Pernambuco mobiliza produtores para os últimos dias da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa

25/04/24

Imprensa Agricultura PE

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A campanha “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez” se encerra no próximo dia 30 de abril e contará com plantões de equipes da Adagro neste fim de semana (27 e 28/04) para reforçar a imunização de bovinos e bubalinos_

O Governo do Estado faz alerta aos produtores pernambucanos que ainda nāo vacinaram seus rebanhos sobre o término do prazo de vacinação da campanha que será na próxima terça-feira (30). Também reitera que além de adquirir o imunizante e vacinar os animais, todos devem fazer a declaração em um dos escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), ou no site adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio. Para dar reforço à Campanha, as equipes da Adagro estarão trabalhando neste final de semana (27 e 28). Haverá plantões em algumas regionais (confira abaixo a lista dos escritórios locais, cidade e horário de funcionamento) para prestar informações e receber declarações dos produtores, além de atividades nas propriedades.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, informa que a Campanha 2024 de Vacinação Contra a Febre Aftosa com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). “Temos um objetivo maior para Pernambuco que é o de mudar, após avaliação do MAPA, o status atual para Estado Livre de Aftosa Sem Vacinação”, destacou Cícero Moraes. Ele acrescenta que o resultado positivo vai conferir ganhos econômicos para a agropecuária pernambucana que estará apta a expandir seus mercados. ” Essa é uma bandeira conjunta dos produtores, do Governo Raquel Lyra, e de todos os segmentos ligados à agropecuária”, salientou o secretário, reforçando o comprometimento das equipes da Adagro para atingir a vacinação de 2,4 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos.

A diretora presidente da Adagro, Raquel Miranda, também alerta que a vacinação contra a febre aftosa é obrigatória e o produtor que deixar de imunizar seu rebanho ficará impedido de transitar com os animais, participar de eventos agropecuários, além de ter que pagar multa. “Para o sucesso da Campanha é imprescindível que os produtores vacinem seus animais em todas as regiões do Estado, o que levará Pernambuco a atingir a meta de vacinação mínima acima de 90%, visando a certificação de “Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação “, informou Raquel Miranda.

Para garantir a quantidade suficiente de doses para a campanha de vacinação, a Adagro realizou uma articulação com os estabelecimentos agropecuários com registro na Agência, para que não falte vacina para os produtores. “Estamos nos últimos dias de vacinação e ressaltamos que a nossa prioridade é que cada pecuarista, cada produtor rural vá até as revendas, compre e vacine o seu gado até dia 30/04, pois não haverá prorrogação de prazo para vacinar”, ressaltou Fernando Miranda, diretor de defesa e inspeção animal da Adagro e coordenador do Programa Estadual de Vigilância da Febre Aftosa.

*Obrigatoriedade* – A vacinação e a declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo até o dia 30 de abril para vacinar e o dia 15 de maio para fazer a declaração está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

*Como vacinar* – As vacinas adquiridas nas revendas autorizadas devem ser mantidas a temperaturas entre 2°C e 8°C (e transportadas para os sítios ou fazendas dentro de caixas térmicas com gelo). Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na “tábua” do pescoço de cada animal. É recomendado priorizar as horas mais frescas do dia para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

*Febre aftosa* – A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos e bubalinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados.

*O quê: Campanha “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez” – Campanha vai até o dia 30 de abril (terça-feira) – No próximo fim de semana (27 e 28/04) haverá plantões para prestar informações e receber declarações dos produtores, além de atividades nas propriedades.*

*Plantões da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) – Dias 27 e 28/04 – Confira os locais e horários:*

*Regional Adagro Caruaru:*

Local: Caruaru – escritório local

Dias 27 e 28/04 (sábado e domingo)

Horário: manhã e tarde

Local: Altinho – escritório local

Dias 27 e 28/04 (sábado e domingo)

