Dia: 13 de abril de 2022

Gonzaga Patriota quer urgência na regulamentação da lei que garante ajuda à agricultura familiar

14/04 /22

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, nesta terça-feira,  dois  Requerimentos de Informação, números, 204 e 205/2022, solicitando aos  Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.275/2021. Promulgada em 23 de dezembro de 2021, a chamada Lei de Socorro Financeiro a Agricultores Familiares que foram prejudicados pela pandemia de covid-19, foi restabelecida após a derrubada de veto integral pelo Congresso Nacional.  A chamada Lei Assis Carvalho-2, (Lei 14.275, de 2021) prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres recebam R$ 3 mil.

No documento, o deputado questiona qual  a previsão para a regulamentação da Lei e se programas já existentes, como por exemplo a construção de cisternas, o Garantia-Safra e aquisições da Conab, não deveriam ser implementados de imediato, em benefício dos agricultores, já que se tratam de medidas emergenciais.

Segundo Gonzaga Patriota, esta Lei também vai abrir as negociações entre os Bancos, principalmente o Banco do Nordeste e os agricultores endividados com empréstimos agrícolas, reduzindo em mais de 80% os adicionais de juros e correções monetárias, bem como, suspendendo, de imediato, todas as ações judiciais, contra os devedores.

 “A não adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares em virtude da pandemia da Covid-19, agravadas por fatores climáticos, a inflação, com a elevação do preço dos combustíveis, fertilizantes e insumos só prejudicam cada vez mais a situação dos agricultores. Diante deste quadro, qual a razão para não se implementar, o mais rápido possível, as medidas emergenciais constantes da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021?”, pergunta Patriota.  A partir dos Requerimentos, o parlamentar espera que “as questões levantadas possam ser devidamente elucidadas pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia”.

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Podcast de Ivan Maurício

13/04/22

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TCU cobra a  R$2,7 milhões a Dallagnol e Rodrigo Janot

 

     O Tribunal de Contas da União – TCU – abre processo para ex-procuradores Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot (foto) ressarcirem gastos com diárias e passagens da Lava-Jato. TCU deve enviar boletos de R$ 2 milhões e 780 mil reais para Janot e Dallagnol devolverem dinheiro público gasto na Lava Jato.

 

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01 –  Governo vai convocar 1000 concursados da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

https://open.spotify.com/show/3Gjxg9YP9lm1KRpqHSjtvt  

02- Softex oferta mil vagas em curso gratuito semipresencial na área de programação. Curso tem duração de 24 semanas, com início previsto para maio 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/04/softex-oferta-mil-vagas-em-curso.html 

03- Veja como descobrir o preço máximo do remédio antes de ir a farmácia através do aplicativo Me Alerta com acesso grátis 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/04/veja-como-descobrir-o-preco-maximo-do.html

 04- Tiroteio no metrô de Nova York deixa 29 pessoas feridas. Suspeito usava máscara de gás e colete. Polícia norte-americano ainda procura o criminoso e descarta atentado político.

 

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Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei que cria a bula digital. A proposta determina que os laboratórios insiram um QR Code nas embalagens de medicamentos para dar acesso às informações. Texto segue para sanção ou veto da Presidência da República.

 

Em conversa com apoiadores, ontem, o presidente Jair Bolsonaro assegurou que está tudo acertado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para a convocação de mais 1.000 aprovados nos concursos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ato, no entanto, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. 

 

Câmara aprovou, ontem, projeto que prorroga Pronampe até 2024. Projeto, de autoria do senador Jorginho Mello, foi criado para socorrer empresas devido aos efeitos econômicos da pandemia. 

Comitê aprovou, ontem, nome de José Mauro Coelho à presidência da Petrobras. Indicação do ex-integrante do Ministério de Minas e Energia vai agora passar pela Assembleia-Geral Ordinária da Petrobras.

 

Urbana-Pernambuco implementa recarga de VEM por Facebook e Instagram. Para a recarga, será cobrada uma taxa no valor de R$ 2,70 por transação.

