A Polícia Federal (PF) em Pernambuco realizou nesta sexta-feira (2), operações que investigam crimes contra a administração pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, com empresas prestadoras de serviços sediadas em Pernambuco e no Ceará.
As primeiras investigações tiveram início em 2020 e, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões.
Pelas operações, cujos nomes são Ipuçaba, Circus e Pergaminho, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ouricuri e de Juazeiro do Norte e Fortaleza, no Ceará, contra empresários, servidores e ex-servidores públicos.
As operações também cumprem medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. Nenhum nome foi divulgado. A ação foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e conta com o auxílio da CGU.
De acordo com a PF, a operação Ipuçaba apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
A organização criminosa desviava recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos. Os serviços não eram prestados, mas os pagamentos foram integralmente realizados, gerando prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 61 milhões, desde 2012.
Por sua vez, na operação Circus, a PF investiga suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, que foram locados com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal, em 2020. No decorrer da apuração, a corporação identificou sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500%.
Já a operação Pergaminho investiga contratos firmados pela mesma prefeitura com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos a secretarias do município. Conforme verificado na investigação, desde 2012, as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de contratos com a Prefeitura de Ouricuri.
A gráfica investigada é suspeita de realizar manobras para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
Segundo a PF, durante as aperações, estão sendo recolhidos elementos de prova de autoria, materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de computadores, celulares e documentos, além de recuperação do dano ao erário apurado.
Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 45 anos de reclusão. Os presos passarão por audiência de custódia e, caso confirmadas suas prisões preventivas, serão enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro, ficando à disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri.
A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Oricuri, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria, se colocando à disposição para a atualização do texto caso a gestão municipal deseje se posicionar.