Horário: manhã e tarde

*Regional Adagro Palmares:*

Local: Palmares – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 13h

*Regional Adagro Garanhuns:*

Local: Garanhuns – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 14h

Local: Jupi – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 14h

Local: Lagoa do Ouro – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 14h

Local: Águas Belas – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 14h

Local: São João – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 14h

Local: Palmeirina – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 14h

Local: Canhotinho – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 14h

*Regional Adagro Ouricuri:*

Local: Ouricuri – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 13h

*Regional Adagro Serra Talhada:*

Local: Serra Talhada – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 13h

Local: São José do Belmonte – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 13h

*Regional Adagro Salgueiro:*

Local: Salgueiro – escritório local

Dia: 27/04 (sábado)

Horário: 8h às 13h

*Período da vacinação: até 30 de abril de 2024*

Status: obrigatória

Abrangência: Estado de Pernambuco

*Prazo para a declaração: até 15 de maio de 2024* – Onde declarar? Nos escritórios da Adagro, ou pela internet, acessando o site: adagro.pe.gov.br

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Contra a corrupção: Policiais civis prendem servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco

25/04/24

Por Raphael Guerra

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De acordo com o TJPE, servidores estariam envolvidos em falsificação e expedição indevida de alvarás

Joias apreendidas na Operação Themis, da Polícia Civil – Divulgação/PCPE

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (25), servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Eles são investigados por crimes de peculato, falsidade ideológica, comunicação falsa de crime e lavagem de dinheiro.

As investigações foram iniciadas em outubro de 2023, sob a coordenação do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), para apurar denúncias envolvimento uma organização criminosa.

De acordo com o TJPE, servidores do Poder Judiciário estariam envolvidos em falsificação e expedição indevida de alvarás. O certificado de uma juíza aposentada estaria sendo usado, sem o conhecimento dela.

“Dois desses servidores já estão com decisão administrativa de demissão”, informou a assessoria, em nota oficial.

Denominada “Themis”, a operação cumpriu seis mandados de prisão, sendo três contra servidores do TJPE. Dois deles são lotados no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro da Joana Bezerra, e uma mulher no Fórum Paula Batista, em Santo Antônio. Os dois prédios ficam na área central do Recife.

Nove mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos Financeiros, expedidos pelo Juízo da Vara dos Crimes contra a Administração Publica e a Ordem Tributaria da Capital, também foram cumpridos pela Polícia Civil.

Os policiais estão nos municípios do Recife; Gravatá, Afogados da Ingazeira, no Agreste; Iguaracy e Sairé, no Sertão. Bolsas e relógios de marcas famosas foram apreendidos.

Bolsas apreendidas na Operação Themis, da Polícia Civil – **Divulgação/PCPE**

CORREGEDORIA

“Tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE, que, após aprofundamento das investigações e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso ao Dracco, objetivando representação por Medidas Cautelares de Urgência”, informou a assessoria do TJPE.

A Polícia Civil fará coletiva de imprensa, ainda nesta quinta-feira, para apresentar mais detalhes da investigação.

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Comitê de Crianças do Recife toma posse neste sábado (27)

25/04/24

Imprensa ProMorar

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Serão 13 participantes no colegiado, com idades entre 6 e 12 anos, moradoras das comunidades de Dancing Days, Sítio das Mangueiras e Airton Sena, no bairro da Imbiribeira

Comitês de crianças vão sugerir melhorias em comunidades do Recife - Promorar

Numa iniciativa conjunta entre o programa ProMorar e a Secretaria Executiva da Primeira Infância será lançado o primeiro Comitê de Crianças da Cidade do Recife. O projeto-piloto tem o objetivo de promover a cidadania e a participação social desde a infância, dando voz às crianças nas decisões que afetam as vidas nas comunidades. As primeiras áreas a contar com a gestão de meninos e meninas serão Dancing Days, Sítio das Mangueiras e Airton Sena, todas localizadas no bairro da Imbiribeira, e que estão inseridas no ProMorar. A posse será neste sábado (27), às 9h, na sede da Prefeitura do Recife, como parte da programação da Semana do Bebê 2024.

Durante o encontro, além da posse, as crianças receberão kits de materiais para uso durante suas atividades. No momento simbólico para início do mandato, as meninas e os meninos terão atividades lúdicas para conhecer o trabalho da Prefeitura.

