Mês: abril 2022

O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.

Em publicação em seu Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos, em Goiás “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e não há previsão orçamentária de que o restante do valor sairá. “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, disse o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB). “Com esse pequeno empenho que foi feito aí?” Procurado, o prefeito Zé Mário alegou que a publicação foi erro de sua assessoria.

No Paraná, o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de R$ 3,2 milhões. Até agora, foram empenhados, isto é, reservados, R$ 5 mil. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando”, afirmou o prefeito ao Estadão. “Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico. A expectativa minha é a de que o convênio tenha começo, meio e fim. Agora, não tenho como avaliar se isso vai, de fato, acontecer.”

Correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) disse aos seus eleitores nas redes sociais que conseguiu R$ 206 milhões para construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu Estado. Deu inúmeras entrevistas sobre a suposta conquista. Os empenhos (reserva) que ele obteve, contudo, foram de R$ 5,4 milhões. Valor equivalente a 2,6% do total. Com essa cifra, não é possível construir uma única escola. É mais uma promessa falsa O volume de recursos ultrapassa tudo o que o FNDE tem para investir este ano de recursos próprios.

VALORES. Os números do FNDE expõem como funciona o esquema das “escolas fake”. Faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches, sendo que 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.

Neste ano, o fundo tem R$ 114 milhões de recursos próprios. Seriam necessários R$ 5,9 bilhões para as 2 mil novas escolas que se comprometeu a fazer. Além disso, o governo precisaria de mais R$ 1,7 bilhão para concluir as 3,5 mil obras em andamento no País.

Na última quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apadrinhado de Ciro Nogueira, disse na Comissão de Educação do Senado que a prioridade do órgão é terminar obras inacabadas. E omitiu os novos termos de compromisso. “A prioridade é executar obra inacabada?”, perguntou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Obra inacabada”, respondeu Pontes.

As prioridades para realização de novos empreendimentos atendem a critérios políticos, com a necessidade de aprovação de Ciro Nogueira. Como o Estadão tem mostrado, o fluxo de verbas do FNDE prioriza redutos do partido do ministro, o Progressistas.

O advogado e professor Heleno Taveira Torres, titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, disse que essa previsão, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está presente também na Constituição Federal. “Os empenhos picados, sem créditos orçamentários, fere a Lei 4.320. É algo muito grave “

A professora Élida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que “alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”. “É uma alocação gerencialmente irracional e fiscalmente irresponsável que apenas atende ao curto prazo eleitoral dos que desejam tão somente inaugurar placas”, disse Elida.

PASTORES

O esquema de distribuição a conta-gotas de recursos para novas obras soma-se a outros casos de captura da área da educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na gestão do então ministro Milton Ribeiro pastores circulavam com desenvoltura no MEC, intermediavam recursos e cobravam propina, como relataram prefeitos ao Estadão. As cobranças eram feitas até em ouro. Ribeiro deixou o cargo.

No FNDE, órgão que concentra boa parte das verbas de investimento da área, Ciro Nogueira exerce influência política. O presidente do fundo, Marcelo Ponte, foi seu assessor. Outro diretor do órgão, Garigham Amarante, chegou ao cargo apadrinhado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os dois patrocinaram licitação para compra de ônibus escolares com preços inflados. Após o Estadão revelar o risco de sobrepreço no leilão, o governo ajustou a cotação dos veículos. O certame está embargado pelo Tribunal de Contas da União. Procurado, o FNDE não quis comentar.

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, neste sábado (9) que a aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) “pode não ser boa” para o ex-governador. A declaração foi feita durante a 8ª edição da Brazil Conference, em Boston (EUA), apoiada pelas universidades Harvard e MIT. Realizada anualmente, a conferência tem parceria do Estadão, que fará a cobertura dos debates.

“Para o ex-presidente Lula, foi muito boa uma aliança com o Geraldo Alckmin, eu não sei se foi bom para o Alckmin, porque você sabe que vão estourar, como estão estourando, outros embates eleitorais que tiveram com palavras, digamos assim, bastante agressivas em relação aos candidatos”, disse Temer.

Por outro lado, o emedebista disse que, “na democracia, houve essa possibilidade de aliança entre pessoas que dado momento estiveram em campos opostos”. “Juridicamente não há violação ao estado democrático de direito”, afirma.