 

Assembleia Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB) elegeu ontem os cinco integrantes do Conselho de Ética. E o destaque ficou por conta da escolha, para uma das vagas, da pernambucana Joanna Maranhão, a primeira mulher e ex-atleta a compor o colegiado.

 

Mais de 34 mil cavalos-marinhos são soltos em rios do Litoral Sul de Pernambuco. Os animais foram liberados pelo Instituto Hippocampus nos estuários dos rios Massangana, Tatuoca e Maracaípe.

 

Ingressos do Rock in Rio se esgotam; Megadeth não vem.

 

GUERRA

 

Banco Mundial vai emprestar US$ 1,5 bilhão para a Ucrânia. Infraestruturas da Ucrânia foram destruídas pelos russos.

 

ECONOMIA NO BRASIL

 

Balança comercial tem superávit de 15 bilhões de dólares no acumulado deste ano. Balança comercial se refere à diferença entre os valores das exportações e das importações de um país em um certo período.

 

Brasil importou quase 700 mil toneladas de fertilizantes da Rússia em março. Montante representa um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com o produto 150% mais caro.

 

ECONOMIA NO MUNDO

 

Estados Unidos registram em março maior inflação em 40 anos. Índice de Preços ao Consumidor fecha mês com alta de 8,5%, impactado por cenário de instabilidade nos combustíveis. Presidente Biden culpa ‘guerra de Putin’ por inflação no mundo.

 

Escassez de produtos básicos preocupa a China. Supermercados de Pequim estão sem papel higiênico, alimentos enlatados, macarrão instantâneo e arroz.

 

NEGÓCIOS NO BRASIL

 

Brasil bate recorde de exportação de carne bovina em março. Faturamento com os embarques superou US$ 1 bilhão.

 

Produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus teve um crescimento de 37,8% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021.

 

Empresas brasileiras têm captação recorde no mercado de capitais local no 1º trimestre.

 

Lúcia Maggi, a mulher mais rica do Brasil, segundo a revista Forbes. Com 89 anos, Lúcia Maggi tornou-se a principal acionista da Amaggi em 2001 após a morte do marido; sua fortuna é de mais de R$ 30 bilhões.

 

FINANÇAS NO BRASIL

 

Dólar cai pela terceira vez seguida e fecha em R$ 4,67.

 

Itaú e Totvs se unem para criar plataforma de serviços financeiros para micro e pequenas empresas.

 

MAIS UMA NARRATIVA DA VELHA IMPRENSA

 

Exército diz que comprou três próteses penianas em 2021. Parlamentares afirmaram que militares compraram 60 próteses no período e pediram investigação ao Tribunal de Contas da União.

 

TELEVISÃO

 

Serviço CNN+ de assinatura fracassa e terá cortes Audiência diária é de menos de 10.000 pessoas e emissora de TV a cabo fará redução drástica de investimento.

 

OS SUPREMOS DA CORTE

 

TRF-2 anula ação policial que apreendeu 700 kg de drogas no Rio de Janeiro. Desembargadora Simone Schreiber, relatora do caso, alegou a operação foi ilegal ao não obter mandado judicial para cumprir as diligências no local da apreensão.

 

POLÍTICA

 

Base aliada do presidente Bolsonaro protocolou, ontem, pedido para abertura de uma CPI para investigar obras inacabadas (algo em torno de 2 bilhões desperdiçados) na era petista no Ministério da Educação, além de desvios no FIES, programa de financiamento estudantil implementado pelo PT. O pedido foi apresentado pelo senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.

 

Tribunal Superior Eleitoral – TSE – manda União Brasil devolver R$ 970 mil do Fundo Partidário. Valores são referentes à prestação de contas do PSL na eleição de 2016. PSL se juntou ao DEM, formando o União Brasil.

 

ELEIÇÕES

 

Bancada do União rejeita Sérgio Moro e anuncia, por unanimidade, o pernambucano Luciano Bivar como pré-candidato à Presidência da República.

