A estratégia consiste em formar ainda este mês um “blocão” com mais de 30 deputados, na tentativa de esvaziar possíveis candidaturas avulsas e garantir, pelo menos, os três principais cargos da mesa: presidente, primeiro-vice, e primeiro-secretário.

Estes nomes poderão ser anunciados oficialmente até a primeira semana de janeiro. Para evitar recuos, a costura envolveria também presidentes das legendas e líderes de bancadas.

Enquanto não se bate o martelo, o decano Antônio Moraes (PSD) mira a presidência e intensifica o diálogo com diferentes espectros. Na sexta, reuniu-se com o ex-ministro e federal reeleito Silvio Costa Filho, que preside o Republicanos em Pernambuco e é irmão do deputado estadual João Paulo Costa (PT).

Neste sábado, almoça com a senadora Teresa Leitão (PT), em Macaparana, onde a parlamentar fará entrega de veículo fruto de emenda parlamentar. A deputada eleita Ivete Caetano (PT), que teve apoio da senadora, também deve participar. Fiel à governadora, Moraes não faria nenhuma dessas movimentações sem o aval dela.

Ainda estão na disputa pela presidência da Casa Aglailson Victor, Débora Almeida e Joãozinho Tenório, todos do PSD, e Gustavo Gouveia, do Podemos.

“Poliglota” na política
Na Alepe, governistas comparam o momento de Francismar Pontes na reeleição para a Primeira-Secretaria ao de Gustavo Gouveia no pleito anterior. Alegam que ele não teria cumprido supostos acordos. Ainda assim, admitem o bom diálogo com as bancadas, e dizem que a governadora precisa escalar um “poliglota” na política.

Da Fonte em missão
A Executiva Nacional do PP terá escritório em São Paulo. O  deputado federal Eduardo da Fonte está à frente das costuras ao lado do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira. Da Fonte, que preside o PP e a Federação União Progressista em Pernambuco, estará sem mandato a partir de 2027. A missão será fortalecer a sigla.

Gameleira
A eleição para presidente da Câmara de Gameleira, na Mata Sul, foi parar na Justiça. Não houve publicação de edital e muitos vereadores nem sabiam do pleito. Edlúcio José Feijó da Silva, o Del (PSB), foi reeleito com cinco votos. A oposição tinha seis e recorreu.

Pausa
A partir da próxima semana, tiro alguns dias de férias e retorno na segunda-feira (30). Nesse intervalo, a coluna Folha Política segue sob a batuta de Carlos André Carvalho. Até a volta.

ICMS
Para débitos de ICMS relacionados a fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2026, o programa prevê redução de até 95% das multas e dos juros para pagamento à vista até 28 de dezembro de 2026. Quem optar pelo parcelamento poderá obter descontos de 85%, 75% ou 65%, conforme a quantidade de parcelas e as regras estabelecidas na legislação.

Há ainda condições específicas para créditos tributários decorrentes de situações que impedem a utilização de benefícios fiscais de crédito presumido. Nesses casos, a redução pode chegar a 90% do valor total da dívida, incluindo imposto, multa e juros, para pagamento à vista dentro do prazo previsto.

A legislação também permite, em determinadas situações, a utilização de créditos fiscais e de saldos credores acumulados para compensar parte dos débitos, desde que sejam respeitados os requisitos e limites estabelecidos.

IPVA
Os proprietários de veículos com débitos de IPVA inscritos em dívida ativa, referentes a fatos geradores até 31 de dezembro de 2025, também podem aderir ao programa.

Para esses contribuintes, a redução é de 70% do crédito tributário no pagamento à vista ou de 50% no parcelamento em até 36 vezes. Em ambas as modalidades, o valor recolhido não poderá ser inferior ao imposto atualizado.

No caso de motocicletas e veículos similares, há uma condição específica que prevê redução de 100% das multas e dos juros para pagamento à vista.

ITCMD
Para débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o PERC 2026 estabelece redução integral das multas e dos juros no pagamento à vista. No parcelamento em até 36 vezes, o desconto será de 50% nas multas e 80% nos juros.

O programa também prevê condições diferenciadas para doações realizadas entre 1º de dezembro de 2026 e 31 de maio de 2027. Nesse período, as alíquotas das faixas atualmente tributadas em 2% e 4% terão redução de 50%, conforme os critérios legais.

Para essas operações, também será possível obter desconto adicional de 10% no pagamento à vista ou no parcelamento em até dez vezes.

Taxa de incêndio
Os débitos da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), referentes a fatos geradores até 31 de dezembro de 2025, também estão incluídos no programa.

O pagamento à vista garante redução de 100% das multas e dos juros. Já os contribuintes que escolherem o parcelamento terão desconto de 70% nesses encargos em até 12 parcelas ou de 50% em até 36 vezes.

Adesão ao programa
A concessão dos benefícios depende do enquadramento da dívida nas condições previstas pela legislação. Ao aderir ao PERC 2026, o contribuinte reconhece a dívida de forma irretratável e se compromete a desistir de impugnações, recursos administrativos e ações judiciais relacionados aos débitos incluídos.

Para dívidas inscritas em dívida ativa, também estão previstos honorários e encargos de 10% sobre o valor reduzido.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) orienta que os interessados consultem as regras específicas de cada tributo, observando os prazos, as modalidades de pagamento e os requisitos necessários para participar do programa.

• Programa: Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC 2026)
• Tributos contemplados: ICMS, IPVA, ITCMD e TPEI.
• Informações e adesão: Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
• Prazos: variam conforme o tributo e a modalidade de regularização.

O trecho pernambucano possui aproximadamente 544 quilômetros, dos quais cerca de 179 já foram construídos, entre Salgueiro e Custódia. A retomada prevista para os 73,3 quilômetros de Custódia a Arcoverde já conta com contrato de R$ 312,8 milhões, mas os trabalhos físicos seguem condicionados à solução dos entraves. Investimentos já feitos não entregam o retorno esperado.

Os argumentos econômicos são sólidos. Estudo da Sudene entregue ao TCU em julho aponta Valor Social Presente Líquido de R$ 4,76 bilhões e Taxa de Retorno Econômico de 15,53%. Levantamentos técnicos apresentados pela FIEPE e pelo SENAI Pernambuco projetam movimentação de 18 milhões a 24 milhões de toneladas por ano e potencial de redução dos custos logísticos de até 40%. Essas projeções precisam orientar decisões.

O alcance da ferrovia vai muito além dos trilhos. Ligar o Sertão e o Agreste ao Porto de Suape significa dar melhores condições de competição aos setores de confecções, gesso, alimentos, proteína animal, mineração e outros segmentos industriais. Significa tornar viável o escoamento do minério de ferro de São José do Belmonte e ampliar as oportunidades para o agronegócio e para a cadeia de combustíveis ligada à Refinaria Abreu e Lima.

Há ainda um ganho ambiental relevante. O Polo Gesseiro do Araripe, responsável por cerca de 90% da produção brasileira de gesso, enfrenta há anos desafios relacionados à matriz energética. A possibilidade de transportar gás natural pela ferrovia ajudaria a reduzir a dependência de lenha e a pressão sobre a Caatinga. A transferência de cargas das rodovias para os trilhos também pode reduzir emissões, acidentes e despesas com conservação viária.

Esses efeitos se traduzem em empregos e renda. As projeções reunidas na nota técnica indicam cerca de 13 mil postos de trabalho na fase de obras e 9,6 mil na operação, além de impacto econômico anual estimado em R$ 910 milhões em cenário de funcionamento pleno. São benefícios condicionados à conclusão da obra.

O contraste regional preocupa. Segundo a Sudene, a primeira fase da Transnordestina, entre o Piauí e o Porto do Pecém, no Ceará, alcançou 84% de execução física. Pernambuco também precisa participar dessa integração. Um corredor ferroviário que não chega a Suape deixa de aproveitar parte fundamental de seu potencial econômico e estratégico.

Defendemos que o TCU conclua sua análise com a urgência compatível com a dimensão do projeto. Cabe também ao Governo Federal, à bancada pernambucana e às demais instituições envolvidas assegurar a articulação necessária, a previsibilidade dos recursos e um cronograma efetivo de obras. Não se trata de pedir flexibilização do controle, mas de cobrar que ele produza uma decisão fundamentada em prazo razoável.

Cada adiamento tem custo, ainda que não apareça imediatamente em uma planilha: é a indústria que perde competitividade, o investidor que adia projetos e o trabalhador que deixa de encontrar uma vaga. Pernambuco já apresentou argumentos técnicos, mobilizou instituições e demonstrou o valor estratégico do ramal Salgueiro-Suape. Agora precisa de respostas.

O desenvolvimento de Pernambuco não pode continuar sendo retirado de pauta. A Transnordestina exige decisões, compromisso e obra em andamento – não mais uma década de espera.

Por Massimo Cadorin *  é presidente em exercício da Fiepe