Justiça NÃO acata acusação do PSB de Salgueiro contra blogueiro Chico Gomes

04/07/24

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O Diretorio do Partido Socialista Brasileiro em Salgueiro – com o apoio do seu líder maior e prefeito do município,  Marcones Libório de Sá   acusou Chico Gomes perante a Justiça Eleitoral da prática de  “disseminador de Fake News”. O juiz eleitoral da 75a.  Zona Eleitoral,  Jandercleison Pinheiro Jucá  não acatou o pedido de liminar   e também   negou    o pagamento de uma multa de R$25 mil solicitada pelo PSB.

 

 

O fato:   Baseado em informações  fartamente  divulgadas  nas planilhas  tornadas públicas    pelas prefeituras e mídias sociais,  o blogueiro Chico Gomes  escreveu que alguns artistas  contratados como  atrações do São João de Salgueiro receberam   bem  menos em relação a de  outros municípios.

Contrariado com as informações, o PSB  de Salgueiro  levou o caso à Justiça  argumentando que  Chico Gomes  estava agindo como “disseminador de  Fake News” , solicitando, inclusive, que o comunicador fosse penalizado com uma multa de R$25 mil.  O magistrado  negou os pedidos de liminar e de multa,  afirmando  que “nada de falso foi postado”.

“Pediram liminar , derrubando este perfil e a aplicação de multa no valor de R$25 mil  a este humilde comunicador social. Felizmente, o juiz indeferiu a liminar, afirmando que a parte autora do processo não provou que publicamos fake News, disse  Gomes, em sua rede social.

O site vítima da ação do prefeito tem um histórico de pioneirismo na comunicação do Sertão Central, no ar há 15 anos.

 

Nota da Redação:  Este Blog Folha do Sertão  aproveita esta oportunidade para reafirmar  seu compromisso histórico com a defesa da Democracia, e repudia, ao mesmo tempo,  qualquer iniciativa – parta de quem partir,  que busque censura à Imprensa.

 

