GRANITO: João Bosco recebe prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE

16/12/22

Ascom PMG

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O Município de Granito venceu a categoria ‘Governança Regional e Cooperação Intermunicipal’, através  do CISAPE

O Município de Granito, Sertão do Araripe, foi o município vencedor do prêmio prefeito empreendedor, promovido pelo Sebrae. Com a vitória, o município, administrado por João Bosco Lacerda (Foto – PT), se destaca na categoria ‘Governança Regional e Cooperação Intermunicipal’, através do CISAPE.

Granito venceu a categoria ‘Governança Regional e Cooperação Intermunicipal’, através do CISAPE, Consorcio que reúne 13 Municípios do Sertão do Araripe e São Francisco. O premio é um reconhecimento das ações desenvolvidas pelo Consorcio, que vem se destacando com iniciativas inovadoras.

A entrega do premio foi feita nesta quinta-feira (15), no auditório da IX Geres na cidade de Ouricuri. No evento foi realizado o lançamento oficial do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Um selo para contribuir com o desenvolvimento da economia da Região. Fortalecendo os produtores da agricultura familiar, testificando a qualidade dos produtos.

Gráfica diz ao TSE que campanha de Jair Bolsonaro omitiu dívida

16/12/22

Metroplóles

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Nota fiscal aponta contratação de gráfica pela campanha de Bolsonaro; empresa pediu que Bolsonaro seja impedido de se candidatar de novo
Jair Bolsonaro de costas imagem colorida
Hugo Barreto/Metrópoles
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A gráfica Impactus afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro omitiu uma dívida de campanha e pediu que o tribunal impeça Bolsonaro de se candidatar novamente. O documento foi enviado ao TSE nesta quarta-feira (14/12) e anexado ao processo de prestação de contas da chapa do presidente.

Como mostra a nota fiscal emitida pela gráfica de Aparecida de Goiânia (GO), em 28 de outubro a campanha de Bolsonaro contratou adesivos microperfurados por R$ 54 mil. O documento tem os dados da campanha do presidente, incluindo o endereço da casa em Brasília onde funcionava o QG da reeleição. A conta, contudo, nunca foi paga à empresa ou declarada à Justiça Eleitoral, o que é ilegal.

“É necessário que a prestação de contas seja um demonstrativo fiel da arrecadação e gastos da campanha, o que infelizmente não aconteceu no presente caso”, afirmou a companhia, acrescentando: “Remanescendo, portanto, dívida de campanha não saldada e flagrantemente omitida da prestação de contas”.

Se o relator do caso, ministro Raul Araújo, concordar com o pedido da gráfica e decidir pela não prestação de contas de Bolsonaro, o presidente ficará sem quitação eleitoral até o fim da próxima legislatura. Isso significa que ele não poderá se candidatar de novo. No limite, Bolsonaro pode ainda ser investigado por abuso do poder econômico.

A prestação de contas eleitorais irregular também pode prejudicar o PL, sigla de Bolsonaro. O partido pode perder o direito de receber o Fundo Eleitoral, fonte vital de dinheiro público que abastece a legenda.

Raquel Lyra quer diálogo com Governo Lula e diz que combate à pobreza será prioridade de sua gestãodade na sua gestão

15/12/22

AscomPSDB

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A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que vai trabalhar pela conexão com o novo Governo Federal eleito para garantir investimentos para Pernambuco. “Temos feito diálogo com alguns membros que estão abrindo as portas do novo governo, e espaço para que a gente possa fazer pontes. É disso que o povo precisa”, ressaltou Raquel, durante entrevista à Rádio CBN de São Paulo, nesta quinta (15).

“Já tive contato com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que está coordenando a transição, e tem aberto diálogo com os governadores. Também estive conversando com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que já se colocou à disposição do nosso estado”, complementou.

