CPI da Covid: ministros do STF mantêm quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e Mayra Pinheiro

13/06/21
Por G1/blogfolhadosertao.com.br
STF mantém quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e Mayra Pinheiro
General de três estrelas e ex-ministro da Saúde, Pazuello
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram neste sábado (12) manter as quebras dos sigilos aprovadas pela CPI da Covid dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde.

A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.

Ao analisar as ações de Pazuello e Mayra Pinheiro, Lewandowski entendeu que a CPI agiu conforme as competências e que não cabe ao Poder Judiciário barrar o ato.

“[A quebra] por constituir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, escapa à censura do Judiciário, ao menos neste momento”, escreveu Lewandowski (leia detalhes mais abaixo).

Moraes também destacou que a CPI pode quebrar sigilos e que os direitos individuais não podem ser “escudo” para eventuais práticas ilícitas .

VÍDEO: Veja quem teve o sigilo quebrado pela CPI da Covid
VÍDEO: Veja quem teve o sigilo quebrado pela CPI da Covid

Medidas de investigação são ‘legítimas’

Lewandowski analisou as ações apresentadas por Pazuello e Mayra. No caso deles:

  • a quebra do sigilo telefônico inclui registro e duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores;
  • a quebra do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre as quais cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.

Segundo Lewandowski, há conexão entre esses dados e as investigações da comissão.

“O país enfrenta uma calamidade pública sem precedentes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, tendo ultrapassado a lamentável marca de 480 mil mortes. Diante disso, mostram-se legítimas medidas de investigação tomadas por pela Comissão Parlamentar de Inquérito em curso”, escreveu o ministro

Lewandowski afirmou que cabe à CPI justamente apurar eventuais falhas e responsabilidades no enfrentamento da pandemia

Escreveu ainda que as medidas não se mostram abusivas ou ilegais e que os dados deverão ser mantidos sob sigilo pela CPI.

Poderes da CPI

Na decisão sobre Ernesto Araújo, o ministro Alexandre de Moraes também reforçou os poderes de uma CPI para determinar a quebra dos sigilo bancário, fiscal, telefônico, telemático e de dados em geral.

O ministro afirmou que a Constituição permite, excepcionalmente, esse tipo de medida. Isso, afirma Moraes, porque os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como “verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.

“A conduta das comissões parlamentares de inquérito deve […] equilibrar os interesses investigatórios pleiteados […] com as garantias constitucionalmente consagradas, preservando a segurança jurídica”, escreveu.

RMR, Zona da Mata e Agreste voltam a avançar no Plano de Convivência

12/06/21

ImprensaPE/blogfolhadosertao.com.br

Macrorregião 3, que engloba o Moxotó e o Pajeú, registra alta nas solicitações de UTI e entrará em quarentena rígida. A Macro 4 permanece com o status atual

 

Miniatura do anexo

 

O Governo de Pernambuco informou que as Macrorregiões 1 e 2, que contemplam a Região Metropolitana (RMR), Zona da Mata e Agreste, voltarão a avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. Nas duas primeiras, o comércio de varejo e serviços poderá funcionar nos finais de semana dos dias 19 e 20 e 26 e 27, com horário reduzido.

O Agreste, que estava com medidas restritivas mais severas, retomará suas atividades também nos dias de semana. Já as 35 cidades da Macrorregião 3, no Sertão, onde houve aumento na solicitação de leitos de UTI, entrarão em quarentena rígida a partir da próxima segunda-feira (14.06). Até o dia 20 de junho, nos municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) VI, X e XI – com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, respectivamente – só poderão funcionar, diariamente, as atividades permitidas no decreto. A Macrorregião 4, no Vale do São Francisco e Araripe, segue no esquema atual.

Na RMR, o varejo de bairro e centro, assim como bares e restaurantes, estará autorizado a funcionar nos finais de semana até às 18h, para o estabelecimento que abrir às 10h. Na Zona da Mata, o comércio está autorizado a abrir mais cedo, entre as 5h às 20h, respeitando o limite máximo 10 horas contínuas durante a semana, e entre 6h até às 18h nos fins de semana, completando oito horas de funcionamento. Já as lojas varejistas, localizadas nos municípios do Agreste, devem fechar mais cedo. Podem abrir das 5h às 18h, respeitando o máximo de 10 horas de expediente nos dias de semana, e nos sábados e domingos também são permitidas oito horas de abertura, entre 6h e 18h.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, abriu a coletiva de imprensa online com o detalhamento dos números epidemiológicos de cada região do Estado, assim como do progresso da vacinação. Em seguida, o secretário estadual de Saúde, André Longo, comentou os índices, reiterando que Pernambuco ainda vive um momento delicado e preocupante em relação à pandemia, mas já está colhendo os primeiros frutos do atual período de restrições mais severas. “Na 1ª Macrorregião já há desaceleração. Foi registrada uma redução de 10% nas solicitações de leitos de UTI na semana passada. Já nesta semana, de domingo até ontem, tivemos uma redução de 17% em comparação aos primeiros dias da semana anterior”, apontou, com base nos números apresentados por Rebelo.

No Agreste, após mais de 20 dias de intensas restrições, também foram registradas melhoras. “As solicitações de leitos de UTI tiveram estabilidade na semana passada, mas já nos primeiros quatro dias desta semana, houve queda de 31%”, justificou André Longo. De acordo com esses dados, segundo ele, já existe um processo de diminuição progressiva da fila por leitos de terapia intensiva e, neste momento, a oferta de vagas já supera o número de solicitações.

Longo também comentou a situação da Macrorregião 3, que contempla os sertões do Moxotó e Pajeú. “Lá, os indicadores caminham no sentido contrário, com forte aceleração”, disse. A região vive seu pior momento em termos de solicitações de UTI, com um crescimento de 57% nos primeiros dias desta semana. Já a 4ª Macrorregião permanece com estabilidade nos indicadores, de acordo com a Secretaria de Saúde. Mas no começo desta semana apresentou um aumento nas solicitações de leitos de UTI. “Vamos acompanhar o desenvolvimento desses números para reavaliar a situação”, concluiu.

MÁSCARAS – O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, também participou da coletiva online, e anunciou a distribuição de 30 mil máscaras, partir do dia 14 próximo, nas feiras de Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, para ajudar a combater o vírus nessas cidades. “A gente pede que todos continuem usando máscaras, continuem com o distanciamento e usando o álcool em gel. A economia tem sido afetada, e é importante que todos colaborem, cumprindo tudo o que as organizações de saúde estão propondo, para que a gente possa manter os empregos, algo tão importante neste momento para o povo pernambucano”, completou Lopes.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Gonzaga Patriota articula com a Agrovale doação de álcool em gel para municípios pernambucanos

11/06/21

blogfolhadosertao.com.br

Gonzaga Patriota articula com a Agrovale doação de álcool em gel para municípios pernambucanos – Blog Edenevaldo Alves

Gonzaga Patriota fez uma visita aos dirigentes da Agrovale, em Juazeiro (BA)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou, esta semana, a Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A – Agrovale, empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo diretor Financeiro e TI, Guilherme Colaço Filho e pelo diretor agrícola, Cid Filho e conseguiu articular o envio de mais 40 mil litros de álcool em gel para ajudar os municípios pernambucanos no combate ao novo Coronavírus (Covid -19).

Em 2020, por intermédio de Gonzaga Patriota (PSB), a Agrovale doou para o sistema público de saúde das cidades de Dormentes, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Salgueiro, solução de álcool 70% para que fosse produzido álcool em gel para fortalecer as ações de combate à COVID-19.

O parlamentar elogiou a iniciativa e agradeceu o desempenho da empresa no enfrentamento da pandemia. “Essa luta é de todos e a Agrovale, ao doar esse produto, amplamente utilizado na higienização e assepsia, contribui com o combate à disseminação do novo coronavírus. Em 2020 foram 30 mil litros doados, atendendo ao meu pedido e, agora, mais 40 mil litros de álcool em gel chegarão às cidades pernambucanas”, revelou Patriota.

Sobre a Agrovale

A Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. – AGROVALE, é uma empresa produtora de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade. Reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia, a empresa se destaca no cenário sucroalcooleiro como referência em agricultura irrigada e produtividade de cana por hectare, associada a uma eficiente política de sustentabilidade. Com uma área de plantio totalmente irrigada, implementou sólidos avanços em preservação dos recursos naturais e consumo consciente, adotando um modelo sustentável através da aplicabilidade de programas prioritários para seu desempenho social, ambiental e econômico.

Morre em Brasília, aos 80 anos, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel

12/06/21
Elton Ponce/Angela Fernanda Belfort
blogfolhadosertao.com.br

Advogado e professor, Marco Maciel foi deputado, governador de Pernambuco, senador, ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e vice-presidente da República de 1995 a 2003, no governo Fernando Henrique Cardoso. Maciel  era ligado à família Coelho de Petrolina  aliado  de primeira hora do governo  que estabeleceu a ditadura  militar  que durou  20 anos no Brasil.

CLEMILSON CAMPOS / ACERVO JC IMAGEMEntão pefelista, Maciel passou oito anos ao lado de FHC – FOTO: CLEMILSON CAMPOS / ACERVO JC IMAGEM

Morreu na madrugada deste sábado (12) aos 80 anos o ex vice-presidente da República Marco Maciel. O pernambucano estava internado num hospital em Brasília, em decorrência de complicações do Mal de Alzheimer, que o acometia desde 2014. Maciel deixa a mulher, Anna Maria, e três filhos. Ainda não há informações do velório e enterro

Advogado e professor, Marco Maciel foi deputado, governador de Pernambuco, senador, ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e vice-presidente da República de 1995 a 2003, no governo Fernand Henrique Cardoso.

Histórico

Marco Maciel assumiu a presidência da República 87 vezes – “um pouco mais de 10 meses” – nos oito anos em que foi vice de Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o Palácio do Planalto de 1995 a 2002. “Era o vice dos sonhos. Viajava e não tinha a menor preocupação, porque Marco era correto. E mais do que correto, minucioso, quase carinhoso. Por exemplo, muitas vezes me trazia algo para ler e marcava em amarelo para poupar o meu tempo. Ele era leal ”, afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em depoimento ao documentário Marco Maciel – A Política do Diálogo, realizado pela TV Câmara em 2016 (?).

O que mais chama a atenção da frase acima é que Marco Maciel e Fernando Henrique Cardoso passaram grande parte da vida em partidos de lados opostos. Maciel foi um tradicional quadro de siglas da direita – como Arena, PDS e o PFL – e Fernando Henrique, era considerado de esquerda até se tornar presidente da República, quando assumiu um perfil de centro-direita. As posições religiosas também eram diversas: Marco Maciel era muito católico e FHC agnóstico.

“Ponderado, tinha horror à crença ideológica cega e também à arrogância da razão. Homem de princípios, não desdenhava das orientações alheias. Construtivo na vida pública, derrubava barreiras, não construía muros que impedissem o diálogo”, afirmou Fernando Henrique, se referindo a Marco Maciel”, num texto intitulado Fé e Razão, uma das apresentações da biografia Marco Maciel – Um Artífice do Entendimento, de autoria do jornalista Angelo Castelo Branco.

A aproximação entre os dois ocorreu quando ambos eram senadores e o apartamento deles ficava próximo em Brasília, o que faziam eles se encontrarem, “de vez em quando”, como lembra Fernando Henrique. Quando começou essa convivência, “Marco Maciel já se inclinava abertamente a ajudar o fim do ciclo político que se iniciara em 1964”, como disse FHC na biografia citada acima.

“Marco Maciel, Luís Eduardo Magalhães e Jorge Borhausen foram os primeiros a colocar a eventualidade de eu ser candidato a presidente da República”, lembrou Fernando Henrique no mesmo documentário. Os três foram dissidentes do antigo PDS e passaram a fazer parte do Partido da Frente Liberal (PFL) que apoiou a candidatura de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Fernando Henrique também afirmou que, entre os políticos do PFL, o que tinha mais influência sobre ele era Marco Maciel, “que era discreto”. Na época, se falava muito que o político mais importante do PFL era o baiano Antonio Carlos Magalhães.

Ainda no livro de Angelo Castelo Branco, Fernando Henrique Cardoso revelou que, como presidente, foi “várias vezes ao encontro anual que de deputados católicos, que Marco Maciel patrocinava em sua casa. Unia-nos o respeito às crenças e a vontade de que todos participassem da vida nacional”. E complementa: “a colaboração de Marco Maciel para o andamento das questões legislativas durante meu governo foi fundamental. Suas marcas na Lei de Arbitragem são indeléveis. Seus esforços para que se reconhecesse a função dos que faziam lobbies, sem que o fizessem ocultamente, são conhecidas”. Outra característica que Fernando Henrique cita de Maciel é a tolerância.

Ainda lembrando da sua gestão, Fernando Henrique revelou que Marco Maciel, não descuidava “especialmente das coisas de seu amado Pernambuco”, sendo “inúmeras as vezes em que reivindicou uma estrada importante ou, sobretudo, a continuação do Porto de Suape”.

1940 – Nasceu no dia 21 de julho. Foi o quinto filho de Carmem Sylvia de Oliveira e José do Rego Maciel. A ligação com a política foi influenciada pelo seu pai, que foi prefeito do Recife, deputado federal eleito em 1948 e vice-candidato a governador de Pernambuco em 1958.

1959 Aprovado no vestibular da Faculdade de Direito do Recife. No primeiro ano do curso, foi diretor de Cultura do Diretório Central dos Estudantes (DCE). No segundo ano, se elegeu presidente do DCE.

1962 – Foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Pernambuco e tomou posse em 1963.

1967-1971 – Eleito deputado estadual pela Arena e líder do governo Nilo Coelho (Arena).

1967 – Casou-se com a amazonense Anna Maria com quem teve três filhos.

1971 – Começou a atuar como deputado federal. Esse primeiro mandato acabou em 1974. Exerceu o mesmo cargo entre 1975 e 1978.

1977-1978 – Atuou como presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.

1979-1982 – Governador de Pernambuco

1983 – Se elegeu senador, cargo que exerceu por 20 anos. O primeiro mandato na Casa Alta encerrou-se em 1991. Depois foi reeleito por mais quatro anos (1991-1994). Voltou a ocupar a mesma função em 2003.

1985-1986 – Atuou como ministro da Educação do governo de José Sarney. Ainda na mesma gestão, foi ministro chefe da Casa Civil entre 1987 e 1988.
2003 – Entrou para a Academia Brasileira de Letras. Ao longo da sua vida, publicou mais de 28 trabalhos em várias editoras, como o a do Senado e a José Olympio, entre outras.

2010 – Aos 70 anos, perdeu a primeira eleição da sua vida

2011 – Terminou o terceiro mandato de senador pelo DEM.

2014 – A partir do final deste ano, se torna mais recluso, ficando
constrangido com os esquecimentos provocados pelo Mal de Alzheimer.