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—–JUSTIÇA ELEITORAL
075ª ZONA ELEITORAL DE SALGUEIRO/PE
REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600033-87.2024.6.17.0075 / 075ª ZONA ELEITORAL DE SALGUEIRO PE
REPRESENTANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO MUNICIPAL
Advogado do(a) REPRESENTANTE: RITA DE KASSIA BEZERRA CORDEIRO DE OLIVEIRA – PE45752
REPRESENTADO: CHICO GOMES
Decisão
O Diretório Municipal do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO propôs Representação
com pedido de liminar em desfavor dos responsáveis pelos perfis do Instagram @CHICOGOMESSS e @
JUVENTUDE EM ACÃO SALGUEIRO.
Alega o representante, em síntese, que
“(…) o blog alcunhado por CHICOGOMESSS, repassa notícia tendenciosamente
modificada, fazendo supor que a cidade de Salgueiro havia contratado Show da
Banda Forro do Muído para   sua programação com o valor de R$
160.000,00(cento e sessenta mil reais) e o SÃO JOÃO DE ARARIPINA havia
efetuado a mesma contratação com o valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sente mil e
cem reais).
(…) o cunho tendencioso e eleitoreiro é demonstrado quando seus Stories são
iniciados sob a alegação de que o gramado do campo SALGUEIRÃO, onde
ocorrerá o SÃO JOÃO DA COMARCA DE SALGUEIRO, teria sido danificado
durente os 05(cinco) dias de festa.
(…) o perfil no Instagram, alcunhado de JUVENTUDE EM ACÃO SALGUEIRO
vinculado a URL https://www.instagram.com/juventudeemacaosalgueiro/,
habituada a propagar notícias ofensivas e “fakes”, pontualmente reposta o
respectivo Stories, além de outros tantos perfis. A notícia publicada no perfil
CHIGO GOMESSS, relativo a suposta contratação, sendo no LINK da URL do
perfil CHIGO GOMEES O LINK ABAIXO e anexados nas provas (…)
(…) o São Joao de Araripina, além de diversas outras fontes postaram, possuía
atrações diversas, conforme nota do G1 anexas, onde são descritos os dias em
site oficial https://www.instagram.com/saojoaoararipinaoficial/ SÃO JOÃO DE
ARARIPINA considerou o seu dia 1º dia em 18 de junho e finalizou suas
festividades no dia 22 de junho de 2024.
A festa do grupo musical Forró do Muído contratada pelo valor de R$ 87.100,00
(oitenta e sete mil e cem reais) fora no dia 01 de junho em Distrito da comarca de
ARARIPINA e em período não junino divergindo de sua própria divulgação, como
tendenciosamente faz supor.” (sic)
Pleiteia, a título de liminar inaudita altera pars, que “(…) a conduta narrada seja
Firefox https://pje1g-pe.tse.jus.br/pje/Processo/ConsultaProcesso/Detalhe/do…
1 of 3 03/07/2024, 13:46
interrompida, em caráter urgente, SUSPENDER AS PÁGINAS, cerceando o IP dos administradores dos
referidos perfis de novas criações de usuários, até ulterior identificação os responsáveis, nos termos do
artigo 57-D da Lei 9054/97, bem como do artigo 300 do CPC, devendo ser CITADO O FACEBOOK
SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA para cumprimento desta Decisão no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas.” (sic)
Decido.
Inicialmente, indefiro o pedido de inclusão do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO
BRASIL LTDA no polo passivo da demanda, diante da aparente ausência de ação a ele imputada no que
pertine à alegada propaganda eleitoral irregular.
Não obstante, determino seja oficiada a empresa para informar, no prazo legal, os
responsáveis pelos perfis os quais figuram no polo passivo da demanda, visando à triangularização da
relação jurídico-processual.
O primeiro argumento apresentado pelo representante, relacionado ao valor pago para
contratação de banda musical nos municípios de Salgueiro e Araripina não veio acompanhado da prova
documental necessária à demonstração dos valores pagos pelos entes municipais.
Os dados relacionados à quantia paga pelos referidos municípios poderiam ser obtidos
facilmente nas redes sociais dos entes federativos, mas o representado não colacionou à exordial,
apresentando apenas print de publicação em rede social referente a um dos valores, insuficiente para
demonstração da plausibilidade de suas alegações.
Acerca do período de apresentação da banda musical, segundo documentação apresentada
pelo representante, o próprio representado divulgou que a contratação realizada pelo município de
Araripina ocorreu em povoado e dentro do contexto de festividades juninas.
Passo à análise do segundo argumento, qual seja, desgaste de campo de futebol após
realização de festas juninas.
Indubitavelmente, qualquer tipo de grama que for pisada sofrerá desgaste, mormente após
dias de festividades juninas e centenas de pessoas transitando pelo local, por mais que se tente proteger a
referida espécie de vegetação.
O representante alega que se trata de notícia falsa, mas não apresentou qualquer documento
acerca do atual estado de conservação da grama do estádio municipal.
Em representação eleitoral, compete ao representante instruir o processo com prova préconstituída das suas alegações, não se desincumbindo do respectivo ônus processual no que pertine aos
fatos supra expostos.
Por fim, ressalte-se que os precedentes citados pelo representante não possuem similitude
fática com os fatos expostos na exordial.
Desse modo, ausente plausibilidade do pleito autoral, indefiro a liminar.
Oficie-se ao provedor de aplicação responsável pela guarda de Dados e Registro
Eletrônicos, para apresentar, no prazo de 2 (dois) dias: (i) a identificação do número de IP da conexão
usada para a realização do cadastro inicial dos perfis representados; (ii) os dados apresentados e os dados
cadastrais dos responsáveis pelos perfis, nos termos do art. 39, da Res.-TSE n.º 23.610/20219, visando à
triangularização da relação jurídico-processual.
Após, citem-se os representados. preferencialmente através dos meios eletrônicos para,
querendo, apresentarem defesa, em 2 (dois) dias, conforme art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019.
Findo o prazo de defesa, determino a abertura de vista ao representante do Ministério
Público Eleitoral, conforme art. 19 da Resolução TSE nº 23.608/2019, para apresentar manifestação no
prazo de 1 (um) dia.
Publique-se no DJE do TRE/PE.
Cumpridos todos os comandos supra, autos conclusos.
Decisão com força de mandado de citação/ofício.
Salgueiro/PE, data da assinatura eletrônica.
JANDERCLEISON PINHEIRO JUCÁ
Juiz Eleitoral – 75ªZE/PE
Firefox https://pje1g-pe.tse.jus.br/pje/Processo/ConsultaProcesso/Detalhe/do…
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Assinado eletronicamente por: JANDERCLEISON PINHEIRO JUCA
02/07/2024 15:30:53
https://pje1g-pe.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/
listView.seam
ID do documento: 122319876
24070215305255000000115249253
Firefox https://pje1g-pe.tse.jus.br/pje/Processo/ConsultaProcesso/D