Durante o painel, o ex-presidente foi questionado pela colunista do jornal O Globo Vera Magalhães sobre o que diria a respeito dos comentários de que Alckmin poderia ser para Lula o que Temer foi para Dilma Rousseff. Em meio a risadas da plateia, o emedebista defendeu seu governo após o impeachment da petista e rechaçou que tenha havido um “golpe”.

“Eu acho que essa história de que o Geraldo Alckmin possa ser igual a mim, por mim, aqui toda a modéstia de lado, se for igual a mim, acho que o Lula vai ter uma grande vantagem”, disse. Internamente, há quem diga no PT que Alckmin pode articular a queda de Lula durante o mandato, mesma manobra pela qual Temer é acusado por petistas.

Durante o evento, Temer aproveitou para fazer críticas ao plano petista de propor a revogação das reformas trabalhista e previdenciária feitas em seu governo. “Quando vejo dizer que vão revogar a reforma trabalhista, eu digo: muito bem, vão tirar direitos dados pela reforma aos trabalhadores”, afirmou.

O ex-presidente listou pontos que considera como avanços da reforma, como o trabalho intermitente, que “não tinha proteção trabalhista e passou a tê-lo”; a previsão de trabalho remoto com garantias trabalhistas; e a possibilidade de dividir as férias.

Temer, contudo, fez uma ponderação e defendeu uma atualização do texto para incluir, por exemplo, a discussão sobre entregadores de aplicativo. “De repente, você faz um acréscimo dizendo que agora precisamos proteger esse tipo de trabalho; isso, ao longo do tempo, vai necessariamente acontecendo”. O tema é debatido internamente pelo PT.

Inspirados pelo que ocorreu na Espanha, onde a coalizão de esquerda liderada por Pedro Sánchez reviu a reforma implementada naquele país, o ex-presidente Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vêm afirmando desde o ano passado sobre revogar a reforma brasileira, aprovada em 2017, caso o presidenciável petista chegue ao Planalto. Segundo eles, o texto teria retirado direitos e precarizado o mercado de trabalho no País.

Durante o evento, o ex-presidente defendeu que o país realize reformas administrativa e tributária, e pregou a mudança do sistema político para o semipresidencialismo. Segundo o emedebista, o modelo poderia trazer mais estabilidade ao país, que passou por dois processos de impeachment desde a Constituição de 1988, além de acumular 396 pedidos de afastamentos de presidentes ao longo de três décadas.

“Não haverá trauma institucional. Você sabe que o governo só existirá enquanto houver maioria parlamentar. Segundo é que se não houver, cai o governo, e se instala uma outra maioria parlamentar que vai nascer com o novo tempo. Sem os traumas institucionais do presidencialismo”, disse.

Durante o evento, o ex-presidente voltou a dizer que a existência de mais candidatos ao Planalto além de Lula e Bolsonaro são uma “homenagem ao eleitor” e saiu em defesa da candidata de seu partido, a senadora Simone Tebet (MDB).

“O eleitorado pode achar que um dos polos pode ser eleito. Muito bem, e se eleitos forem, assume o mandato e cumpre o mandato. Mas ele deve ter a possibilidade de não querer nenhum dos polos e tem direito a ter uma outra opção. A ideia de mais de uma via seria importante para o eleitorado”, disse.

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Um dos grandes nomes para as artes em Pernambuco, o médico, ator, escritor e compositor Reinaldo de Oliveira faleceu neste sábado (9) aos 91 anos. A informação foi confirmada pela Academia Pernambucana de Letras (APL), a qual ele ocupava a cadeira 24 desde 1993. O corpo de Reinaldo será velado a partir das 15h e o sepultamento às 18h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. O artista deixou um grande legado para a cultura pernambucana, sobretudo para a manutenção do teatro no Estado.

Reinaldo de Oliveira tinha o teatro nas veias. Ele nasceu em 1930, filho da atriz Diná de Oliveira e de Waldemar de Oliveira, que foi o fundador do Teatro de Amadores de Pernambuco (TAP). Este, por sinal, é um dos grupos teatrais mais importantes do Brasil e o mais antigo em atividade no país. Durante 42 anos, Reinaldo foi o diretor-geral do grupo – assumindo posteriormente a presidência de honra do TAP.