Quem fala ‘fora Bolsonaro’ devia estar viajando de jegue”, diz Bolsonaro em voo

11/06/21
Por conteúdo Estadão
blogfolhadosertao.com.br

Parte dos passageiros hostilizaram e gritaram “fora, Bolsonaro” e “genocida” ao presidente da República

Reprodução / TwitterBolsonaro respondeu passageiros em voo comercial – FOTO: Reprodução / Twitter
O presidente Jair Bolsonaro apareceu de surpresa em um voo da Azul Linhas Aéreas na manhã desta sexta-feira. Ele tirou fotos com tripulantes e passageiros e comparou o apoio recebido aos críticos, que, segundo ele, deveriam estar andando em jegues. “Vocês estão bem hoje, hein? Quem fala ‘Fora Bolsonaro’ devia estar viajando de jegue, não de avião. É o ou não é? Para ser solidário ao candidato deles”, afirmou o presidente, após retirar a máscara que utilizou no restante do tempo dentro da aeronave.
No vídeo de 1 minuto que circula nas redes sociais não está claro se o voo estava em Brasília ou em Vitória, para onde o presidente se deslocou em agenda no Espírito Santo. Ao final, são ouvidos gritos de “Mito” por parte de alguns passageiros.

A atitude do presidente, no entanto, foi compartilhada por apoiadores da sua base de apoio. “Vai lá, Doria, faz igual!”, escreveu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ao compartilhar o vídeo, em uma ironia ao desafeto político do presidente e governador de São Paulo.

Na chegada à capital capixaba, Bolsonaro, mais uma vez, causou aglomerações e circulou sem máscara. O presidente cumprimentou apoiadores por cima de um cercado antes de seguir para cerimônia de entrega de casas em São Mateus (ES), que ocorrerá em instantes. Procurada por meio da assessoria, a Azul Linhas Aéreas ainda não se manifestou.
 

Sucesso em Petrolina: Drive thru amplia campanha do São João Solidário do Colégio Plenus

11/06/21

 Laerte Agra de Sá/blogfolhadosertao.com.br 
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Sanfona, zabumba e triângulo deram o tom da animação, nesta sexta-feira (11) em Petrolina – PE, durante a realização de dois ‘drive-thrus’ para arrecadação de cestas básicas que serão doadas aos artistas atingidos pela pandemia da Covid – 19, através do São João Solidário do Plenus Colégio e Curso.

O movimento começou às 7h, com a chegada dos pais dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na frente da unidade Orla e do Ensino Médio na Unidade da Barão do Rio Branco. Vestindo o colorido dos figurinos juninos e incorporando personagens a exemplo de Lampião e Maria Bonita, os matutinhos e matutinhas arriscaram até um arrasta-pé com muito forró.

Durante a tarde, o arraiá continuou nas duas sedes com as turmas ampliando o número de cestas doadas e reforçando o convite para a grande live solidária que vai acontecer no próximo dia 18, reunindo atrações como Targino Gondim, Nilton Freitas, Fabiana Santiago, Elisson Castro, Ivan Greg e Jonathan Araújo.

De acordo com a diretora Pedagógica da escola, Sílvia Santos, a live será transmitida a partir das 19h pelo canal oficial da escola no YouTube ‘plenuspetrolinaoficial’. “O São João é uma das festas mais bonitas do nosso calendário de eventos, e o Plenus sempre faz um grande arraiá com forró, coreografias, figurinos temáticos e boas comidas. Agora, em função da pandemia, nós nos reinventamos para oferecer aos familiares, alunos, amigos e corpo docente uma programação à distância, mas com muita animação e segurança. Um São João que vai aquecer os corações e ajudar aos artistas da nossa região que sempre nos alegraram com a poesia, a música, o teatro e a dança”, concluiu.

O São João Solidário do Plenus vem arrecadando as cestas básicas desde o dia 1º deste mês através de gincanas e competições entre as turmas.  A entrega das cestas será feita no dia próximo dia 23 às associações dos artistas de acordo com as indicações do Movimento Transforma Petrolina.

Cloroquina é mentira orquestrada pelo governo federal, diz Natalia Pasternak

11/06/21
Por Sarah Teófilo/ blogfolhadosertao.com.br
Pesquisadora e microbiologista disse aos senadores em depoimento à CPI que o comportamento do presidente Jair Bolsonaro “induz as pessoas a comportamentos de risco” durante a pandemia
  •  (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)
(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, nesta sexta-feira (11/6), a pesquisadora e microbiologista Natalia Pasternak afirmou que o negacionismo à ciência observado durante a pandemia no Brasil, a exemplo do incentivo de medicamentos sem eficácia contra a doença, “é uma mentira orquestrada pelo governo federal e pelo Ministério da Saúde”. Natalia, que foi muito atuante durante a crise sanitária, divulgadora de diversas informações científicas pelas redes sociais e veículos de comunicação, foi convidada a falar sobre pesquisas em relação à covid-19 na comissão ao lado do médico Cláudio Maierovitch, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Isso é negacionismo, senhores. Isso não é falta de informação. Negar a ciência e usar esse negacionismo em políticas públicas não é falta de informação, é uma mentira e, no caso triste do Brasil, é uma mentira orquestrada, orquestrada pelo governo federal e pelo Ministério da Saúde. E essa mentira mata, porque ele leva pessoas a comportamentos irracionais, que não são baseados em ciência”, disse.

A fala da pesquisadora se deu num contexto de explicação sobre a ineficácia da cloroquina em pacientes com covid-19. Ela citou uma série de estudos feitos ao longo da pandemia, mostrando que o medicamento funciona apenas in vitro — ou seja, nos laboratórios. Quando os estudos são feitos em células do trato respiratório de animais e de humanos, já não funciona.

“Ela nunca teve plausibilidade biológica para funcionar. O caminho pelo qual ela bloqueia a entrada do vírus na célula só funciona in vitro, em tubo de ensaio, porque, nas células do trato respiratório, o caminho é outro. Então, ela já nunca poderia ter funcionado”, explicou. E completou: “Não funciona em camundongos, não funciona em macacos, e também já sabemos que não funciona em humanos. Senhores, a cloroquina já foi testada em tudo. A gente testou em animais, a gente testou em humanos. A gente só não testou em emas porque as emas fugiram, mas, no resto, a gente testou em tudo, e não funcionou”.

Pasternak fez referência ao animal em alusão a uma foto do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, “oferecendo” uma caixa de cloroquina a uma ema. Bolsonaro é um grande defensor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19, como cloroquina e ivermectina. O presidente também não segue as medidas sanitárias, como uso de máscara e distanciamento social. Bolsonaro reduziu a gravidade da doença ao longo de toda a pandemia, colocando em xeque a eficácia das vacinas contra a doença.

Negacioismo mata

Natalia frisou que a questão em relação ao negacionismo não é apenas para a cloroquina. “A cloroquina aqui é apenas um exemplo. Isso serve para o uso de máscaras, isso serve para o distanciamento social, isso serve para a compra de vacinas que não foi feita em tempo para proteger a nossa população. Esse negacionismo da ciência perpetuado pelo próprio governo mata”, disse.

A pesquisadora também criticou a postura do presidente, dizendo que ele é a autoridade suprema do país, e que seu comportamento induz as pessoas a comportamentos de risco. “As pessoas acreditam nele. Quando aparece sem máscara, desdenhando a pandemia, mostrando falta de empatia com o luto dos brasileiros, ele ilude as pessoas. Isso faz com que as pessoas assumam comportamento de risco. Comunicação é essencial e negacionsimo mata”, disse.

Confira o depoimento ao vivo:

 

Governo de Pernambuco adota quarentena mais rígida em cidades do Sertão

11/06/21

Pernambuco prorroga restrições em vigor e anuncia medidas mais rígidas no Sertão – Gonzaga Patriota

Os municípios que fazem parte das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em ArcoverdeAfogados da Ingazeira e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, entrarão em quarentena mais rígida a partir de segunda-feira (14). O anúncio foi feito pelo Governo do Estado durante uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (10).

Apenas as atividades essenciais poderão funcionar até o dia 20 de julho nas 35 cidades que fazem parte das VI, X e XI Geres. Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a decisão foi tomada por causa do aumento da ocupação dos leitos de UTI na região.