Raquel Lyra entrega 265 veículos e reforça a frota de transporte escolar dos municípios pernambucanos

04/07/24

Imprensa PE

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A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã desta quinta-feira (4), 232 ônibus e 33 vans escolares para 153 municípios pernambucanos. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos aos representantes dos municípios beneficiados para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Governo de Pernambuco às prefeituras através do Programa Juntos Pela Educação.

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou Raquel Lyra, acrescentando que este já é o quarto repasse de veículos para os municípios pernambucanos. Em junho, o Governo do Estado entregou 184 ônibus escolares, um para cada cidade.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, todos os veículos entregues possuem aparelhos de ar-condicionado e acessibilidade, que permite aos estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. “Esse é o resultado de mais uma parceria dentro do Juntos Pela Educação, que entende que governo e municípios têm que andar de mãos dadas para apoiar e alavancar a educação de Pernambuco”, pontuou.

Em seu discurso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a iniciativa do governo estadual. “Nunca se ouviu falar em uma ação igual a essa em Pernambuco, de tamanha importância para o transporte escolar e para as crianças que estão em nossos municípios. Acredito que no Brasil inteiro é uma iniciativa de impressionar. O investimento que o governo tem feito na educação é de tirar o chapéu”, pontuou.

Presente na solenidade, a deputada estadual Débora Almeida enfatizou a relevância da política pública Juntos pela Educação. “Governadora, conte com todos nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, para que juntos possamos fortalecer essa política pública de trazer educação de qualidade para todos, que é muito necessária para Pernambuco e para a transformação do nosso país”, concluiu.

QUADRILHA JUNINA — No início da cerimônia, os presentes puderam prestigiar uma apresentação da Quadrilha Raio de Sol, de Olinda, eleita como a grande campeã da fase regional do Festival de Quadrilhas Juninas.

Fotos: Janaína Pepeu/ Secom

Lista dos municípios contemplados com veículos escolares pelo Governo do Estado:

Afogados da ingazeira – Ônibus (1)
Afrânio – Ônibus (1) / Van(1)
Agrestina – Ônibus (1)
Água preta – Ônibus (2)
Águas belas – Ônibus (1)
Alagoinha – Ônibus (2)
Aliança – Ônibus (2)
Araçoiaba – Ônibus (2)
Araripina – Ônibus (3)
Arcoverde – Ônibus (2) / Van(1)
Barra de Guabiraba – Ônibus (2)
Barreiros – Ônibus (2) / Van(1)
Belém de Maria – Ônibus (2)
Belém de São Francisco – Ônibus (2)
Belo Jardim – Ônibus (2) / Van(1)
Betânia – Ônibus (1)
Bezerros – Ônibus (2) / Van(1)
Bodocó – Ônibus (1)
Bom Conselho – Ônibus (1)
Bom Jardim – Ônibus (2 )/ Van(1)
Bonito – Ônibus (1)
Brejinho – Ônibus (1)
Brejo da Madre de Deus – Ônibus (2)
Buenos Aires – Ônibus (2)
Buíque – Ônibus (1) / Van (1)
Cabo de Santo Agostinho – Ônibus (2) / Van(1)
Caetés – Van (1)
Cabrobó – Ônibus (1)
Cachoeirinha – Ônibus (1)
Calçados – Ônibus (1)
Camaragibe – Ônibus (2) / Van(1)
Camocim de São Félix – Ônibus (2)
Camutanga – Ônibus (1)
Capoeiras – Ônibus (1)
Carnaubeira da penha – Ônibus (2)
Carpina – Ônibus (1)
Caruaru – Ônibus (3)
Casinhas – Ônibus (1)
Catende – Ônibus (2)
Cedro – Ônibus (1)
Condado – Ônibus (2)
Cortês – Ônibus (2)
Cupira – Ônibus (2)
Custódia – Ônibus (2)
Dormentes – Ônibus (1)
Escada – Ônibus (2)
Exu – Ônibus (2) / Van(1)
Feira Nova – Ônibus (2)
Ferreiros – Ônibus (2)
Flores – Ônibus (1)
Floresta – Ônibus (1)
Gameleira – Ônibus (2)
Garanhuns – Ônibus (1)
Glória do Goitá – Ônibus (2)
Goiana – Ônibus (1)
Granito – Ônibus (1)
Gravatá – Ônibus (1)
Ibimirim – Ônibus (2) / Van(1)
Ibirajuba – Ônibus (2)
Igarassu – Ônibus (2)
Iguaracy – Ônibus (2)
Ilha de Itamaracá – Ônibus (1)
Inajá – Ônibus (2)
Ipojuca – Ônibus(1)/Van(1)
Ipubi – Ônibus (1)
Itacuruba – Ônibus (1)
Itaíba – Ônibus (1)
Itambé – Ônibus (2)
Itapissuma – Ônibus (2)
Itaquitinga – Ônibus (2)
Jaboatão dos Guararapes – Ônibus (2) / Van(1)
Jaqueira – Ônibus (2)
Jataúba – Ônibus (1)
Jatobá – Ônibus (1)
Joaquim nabuco – Ônibus (2)
Jucati – Ônibus (1)
Jupi – Ônibus (1)
Lagoa do carro – Ônibus (2)
Lagoa do ouro – Ônibus (1)
Lagoa dos gatos – Ônibus (2)
Lagoa grande – Ônibus (1)
Lajedo – Ônibus(1)/Van(1)
Limoeiro – Ônibus (2)/Van(1)
Macaparana – Ônibus (2)
Manari – Ônibus (2)
Maraial – Ônibus (2)
Moreilândia – Ônibus (2)
Moreno – Ônibus (2)
Nazaré da mata – Ônibus (2) / Van(1)
Olinda – Ônibus (2)
Orobó – Ônibus (2)
Orocó – Ônibus (1)
Ouricuri – Ônibus (2) / Van(1)
Palmares – Ônibus (2) / Van(1)
Palmeirina – Ônibus (2)
Paranatama – Ônibus (1)
Parnamirim – Ônibus (1)
Passira – Ônibus (2)
Paudalho – Ônibus (3) / Van(1)
Paulista – Ônibus (2)
Pedra – Ônibus (1)
Pesqueira – Ônibus(1) / Van(1)
Petrolândia – Van (1)
Primavera – Van(1)
Ribeirão – Van (1)
Poção – Ônibus (2)
Quipapá – Ônibus (1)
Quixaba – Ônibus (1)
Riacho das Almas – Ônibus (2)
Rio Formoso – Ônibus (2)
Sairé – Ônibus (2)
Salgadinho – Ônibus (2)
Salgueiro – Ônibus (1)
Saloá – Ônibus (2)
Sanharó – Ônibus (1)
Santa Cruz – Ônibus (1)
Santa Cruz da Baixa Verde – Ônibus (2)
Santa Cruz do Capibaribe – Ônibus (2) / Van(1)
Santa Filomena – Ônibus (2)
Santa Maria da Boa Vista – Ônibus (1)
Santa Maria do Cambucá – Ônibus (2)
São Benedito do Sul – Ônibus (2)
São Bento do Una – Ônibus (1) / Van(1)
São Caetano – Ônibus (1) / Van(1)
São João – Ônibus (1) /Van (1)
São Joaquim do Monte – Ônibus (2)
São José do Belmonte – Ônibus (1)
São José do Egito – Van (1)
São Lourenço da Mata – Van (1)
São Vicente Férrer – Ônibus (2)
Serrita – Ônibus (2)
Sertânia – Ônibus(1) / Van(1)
Tacaratu – Van(1)
Timbaúba – Van (1)
Sirinhaém – Ônibus (2)
Solidão – Ônibus (1)
Surubim – Ônibus (1)
Tabira – Ônibus (1)
Tacaimbó – Ônibus (1)
Taquaritinga do Norte – Ônibus (2)
Terezinha – Ônibus (1)
Terra nova – Ônibus (1)
Tracunhaém -Ônibus (2)
Trindade – Ônibus (1)
Triunfo – Ônibus (2)
Tupanatinga – Ônibus (2)
Tuparetama – Ônibus (1)
Venturosa – Ônibus (2) / Van(1)
Verdejante – Ônibus (1)
Vertente do Lério – Ônibus (2)
Vertentes – Ônibus (2)
Vicência – Ônibus (2)
Xexéu – Ônibus (2)

