Governo Bolsonaro deixa rombo de R$ 500 bi para consumidor de energia pagar, diz transição

O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quinta-feira, 8, que o diagnóstico para a área é “assustador”, sobretudo no setor elétrico, com um rombo de R$ 500 bilhões que terão de ser pagos pelos consumidores de eletricidade.

“Uma série de ações tomadas pelo governo vai deixar uma herança ruim muito grande para os próximos governos, que terá de ser paga pelo consumidor de energia elétrica”, afirmou Tolmasquim, em entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do governo transitório.

Ele citou a “Conta Covid” com cerca de R$ 23 bilhões, a conta de escassez hídrica com R$ 6,5 bilhões, e a contratação emergencial de terem elétricas com R$ 39 bilhões, além de R$ 368 bilhões com a construção de térmicas longe do suprimento de gás natural e R$ 55 bilhões pela reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras.

Tolmasquim citou, sem detalhar, que a equipe tem intenção de buscar medidas para reduzir o valor a ser suportado pelos consumidores envolvendo os custos do leilão emergencial.

O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição disse também que a decisão sobre rever a privatização a Eletrobras caberá ao futuro ministro de Minas e Energia e ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, o grupo técnico irá apresentar em seus relatórios as consequências da privatização da empresa em todos os âmbitos, inclusive nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.

Uma versão mais completa do diagnóstico deve ser entregue pelo GT na próxima semana.

Tolmasquim afirmou ainda que o novo governo deve tentar reverter a “irracionalidade energética” de contratação de usinas em locais onde não há infraestrutura ou reservas de gás natural. A construção desses empreendimentos está prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras.

Segundo cálculos da equipe de transição, a contratação de usinas térmicas a gás deverá ter um custo de R$ 368 bilhões nos próximos anos.

Em entrevista coletiva, os integrantes do grupo indicaram a intenção de reduzir a conta deixada pelo governo de Bolsonaro. No radar também estão medidas relacionadas à contratação emergencial de térmicas em outubro do ano passado, devido à grave crise hídrica que o País enfrentou. A maior parte dos empreendimentos não cumpriu o cronograma.

Segundo o coordenador do subgrupo de Energia Elétrica do GT de Energia do governo de transição, Nelson Hubner, é possível negociar a rescisão amigável de contratos com usinas adimplentes A possibilidade está prevista em minuta de portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia, que foi submetida à consulta pública.

Hubner citou ainda a expansão de subsídios para grupos específicos, que onera a conta de todos os brasileiros. Ele apontou que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para bancar os descontos e políticas públicas, saltou de R$ 7 bilhões em 2015 para R$ 20 bilhões.

“Foi exatamente por uma omissão completa do Ministério de formular políticas públicas no setor”, disse ele, citando que a única pauta do atual governo foi privatizar e vender ativos.