Dia: 14 de abril de 2022

Prefeito João Bosco  concede reajuste  de 36% aos professores de Granito

14/04/22

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O prefeito do município de Granito, João Bosco Lacerda -PT (foto) revelou ontem, durante  entrevista a uma emissora de rádio de Araripina que concedeu um reajuste salarial de 36% a todos os professores do município (o maior aumento obtido pela categoria em todo interior de Pernambuco). “Isto foi possível porque conseguimos implementar um bom planejamento, inclusive com o cuidado de não ultrapassar os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse o gestor, lembrando que o aumento tem efeito retroativo de janeiro a abril.

“Nós vínhamos lutando ao longo dos últimos anos para melhorar a remuneração dos professores, algo muito importante porque acreditamos que o município só se desenvolve com uma boa educação, onde os professores tenham uma boa remuneração!, assegurou, lembrando que esta categoria importante sempre foi muito mal remunerada.

O prefeito de Granito assegurou que sempre defendeu investimento e um bom planejamento na educação, tendo em vista que o professor ganha pouco e vem enfrentando muitas dificuldades nos últimos anos, por conta da pandemia.
João Bosco disse que para conceder um reajuste acima do que ficou definido em nível nacional ( 33,24%), precisou discutir com os professores e as entidades representativas da categoria. No momento certo, tive encontro com o Sindicato e os professores para discutir esta demanda importante, embora apenas dois profissionais não estivessem recebendo o teto e chegamos a um entendimento, ao longo dos últimos três meses, com o acompanhamento da contabilidade, para evidar problemas com a LRF.

O prefeito admitiu que o seu projeto aprovado pela Câmara de Vereadores vai refletir na melhoria do aprendizado (porque os profissionais vão ter mais tempo para se dedicar aos alunos) e de certa forma, contribuir também com a economia do município, tendo em vista o aumento do poder aquisitivo de uma categoria importante no município.

Concurso. João Bosco também aproveitou para dizer que sua administração vem tratando com responsabilidade a questão dos concursos realizados para assegurar emprego a várias categorias importantes para o desenvolvimento do município. A prefeitura está convocando todos aprovados, respeitando a ordem de classificação e todos os aprovados deverão assumir até o mês de maio”, assegurou.

O prefeito disse que um problema que está dando trabalho é o transporte escolar, tendo em vista que a pandemia contribuiu muito para isto, tendo em vista que muitos veículos sofreram depreciação da própria ação do tempo. “Mas estamos buscando, discutindo o problema com o Tribunal de Contas e o Ministério Público com a possibilidade de termos uma solução até o meio do ano”, comentou o prefeito.

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Retrô bate Salgueiro e chega à sua primeira final de Campeonato Pernambucano

14/04/22

Por Yure Teixeira/Folhape

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Fênix vai encarar o Náutico nos próximos dia 21 e 30, nos Aflitos e Arena, respectivamente

Renato Henrique fez gol que levou o Retrô à final do Estadual
Renato Henrique fez gol que levou o Retrô à final do Estadual – Foto: Abne Quintino/Retrô
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A final do Campeonato Pernambucano terá um representante inédito. Em semifinal realizada na noite desta quarta-feira (13), na Arena de Pernambuco, o Retrô bateu o Salgueiro, por 1×0, e será o adversário do Náutico na decisão do Estadual 2022. O gol da partida foi marcado por Renato Henrique, de pênalti.

Os duelos entre Fênix e Timbu já têm datas marcadas. Nesta quarta, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) definiu que os confrontos decisivos da competição vão acontecer nos dias 21 e 30 de abril, nos Aflitos e Arena de Pernambuco, respectivamente. A segunda partida tem mando do Retrô, pelo fato da equipe do técnico Dico Woolley ter feito a melhor campanha da primeira fase.

Retrô e Salgueiro fizeram um primeiro tempo movimentado na Arena de Pernambuco, com boas oportunidades para ambos os lados. Aos 13, o Carcará balançou as redes com Robinho, mas o atacante viu o bandeira assinalar impedimento. A resposta da Fênix veio em seguida. Colocando seu estilo de jogo em prática, o time de Camaragibe teve boa troca de passes em velocidade, antes de Radsley levar perigo à meta de Jerfesson com finalização de fora da área.

Aos 34, porém, não teve jeito. Amilton derrubou João Guilherme na área e o juiz marcou pênalti. Na cobrança, Renato Henrique bateu firme no alto para abrir o placar para os mandantes. Foi o 7º gol do camisa 10, que é artilheiro do Pernambucano. Dez minutos mais tarde, por pouco o Salgueiro não chegou ao empate. Kady chutou e Jean defendeu. No rebote, Robinho mandou para o gol e o goleiro da Fênix fez milagre, mandando para escanteio.

No etapa complementar, apesar do Salgueiro precisar do resultado, o Retrô controlou bem o adversário. Inclusive, a Fênix teve a chance de liquidar a classificação mais cedo. Em novo pênalti sofrido por João Guilherme, Renato Henrique cobrou no alto, mas desta vez a bola foi sobre o ângulo de Jerfesson. No fim do jogo, o Carcará esboçou uma pressão em busca do empate, mas parou em boas defesas do goleiro Jean.