A governadora eleita disse que a principal tarefa do início do seu governo será combater a fome. “Vamos criar um programa de auxílio, de transferência de renda direta para colocar comida na mesa, ao mesmo tempo em que nós vamos estruturar o estado para a construção das 60 mil vagas de creches”, ressaltou.

“Voltar a gerar emprego e renda e combater a violência são temas que serão alvos já no primeiro dia de governo, da nossa preocupação, e, sobretudo, da nossa ocupação”, reiterou.

Raquel também destacou que vai buscar apoio do Governo Federal para superar os problemas de Pernambuco. “No estado, que hoje é vice-líder de desemprego e campeão de miséria no Brasil, que possamos ter os investimentos necessários do Governo Federal em Pernambuco, destravando áreas prioritárias para que o estado volte a crescer sem deixar ninguém para trás”, finalizou.

Fotos: Yêdo Leonel

Recomendação conjunta orienta sobre planos de saneamento básico em Pernambuco

15/12/22

 

AscpomTCE-PE

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O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta (nº 03/2022) para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE.

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

Ranilson Ramos se reúne com vice-presidente Alckmin para tratar da atuação dos Tribunais de Contas na Primeira Infância

15/12/22

Ascom TCE-PE

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–Conselheiro Ranilson Ramos e o vice-presidete eleito Geraldo Alckmin
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, se reuniu nessa quarta-feira (14), em Brasília, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, coordenador do grupo de transição do governo federal, para tratar da atuação dos Tribunais de Contas na questão da Primeira Infância.
Participaram da reunião presidentes de TCs de vários estados que, na ocasião, apresentaram ao vice-presidente Alckimin propostas de atuação dos Tribunais na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade.
“Na reunião com o vice-presidente Alckmin, discutimos garantias de orçamento para a Primeira Infância. Deixamos claro o subfinanciamento observado nas nossas fiscalizações, de estados e municípios”, afirmou Ranilson Ramos.
“A falta de prioridade de muitos gestores públicos, reduziram, por exemplo, a cobertura do programa de imunização, orgulho do nosso sistema SUS, dentre outros programas que afetam diretamente a primeira infância.
Tivemos do vice-presidente a compreensão de que o tema será prioridade no novo governo”, disse Ranilson.
O TCE-PE desenvolveu, este ano, várias ações visando garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. A atuação se deu em áreas como transporte escolar, infraestrutura das escolas, cobertura vacinal, atendimento a pacientes com transtorno de espectro autista, entre outras.
O presidente Ranilson propôs a criação de um comitê estadual pela Primeira Infância, que vai reunir instituições e entidades para trabalhar juntas em torno do tema.
No último dia 07 de dezembro, o comitê recebeu o apoio do Governo do Estado por meio de um protocolo de intenções, assinado pelo governador Paulo Câmara, se comprometendo a aderir às ações.

Bolsonaro e aliados serão investigados no TSE por ataques ao sistema eleitoral

15/12/22
247
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Coligação de Lula acionou o Tribunal contra o presidente, filhos e parlamentares eleitos e reeleitos

www.brasil247.com - Braga Netto e Jair Bolsonaro
Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (14) uma investigação contra o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos após denúncia de que eles agiram para desacreditar o processo eleitoral brasileiro e o resultado das eleições do último mês de outubro.

 

Além de Bolsonaro, a investigação atinge o ex-ministro e seu ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto; dois dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); as também deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO); e o senador eleito Magno Malta (PL-ES)..

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do TSE, aceitou pedido de investigação feito pela coligação Brasil da Esperança, pela qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente.

Segundo a solicitação, Bolsonaro e os aliados usaram as redes sociais para propagar narrativas que desacreditavam o sistema eleitoral brasileiro e, atuando juntos, amplificaram o alcance da desinformação e violaram a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas.

Para a coligação de Lula, Bolsonaro “se valeu das prerrogativas de seu cargo público para a consecução dos citados objetivos em diversas ocasiões”. Entre os episódios citados estão a reunião com embaixadores, em julho deste ano, e o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal para tentar obstruir a votação no dia do segundo turno da eleição.