Para selecionar os 13 participantes do Comitê de Crianças foram realizadas inscrições, seguidas de sorteio público. As crianças escolhidas têm entre 6 e 12 anos de idade e, além da moradia nas comunidades de Dancing Days, Sítio das Mangueiras e Airton Sena, estão devidamente matriculadas em instituição de ensino pública ou privada do ecife. As áreas onde moram serão beneficiadas pelo programa ProMorar com obras de urbanização integrada que estão com os projetos em fase de elaboração.

“O ProMorar tem como premissa a participação cidadã, utilizando de um método inovador que permite a escuta e a colaboração ativa da população. Então o envolvimento das crianças e a perspectiva de inseri-las numa mesa de debate sobre as comunidades onde moram é um bom caminho para a implementação de melhorias”, afirma João Charamba, chefe do gabinete do ProMorar.

O Comitê contará com encontros mensais e serão realizados nas comunidades onde residem. Na programação também haverá visitas a espaços públicos da cidade. Os encontros serão sempre mediados por integrantes do Gabinete do ProMorar Recife e da Secretaria Executiva da Primeira Infância, tendo suas pautas definidas previamente pelas próprias crianças em sua primeira reunião.

O Comitê deverá elaborar um documento final, com o relatório dos encontros, os seus encaminhamentos e as propostas construídas. Esse documento será entregue ao prefeito João Campos no final do ano de 2024. Após avaliação do projeto piloto, pretende-se estendê-lo para outras comunidades beneficiárias do ProMorar Recife e estabelecer sua metodologia como uma ferramenta participativa replicável para a implementação de outras políticas públicas.

PROMORAR – O programa da Prefeitura do Recife tem como missão promover a habitabilidade e o desenvolvimento socioeconômico nas Comunidades de Interesse Social da cidade. Serão realizadas obras de urbanização integrada, encostas e macrodrenagem da bacia do rio Tejipió.

Roteiro da Posse

09h – Boas Vindas (Sala do COP, 8 andar)

10h30 – Cerimônia de Posse (9º andar)

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Mães de Pernambuco: Raquel Lyra assina, em Brasília, contrato com a Caixa Econômica Federal

25/04/24

Imprensa PE

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A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quarta-feira (24), o protótipo do primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco das mãos do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Em Brasília, a gestora se reuniu com a diretoria do banco para assinar o contrato da operacionalização do programa estadual de transferência de renda. Até o momento, o Estado conta com 70 mil mulheres inscritas. O prazo para confirmar a inscrição no programa foi prorrogado até o dia 25 de abril.

“O Programa Mães de Pernambuco já tem os recursos assegurados para beneficiar as 100 mil mães pernambucanas que receberão R$ 300 para complementar sua renda. Viemos a Brasília para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal e recebemos o cartão protótipo que será entregue a cada mulher beneficiada. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio, por meio das agências da Caixa. Essa iniciativa reflete o nosso compromisso em mudar a realidade das famílias pernambucanas”, destacou a governadora.

O Mães de Pernambuco irá ofertar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mães e cuidadoras mais vulneráveis vivendo no Estado. Os recursos para custeio já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: são R$ 30 milhões mensais investidos pelo governo, um total de R$ 360 milhões por ano. O pagamento para as mulheres inscritas será no dia 13 de maio, a segunda-feira seguinte ao Dia das Mães.

Até o momento, 70 mil mães já foram confirmadas na iniciativa. Para se inscrever, basta entrar no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, confirmar que tem interesse em receber o auxílio, informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.

Para ser atendida é necessário ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal. Em caso de dúvida é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social, por meio de ligação gratuita para o número 0800.081.4421 ou mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Foto: cortesia

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Alepe aprova aumentos salariais para seus serevidores, do TJPE, TCE e MPPE

25/04/24

Ascom Alepe

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O aumento para os servidores da Alepe contempla efetivos, comissionados e aposentados

Reunião Plenária na Alepe, nesta quarta-feira (24) – NANDO CHIAPPETTA/ALEPE

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.

Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.

Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.

As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.

Justificativa

De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.

Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.