Ficha do jogo

Retrô 1
Jean; Pedro Costa (Yuri), Renan Dutra, Guilherme Paraíba e Mayk; Charles, Erivélton Araújo (Lucas Silva), João Guilherme e Renato Henrique; Radsley e Gustavo Ermel (Giva) (Otávio). Técnico: Dico Woolley.

Salgueiro 0
Jerfesson; Danielzinho, Janelson, Lucão e Léo Carioca (Lucas Franco); Amilton (Kelsen), Kady, Cal Rodrigues (Léo Santos), Hebert (Bruce) e Wescley; Robinho (Jairo). Técnico: Sílvio Criciúma.

Estádio: Arena de Pernambuco (São Lourenço da Mata/PE)
Árbitro: Rodrigo Pereira
Assistentes: Francisco Chaves e Karla Santana
VAR: José Woshington
Gols: Renato Henrique, aos 35′ do 1T (RET)
Cartões amarelos: Guilherme Paraíba, Pedro Costa, Charles e Jean (RET); Danielzinho (SAL)
Público: 2.823
Renda: R$ 47.400,00

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Na Alepe, deputados debatem saneamento e segurança pública em Plenário

14/04/22

AscomAlepe

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O saneamento e a segurança pública de Ipojuca, na Região Metropolitana, foram os temas principais de debate na Reunião Plenária da Alepe desta quarta. Romero Sales Filho, do União Brasil, criticou o Governo do Estado e a Compesa pelo cancelamento do edital das obras que devem elevar de 20 a 60% a cobertura da rede sanitária no município. O parlamentar destacou que o Tribunal de Contas do Estado encontrou falhas no processo licitatório, o que segundo Romero é um indicativo da falta de prioridade do empreendimento para a gestão estadual.

“Esse Governo só dá desculpas. O Tribunal de Contas ter retirado esse processo não é explicável para uma empresa competente, que se diz competente para fazer e que lucra tanto (…), mais de 170 milhões de lucro. Não é justificável”.

Em resposta, Rodrigo Novaes, do PSB, afirmou que o cancelamento do edital foi causado por problemas normais de documentação que serão resolvidos. Em discurso, o parlamentar criticou declarações do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado por Pernambuco, Gilson Machado Neto. Segundo Novaes, o ex-ministro tem usado as redes sociais para divulgar que Ipojuca está refém do tráfico de drogas, com impacto negativo para o turismo na região. O deputado ainda afirmou que Machado age em interesse próprio.

“O tráfico está presente em todos os estados da Federação, acho que em todo o mundo. (…) E aí um ex-ministro do Turismo vem e diz que em Alagoas não, onde o ministro tem pousada, Alagoas não, em Alagoas está tudo caminhando direitinho, agora, em Pernambuco, Porto de Galinhas, São José da Coroa Grande, as praias do litoral de Pernambuco estão todas tomadas pelo tráfico. Esculhamba com Pernambuco”.

Já Erick Lessa, do PP, parabenizou a Polícia Civil de Pernambuco pelos 105 anos da instituição, fazendo referência à Operação Smurfing, desencadeada em março deste ano, em Ipojuca, e que resultou no  bloqueio de 1,8 bilhão de reais e 75 mandados de prisão em 16 estados.

“Portanto, o crime organizado estava sim dominando aquela região. (…) Teve dificuldade, houve problemas, mas a Polícia Civil  mais uma vez, e eu quero parabenizar a todos os envolvidos, mais uma vez a Polícia Civil de Pernambuco mostrou que tem capacidade de combater de frente essa criminalidade organizada”.

Alberto Feitosa, do PL, pediu apoio para voto de protesto contra o ex-presidente Lula, que em reunião com a CUT teria orientado seguidores a mapear a casa de deputados federais  e pressioná-los. Feitosa ainda classificou a organização sindical como um grupo de baderneiros e defendeu a inviolabilidade da residência dos parlamentares.

João Paulo, do PCdoB, saudou o trabalho realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, que, segundo o deputado, acolhe os diversos segmentos da população e defende a essência da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. O parlamentar  informou que destinou 90 mil reais em emenda para a compra de computadores para a instituição.

José Queiroz, do PDT, fez um apelo para que o debate eleitoral em Pernambuco seja realizado em alto nível e criticou o que chamou de agressões verbais do pré-candidato ao Governo do Estado Anderson Ferreira em relação ao pré-candidato governista Danilo Cabral. O deputado também demonstrou confiança na continuidade do projeto da gestão estadual e elogiou o legado de Paulo Câmara nas finanças públicas e na educação.

Ao final da reunião, o Plenário prestou um minuto de silêncio em homenagem ao ex-delegado José Medeiros, pai da prefeita de Cumaru, no Agreste Setentrional, Mariana Medeiros, e sogro do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do PSB.