 

Conselho de Ética dá aval à cassação do deputado Arthur do Val. Órgão da Alesp se manifestou sobre relatório que pede cassação em razão de áudios sexistas. Decisão precisa passar pelo plenário.

 

Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, ontem, três representações por propaganda negativa antecipada feita por grupos políticos e eleitores por meio da instalação de outdoors com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com frases como “traidor da pátria” e “ladrão comunista”.

 

CLEPTOCRACIA

 

FBI está oferecendo US$ 5 milhões (próximo de R$ 24 milhões) por informações de propinas pagas pela Odebrecht ou Braskem nos Estados Unidos – pivôs do escândalo do Petrolão. A ação ocorre em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A iniciativa faz parte do Programa de Recompensas de Recuperação de Ativos de Cleptocracias — palavra grega para denominar governo liderado por corruptos.

 

IRREGULARIDADES

 

Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ontem uma liminar que suspende a execução de um contrato de gestão de 30 milhões de reais do governo paulista para a expansão do Museu da Diversidade Sexual. O motivo é uma irregularidade detectada na gestão da instituição, que seria de responsabilidade do Instituto Odeon até 2026.

 

DESVIOS DE RECURSOS DO TURISMO

 

Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal em Pernambuco (PE), denúncia contra nove pessoas, incluindo um ex-deputado federal, por suposto desvio de verbas do Ministério do Turismo, em 2010, para a realização de eventos culturais nos municípios pernambucanos de Aliança e Jaqueira.

 

COVID EM PERNAMBUCO

 

Pernambuco registrou, ontem, mais 1.122 infectados e nove mortes – . Óbitos aconteceram entre os dias 29 de janeiro de 2021 e 21 de fevereiro de 2022 – um intervalo de 387 dias.

 

COVID NO BRASIL

 

Foram registrados, ontem, 22.724 novos casos e 166 mortes. Abril é o mês com menor número de casos de covid em 2022. Brasil tem a menor média móvel de casos de covid desde 6 de janeiro.

 

Dias melhor-es virão, com certeza. Até amanhã. Se Deus quiser.

 

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Luciano Bivar é cotado para disputar Presidência da República pelo União Brasil

13/04/22
Por Olavo Soares
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O que União Brasil pretende com pré-candidatura de Luciano Bivar ao Planalto

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Luciano Bivar olhando para frente em evento do União Brasil

Deputado Federal Luciano Vivar- presidente do União Brasil

 

O deputado federal Luciano Bivar (PE) deverá ser lançado até o fim do mês como pré-candidato à Presidência da República pelo União Brasil. Ele é o presidente nacional da agremiação, que foi formada recentemente com a junção de PSL e DEM. O projeto, entretanto, será exposto ao público já sob restrições. O União Brasil vê a pré-candidatura mais como uma forma de “marcar posição” e tem planos para discutir uma coalizão com os nomes da chamada terceira via na corrida presidencial, como Simone Tebet (MDB), Sergio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB).

“[Bivar] nunca externou publicamente o desejo de ser candidato. Mas é um ótimo nome. Ele tem condições de encabeçar essa discussão”, afirmou o deputado federal Júnior Bozzella, que é o presidente do partido em São Paulo.

Bivar disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que sugere a criação de um “colégio eleitoral” com a participação de membros do União Brasil e de outros partidos da terceira via para que, juntas, as agremiações apresentem um único nome para a sucessão de Jair Bolsonaro (PL). A ideia do parlamentar é definir a candidatura de acordo com o desempenho dos nomes apresentados nas pesquisas até 1º de junho e referendar a decisão por meio de uma votação em que seriam ouvidos representantes de todos os partidos.

“Isso é uma ideia viável, que está sendo discutida. Nosso objetivo é tentar encontrar uma candidatura que tenha a menor rejeição possível, e que não gere prejuízos nas composições dos estados”, declarou o deputado federal Marcelo Freitas, presidente do União Brasil em Minas Gerais.

