ser obrigatória para os casos de revisão cadastral, embora continue sendo recomendada sempre que possível. A flexibilização terá vigência até julho de 2027, conforme o acordo homologado pela Justiça Federal.

Os beneficiários nessa situação devem procurar um posto de atendimento do Cadastro Único ou do CRAS mais próximo da residência para verificar se há pendências e realizar a atualização dos dados, apresentando a documentação solicitada pela equipe responsável. A dispensa da visita não elimina a obrigação de manter as informações corretas e atualizadas, nem garante automaticamente a continuidade do benefício.

A entrevista domiciliar continua obrigatória para as novas inclusões no Programa Bolsa Família e para as famílias convocadas para Averiguação Cadastral ou em Apuração de Indícios de Irregularidades. Nesses casos, os beneficiários devem aguardar a visita das equipes, conforme as orientações do Cadastro Único.

A partir de 1º de julho de 2027, as atualizações cadastrais das famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família voltarão a ser realizadas por meio de visita domiciliar, ressalvadas as exceções previstas na regulamentação federal. Na mesma data, essa exigência também passará a valer para a inclusão e a atualização cadastral de requerentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), observadas as exceções estabelecidas pelo órgão responsável pelo Cadastro Único.

18/07/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  – Ascom Ouricuri

A implantação do programa Ouricuri Digital, por meio da plataforma 1Doc, completa um ano de funcionamento na Prefeitura de Ouricuri com resultados que comprovam os avanços da modernização da gestão pública. Além de tornar a produção e a tramitação de documentos totalmente digitais, a iniciativa trouxe mais agilidade, transparência e economia para o município.

Nesse primeiro ano, a estimativa é de que mais de 314 mil impressões deixaram de ser realizadas, o que representa uma economia direta de aproximadamente R$ 58 mil com papel e impressão. Quando são considerados outros fatores, como ganho de produtividade, redução do tempo de trabalho, transporte e armazenamento de documentos, a economia indireta ultrapassa R$ 640 mil.

Para o prefeito Victor Coelho, os números mostram que investir em tecnologia também é uma forma de cuidar do dinheiro público.

“Modernizar a gestão é oferecer um serviço melhor à população e, ao mesmo tempo, utilizar os recursos públicos com mais responsabilidade. Em apenas um ano, já colhemos resultados importantes, reduzindo custos, dando mais agilidade aos processos e tornando a Prefeitura cada vez mais eficiente e transparente”, destacou.

Além da economia, a digitalização garante mais segurança às informações, já que os documentos passam a contar com assinatura digital ou eletrônica, preservando sua autenticidade e validade jurídica. O sistema também permite acompanhar os processos em tempo real, reduzindo falhas, eliminando o uso excessivo de papel e acelerando a tomada de decisões.

Os resultados alcançados ao longo deste primeiro ano reforçam o compromisso da gestão municipal com a inovação, a eficiência administrativa e o uso responsável dos recursos públicos, consolidando uma Prefeitura cada vez mais moderna, sustentável e preparada para atender melhor a população.

18/07/26 —  http://blogfolhadosertao.com.br  – Por Alexandre Cunha

Estão autorizados contratos e atividades relacionadas à gestão fundiária, ao licenciamento ambiental e aos projetos de engenharia da Transnordestina (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo Governo Federal, pode abrir caminho para o avanço de novas etapas da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape. Embora tenha mantido a suspensão da execução física das obras, a Corte autorizou a continuidade de uma série de procedimentos preparatórios, incluindo a assinatura do contrato do lote responsável pelo projeto executivo e pelas obras remanescentes do empreendimento.

A medida é considerada um avanço por reduzir parte dos entraves que vinham paralisando o cronograma da ferrovia. Na prática, a Infra S.A. – empresa pública federal responsável por estruturar e gerenciar o projeto do trecho pernambucano da Transnordestina – poderá formalizar o contrato com a empresa vencedora da licitação do Lote SPS 04, encarregada da elaboração do projeto executivo de engenharia e da futura execução das obras. Em um primeiro momento, porém, será emitida apenas a ordem de serviço para a elaboração dos projetos.

A autorização para o início da construção permanecerá condicionada ao cumprimento das determinações do TCU, especialmente quanto à demonstração da pertinência e da vantagem socioeconômica da conclusão do trecho ferroviário. Na última quarta (15), o TCU esclareceu que a suspensão determinada anteriormente se restringe aos investimentos diretamente ligados à execução física da ferrovia.

Dessa forma, permanecem autorizados contratos e atividades relacionadas à gestão fundiária, ao licenciamento ambiental e aos projetos de engenharia, considerados essenciais para evitar uma paralisação completa do empreendimento.

Início do entrave

O mais recente impasse nas obras aconteceu em maio, quando o Tribunal suspendeu novos aportes federais para o trecho pernambucano ao entender que ainda eram necessários estudos que comprovassem a viabilidade econômica do projeto, a definição de uma governança capaz de superar entraves fundiários e ambientais e uma justificativa técnica para priorizar o ramal entre Salgueiro e Suape.