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Jovens e profissionais do projeto Novas Oportunidades debatem questões de gênero

14/04/22

Por SDSCJ

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Ação foi promovida pela Gerência-Geral do Sistema Socioeducativo em parceria com a Coordenadoria de Políticas LGBTQIA+

Jovens do projeto Novas Oportunidades participaram, nesta quarta-feira (13), de uma roda de diálogo sobre questões de gênero. O objetivo foi explicar conceitos sobre esse tema à luz da justiça social e do enfrentamento ao preconceito e às violações de direitos. Equipes do projeto também participaram da ação, que foi promovida pela Gerência-Geral do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, responsável pela execução do Novas Oportunidades, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para a População LGBTQIA+, ligada à mesma secretaria.

Os jovens participantes, que já cumpriram medidas socioeducativas, puderam falar sobre situações de preconceito vivenciadas ou praticadas por eles, refletindo sobre diferenças atribuídas socialmente aos gêneros feminino e masculino no intuito de entender desigualdades que se manifestam em violências, abismos salariais e em posições de liderança. “Passamos pela era do fogo, da indústria e estamos na era do empoderamento. E esse processo se dá muito pela comunicação, para ampliar a representatividade e enfrentar a violência”, disse a coordenadora de Políticas para a População LGBTQIA+, Poliny Aguiar, palestrante do evento.

Para a gerente-geral do Sistema Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros, o debate de questões de gênero é necessário por incidir sobre temas que dialogam diretamente com a forma como a sociedade está organizada, considerando valores, desejos e comportamentos acerca da sexualidade. “O debate contribui para alargar o conhecimento sobre a questão, na perspectiva de refletir, junto aos profissionais e jovens, crenças e valores culturalmente adquiridos e, assim, reduzir o preconceito, a discriminação e a desigualdade social no viés de assegurar direitos para uma convivência mais humana, sadia e igualitária”, declarou.

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Marcelo Canuto assume a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

14/04/22

ImprensaPE

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Advogado deixa o comando da Fundarpe, que passa a ser presidida interinamente por Severino Pessoa 

 

O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto (foto), é o novo  Secretáario de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo de Pernambuco. O ato de nomeação do novo secretário será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Marcelo Canuto substitui Eduardo Gomes Figueiredo, que estava respondendo pelo expediente da SJDH, desde dezembro do ano passado. Severino Pessoa, atual vice-presidente da Fundarpe, vai exercer interinamente o comando da fundação.

Na gestão Eduardo Campos, Marcelo Canuto foi secretário especial de Articulação Social do Estado, secretário executivo de Articulação Parlamentar da Casa Civil e secretário de Cultura. Antes de assumir a presidência da Fundarpe, no Governo Paulo Câmara, Canuto comandou a Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil.

“Marcelo Canuto tem mais de trinta anos de dedicação ao serviço público, sempre em funções de interlocução com a sociedade. Tenho certeza que ele vai contribuir muito com nossa gestão na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Quero também aproveitar para agradecer ao secretário Eduardo Gomes de Figueiredo pelo seu trabalho nesse período de transição à frente da pasta”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

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Justiça: Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

13/04/22

AscomTJPE

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Businesswoman looking through a magnifying glass to contract

O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com este fundamento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento à apelação de um plano de saúde e manteve uma viúva como segurada da apólice após a morte do marido, que era o titular. A decisão unânime do órgão colegiado foi publicada nesta terça-feira (12/04), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), mantendo, na íntegra, a sentença prolatada pelo juiz de Direito Carlos Gonçalves de Andrade Filho, da 20ª Vara Cível da Capital – Seção A . O relator da apelação 0001163-18.2010.8.17.0001 é o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Ainda cabe recurso contra o acórdão.

“De acordo com a Súmula Normativa nº 13/2010, da ANS, o término do período de remissão não extingue o contrato de plano de saúde, possuindo os dependentes o direito de manutenção do plano nas mesmas condições contratuais, desde que assumam o pagamento das mensalidades. Mostra-se abusiva a exclusão do beneficiário do plano de saúde após o término do prazo de remissão, colocando o consumidor em situação de desvantagem exagerada. Previsão contratual que causa evidente desequilíbrio contratual entre as partes, sendo, portanto, abusiva e nula”, escreveu o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena no acórdão.

No 1º Grau, a sentença favorável a manter a autora vinculada ao plano foi prolatada no dia 22 de fevereiro de 2017, confirmando uma decisão liminar anterior. “Tornando definitiva a antecipação de tutela concedida, condeno, em consequência, o demandado, BRADESCO SAÚDE S/A, a manter a autora vinculada à apólice de seguro saúde e contrato de assistência médica-hospitalar, sob n° 0030008, fornecendo à parte demandante os necessários boletos de pagamento para que sejam quitadas as mensalidades, no valor mensal individual de R$471,26 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), valor do prêmio, este representando a quantia que vinha sendo paga até o falecimento do seu marido, com a aplicação, doravante, dos reajustes anuais autorizados pela ANS, prestando toda a assistência médica hospitalar que se fizer necessária”, escreveu o juiz de juiz de Direito Carlos Gonçalves de Andrade Filho, da 20ª Vara Cível da Capital – Seção A.

Apelação: 0001163-18.2010.8.17.0001

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