O União Brasil foi fundado em outubro do ano passado. Na ocasião, o partido falava em três pré-candidatos à Presidência: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o senador Rodrigo Pacheco (MG) e o jornalista José Luiz Datena. De lá até os dias atuais, os três nomes deixaram de ser opção para a agremiação.

Mandetta informou que pretende concorrer ao Senado pelo Mato Grosso do Sul, Pacheco migrou para o PSD e Datena não vingou no União – flertou com Republicanos, PL, MDB e, mais recentemente, foi convidado pelo PDT para ser o vice de Ciro Gomes.

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Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val

deputado Arthur do Val
Deputado paulista Arthur do Val,  vulgo Mamãe Falei

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu a cassação do deputado Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, do partido União Brasil. 

Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário da Alesp pela maioria dos parlamentares da casa. Se for cassado, o deputado perderá o mandato e passará a ser inelegível por oito anos.

O relator do caso na Comissão de Ética, o deputado Delegado Olim (PP), destacou em seu texto a quebra de decoro de Arhur do Val em áudios sexistas enviados a um grupo virtual, que posteriormente se tornaram públicos.

“O conteúdo das falas exibe exploração, humilhação e violência moral contra as mulheres ucranianas em situação de vulnerabilidade. O representado, no bojo desses áudios, fez apologia ao turismo sexual”, ressaltou o relator.

O deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. O deputado enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogia a beleza das refugiadas ucranianas e diz que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”, disse ele em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.

Defesa

Em sua fala de defesa, na sessão da Comissão de Ética, Arthur do Val reconheceu que errou e pediu desculpas. “Eu errei. Ponto final. Houve erro. Eu quero pedir desculpas aqui principalmente às mulheres ucranianas que estão aqui e às pessoas que verdadeiramente se ofenderam com os meus áudios. Eu devo essas desculpas”, disse.

Arthur afirmou ainda que sua cassação está ocorrendo em razão de suas virtudes, não de seus erros, e porque todos o odeiam na Alesp. “A verdade é que todos aqui me odeiam, é verdade isso, eu não nego isso, eu falo isso sempre”, disse. “Esse processo de cassação não é pelo que eu disse, é por quem disse”, acrescentou.

O deputado afirmou que não é bem quisto na Alesp porque, segundo ele, atuou pelo corte de auxílios e verbas que seriam destinadas aos demais deputados e funcionários.

Ouça na Radioagência Nacional:

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Gonzaga Patriota discute com Jamal Bittar recursos destinados ao Sistema S

13/04/22

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve, nesta segunda-feira (11), em Brasília, com Jamal Jorge Bittar, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), para discutir propostas e recursos destinados ao Sistema S, que são organizações e instituições referentes ao setor produtivo, tais como indústrias, comércio, agricultura, transporte e cooperativas.

“Me coloquei à disposição para conseguir mais  recursos no Congresso Nacional para investir nesse serviço nacional da indústria, do comércio e de tantos outros. O Sistema S é muito importante e poderia ajudar muito mais o Brasil com parcerias com a União, os Estado e os municípios, mas infelizmente não existem essas parcerias com retorno. Então, vamos lutar para conseguir recursos do orçamento da União para o Sistema S e a instituição, com toda a sua estrutura, chegar perto daqueles que carecem de ajuda”, ressaltou Patriota.

O Sistema S tem como objetivo proporcionar qualidade de vida e bem-estar aos trabalhadores do comércio, através de ações nas áreas de cultura, saúde, educação, lazer e assistência. Os representantes do Sistema S trabalham em conjunto com o Estado buscando por ampliação no acesso de qualificação profissional, garantindo aos brasileiros o alcance de emprego.

Estão no grupo tanto organizações voltadas à educação profissional, como:  Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);  e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Quanto às outras voltadas para a prestação de serviços ligados ao bem estar social, como: Serviço Social do Comércio (Sesc);  e o Serviço Social da Indústria (Sesi). Completam a lista: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Social de Transporte (Sest); e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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