“Os demais investigados, detentores de cargos parlamentares, teriam também abusado de seu poder político, empregado para manutenção desse poder ao custo da eliminação do ‘jogo democrático’, prossegue o texto do pedido.

Braga Netto é citado em outro processo, em que ele e Bolsonaro são investigados por possível prática de abuso de poder político e econômico. Segundo a coligação de Lula, o presidente e seu candidato a vice usaram a máquina pública para tentar influenciar na escolha dos eleitores.

Entre as medidas citadas estão a antecipação de parcelas do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás, o aumento no número de famílias beneficiadas e a criação e pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas.

Os citados nos processos têm até cinco dias para apresentar defesa.

Militares já esperam ordem de Lula para dissolver atos golpistas em frente aos quartéis, dizem oficiais de alto escalão

15/12/22

247

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Avaliação é de que o terrorismo bolsonarista em Brasília enterrou a falsa percepção de que os atos golpistas seriam manifestações pacíficas e legítimas

Lula e golpistas no quartel (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE | Reuters)

 Os comandantes das unidades militares já aguardam uma ordem para dispersar os bolsonaristas acampados em frente aos quartéis. A expectativa é de que o comando parta do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim que tomar posse, no dia 1 de janeiro. Segundo a Folha de S. Paulo, a sinalização teria sido feita por oficiais de alto escalão ao futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A necessidade de dispersão dos movimentos golpistas já havia sido manifestada por Lula a aliados e a interlocutores junto aos militares.

De acordo com um comandante militar ouvido pela reportagem, a noite de terror promovida por bolsonaristas em Brasília na segunda-feira (12) enterrou de vez a falsa percepção de que os atos golpistas seriam manifestações pacíficas e legítimas.

A avaliação é de que até o momento os militantes bolsonaristas incorreram no crime previsto pelo artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação das Forças Armadas a agirem contra outros Poderes. Em frente aos quartéis, bolsonaristas pedem, por exemplo, intervenção militar para evitar a posse de Lula. A legislação prevê punição de até seis meses de prisão.

“Mesmo que haja dúvidas sobre isso, esse oficial-general diz que assim se a ordem vier dos novos comandantes escolhidos por Lula, será cumprida. Ele admite que há sempre o risco residual de alguma insubordinação, mas ele é visto como mínimo e talvez isolado à ponta, a algum soldado insatisfeito”, ressalta o periódico.

 Primeira ordem de Lula às Forças Armadas será para desfazer atos golpistas em frente aos quartéis

TCE responsabiliza deputado federal por superfaturamento na Arena de Pernambuco

15/12/22
JC
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Além do parlamentar, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio  Roberto Caldas Bompastor também seria culpado pela irregularidade–JC
CHARLES JOHNSON/JC IMAGEM
Superfaturamento sobre as obras da Arena de Pernambuco teria chegado a R$ 81,3 milhões – FOTO: CHARLES JOHNSON/JC IMAGEM
Reportagem publicada na tarde desta quarta-feira (14) pela Folha de S. Paulo revela que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou que o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor são responsáveis por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, situada na cidade de São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

A matéria explica que as responsabilizações estão no acordão do julgamento acerca do caso, publicado no Diário Oficial do dia 5 de dezembro. Os conselheiros que formam a Segunda Câmara – Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto – tomaram as decisões de forma unânime.

De acordo com a Folha, a decisão responsabiliza Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Secretário de governo e presidente do comitê gestor no período de execução da arena, Coelho “omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”, afirma o tribunal.

Hoje exercendo mandato de deputado federal, Milton Coelho já foi vice-prefeito do Recife, presidente do PSB-PE e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O socialista é auditor concursado do TCE-PE e integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em seu voto, o relator determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Polícia Federal e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para avaliar impasses que porventura surgissem.

A Folha de S. Paulo afirma no texto que procurou o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas, Silvio Roberto Caldas Bompastor, mas ele afirmou à reportagem que não iria falar sobre a decisão do TCE-PE.

Milton Coelho, por sua vez, encaminhou nota ao jornal dizendo que vai recorrer da decisão e, no recurso, “ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

No texto, o deputado argumenta, ainda, que neste espaço de tempo “não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão”. O parlamentar ressalta, também, que nunca se negou a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos à corte.

Questionado pela Folha sobre o intervalo de três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, por nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu” e “Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”.

França vence Marrocos e enfrentará a Argentina na final da Copa do Mundo

15/12/22
William Tavares
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Com gols de Theo Hernandez e Kolo Muani, franceses ganharam por 2×0, chegando à segunda decisão seguida em Mundiais

França está na final da Copa do Mundo

França e Argentina disputarão a final da Copa do Mundo 2022. Depois de os sul-americanos garantirem a classificação ao derrotar a Croácia por 3×0, foi a vez de os atuais campeões carimbarem a vaga na decisão, superando Marrocos por 2×0, nesta quarta (14), no Al Bayt. Confronto que decidirá não somente a taça, mas também quem sairá do Catar como melhor atleta do torneio: Kyllian Mbappé ou Lionel Messi.

A melhor defesa da Copa, com apenas um gol sofrido até então, só conseguiu segurar a França por quatro minutos. Um bote errado na defesa marroquina deu o espaço que os franceses precisavam. Griezmann começou a jogada pela direita, mas foi Theo Hernandez, pela esquerda, quem concluiu o lance e iniciou a festa azul no Catar.

Só no contra-ataque

Jogar em contra-ataque tendo Griezmann, Dembele e Mbappé era um luxo que a França conquistou logo cedo. Marrocos foi obrigado a se abrir e os franceses pouco a pouco foram armando os contragolpes para ampliar a vantagem. O primeiro tempo só terminou 1×0, diga-se, porque Giroud perdeu duas chances incríveis. Na primeira, carimbou a trave. Na segunda, com o gol aberto, mandou para fora.

A torcida marroquina, em grande maioria no Al Bayt, cantava incessantemente. Empurrado por ela, os africanos por pouco não foram ao intervalo com o empate. El Yamiq engatou uma bicicleta que tinha tudo para disputar o título de gol mais bonito do mundial, mas Lloris e a trave impediram a celebração.

Pressão marroquina, gol francês

Aquela finalização precisa, para vencer a defesa francesa e colocar fogo no jogo, era o que faltava a Marrocos. A seleção não se afetou pela desvantagem e pressionou bastante os atuais campeões mundiais no início da segunda etapa. A bola passou por diversas vezes na frente da área de Lloris, mas sem conclusão.

Não seria por falta de disposição física que Marrocos deixaria de buscar o empate. Força para marcar, velocidade para atacar, mas sem a qualidade necessária para definir. Além do ingrediente que é sempre necessário aos vencedores: a pitada de sorte. Aos 32, Mbappé fez boa jogada individual, mas o chute foi desviado. Seria azar, mas a bola caiu nos pés de Kolo Muani, que só teve o trabalho de empurrar para as redes.

Há de se reconhecer que Marrocos manteve a intensidade mesmo quando o cenário já estava definido. No apito final, a torcida reconheceu o esforço dos africanos. No lado francês, comemoração por atingir mais uma decisão.

Ficha técnica

França 2

Hugo Lloris; Koundé, Varane, Konaté e Theo Hernandez; Fofana, Tchouaméni e Griezmann; Dembélé (Kolo Muani), Mbappé e Giroud (Thuram). Técnico: Didier Deschamps

Marrocos 0

Bono; Hakimi, El Yamiq, Saiss (Amallah), Aguerd e Mazraoui (Attiati); Ounahi, Amrabat, Ziyech; En-Nesyri (Hamdallah) e Boufal (Aboukhlal). Técnico: Walid Regragui

