15/12/22
Ascom TCE-PE
blogfolhadosertao.com.br
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–Conselheiro Ranilson Ramos e o vice-presidete eleito Geraldo Alckmin
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, se reuniu nessa quarta-feira (14), em Brasília, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, coordenador do grupo de transição do governo federal, para tratar da atuação dos Tribunais de Contas na questão da Primeira Infância.
Participaram da reunião presidentes de TCs de vários estados que, na ocasião, apresentaram ao vice-presidente Alckimin propostas de atuação dos Tribunais na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade.
“Na reunião com o vice-presidente Alckmin, discutimos garantias de orçamento para a Primeira Infância. Deixamos claro o subfinanciamento observado nas nossas fiscalizações, de estados e municípios”, afirmou Ranilson Ramos.
“A falta de prioridade de muitos gestores públicos, reduziram, por exemplo, a cobertura do programa de imunização, orgulho do nosso sistema SUS, dentre outros programas que afetam diretamente a primeira infância.
Tivemos do vice-presidente a compreensão de que o tema será prioridade no novo governo”, disse Ranilson.
O TCE-PE desenvolveu, este ano, várias ações visando garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. A atuação se deu em áreas como transporte escolar, infraestrutura das escolas, cobertura vacinal, atendimento a pacientes com transtorno de espectro autista, entre outras.
O presidente Ranilson propôs a criação de um comitê estadual pela Primeira Infância, que vai reunir instituições e entidades para trabalhar juntas em torno do tema.
No último dia 07 de dezembro, o comitê recebeu o apoio do Governo do Estado por meio de um protocolo de intenções, assinado pelo governador Paulo Câmara, se comprometendo a aderir às ações.