Oportunidades: Compesa abre 1o.. processo seletivo para jovem aprendiz

04/07/24

Ascom Compesa

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Miniatura do anexo

Foto : Júnior Selva

 Chegou uma grande oportunidade para jovens na faixa etária de 16 a 21 anos e 11 meses que tiverem interesse em iniciar sua vida profissional. A Compesa abriu processo seletivo para jovens aprendizes, que devem estar matriculados e frequentando no mínimo o 9º ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio (cursando ou concluído), ou o equivalente em programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) reconhecido pelo MEC.

Estão sendo ofertadas 23 vagas para os municípios de Caruaru, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina e Recife. As inscrições podem ser realizadas no período de 15 a 26 no site do CIEE (www.ciee-pe.org.br). Os inscritos não poderão ter participado de outros programas de aprendizagem nem ter experiência em atividades administrativas.

Os aprovados no processo seletivo serão regidos pela CLT e receberão uma remuneração no valor de R$663,39, além dos benefícios com vale-transporte, 13º salário e férias. O contrato será de 24 meses com uma jornada de trabalho de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. As provas serão realizadas presencialmente no dia 05 de agosto. O resultado será divulgado no dia 12 de agosto e será divulgado no site do CIEE (www.ciee-pe.org.br).       

 

 

 

Pesquisa aponta Michelle Obama como Democrata capaz de vencer Trump

04/07/24
Por JC
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Cenário hipotético da disputa leva em consideração a possível desistência de Joe Biden, que passou a ser pressionado após desempenho ruim em debate

Segundo a pesquisa, Michelle Obama aparece com 11 pontos de vantagem sobre Trump. Em cenários hipotéticos com candidatos democratas além de Biden, a ex-primeira-dama tem 50% das intenções de voto e é a única capaz de derrotar Trump, que surge com 39%.

Já o atual presidente está empatado com seu antecessor. Segundo a pesquisa Ipsos/Reuters, tanto Joe Biden quanto Trump aparecem com 40% cada.

Apesar dos números, Michelle já havia admitido publicamente que não se colocaria à disposição para a disputa na Casa Branca. Com a divulgação da pesquisa, a diretora de comunicação de Michelle, Crystal Carson, voltou a confirmar à NBC News que “ela (Michelle) não vai concorrer à presidência. Ela apoia o presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris na campanha à reeleição”.

Assim como Biden, Harris aparece num empate técnico contra Trump, segundo os dados do levantamento. A atual vice-presidente Harris tem 42% dos votos, contra 43% de Trump.

Filha de pai jamaicano e mãe indiana, Harris, de 59 anos, é uma pioneira.Ela foi a primeira pessoa negra e a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da Califórnia, e em seguida se tornou a primeira senadora dos Estados Unidos com ascendência sul-asiática. Agora, ela é a primeira mulher e primeira pessoa negra vice-presidente dos EUA.

 

Banco do Nordeste vai aplicar R$ 21,5 bilhões no maior Plano Safra da história

04/07/24

Ascom BNB

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O valor para o Banco aplicar na safra 2024/2025 será R$ 1,5 bilhão maior que o volume do exercício anterior. Acréscimo foi concentrado na agricultura familiar
O Banco do Nordeste (BNB) terá à disposição um total de R$ 21,5 bilhões para operar durante o Plano Safra 2024/2025. O valor está R$ 1,5 bilhão maior do que o disponibilizado no período anterior, incremento previsto para atender a agricultura familiar. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 4, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF), e pelo presidente do BNB, Paulo Câmara.

A agricultura familiar ficará com R$ 10 bilhões para aplicação entre julho deste ano e junho de 2025. Crescimento de 17% sobre o exercício anterior. Já a agricultura empresarial terá R$ 11,5 bilhões, mantendo o patamar de investimentos feitos pelo Banco do Nordeste nos grandes projetos.

