Dia: 6 de abril de 2022

06/04/22

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Os meninos bilionários   do Brasil

 

 

Os brasileiros Henrique Dubugras e Pedro Franceschi (fotos) ingressaram na lista de novos bilionários da revista de economia Forbes, publicada ontem. Eles somam uma fortuna estimada em R$ 6,975 bilhões (US$ 1,5 bilhão) cada um. Henrique e Pedro são cofundadores da fintech Brex, que oferece cartões de crédito corporativo para startups. A empresa tem valor de mercado superior a R$ 55,8 bilhões (US$ 12 bilhões).

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01 –  13º do INSS: pagamentos antecipados começam neste mês; veja calendário

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/04/13-do-inss-pagamentos-antecipados.html

 

2 – Secretaria da Fazenda de Pernambuco abre inscrições para concurso com 40 vagas e salários de até R$ 2,3 mil

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/04/secretaria-da-fazenda-de-pernambuco.html

 

3- Prefeitura de Paulista abre processo simplificado para a contratação de médicos e profissionais da saúde 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/04/prefeitura-de-paulista-abre-processo.html 

 

4– Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2022 para dia 31 de maio — antes, a data era até 29 de abril.

 

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Por falta de policiamento, comerciantes da Feirinha de Boa Viagem, no Recife, contratam segurança particular. 

Faleceu, ontem, no Recife, o militante político histórico, assessor e amigo pessoal do ex-governador Miguel Arraes, Ivan Rodrigues, aos 94 anos, último sobrevivente que acompanhou de perto a prisão de Arraes pelo Exército no Palácio das Princesas em 1964.

 

Presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou ontem à noite a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Segundo a decisão do governo, a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, o que poderia furar o teto de gastos.

 

Maior ídolo do Flamengo, Zico comemorou o fato de não precisar mais de muletas para se locomover. Zico postou vídeos nas redes sociais onde comprova que consegue andar livremente por conta própria. Há cerca de dois meses, o ex-jogador fez uma cirurgia para implante de uma prótese no quadril.

 

ECONOMIA NO BRASIL

 

Aumento da produção e das vendas levou a atividade de serviços no Brasil a registrar o crescimento mais forte em quase 15 anos em março, segundo a S & P Global – empresa americana com sede em Manhattan, Nova York, cujas principais áreas de negócios são informações e análises financeiras.

 

Preços das passagens aéreas de voos domésticos no Brasil subiram até 40% em março. A alta é consequência direta da volatilidade do preço do barril de petróleo, causada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

 

ECONOMIA NO MUNDO

 

Peru impõe toque de recolher para impedir protestos contra aumento dos combustíveis.

 

NEGÓCIOS NO BRASIL

 

 

Venda de veículos novos despenca 23% no primeiro trimestre. Falta de peças na pandemia, crise na Ucrânia e juros internos altos são as explicações.

 

NEGÓCIOS NO MUNDO

 

Preço do trigo cai no mercado internacional. Indicador do Conselho Internacional de Grãos apresenta queda próxima de 10%.

 

FINANÇAS NO BRASIL

 

Bovespa fechou, ontem, em queda de quase 2%; dólar sobe a R$ 4,65.

 

Goldman Sachs – grupo financeiro multinacional, um dos maiores do mundo – diz que vai continuar fluxo de capital estrangeiro ao Brasil. Ricardo Mora, principal executivo para América Latina, afirma que entrada de capital no Brasil vai continuar e terá nova fase.

 

REDES SOCIAIS

 

Twitter anunciou ontem algumas medidas para proteger as eleições deste ano no Brasil. A plataforma irá usar etiquetas para identificar perfis de candidatos, adotará nova política para proteger o debate em torno das campanhas e fará uma curadoria das publicações, com informações que o Tweitter considera confiáveis na aba Moments — com seção especial sobre as eleições 2022.

 

Elon Musk – homem mais rico do mundo – vai para o Conselho de Administração do Twitter. Empresário se tornou o maior acionista da big tech. Big tech é um nome dado às atuais quatro ou cinco maiores, mais dominantes e mais prestigiadas empresas da indústria de tecnologia da informação dos Estados Unidos.

 

Rússia quer multar Wikipédia por “fake news”. Caso a enciclopédia não ceda à ordem, poderá ser multada em até 4 milhões de rublos.

 

OS SUPREMOS DA CORTE

 

Defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) divulgou nota, ontem, em que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de constranger a mãe do parlamentar a prestar depoimento. Em nota assinada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria, a defesa de Silveira diz que Alexandre de Moraes deu ordens à Polícia Federal para que Matildes, de 62 anos, seja ouvida como testemunha no caso que envolve o filho, sobre o que o ministro supremo considera atos antidemocráticos.

 

Senador Rodrigo Pacheco afasta possibilidade de abrir impeachment de ministro do STF. Presidente do Senado disse que acirramentos ‘criados artificialmente’ não terão espaço no Senado.

 

Justiça do Rio de Janeiro ordenou ontem que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, seja solta com uso de tornozeleira eletrônica. Monique é ré, junto com o ex-vereador Jairo Santos Souza, o Dr. Jairinho, no processo que apura a morte do menino de 4 anos em março de 2021.

