13/08/26 – http:///blogfolhadosertao.com.br –  Agência Brasil

Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

Combustíveis (Crysli Viana/Acervo DP)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.

O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.

Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.

A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.

Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%.

Benefícios tributários

A inclusão do etanol e biocombustível foi um apelo do setor e busca impedir que subsídios à gasolina e ao diesel, por conta dos efeitos do preço do petróleo, eliminem a vantagem tributária dos combustíveis não fósseis.

A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

O projeto de lei prevê que o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

Produtores de etanol, inclusive cooperativas, também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.

Outro benefício tributário contido no projeto permite à União conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano, de acordo com o texto.

Outros pontos do texto incluem a autorização ao governo para ampliar em até R$ 2,5 bilhões as despesas do Ministério da Defesa fora dos limites de gastos, que serão descontados de orçamentos futuros da pasta. Também passou no projeto uma autorização para antecipar até R$ 3 bilhões em despesas temporárias com saúde e educação que seriam programadas apenas para 2027.

Trava sobre despesas

O texto negociado com o governo incluiu dispositivos para atrelar o crescimento de determinadas despesas aos limites do arcabouço fiscal, em caso de previsão de déficit fiscal projetado pelo relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

Caso se aponte déficit, recursos de fundos, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), só poderão ser corrigidos, no exercício seguinte, pela variação da inflação e mais um percentual máximo de até 2,5%.

Esse mesmo gatilho pode frear o crescimento dos pisos constitucionais de saúde e educação, atualmente definidos em 15% e 18%, respectivamente, da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

O projeto não altera a fórmula de cálculo da RCL e suas vinculações de despesas, mas impede que determinadas receitas extraordinárias, especialmente as provenientes do petróleo, sejam utilizadas para ampliar automaticamente despesas cuja evolução está vinculada à RCL. Nestes casos, se houve previsão de déficit fiscal, o crescimento dessas despesas também fica limitado à correção da inflação até o máximo de 2,5%.

Acordo com o governo

A votação deste Projeto de Lei Complementar foi viabilizada após acordo do governo com lideranças do Congresso Nacional, com participação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram no Palácio da Alvorada para definir as prioridades legislativas deste período de esforço concentrado no Parlamento.

Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

O Congresso Nacional retomou a agenda legislativa esta semana, após o recesso parlamentar, em um esforço concentrado para votações em plenário e nas comissões.

De acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

13/08/26 –    http://blogfolhadosertao.com.br –  Por Alice Lins

13/08/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Ascom PMG

Equipe goianense enfrenta o Torres, às 15h, no Estádio José Dionísio do Carmo, no Sesc Goiana

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) divulgou, na noite desta terça-feira (11), a tabela e o regulamento do Campeonato Pernambucano de Futebol de Base Sub-13 2026. A competição começa no dia 29 de agosto e contará com 20 clubes. Representando Goiana, o Decisão Futebol Clube integrará o Grupo C.

A estreia da equipe goianense será contra o Torres, no sábado (29), às 15h, no Estádio José Dionísio do Carmo, no Sesc Goiana. O elenco foi formado a partir de uma seletiva realizada no último sábado (8), em Goiana. Ao todo, 25 atletas foram aprovados e selecionados para compor a equipe que disputará o Campeonato Pernambucano Sub-13.

A participação no campeonato faz parte do trabalho voltado ao fortalecimento do esporte de base e proporciona aos jovens atletas a oportunidade de disputar uma competição oficial do futebol pernambucano, desenvolver suas habilidades e adquirir experiência.

Na primeira fase, disputada em jogos de ida, o Decisão enfrentará Náutico, América, Vitória, Santa Cruz, Central e Torres. Os três melhores colocados do grupo avançam para a segunda fase.

Além da estreia, o Decisão terá outros dois jogos em Goiana nesta etapa. A equipe enfrentará o Náutico no dia 12 de setembro, às 10h, e o Vitória no dia 10 de outubro, também às 10h.

O time também terá três compromissos fora de casa. No dia 5 de setembro, enfrentará o América, às 10h, no Campo do Murado, em Igarassu. Em 26 de setembro, jogará contra o Central, às 15h, no Estádio Lacerdão, em Caruaru. A primeira fase será encerrada no dia 17 de outubro, com o confronto contra o Santa Cruz, às 15h, no Ninho das Cobras, em Camaragibe.

As datas, os horários e os locais das partidas podem sofrer alterações pela Diretoria de Competições da FPF-PE ou em razão da programação da TV FPF.

O Campeonato Pernambucano Sub-13 será disputado em quatro fases. Após a primeira etapa, os oito clubes classificados avançam para as quartas de final, com jogos de ida e volta. As semifinais também serão disputadas em duas partidas, enquanto a final está prevista para ocorrer em jogo único, no dia 21 de novembro.

A participação no campeonato amplia as oportunidades para crianças e adolescentes que praticam futebol e permite que os jovens atletas tenham contato com uma competição estadual, representando Goiana e adquirindo experiência esportiva.

“A Prefeitura de Goiana deseja uma boa competição aos atletas e à comissão técnica do Decisão e convida a população a acompanhar os jogos da equipe ao longo do campeonato”, afirmou o secretário de Esportes, André Rabicó.

13/08/26 –   http://blogfolhadosertao.com.br –   Ascom/Assessoria

O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho (foto), foi escolhido para coordenar a campanha de Raquel Lyra no Sertão do Araripe. A decisão coloca o jovem gestor em uma posição de destaque dentro do projeto de reeleição da governadora e reforça o espaço que Victor vem conquistando no cenário político pernambucano.

A escolha ocorre em uma região estratégica para a disputa estadual e representa um voto de confiança de Raquel em um prefeito que, mesmo ainda no primeiro mandato, vem ganhando projeção para além de Ouricuri. Victor também tem sido reconhecido pelo trabalho desenvolvido à frente do município e por um perfil de organização, planejamento e diálogo.

O momento também é favorável para a governadora na região. Raquel Lyra vem ampliando a presença do Governo de Pernambuco no Araripe, com obras e investimentos em diferentes áreas e uma atuação que tem sido percebida pelos municípios da região.

A nova função amplia o protagonismo político do gestor. Ao assumir a coordenação da campanha de Raquel no Araripe, Victor passa a ocupar um espaço de maior relevância dentro da estratégia eleitoral da governadora para o Sertão.

“Estou pronto para essa responsabilidade. É uma missão importante e vou trabalhar para que a campanha de Raquel seja forte em todo o Araripe”, afirmou Victor.

13/08/26 – httçp://blogfolhadosertao.com.br – Por Betânia Santana

Deputado Túlio Gadêlha desiste de retirar candidatura ao Senado e segue na chapa da governadora Raquel Lyra, que tem Priscila Krause como vice e Eduardo da Fonte na outra vaga para o Senado – Foto: Vinícius Lins/Folha de Pernambuco

13/08/26 – http:/blogfolhadosertao.com.br   –  Por Livia Nane/Agência O Globo

Antes da decisão anunciada pela Diocese de Jundiaí, Rodrigo de Oliveira da Silva já havia pedido seu afastamento da Igreja Católica

O padre Rodrigo de Oliveira da Silva foi declarado em situação de cisma e excomunhão pela Diocese de Jundiaí, no interior de São Paulo, após aderir à Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), grupo tradicionalista que não está em plena comunhão com a Igreja Católica. A decisão foi comunicada pelo bispo diocesano, dom Arnaldo Carvalheiro Neto, em nota pastoral publicada na quinta-feira (6).

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Segundo a diocese, o padre Rodrigo de Oliveira da Silva passou a integrar a fraternidade e, por isso, encontra-se em situação de cisma e excomunhão após a ordenação episcopal de quatro sacerdotes da organização, realizada em 1º de julho de 2026 sem mandato apostólico e, de acordo com a Santa Sé, em desobediência ao papa Leão XIV.

“O Rev.mo. Pe. Rodrigo de Oliveira da Silva, por sua adesão à Fraternidade Sacerdotal São Pio X, encontra-se, em razão dos atos acima referidos, em situação de cisma e de excomunhão, assim como todos os ministros sagrados vinculados à mesma Fraternidade. Consequentemente, os atos de seu ministério são ilícitos. No que tange aos Sacramentos da Penitência e do Matrimônio, tanto a absolvição sacramental por ele concedida quanto os casamentos por ele assistidos carecem de validade e são nulos”, diz a nota.

A Diocese de Jundiaí afirma que, em 2 de julho, o Dicastério para a Doutrina da Fé publicou um decreto e uma nota explicativa sobre as consequências canônicas das ordenações. As orientações foram posteriormente encaminhadas aos bispos brasileiros pela Nunciatura Apostólica no Brasil.

Na nota, dom Arnaldo afirma que, em razão da adesão à fraternidade, os atos do ministério do padre Rodrigo são considerados ilícitos. A diocese também declara que as absolvições concedidas por ele no sacramento da confissão e os casamentos por ele celebrados são inválidos.

O padre coordena um espaço de culto no território da Diocese de Jundiaí. Segundo o bispo, as celebrações, atividades pastorais, iniciativas de formação e demais atos realizados no local não ocorrem em comunhão com o papa nem com o bispo diocesano e, portanto, são considerados irregulares pela Igreja.

A diocese também orientou os fiéis a não frequentarem o espaço. A nota afirma que leigos que aderirem formalmente à Fraternidade Sacerdotal São Pio X, adotando suas posições e recusando a submissão ao papa e aos bispos, também podem incorrer nas penas de cisma e excomunhão. O documento acrescenta que a participação habitual ou exclusiva nas atividades promovidas pela fraternidade pode igualmente levar a essas consequências.

A Diocese de Jundiaí encerra a nota exortando os fiéis a permanecerem em comunhão com o papa e com os bispos e a se afastarem de ambientes que defendam uma ruptura com a autoridade da Igreja como forma de suposta fidelidade à tradição católica.

Padre havia pedido afastamento

 

Antes da decisão anunciada pela Diocese de Jundiaí, Rodrigo de Oliveira da Silva já havia pedido seu afastamento da instituição. Em vídeo publicado em março, o sacerdote afirmou que havia enviado, no fim de janeiro, uma carta ao bispo dom Arnaldo Carvalheiro Neto para comunicar sua “inquietação” diante do que classificou como uma crise na Igreja Católica.

No vídeo, Rodrigo disse ter decidido “optar pela tradição” após estudar e rezar sobre a situação da Igreja. Segundo ele, testemunhos de outros sacerdotes ligados ao movimento tradicionalista, como os padres François Costa e Vander, contribuíram para que tomasse a decisão.

— Optar pela tradição, como todos sabem, é remar contra a maré. Sabemos que não estamos sozinhos, que o Senhor não abandona aqueles que a Ele se confiam, que a Virgem Santa e o seu Imaculado Coração triunfarão. Mas sabemos que é um momento delicado — afirmou.

Na gravação, o padre também declarou que continuaria celebrando a missa tradicional, atendendo confissões, visitando doentes e realizando seu apostolado, apesar do que chamou de “pseudo-suspensão das ordens” decorrente da situação da Igreja.

Na época, Rodrigo também divulgou uma campanha de arrecadação para viabilizar a compra de um imóvel em Campo Limpo Paulista, na região de Jundiaí, onde pretendia estabelecer um espaço dedicado ao apostolado tradicionalista. Segundo ele, o terreno tinha 4,5 mil metros quadrados e 80 metros quadrados de área construída e estava sendo oferecido por R$ 190 mil.

O sacerdote afirmou que, naquele momento, morava de aluguel em um imóvel onde havia adaptado um cômodo para celebrar missas. Ele agradeceu ainda ao Centro Dom Bosco, grupo católico tradicionalista, pelo apoio à campanha e pelas doações de objetos litúrgicos, incluindo altar e sacrário.

Trajetória

Natural de Cajamar, no interior de São Paulo, Rodrigo estudou no Seminário Diocesano Nossa Senhora do Desterro, da Diocese de Jundiaí, e concluiu a formação em Filosofia e Teologia em 2009. Em 2010, foi ordenado diácono e, no ano seguinte, recebeu a ordenação sacerdotal.

Rodrigo foi ordenado padre em 12 de dezembro de 2011, na Catedral Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí. Segundo o relato feito por ele no vídeo, passou cinco anos na Diocese de Marabá, no Pará, em auxílio a um território de missão. De volta a Jundiaí, assumiu a Paróquia Santo Antônio de Pádua e Votuporoca.

Posteriormente, pediu ao bispo autorização para fazer uma experiência de vida eremítica na Diocese de Campanha, onde permaneceu até o fim de 2025. No início de 2026, comunicou sua decisão de deixar a Diocese de Jundiaí e seguir o apostolado ligado à tradição católica.

O que é a Fraternidade Sacerdotal São Pio X

 

Fundada em 1970 pelo arcebispo francês Marcel Lefebvre, a Fraternidade Sacerdotal São Pio X reúne católicos tradicionalistas que defendem a preservação da liturgia anterior ao Concílio Vaticano II e se opõem a parte das reformas promovidas pela Igreja Católica a partir da década de 1960.

Entre as principais bandeiras do grupo estão a celebração da missa segundo o rito tridentino, em latim, com o sacerdote voltado para o altar, além de críticas a mudanças litúrgicas e pastorais introduzidas após o Concílio Vaticano II.

Realizado entre 1962 e 1965, o Concílio Vaticano II promoveu uma das maiores reformas da Igreja Católica. As missas passaram a poder ser celebradas nas línguas locais, o sacerdote passou a celebrar voltado para os fiéis e a Igreja ampliou o diálogo com outras religiões e com o mundo contemporâneo.

A Fraternidade São Pio X considera que parte dessas mudanças representa um afastamento da tradição católica e defende uma interpretação mais rigorosa da doutrina e da liturgia.

O conflito entre o grupo e o Vaticano se intensificou em 1988, quando Lefebvre ordenou quatro bispos sem autorização do Papa João Paulo II. Na ocasião, ele e os bispos ordenados foram excomungados por desafiar a autoridade da Santa Sé.

Em 2009, o papa Bento XVI retirou a excomunhão dos quatro bispos em uma tentativa de promover a reconciliação. Apesar disso, a Fraternidade permaneceu em situação canônica irregular, e as divergências doutrinárias e disciplinares nunca foram plenamente resolvidas.

Agora, com a ordenação de quatro novos bispos sem autorização da Santa Sé, o Vaticano voltou a considerar que os envolvidos incorreram em excomunhão e classificou a adesão formal à fraternidade como um ato de cisma, reacendendo um conflito que atravessa mais de cinco décadas.

12/08/26   –http://blogfolhadosertao.com.br  -Por Bartô Leonel

Hospital Agamenon Magalhães localizado no bairro de Casa Amarela (Maurício Ferry/DP Fotos)

 

Em meio a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre fila de pacientes para cirurgias e deficiências estruturais no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife, o Governo de Pernambuco entregou, nesta quarta-feira (12), a requalificação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto da unidade hospitalar.

O espaço requalificado, que não é uma resposta direta para as recomendações emitidas pelo acórdão do TCE-PE nesta quarta (12), é destinado a pacientes da clínica médica. A entrega de uma UTI reformada contrasta com os corredores da unidade de saúde. O repórter fotográfico do Diario flagrou corredores cheios de pacientes adultos com macas espalhadas por todos os lados.

Na UTI, entregue nesta quarta-feira (12), entre as intervenções feitas estão a troca de forro e do piso do espaço, renovação na iluminação, instalação de novos ar-condicionados e camas elétricas, além da revisão e individualização da rede de gases para cada leito.

Problemas no Hospital Agamenon Magalhães (HAM)

De acordo com a auditoria do TCE-PE, que analisou a capacidade de realização de cirurgias eletivas em 2024 no Hospital Agamenon Magalhães, foram constatados deficiências estruturais, falhas nos processos de programação e execução cirúrgica, elevado índice de cancelamentos e existência de fila de pacientes para cirurgias.

Ainda conforme o órgão, não houve evolução no desempenho geral em comparação às fiscalizações realizadas em 2023 e 2025, registrando ainda queda na produtividade e aumento no tempo de espera na fila.

Entre os problemas constatados na auditoria, destaca-se uma demanda reprimida de 2.714 pacientes esperando por cirurgias, especialmente na especialidade de Otorrinolaringologia /Cabeça e Pescoço, cujo tempo estimado de espera alcançou cerca de 29 meses.

O problema com a espera de procedimento cirúrgico também é constatado por pessoas que estavam no HAM nesta quarta (12). Uma mãe, que preferiu não se identificar, afirmou à reportagem que faz mais de um ano que a filha de dois anos espera por um implante coclear para tratar perda auditiva severa. Enquanto o procedimento não é realizado, a paciente segue fazendo tratamento com a fonoaudióloga do HAM.

Outro ponto relevante da auditoria é que dos 715 cancelamentos constatados, a maior parte, segundo TCE-PE, ocorreu por motivos internos da gestão, como falhas de planejamento e ausência de equipes médicas.

Com isso, o índice de cancelamentos do HAM atingiu 20,6% das cirurgias planejadas, percentual que supera o limite de 5% previsto no Plano Operativo Assistencial (POA).

O documento também constata falhas nos processos de gerenciamento da programação e execução das cirurgias eletivas, incluindo inconsistências nos registros, erros de programação, falhas de registro de cancelamentos e ausência de protocolos adequados de controle e monitoramento.

Problemas estruturais e falta de médicos

Com relação à estrutura física e déficit de profissionais de saúde, a auditoria constatou que quatro salas cirúrgicas estão inativadas. Também foi encontrado uma subutilização do centro cirúrgico em razão de turnos sem escala médica, atrasos relevantes no início das primeiras cirurgias do dia e descumprimento das escalas operacionais.

Com isso, a produtividade anual do centro cirúrgico correspondeu a apenas 63,5% da meta pactuada no Plano e a 63,2% da capacidade cirúrgica aferida, evidenciando uma baixa eficiência operacional.

Justificativas e recomendações

Conforme consta no acórdão do TCE-PE, as justificativas apresentadas pela gestão do HAM e pela Secretaria Estadual de Pernambuco (SES-PE), relacionadas à realização de cirurgias de urgência e emergência e à indisponibilidade de leitos de UTI, não foram suficientes para afastar as conclusões da auditoria.

De acordo com o TCE-PE, os argumentos apresentados pela gestão sobre o impacto de cirurgias de urgência e falta de leitos de UTI justificam apenas 3,57% e 0,92% dos cancelamentos, respectivamente, não explicando a baixa produtividade geral.

Por conta disso, o TCE-PE estabeleceu a SES-PE, dentro do prazo de um mês, o cumprimento de uma série de recomendações para tentar mitigar ou solucionar os problemas do HAM.

Entre algumas das recomendações, estão: formalizar documento com o planejamento de utilização, aquisição de equipamentos e outros insumos para as salas B e D do Centro Cirúrgico 1 e para duas salas do Bloquinho; contratar profissionais de saúde para esses setores; normatizar junto às clínicas médicas protocolo para o registro dos pacientes em fila; e formalizar documento de planejamento contendo estratégias concretas para minimizar as causas relacionadas aos cancelamentos cirúrgicos.

O que diz a SES-PE

Questionada sobre a recomendação do TCE-PE, a secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, afirmou que estão sendo feitas intervenções no hospital para tentar solucionar os problemas do HAM.

“Quando a gente recebeu toda a rede de saúde em 2023, existiam muitos problemas nos blocos cirúrgicos. Os blocos cirúrgicos são um dos corações dos hospitais e é uma área nobre de extrema importância para que atenda as necessidades dos pacientes. A gente tem muitos problemas aqui nesse hospital, mas duas salas que estavam inativas já tiveram seus problemas corrigidos. O que não podemos fazer é impactar a assistência. A gente requalifica uma sala e depois, quando ela é entregue, a gente passa a requalificar outra”, explicou.

A reportagem do Diario de Pernambuco procurou a SES-PE para saber mais detalhes sobre as ações que já foram ou serão realizadas no HAM para tentar acabar ou minimizar os problemas encontrados, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

12/08/26 – http://blogfolhadosertao.com.br  –   Ascom PMS

Nas últimas semanas, após o período de maior intensidade das chuvas na região, a Prefeitura de Salgueiro executou um abrangente programa de recuperação das vias públicas não pavimentadas da cidade, contemplando diversas comunidades.

A ação desenvolvida pela Secretaria de Serviços Públicos atendeu aos bairros Planalto, Copo de Cristal, Novo Salgueiro, Novo Everest, Loteamento São Francisco, Loteamento Monte Alegre, Santa Margarida, Nova Olinda, Primavera, Alto das Abelhas, Loteamento Delta, Augusto Alencar Sampaio e Novo Horizonte.

Para a realização do patrolamento em várias ruas, a Secretaria de Serviços Públicos elaborou um cronograma prévio, incluindo as localidades mais afetadas pelas chuvas. Os trabalhos melhoraram a mobilidade na cidade, amenizando os problemas relacionados à trafegabilidade em vias que ainda não receberam calçamento ou asfalto.

Lixeiras

Reforçando os serviços de zeladoria da cidade, a prefeitura, através da referida secretaria, também instalou lixeiras em áreas estratégicas, servindo como pontos de coleta do lixo. A medida evita que as pessoas coloquem lixo nas calçadas, prevenindo a ação de animais que rasgam e espalham os materiais descartados.

12/08/26 –  htt://blogfolhdosertao.com.br –  Por Adelmo Lucena

Casos ocorreram dentro de sala de aula contra duas alunas de 14 anos. Prefeitura abriu apuração interna e intensificou suporte psicológico às vítimas e mães

Adolescentes de 14 anos teriam sido violentadas dentro da escola (Cortesia)

 

A Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho afastou os alunos suspeitos de envolvimento em episódios de estupro coletivo praticados contra duas adolescentes de 14 anos dentro de uma escola da rede municipal.

A decisão atendeu a solicitações das famílias das vítimas, que também foram transferidas de unidade para assegurar a integridade emocional e a continuidade dos estudos.

De acordo com relatos prestados à Polícia Civil, os atos teriam ocorrido no interior de uma sala de aula no horário do intervalo, com ocorrências registradas nos dias 4 de julho e 3 de agosto. Em depoimento à investigação, uma das alunas contou ter entrado no recinto para lanchar quando foi surpreendida por colegas, que apagaram a luz, agrediram a jovem e cometeram o crime.

A revelação do caso encorajou a segunda estudante a denunciar ter sido vítima do mesmo grupo. Por envolver adolescentes, os nomes dos envolvidos e o da instituição permanecem em sigilo, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

As duas jovens receberam escuta psicológica inicial realizada por equipes do Projeto Florescer, ligado à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Atualmente, as adolescentes e suas mães cumprem acompanhamento terapêutico no Espaço Acolher, equipamento da Secretaria da Mulher especializado no suporte a vítimas de violência.

A administração municipal também instaurou um procedimento administrativo interno para investigar os fatos.

A prefeitura disse que as ações preventivas do Projeto Florescer foram intensificadas na escola atingida, envolvendo psicólogos e rodas de conversa sobre saúde mental, conflitos e violência. O inquérito conduzido pela Polícia Civil segue em andamento para determinar a responsabilização dos suspeitos.

12/08/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Por  Betânia Santana

Candidatos ao governo de Pernambuco: Raquel Lyra (PSD): João Campos (PSB) e Ivan Moraes (Psol) – Fotos: Divulgação