A decisão provocou forte reação da bancada pernambucana, do Governo Federal e de entidades empresariais, que intensificaram a articulação pela retomada das obras. Antes do julgamento, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) encaminhou ao TCU uma nota técnica acompanhada de uma Análise Custo-Benefício elaborada com metodologia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo concluiu que o impacto da ferrovia em operação pode resultar em um injeção de R$ 8,23 bilhões no Valor Adicional Bruto (VAB), indicando que os benefícios econômicos e sociais superam os custos do investimento. Segundo a Sudene, a conclusão do trecho poderá movimentar até 24 milhões de toneladas de cargas por ano, reduzir custos logísticos para diversos setores produtivos e ampliar a integração entre o interior nordestino e o Porto de Suape.

Cenário cearense

Enquanto as obras do ramal pernambucano estão paralisadas há anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 600 milhões para o trecho no Ceará, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para acelerar a execução de obras da ferrovia no estado.

Os recursos fazem parte de uma determinação do governo federal, anunciada em 2024, que destinou a totalidade do orçamento do FDNE, de cerca de R$ 1 bilhão por ano, somente para o trecho cearense – cuja concessão pertence à TLSA, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Veja também:

• Raquel Lyra diz que retomada da Transnordestina será “redenção para Pernambuco” e agradece a Lula
• Humberto vê avanços na decisão do TCU, mas ressalta continuidade de mobilização pela Transnordestina
• Transnordestina: “O povo de Pernambuco não pode esperar”, diz vice-governadora Priscila Krause

18/07/23 – http://blogfolhadosertao.com.br   –  Estadão Conteúdo

18/07/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Betânia Santana

Pré-candidato ao governo tem evento programado em Caruaru, na manhã do domingo (19)

O pré-candidato ao governo de Pernambuco João Campos (PSB) havia visitado Caruaru na véspera do São João deste ano – Foto: Edson Holanda/Divulgação

18/07/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Jorge Cosme

Fernando Rodolfo teria deixado de pagar quase R$ 60 mil pela contratação de empresa para evento com Bolsonaro realizado em agosto de 2024

Fernando Rodolfo e Jair Bolsonaro em carreata em Caruaru, no Agreste. (Foto: Divulgação)

O deputado federal Fernando Rodolfo (PRD- foto) foi condenado pelo Gabinete da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última quarta-feira (15), por não pagar a empresa que realizou evento com participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em Caruaru, no Agreste, em agosto de 2024. Segundo a ação do empresário Edson Petronio Pereira Andrade, Fernando Rodolfo deixou de pagar R$ 59.853,69 pelos serviços de locação de palco, sonorização, painel LED e estruturas. Cabe recurso à decisão.

O evento foi realizado em 8 de agosto de 2024. Na data, o ex-presidente Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, cumpriu uma extensa agenda no interior, realizando motociata, carreata e participação em eventos. Fernando Rodolfo, que participou do evento em Caruaru, foi candidato a prefeito daquela cidade pelo PL, mas não se elegeu.

“Apesar da efetiva prestação dos serviços e da emissão da respectiva nota fiscal, o valor acordado não foi pago, restando infrutíferas todas as tentativas de cobrança amigável”, diz trecho da sentença.

Uma audiência de conciliação foi realizada em 24 de abril de 2025, mas não houve acordo.

Fernando Rodolfo declarou inicialmente nos autos que o valor cobrado foi totalmente quitado, anexando comprovantes de transferências bancárias e recibos. Ele também solicitou que o processo tramitasse em segredo de justiça.

O autor da ação apresentou réplica, alegando que houve dois eventos distintos: a convenção do PL em 2 de agosto de 2024, no valor de R$ 59,1 mil, efetivamente pago; e o ato político de 8 de agosto do mesmo ano, jamais quitado.

Posteriormente, o deputado federal acrescentou que os serviços teriam sido contratados exclusivamente pelo Partido Liberal (PL).

Sentença

Na sentença, a juíza Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida nega o pedido de segredo de justiça. Ela também destaca que a negociação do evento de 8 de agosto está comprovado por capturas de tela do aplicativo WhatsApp reunidas pelo empresário.

“Nas conversas, há a tratativa específica denominada ‘Cálculo evento Bolsonaro. Dia 08.08.2024’, onde os custos são minuciosamente discriminados (R$ 34.970,00 do evento + R$ 10.047,00 de impostos + R$ 6.140,00 referente a ‘Mary Kids’ + R$ 8.696,69 de impostos adicionais), resultando na soma exata de R$ 59.853,69, valor idêntico ao cobrado”, escreve ela.

A magistrada acrescenta que o ordenamento jurídico brasileiro reconhece a validade dos contratos verbais. “A ausência de um instrumento contratual escrito é plenamente suprida pela farta prova documental indireta produzida pelo autor (mensagens eletrônicas, metadados de geolocalização das fotografias do evento e a própria nota fiscal)”, escreve.