 

Pela 1ª vez, Superior Tribunal de Justiça valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes.

 

CONTAS REJEITADAS

 

Câmara Municipal de Itapissuma acompanhou o parecer do Tribunal de Contas do Estado  Pernambuco o qual recomendou a rejeição das contas do ex-prefeito Cláudio Luciano Da Silva Xavier (Cal Volia), relativas ao exercício financeiro do ano de 2014, por várias irregularidades.

 

ELEIÇÕES

 

Mais da metade dos deputados estaduais (28 dos 49) troca de partido em Pernambuco.

 

Ex-presidente do Partido Verde em Pernambuco e vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro se filiou ao Solidariedade para apoiar pré-candidatura de Marília Arraes ao governo.

 

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, assinaram ontem, um termo de cooperação para o enfrentamento do que eles chamam “fake news”. Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira. Arthur Lira responde a processos no Supremo Tribunal Federal – STF. Em 10 de fevereiro passado, o STF formou maioria para rejeitar uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Operação Lava Jato.

 

Coordenador que negociou ida de Moro ao União Brasil recebeu R$ 60 mil do Podemos. Dentro do montante investido pelo Podemos na pré-campanha de Sérgio Moro, o partido calcula que pagou R$ 60 mil de recursos de sua fundação ao coordenador de campanha do ex-ministro, o advogado Luis Felipe Cunha. Ele foi um dos responsáveis por articular a troca de partido do ex-ministro para o União Brasil.

 

Pré-candidato a presidente Lula reiterou que a ex-presidente Dilma Rousseff não vai ocupar um cargo no governo federal, caso ele volte ao Palácio do Planalto neste ano. “Não trabalho com essa hipótese”, disse, em entrevista à rádio rede T, do Paraná. Segundo o petista, Dilma pode ajudar o PT “de outra forma, porque ela tem uma experiência extraordinária”.

 

Lula também voltou a defender o aborto e disse para emissora de rádio do Paraná, ontem, que mulheres não deveriam ter vergonha de abortar.

 

Nasi, o vocalista da banda Ira, tentou puxar um coro contra o presidente Bolsonaro em um show do grupo em Recife, no último sábado, porém o público reagiu em protesto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entoando “Lula ladrão seu lugar é na prisão”. O vídeo do momento foi parar na internet.

 

Ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia volta ao governo de São Paulo e confirma que não será candidato em 2022.

 

COVID EM PERNAMBUCO

 

Mais seis mortes (três pacientes tinham doenças preexistentes) e 1.224 casos de Covid registrados, ontem, em Pernambuco. Óbitos ocorreram entre o dia 5 de abril de 2021, há um ano atrás, e 24 de março deste ano.

 

COVID NO BRASIL

 

Brasil registrou ontem 27,3 mil casos e 216 mortes. Média fica abaixo de 200 pelo 4º dia seguido.

 

Dias melhores virão, com certeza. Até amanhã. Se Deus quiser.

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06/04/22

Ascom Alepe

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06/04/22

06/04/22

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Em vigência desde janeiro deste ano, a terceira fase de implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional trouxe a obrigatoriedade de envio dos eventos referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

As normas e procedimentos legalmente estabelecidos para SST devem ser informados corretamente no eSocial e tem como objetivo tornar o ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os trabalhadores. Entre os principais eventos de SST no eSocial estão: S-2210 – Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), S-2220 – Monitoramento de Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.

Cada um desses eventos possui um prazo de envio ao eSocial e, por conta disto, causa dúvidas entre os empregadores, que ainda estão ajustando seus processos internos para o cumprimento das exigências governamentais. De acordo com Ana Mary Ferreira, gestora do SESI Araripina, a inclusão das pequenas e médias empresas na fase 3 do eSocial estendeu as novas regras para grande parte das empresas e isso tem trazido uma nova forma de relação das empresas com o Governo Federal. Ela elenca medidas importantes dentro das empresas para que as exigências de SST sejam cumpridas.

“É fundamental estabelecer uma boa gestão em Saúde e Segurança do Trabalho, ter conhecimento sobre a legislação previdenciária e integrar a gestão de SST com todas as áreas da empresa. O eSocial veio para retirar a burocracia existente e, com seu advento, tem por objetivo garantir o recebimento de informações e simplificar o processo das empresas e do Governo”, destacou.

O Governo Federal ainda não estabeleceu prazo para a aplicação de multas ou autuações em virtude da falta de informação, dados inconsistentes ou enviados fora do prazo estabelecido pelas leis. Este ano, as empresas não serão autuadas, mas devem continuar cumprindo as leis e normas regulamentadoras.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

06/04/22

AscomTCE

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Uma Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (artigo 208 da Constituição Federal), as regras apresentadas no Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço.

Com isso, o TCE recomendou aos secretários de educação do Estado e municípios, e aos prefeitos das cidades, que regulamentem o serviço por lei municipal, no prazo de 90 dias, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei.

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.

ATUAÇÃO 

O Tribunal de Contas vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos.

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o Governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no Sebrae, no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal.