A Polícia Federal (PF) formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, atual relator das investigações que envolvem o Banco Master. O requerimento, fundamentado em novas evidências encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que já intimou Toffoli a se manifestar.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a ofensiva da PF ocorre após a extração de dados do aparelho de Vorcaro revelar menções diretas ao nome do ministro. Embora Toffoli tenha sinalizado a interlocutores que está “tranquilo” e que os diálogos não ocorreram diretamente entre ele e o investigado, a pressão sobre sua imparcialidade aumentou significativamente.

A conduta de Toffoli no caso tem sido alvo de críticas por diversos fatores, como o regime estrito imposto ao inquérito, que gerou desconforto em órgãos de controle; conflito de interesses e o episódio de uma viagem em jato particular com um dos advogados da causa.

Embate institucional

O movimento da PF é considerado atípico. No STF, a avaliação predominante é que a prerrogativa de arguir suspeição cabe exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, já havia negado um pedido semelhante feito pela oposição parlamentar, sob o argumento de que a apuração segue o curso regular.

Apesar desse entendimento, o ministro Edson Fachin optou por seguir o rito processual, notificando o colega para resposta. O decano da Corte, Gilmar Mendes, saiu em defesa de Toffoli, classificando a decisão de Gonet como “madura” e reforçando a necessidade de preservar o devido processo legal.

Dentro do Supremo, já se discute uma “saída honrosa” para aliviar a crise de imagem da instituição: o envio do caso para a primeira instância. No entanto, Toffoli resiste à ideia, argumentando que a descida do processo poderia facilitar vazamentos de informações sensíveis.

Caso a suspeição seja confirmada ou Toffoli se declare impedido, o impacto jurídico seria imediato, com todas as decisões tomadas pelo ministro até o momento sendo invalidadas; depoimentos, acareações e mandados de busca recentes perdendo a eficácia jurídica e retorno da investigação à estaca zero, sob uma nova relatoria.

Ministro fala em ‘ilações’

Após ter recebido um pedido de suspeição elaborado pela Polícia Federal (PF) para se afastar da relatoria do caso Master, o ministro Dias Toffoli declarou que a PF apresenta em documento apenas “ilações”.

“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.