Por fim, a juíza diz que o deputado se limitou a apresentar comprovantes de pagamento de um evento diverso, “ignorando por completo as provas da realização e da negociação do evento do dia 08/08, do qual foi beneficiário direto”.

Fernando Rodolfo e a campanha dele foram condenados a pagar R$ 59.853,69 pelos serviços contratados. O parlamentar também deverá pagar as custas processuais e honorários advocatícios.

O político declarou ao Diario de Pernambuco que a decisão foi em primeira instância e que o jurídico irá recorrer. “A decisão no nosso ponto de vista está totalmente equivocada, uma vez que o serviço em tela foi quitado pelo Partido Liberal”.

A reportagem procurou a defesa do empresário, que informou que não iria se manifestar, mas adiantou que a sentença estava muito clara e que o deputado faz referência a um evento diverso ao tratado no processo.

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18/07/26 — http://blogfolhadosertao.com.br –

Brinca Pernambuco contempla as redes públicas de educação, com atividades de esporte, cultura e lazer durante o recesso escolar

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), se comprometeu, nesta quarta-feira (15), a criar o Brinca Pernambuco, programa de colônia de férias voltado aos estudantes das redes municipais e estadual de ensino. A iniciativa prevê uma programação gratuita de esporte, cultura, lazer e atividades educativas durante os meses de janeiro e julho.

O anúncio foi feito durante visita ao Parque Governador Eduardo Campos, no Recife. Inspirado no Brinca Recife, o programa pretende beneficiar cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em todo o estado. “Imagine dar a oportunidade para cerca de 1 milhão e 600 mil crianças e jovens que estudam nas redes municipais e estadual de todas as cidades participarem, nos meses de janeiro e julho, de uma grande colônia de férias. É o Brinca Pernambuco, inspirado no Brinca Recife, para garantir mais lazer, convivência e atividades para nossas crianças”, afirmou João Campos.

A proposta prevê a realização de atividades durante os recessos escolares em parques, praças, escolas, equipamentos esportivos e outros espaços públicos. A programação incluirá ações recreativas, esportivas, culturais e educativas, com o objetivo de ampliar o acesso ao lazer, estimular a convivência entre crianças e adolescentes e oferecer opções de entretenimento e aprendizado durante as férias.

Segundo João Campos, o programa também busca apoiar as famílias pernambucanas ao oferecer uma alternativa gratuita de lazer para os estudantes. “Muitas famílias não têm tempo ou condições de proporcionar atividades recreativas durante as férias escolares. Para não deixar essa criançada apenas no celular, o Estado tem que chegar junto”, destacou.

O Brinca Pernambuco tem como referência o Brinca Recife, iniciativa criada durante a gestão de João Campos na Prefeitura do Recife. Realizado nos meses de janeiro e julho, o programa oferece uma programação gratuita com esportes, brincadeiras, oficinas, apresentações culturais, aulas de dança e outras atividades em parques, praças e unidades da Rede Compaz. A proposta é ampliar esse modelo para todas as regiões de Pernambuco, garantindo mais oportunidades de lazer e convivência durante o período de férias escolares.

📸 Fotos: Edson Holanda
🎥 Vídeos: Diego Nigro

17/07/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br – Blog do Magno

17/07/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br  –    Por Zero Hora –GZH

Jornalista faleceu na manhã desta quinta-feira no Rio de Janeiro

O jornalista Renato Machado, um dos principais nomes do telejornalismo brasileiro, morreu na manhã desta quinta-feira (16), aos 83 anos. Ele estava na Clínica São Vicente, na zona sul do Rio de Janeiro (RJ).

A causa da morte não foi confirmada. Também não foram divulgadas informações sobre o velório do jornalista até o momento.

Carreira

A trajetória de Machado como jornalista começou em 1969, como repórter do Jornal do Brasil. Em 1982, foi contratado pela Globo, onde ficou até 2021. Um de seus primeiros grandes trabalhos na emissora foi a cobertura da Guerra das Malvinas.

Em depoimento ao Memória Globo, Machado declarou que, para ser telejornalista, é preciso um acúmulo de conhecimento:

— É saber curiosidades sobre grua, tráfego de câmera, enquadramento, cores, texto, edição. É uma troca. Um universo de aprendizado que, a cada dia, você vê que você erra.

Filho do médico e oficial do Exército Álvaro Dodsworth Machado e da secretária Fernanda Mattos Machado, ele nasceu em 21 de março de 1943 no Rio de Janeiro. Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, foi ator, dublador de cinema e atuou no Teatro Oficina, em São Paulo (SP).

Em 1983, tornou-se correspondente em Londres. De lá, acompanhou fatos históricos como os atentados terroristas em Paris, em 1986, e o desastre nuclear de Chernobyl. Em 1988, de volta ao Brasil, passou a atuar como repórter especial da TV Globo.

Saída da Globo

Após a saída da Globo, em 2021, o jornalista seguiu desenvolvendo outras atividades. Escreveu para jornais e revistas sobre vinhos (uma de suas paixões) e colaborou com a rádio CBN.

17/07/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Imprensa PCR