Segundo o presidente Lula, a oferta de crédito e o programa de compra de alimentos pelo Governo Federal servem tanto para produzir alimentos para a população como também evitar a inflação. “O que nós precisamos é incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto. Se a gente produzir mais leite, queijo, tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimentos”, afirma.

O Banco do Nordeste (BNB) participa do Plano Safra atendendo a produtores rurais e agricultores familiares de todos os portes que atuam na região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, ofertando crédito para investimento, custeio e comercialização.

“Respondemos pelo financiamento de 95% da agricultura familiar da Região Nordeste. São os produtores que colocam comida na mesa da população e que giram a economia, sobretudo fora dos grandes centros urbanos. Além disso, estamos presentes em todos os polos de desenvolvimento do agronegócio”, destacou Paulo Câmara.

Programa de microcrédito rural Agroamigo do Banco do Nordeste é modelo para agricultura familiar (Foto: Fernando Cavalcante\BNB)

Ciclo 23/24
As contratações do Plano Safra do ciclo 2023/2024, encerrado agora em junho, somaram mais de R$ 20 bilhões, o que representa um crescimento de 18% em relação ao contratado em todo ano safra anterior. Os valores correspondem a aplicações na agricultura familiar e na agricultura empresarial.

Somente para agricultura familiar 2023/2024, o Banco aplicou mais de R$ 9,4 bilhões, 86% a mais do que o registrado no ciclo anterior, crédito pulverizado em mais de 718 mil operações de crédito.

Entre as iniciativas do Banco do Nordeste para a expressiva ampliação dos resultados frente ao ciclo 2022/2023 estão a expansão do atendimento do Agroamigo Mais, programa de microfinança rural do BNB, que fez crescer o número de agentes de crédito de 900 para 1,3 mil, em menos de um ano. Atualmente o programa atua com microcrédito rural em todos os 2.074 municípios da área de atuação da instituição.

“Em relação à agricultura familiar, é importante destacar que o Banco do Nordeste fechou o Plano Safra com recorde de um aumento de quase 100% em relação ao Plano Safra anterior. Em relação ao agronegócio tivemos também um crescimento expressivo da ordem de 15%. E esse ano estamos disponibilizando inicialmente algo em torno de R$ 21 bilhões para atender o agronegócio e a agricultura familiar por entender que são atividades importantes que podem continuar desenvolvendo nossa região, além de atender a orientação do Governo Federal para que tenhamos nossa sustentabilidade alimentar”, afirma Luiz Sérgio Machado, superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB.

Marco histórico
A atuação do Banco do Nordeste contribuiu para o alcance de um marco histórico: pela primeira vez o Nordeste superou o Sudeste em contratações no âmbito da agricultura familiar. No total, os produtores nordestinos receberam R$ 10,4 bilhões, alta de 62,5% frente ao exercício anterior, Os dados são do Banco Central e consideram todas as instituições financeiras que atuam no segmento.

Reflexo na economia
As aplicações do Banco do Nordeste no Plano Safra se refletem em geração de emprego, renda e arrecadação tributária para o Brasil. Conforme estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), os R$ 20 bilhões investidos no exercício 2023/2024, tanto para agricultura empresarial quanto para familiar, contribuíram para geração ou manutenção de 1,5 milhão de empregos, aumento de R$ 6,3 bilhões na massa salarial, incremento de R$ 2,7 bilhões na arrecadação tributária, de R$ 39,9 bilhões no valor bruto da produção e de R$ 23,3 bilhões no valor adicionado à economia.

Raquel Lyra abre 24ª edição da Fenearte e destaca potencial da feira para fortalecer a economia criativa

04/07/24

Imprensa PE
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Nesta edição, a feira recebeu aporte de R$ 15 milhões do Governo de Pernambuco
 
Os visitantes e artesãos começaram a circular pelos corredores da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) a partir desta quarta-feira (3). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, abriu, oficialmente, a 24ª edição da feira, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenerte recebeu aporte de R$ 15 milhões do Governo do Estado para esta edição, que será realizada até o dia 14 de julho. 
 
A governadora circulou pela feira acompanhada de secretários estaduais, deputados e prefeitos, cumprimentando visitantes e artesãos na Alameda dos Mestres. “Hoje a gente tem cerca de cinco mil artesãos e artesãs colocando em funcionamento mais uma edição da maior feira de arte da América Latina. Aqui gira a economia criativa, que é uma das indústrias que mais criam emprego e renda no mundo. E a Fenearte, na sua 24ª edição, vem cada vez aumentando de tamanho, se aprimorando. A feira garante vendas para os artesãos do nosso Estado e de fora de Pernambuco para o ano inteiro”, afirmou Raquel Lyra.
 
Este ano, a Fenearte tem como tema “Sons do Criar – Artesanato que Toca a Gente”. A expectativa é superar o público de 315 mil pessoas que frequentou a feira no ano passado. A artesã Mestra Edneide veio de Orobó, no Sertão, e está muito feliz com as vendas que já se iniciaram. “Estou presente em todas as edições e esta é minha primeira vez na Alameda dos Mestres. Me sinto muito feliz porque nunca vi tantas vendas logo no primeiro dia. É uma feira que a gente espera o ano todo”, contou.
 
NÚMEROS – Ao todo, estão participando mais de cinco mil artesãos, expositores e empreendedores de Pernambuco, de outros estados e de diversos países. Os artistas irão expor em cerca de 700 espaços de comercialização. A expectativa é de uma geração de R$ 50 milhões em negócios durante a feira. 
 
A feira é uma realização da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). “Uma grande festa é falar da nossa cultura, é transformar a nossa cultura em desenvolvimento econômico. A nossa economia criativa é dinheiro, é faturamento, é de onde a gente se identifica como povo e é de onde a gente gera emprego e renda. Então, para a gente, a Fenearte é um grande mix de tudo isso”, destacou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.
 
De forma inédita, os bilhetes de acesso à Fenearte já estão sendo comercializados de maneira online, pelo site Evenyx (https://www.evenyx.com/24a-fenearte) e em pontos físicos. Os valores são R$ 12 (entrada inteira) e R$ 6 (meia-entrada), de segunda a quinta-feira, e R$ 16 (entrada inteira) e R$ 8 (meia-entrada), de sexta a domingo. Os horários de funcionamento da feira são das 14h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 22h aos sábados e domingos. Para mais informações, basta acessar o site https://fenearte.pe.gov.br.
 
SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos visitantes na Fenearte, a Secretaria de Defesa Social investiu R$ 220 mil na área de segurança, o que vai garantir 1.974 lançamentos extras de postos de trabalho empregados no evento.
 
Fotos: 
 Hesíodo Góes/ Ed Machado/Governo de Pernambuco

Prefeito de Custódia tem contas de 2022 rejeitadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, na terça-feira (2). As informações são do Blog do Nill Júnior.

O processo, de relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, apontou diversas irregularidades na gestão financeira da prefeitura, levando o tribunal a tomar essa decisão. Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia avaliar o parecer e decidir pela aprovação ou rejeição das contas de Manuca. Caso a Câmara  de Vereadores siga a recomendação do Tribunal de Contas e rejeite as contas, o prefeito poderá enfrentar consequências políticas e administrativas, incluindo a inelegibilidade.

Raquel Lyra empossa novos secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery

04/07/24

Imprensa PE
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Acompanhada de secretariado estadual, a governadora Raquel Lyra assinou a posse dos novos secretários de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (3), a gestora e a vice-governadora Priscila Krause deram as boas-vindas aos novos auxiliares, destacando que estarão juntos para fazer um governo estadual capaz de assegurar mais qualidade de vida a todos os pernambucanos.
 
“Estamos trazendo para o nosso governo pessoas com muito compromisso com o serviço público. Os novos secretários estão à altura do desafio para fazer as entregas que o povo de Pernambuco precisa. Na educação, não tenho dúvida que a capacidade de trabalho de Alexandre irá tracionar novos momentos em Pernambuco, com a garantia de melhor educação, sobretudo na melhoria da qualidade de proficiência dos nossos alunos e infraestrutura das nossas escolas. E o turismo é muito importante para gerar emprego e renda no nosso Estado, expressado na nossa história e belezas naturais. Trabalhamos para garantir a infraestrutura e o acolhimento do nosso povo e dos nossos turistas e Paulo vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
“É com muita honra e responsabilidade que assumo o cargo de Turismo e Lazer. Vamos dar seguimento às ações planejadas para o turismo de Pernambuco, que tem uma grande indústria que pode gerar emprego e renda. Nosso desafio é trazer mais turistas para Pernambuco, tão rico em cultura e belezas naturais”, ressaltou Paulo Nery.
 