Em 2013, ele lançou o livro “O palco da minha vida”, compartilhando suas lembranças em escritos. “”Em 1947 comecei a minha participação no TAP em Planície, de Guimerá, dirigida pelo ensaiador contratado, no Rio, Adacto Filho. Fiz um pequeno papel, de Peluca, um jovem agricultor que entrava correndo para dar uma notícia importante. De tal modo levei a sério o papel que, antes de entrar em cena, calculava o tempo e correndo, subia e descia os três andares dos camarins do Santa Isabel, para entrar realmente cansado e arfando”, conta o autor em um trecho da obra”, disse o ator em entrevista ao JC, na época.

O dramaturgo começou a atuar aos 10 anos de idade. Sua última atuação foi na peça “Bibi em casa de Ferreira, espírito de palco”, em 2019, no Teatro de Santa Isabel.

“A Academia Pernambucana de Letras manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do acadêmico Reinaldo de Oliveira e apresenta sinceras condolências aos seus familiares e amigos”, diz a nota da APL.

O comunicado ainda reiterou a posição do escritor na Academia Pernambucana de Letras, em referência ao seu pai, Waldemar de Oliveira. “Reinaldo era ocupante da Cadeira n° 24 da APL. Referência na história do teatro pernambucano (era filho de Waldemar de Oliveira, fundador do Teatro de Amadores de Pernambuco – TAP), Reinaldo também guardava outra paixão: a medicina”, afirma.

“Em 2018, lançou na sede da Academia sua biografia: “Reinaldo de Oliveira – Do bisturi ao palco”, editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Ele deixa um legado de importantes contribuições para a arte e a cultura do povo pernambucano”, complementa o comunicado da instituição.

Instituições lamentam

Nas redes sociais, o governador Paulo Câmara lamentou a perda do artista para a cultura pernambucana. “A cultura pernambucana perdeu neste sábado um de seus expoentes com o falecimento de Reinaldo Oliveira, aos 91 anos. Formado em medicina, seguiu os passos do pai, Waldemar de Oliveira, fundador do Teatro de Amadores de Pernambuco. Além de atuar, Reinaldo também era escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Expresso aqui minha solidariedade aos amigos e familiares”, disse o governador.

Formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1953, Reinaldo deixou também um grande legado para a saúde do Estado. “Com imenso pesar, o Cremepe lamenta o falecimento do médico, ator, jornalista, Reinaldo de Oliveira, que faleceu neste sábado (09/04), aos recém completados, 92 anos. A medicina e a dramaturgia sempre atuaram juntas durante toda sua vida e em 2013, ele contou sua história no Programa Memórias da Medicina do Cremepe. Um homem que carregava consigo uma imensidão de vivência, conhecimento, legado e representatividade, despertando uma admiração unânime na sociedade”, lamentou o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), em nota.

“Reinaldo sempre foi um defensor incansável, apaixonado pela cultura pernambucana, mas em especial pelo teatro. Fui testemunha disso quando convivemos juntos no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural”, destacou Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Vale destacar que além do grande legado para a cultura pernambucana, em especial às artes cênicas, Reinaldo também deixou grande contribuição para as artes brasileiras em outras linguagens artísticas, como a música e literatura”, apontou Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

PREFEITURA

A Prefeitura do Recife também divulgou nota de pesar pela morte de Reinaldo de Oliveira:

“Reinaldo de Oliveira é um dos nomes mais importantes que já produziu e foi produzido pela cena teatral do Recife. Com grande pesar, a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife lamentam a perda do médico, ator e diretor de teatro, homem de muitos talentos, que soube falar, com maestria, quase todas as linguagens da arte.

Filho do teatro, Reinaldo estreou nos palcos ainda criança, seguindo os passos da mãe, a atriz Diná de Oliveira, e do pai, Valdemar de Oliveira, fundador de um dos mais atuantes e longevos grupos teatrais do país, o Teatro de Amadores de Pernambuco (TAP) – que Reinaldo dirigiu por mais de 40 anos, até tornar-se seu presidente de honra.

Seu amor pela cultura não conhecia limites e ia além do Teatro, a grande paixão. Com a mesma precisão delicada e criativa dedicada à medicina, fora dos palcos escreveu músicas e livros, tendo integrado a Academia Pernambucana de Letras. Sua arte segue, para sempre, escrita na nossa história.

“Arte produzida com talento e com o coração. Foi assim que Reinaldo de Oliveira construiu seu legado na cena recifense, uma trajetória que nos faz relembrar grandes passagens, mas também nos faz acreditar na força eterna do que a cultura produz”, declarou o Secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello”.