Local: Al Bayt (Al Khor, Catar)
Árbitro: Cesar Ramos (MEX)
Assistentes: Alberto Morin (MEX) e Miguel Hernandez (MEX)
Árbitro de vídeo: Drew Fischer (CAN)
Gols: Theo Hernandez (aos 4 do 1ºT), Kolo Muani (aos 32 do 2ºT)
Cartões amarelos: Boufal (M)

Doação de parte da área do Espaço Ciência motiva audiência pública na Alepe

15/12/22
AscomAlepe
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A comunidade científica pernambucana repudiou a doação de parte da área do Espaço Ciência, no Recife, para um empreendimento privado, durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, nesta quarta. Os participantes questionaram a destinação do terreno com cerca de 8 mil metros quadrados para a recepção de cabos submarinos de fibra ótica e a instalação de um data center, para o processamento de dados.

O diretor do Espaço Ciência, Antônio Carlos Pavão, disse que a proposta é um desrespeito à educação e à cultura pernambucana. Eu acho que nós estamos aqui num momento que é um momento de vergonha para Pernambuco, para todo o mundo, porque estamos falando aqui da agressão a um museu, a um equipamento cultural que tanto a gente preza e sabe da importância dele para a sociedade.”

Na mesma linha, o presidente da Academia Pernambucana de Ciências, Anísio Brasileiro, leu uma nota de repúdio à doação da área e fez um apelo pela revogação da lei de autoria do Governo do Estado que autoriza a utilização do espaço. “A insistência em construir o data center de uma empresa privada dentro de um museu de ciências é uma decisão injustificável. Desta forma, repudiamos a decisão do Governo e solicitamos que revogue a lei  17.940/2022 para que seja mantida a integridade do Espaço Ciência.”

Na outra ponta do debate, estão os defensores do empreendimento, que garantem a geração de emprego e renda, além da melhoria da conectividade em Pernambuco que, atualmente, registra uma das piores conexões de internet do País. O CEO da empresa investidora, João Pedro Flecha de Lima, afirma que o espaço é ideal por não possuir arrecifes. Ele acrescenta que está aberto ao diálogo para viabilizar os investimentos que chegam a 55 milhões de dólares. “Tem aqui uma barreira natural de corais, arrecifes, muito extensa, que vai até Jaboatão dos Guararapes, então, isso não pode ser tocado. Não é que a gente não poderia dinamitar, explodir e passar o cabo, mas é por questões obviamente ambientais. Eu vejo falando assim ‘ah, vamos revogar a lei’, isso causa uma imensa insegurança jurídica e pode com muita facilidade inviabilizar um empreendimento dessa natureza.”

Na mesma linha, o representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto de Abreu e Lima, argumentou que o Estado já está perdendo espaço na recepção de cabos submarinos no Nordeste, especialmente para o Ceará. Não é fácil atrair empreendimentos para o Nordeste, se nenhuma contrapartida for dada, se nada for feito, os investimentos vão para o Sul e Sudeste, ponto. Então, a gente tem acompanhado o interesse dos outros estados por esse empreendimento, o que pode, eventualmente – a decisão é empresarial – mas pode eventualmente acontecer.”

O secretário de Ciência e Tecnologia, José Fernando Thomé Jucá, afirmou que já foi cedida anteriormente ao Espaço Ciência uma área equivalente para substituir o terreno do novo data center. Diante do impasse, o Ministério Público de Pernambuco informou que instaurou um inquérito civil para apurar possíveis prejuízos ao meio ambiente e ao patrimônio público. O Tribunal de Contas do Estado disse que está acompanhando a situação. Já a Procuradoria Geral do Recife deu parecer pela regularidade da doação.

A audiência pública foi solicitada pelo deputado João Paulo, do PT. Também estiveram presentes Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, que presidiu o debate, e os deputados Aluísio Lessa, do PSB, Antônio Moraes, do PP, e Rodrigo Novaes, do PSB. Todos se colocaram à disposição para ajudar na construção de um consenso. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.