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Em Petrolina: Mais de 1,3 tonelada de carne é aprendida pela Vigilância Sanitária em hipermercado

25/04/24

Por: Diario de Pernambuco


Carnes foram levadas de caminhão para zoo (Foto: Prefeitura de Petrolina)

Por meio de nota divulgada nesta quarta (24), a prefeitura disse que essa “foi a maior apreensão desse tipo de produto feito em Petrolina, de uma só vez”.

Ainda segundo a prefeitura, os inspetores sanitários da Agência Municipal de Vigilância Sanitária fizeram uma fiscalização em hipermercado na cidade, na terça (23).

A apreensão aconteceu depois da interdição do açougue do estabelecimento, que ocorreu na semana passada.

A fiscalização também encontrou outros produtos considerados impróprios para o consumo, segundo a administração municipal.

Toda carne foi doada imediatamente para o zoológico do 72º Batalhão de Infantaria da Caatinga.

Risco

A prefeitura ressaltou que o consumo de carnes impróprias “traz sérios riscos à saúde do consumidor, além de elevar a propagação de zoonoses e doenças transmitidas por alimentos”.

Os inspetores sanitários, ao observarem alimentos nessas condições, devem proceder com a apreensão e a inutilização destes materiais para que a saúde da população não seja prejudicada.

A gestão salientou que a “Vigilância leva educação sanitária aos empreendimentos da cidade para que os comerciantes estejam sempre vigilantes sobre as boas práticas de manipulação e acondicionamento dos produtos”.

Retorno

Após cumprir as exigências sanitárias, foi liberada a reabertura do açougue ainda na terça-feira (23).

A Vigilância Sanitária reafirmou ainda “seu compromisso com a saúde da população”.

A instituição disponibilizou o contato 156, da Ouvidoria Municipal, para denúncias, reclamações ou sugestões para que sejam fiscalizados os estabelecimentos da cidade.

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Recife atrai voo direto para a cidade do Porto, em Portugal

25/04/24

Imprensa PCR

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Parceria da Prefeitura do Recife com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Embratur foi importante para a consolidação dessa conectividade entre as duas cidades. O anúncio aconteceu, nesta quarta-feira (24), durante reunião em Brasília. O primeiro voo deve ocorrer em dezembro, e a Azul será a companhia aérea responsável pela operação da nova rota

O Recife e a cidade do Porto, em Portugal, estarão conectadas diretamente a partir de dezembro. Em reunião realizada em Brasília, na tarde desta quarta-feira (24), foi oficializado o voo direto entre as duas cidades. A companhia aérea Azul será a empresa responsável por operar essa nova conexão da capital pernambucana com um dos principais destinos turísticos da Europa. O anúncio oficial contou com a presença do prefeito João Campos, do secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Ministério do Turismo e da Embratur. A parceria com o Governo Federal foi relevante para a consolidação dessa conquista para o Recife.

“A gente anuncia hoje o voo entre Recife e a cidade do Porto, em Portugal, uma ação conjunta da prefeitura, Ministério de Portos e Aeroportos, Câmara Federal, Ministério do Turismo e a Azul, consolidando o Recife como o maior hub do Nordeste brasileiro. A nossa cidade passa a ser a única capital brasileira do Nordeste a ter um voo de companhia nacional direto para a Europa. Que a gente possa consolidar a aviação como instrumento de gerar emprego, desenvolvimento econômico e fortalecer a nossa cidade”, destacou o prefeito João Campos, durante o anúncio em Brasília.

O mercado português tem uma grande relevância para os brasileiros. Cenário que é evidenciado nos numerosos voos diretos entre Brasil e Portugal, operados por diferentes companhias aéreas. Em março de 2024, foram 91 voos semanais, conectando o país europeu a várias cidades brasileiras. A efetivação do voo Recife–Porto consagra a capital pernambucana como pioneira no Nordeste a oferecer voos diretos para Porto. Atualmente, apenas São Paulo e Rio de Janeiro mantêm essa conexão. A importância dessa rota também está evidenciada no crescente interesse dos pernambucanos por destinos europeus. A cidade portuguesa, por exemplo, é o 5º destino mais procurado pelos pernambucanos.

Essa iniciativa articulada pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer, é, portanto, estrategicamente importante como um mercado-chave para atender a demanda regional e consolidar a rota como um elo vital na conectividade internacional com o velho continente. A cidade do Porto emerge, desse modo, como uma nova opção estratégica para ampliar a ligação com a Europa, assim como para fortalecer os laços entre o Recife, Pernambuco, Brasil e Portugal.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da nova conexão da capital pernambucana. “Isso vai estimular muito o turismo de Pernambuco, do Nordeste. Há uma demanda grande, porque além de Recife, será um hub também desse voo, porque muita gente pode sair de outros destinos para ir direto para o Porto”, avaliou.

Além de solidificar a importância do Recife no cenário global, a nova rota irá contribuir para fomentar ainda mais o crescimento econômico e turístico na Região Nordeste, reforçando a posição da capital pernambucana como um centro aéreo estratégico regional.

O Recife possui, atualmente, um voo diário para Lisboa e, a partir de junho, esse número passará a 13 voos semanais, via companhia aérea TAP. No momento, todavia, nenhuma companhia aérea oferece voos diretos entre o aeroporto do Recife e o de Porto. A maioria das rotas tem uma ou mais escalas, com histórico de conexão através da capital portuguesa.

O secretário Antonio Coelho sublinhou, ainda, que essa conquista não só comprova a tendência de crescimento e o potencial de expansão do destino como confirma a retomada gradual da reinserção do Recife nas rotas aéreas internacionais, reduzidas durante a pandemia. A capital pernambucana contava com 14 voos diretos antes da pandemia, agora, após a retomada, são operados 5 voos semanais, demonstrando uma recuperação progressiva do mercado.

“O voo Recife-Porto faz parte de um compromisso da gestão do prefeito João Campos em promover a conexão do Recife com cidades brasileiras e de todo o mundo. Na tarde de hoje, estamos concretizando mais uma missão de integrar a capital a outros destinos nacionais e internacionais. Nossa prioridade segue a de trabalhar para oferecer um melhor serviço à população ao mesmo tempo em que fortalecemos toda a cadeia produtiva abraçada pelo turismo”, destacou o secretário.

Já o vice-presidente da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, enfatizou que esta rota irá fortalecer o hub da empresa no Recife. Hoje, Recife tem mais destinos diretos do que Guarulhos, então parem pra pensar na magnitude disso. Recife se tornou um lugar que todo Nordeste vai para pra poder se deslocar para outros lugares. Isso mostra a força do que o trabalho em conjunto pode resultar. Sem dúvida, a adição deste voo é muito importante pro hub, porque ele não é só mais uma rota, é importante, porque é uma rota histórica. É a primeira vez que a gente vai ter a ligação de Recife ao porto e é a primeira vez que a Azul vai fazer essa conexão e, hoje, vai ser o único voo ligando o Nordeste e Europa, desde a pandemia”, afirmou.

Afora os impactos turístico e econômico, a nova conexão vai contribuir para estreitar ainda mais os laços cultural e histórico entre as duas cidades. A cidade do Porto tem um acordo de geminação com o Recife assinado em 1981. Os vínculos de amizade entre as duas cidades têm sido mantidos pelos respectivos governos municipais. Trata-se de um acordo para fins de cooperação científica, tecnológica, econômica, política, social e cultural. Somado a isso, a ligação entre Brasil e Portugal, além dos aspectos culturais e históricos, tem despertado o interesse dos portugueses em pontos como as experiências de sol e praia, natureza e aventura.

Fotos: Divulgação

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Na Alepe: Educação tecnológica, prevenção de desastres e estímulo a polos econômicos em pauta

25/04/24

Ascom Alepe

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Alepe faz esforço concentrado para zerar pauta legislativa antes do recesso - Blog da Folha - Folha PE

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legisltiva de Pernambuco-Alepe, aprovou, por unanimidade, projeto que cria a Rota da Ovinocaprinocultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável de 33 municípios pernambucanos. Além de contribuir para o avanço da economia local, a medida também busca incentivar o turismo nas cidades reconhecidas como produtoras em larga escala de caprinos e ovinos. A iniciativa, do deputado Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, recebeu elogios da relatora, deputada Débora Almeida, do PSDB.

“É muito importante essa criação da rota porque vai levar exatamente incentivo e um olhar para essa região que tem essa atividade de caprinocultura, ovinocaprinocultura, como renda e como atividade fundamental.”

Ainda na reunião, o colegiado aprovou, também por unanimidade, a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste, o PE Produz Polo de Confecções. O deputado Edson Vieira, do União, destacou como muito importante a iniciativa do Poder Executivo. “Acredito que com esse programa vai dar uma dinâmica bem maior, vai dar um fôlego maior àquele micro, pequeno empreendedor do polo de confecções. Eu fico muito feliz em poder votar nesse projeto.”

A Comissão de Finanças aprovou projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fema, o Fundo Estadual do Meio Ambiente, em ações de prevenção de desastres naturais e de recuperação de áreas atingidas. A iniciativa do deputado João de Nadegi, do PV, altera lei de 2020 que disciplina o Fema, acrescentando a possibilidade de uso da verba do Fundo para essas medidas. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Izaías Régis, do PSDB, e foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou a criação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica. Projeto neste sentido, apresentado pela deputada Socorro Pimentel, do União, recebeu alterações no colegiado de Administração Pública. Alinhada ao Plano Nacional de Educação, a iniciativa prevê ações como a expansão da oferta de cursos profissionalizantes de acordo com as necessidades locais, capacitação digital e articulação entre instituições de ensino, setor produtivo e órgãos públicos.

Ainda na reunião desta quarta, a presidente da comissão, deputada Simone Santana, do PSB, destacou a 12ª edição da Revista Inovação e Desenvolvimento, publicada pela Facepe, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. A publicação dá ênfase ao protagonismo feminino, compilando ensaios, artigos e reportagens de mulheres pernambucanas.

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Economia: Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

25/04/24

Agência Brasil

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Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira recebe o Ministro, Fernando Haddad, a reforma Tributária, durante reunião de líderes. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

“As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

“Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

Senado

Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

Edição: Carolina Pimentel

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São José do Egito: Fredson da Perfil acusa gestão de Evandro Valadares de “copiar” suas propostas

24/04/24

Com informações de Nill Júnior

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Em São José do Egito, o pré-candidato oposicionista, Fredson da Perfil acusou a gestão Evandro Valadares de copiar suas propostas e mostrar trabalho para a população a menos de seis meses das eleições municipais.

“É o desespero da derrota. A gente nem chegou lá e bastou pressionar para as obras saírem do papel. A prefeitura de São José do Egito agora tá correndo para tentar fazer tudo o que não fez ou que abandonou nesses últimos oito anos. Fazer de qualquer jeito só para maquiar a realidade”, criticou.

O pré-candidato continuou apontando para a urgência de mudanças efetivas.

“Prefeito, tá na hora de botar em ordem o serviço das especialidades médicas que não existem em São José do Egito. Tem muita gente penando para conseguir uma consulta com um neurologista, por exemplo. Não é possível que depois de oito anos não deu tempo de ajeitar a rede municipal de saúde. Bora acelerar.”

Fredson chegou a dizer que a mudança de postura da gestão atual é uma resposta direta “à sua liderança nas pesquisas”.

“Bastou saber que a gente tá na frente nas pesquisas, e agora tudo o que a gente cobra, eles vão lá tentar dar um jeito, fazer um arrumadinho pra tentar mostrar serviço. Tem que correr. Não adianta mais ficar enrolando.”

E acrescentou: “Desde que a gente começou a percorrer a cidade, ouvindo as pessoas, procurando solução para os problemas mais graves, a prefeitura passou a se mexer, faltando apenas seis meses pra eleição e para o fim do governo deles. Agora foi que viram os problemas? Não é possível.”

E concluiu: “é isso que a gente quer. Continuem copiando as nossas propostas, tudo o que a gente tá defendendo nas plenárias com a população, para as mais diversas áreas. Todo mundo tenha certeza. Nós vamos fazer muito mais. Aumentar o pouco que tá funcionando, melhorar o que tá muito ruim e fazer o que nunca foi feito. Porque São José do Egito pode muito mais.”

24 de abril de 2024 Comentar