“A governadora sempre priorizou a educação, pois ela tem muita sensibilidade nessa área. O apoio da liderança para quem trabalha na educação é fundamental. Vamos trabalhar na construção de novas creches, apoio aos municípios no primeiro ano, as pré-escolas, melhorando a cobertura da educação em Pernambuco”, destacou Alexandre Schneider.
 
Além dos secretários estaduais, também marcaram presença no ato de posse o deputado federal Lula da Fonte, os deputados estaduais Adalto Santos, Kaio Maniçoba, Júnior Tércio, France Hacker, Jeferson Timoteo, Romero Sales Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Haddad diz que Lula mandou preservar arcabouço e anuncia corte de R$ 25,9 bi

04/07/24
Jornal de Brasília
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A declaração foi dada ao lado dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) após reunião com Lula

 

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a preservação do arcabouço fiscal e anunciou um corte para 2025 de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais, que passarão por um pente-fino.

A declaração foi dada ao lado dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) após reunião com Lula para discutir medidas de reequilíbrio do Orçamento.

O anúncio sucede dias de turbulência nos mercados diante da desconfiança crescente dos agentes econômicos quanto ao compromisso do governo em cumprir as regras fiscais vigentes.

“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a orientação do presidente “é que o arcabouço seja preservado a todo custo”. Isso significa, detalhou Haddad, dizer que o governo vai segurar despesas já em 2024 para alcançar a meta fiscal e respeitar o limite de gastos. As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.

O, a ser enviado ao Congresso, aponta a necessidade de fazer ou não tanto um bloqueio para o cumprimento do teto de despesas do arcabouço fiscal como um contingenciamento para não estourar a regra da meta.

“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.

Haddad ressaltou também que as regras serão cumpridas não só em 2024, mas também em 2025 e 2026, quando termina o atual mandato do presidente.

Para isso, o ministro afirmou ainda que Lula autorizou o corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias por meio do pente-fino de benefícios. Como mostrou a Folha, a Previdência Social já previa começar em julho a convocação de beneficiários do auxílio-doença e de aposentadorias por invalidez. O governo também vai fazer a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.

“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.

O ministro deixou aberta ainda a possibilidade de que os efeitos do corte de gastos sejam antecipados já para 2024, caso ele se mostre necessário para cumprir as regras do arcabouço fiscal.

Antes da reunião, um ministro ouvido pela Folha afirmou que o maior desafio da equipe neste momento é convencer os agentes econômicos de três pontos essenciais: que o governo vai cumprir a meta fiscal, que o contingenciamento de despesas para atingi-la será do tamanho que for necessário e que não há hipótese de mudar o arcabouço fiscal.

Esses eram justamente os sinais mais cobrados pelo mercado financeiro diante da ampliação das incertezas fiscais e que foram endereçados por Haddad em sua declaração no Planalto, após dias sem nenhum anúncio concreto.

De acordo com o ministro, foram feitas três reuniões ao longo do dia pela equipe econômica para determinar o tamanho da tesourada.

O anúncio do governo ocorre ao fim de um dia de declarações mais conciliadoras do presidente, de respeito às regras fiscais. Mais cedo, durante lançamento do Plano Safra, Lula disse que gasta quando é necessário e que não joga dinheiro fora. O petista disse ainda que responsabilidade fiscal é compromisso do governo.

“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com edução e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula, em discurso no lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto.

A fala do ex-presidente contribuiu para o alívio o dólar, que fechou o dia cotado a R$ 5,568.

Nas últimas semanas, Lula escalou o tom das críticas contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e chegou a colocar em xeque a necessidade de contenção de despesas ao dizer, na quarta-feira passada (26), que primeiro precisa “saber se precisa efetivamente cortar” gastos.