“Lá, os indicadores caminham no sentido contrário, com forte aceleração. A região vive seu pior momento em termos de solicitações de UTI, com um crescimento de 57% nos primeiros dias desta semana”, afirma.

Alepe aprova novos projetos contra a Covid e debate CPI sobre ação violenta de PMs

11/06/21

AscomAlepe/blogfolhadosertao.com.br

 

Quatro projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado no sentido de conter os efeitos econômicos e sociais e fortalecer o atendimento médico dos casos de Covid em Pernambuco foram aprovados em segundo turno, nessa quinta, no Plenário da Assembleia Legislativa. As proposições tramitam em regime de urgência. Uma das matérias visa garantir o abastecimento de oxigênio medicinal na rede hospitalar dos municípios. Segundo a iniciativa, a Secretaria Estadual de Saúde fica autorizada a comprar e a doar o insumo para as cidades que estejam enfrentando dificuldades no suprimento de oxigênio.

Outra iniciativa acatada beneficia os professores da rede estadual que estão trabalhando de forma remota nessa pandemia. A proposta concede crédito no valor máximo de cinco mil reais, em parcela única, para a aquisição de notebooks. E uma ajuda mensal de cinquenta reais, durante 12 meses, para a contratação de serviço de Internet. A deputada Teresa Leitão, do PT, alertou que os professores contratados ficaram de fora do benefício, e sugeriu reunião com o secretário da Educação, Marcelo Barros: “Pra que a gente possa fazer uma nova licitação, o Governo mandar um novo projeto de lei que contemple também os professores contratados”.

Antonio Fernando, do PSC, Dulci Amorim, do PT, e Professor Paulo Dutra, do PSB, também reivindicaram computadores e Internet para os educadores contratados da rede estadual. João Paulo Lima lembrou que esses professores são os que recebem os menores salários e precisam do auxílio.

Também foi aprovada nessa quinta, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco”, em socorro aos artistas e grupos culturais impedidos de trabalhar nessa pandemia. O pagamento será em parcela única que pode variar de três mil a 15 mil reais, para quem atua nas categorias de cultura popular, dança e música. Outra medida acatada pelos deputados foi a ampliação do número de empresas beneficiadas pelo programa de recuperação fiscal do estado. A iniciativa do Governo permite que o contribuinte com débito tributário sob denúncia do Ministério Público, mas sem ação transitada em julgado,  também tenha direito ao parcelamento de dívidas e descontos nos juros e multas. As quatro propostas de enfrentamento à Covid já seguem essa sexta para sanção ou veto do governador.

Antes da votação do pacote de medidas, vários deputados se pronunciaram. João Paulo Lima falou sobre ameaças à democracia no Brasil e aproveitou para criticar a falta de punição para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por ter participado no mês passado de um ato político no Rio de Janeiro junto ao presidente Bolsonaro. O deputado questionou a postura do Exército no episódio, que não viu infração disciplinar no gesto do general Pazuello.

Durante a reunião plenária dessa quinta, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, responsabilizou deputados do PT, PSOL e PCdoB, pela falta de apuração parlamentar sobre a violência cometida por policiais militares em protesto no Recife, no dia 29 de maio. Ele é autor de requerimento para a abertura de uma CPI sobre o caso:  “Nós temos treze assinaturas. Quem assinou essa nota são cinco. Está na mão do PT, do PSOL e do PCdoB a abertura da CPI. E aí poderemos assim saber a verdade e fazer o trabalho constitucional desta Casa. Não é só legislar não, minha gente. Nem só dar amém ao Palácio… é também fazer a fiscalização dos atos do Poder Executivo num momento tão grave”.

Na avaliação de Feitosa, há indícios de que teria partido do Palácio a ordem para dispersar os manifestantes do protesto contra o presidente Bolsonaro. Priscila Krause, do Democratas, defendeu a abertura da CPI: “Se é pra punir aqueles truculentos e que rezam pela cartilha de Bolsonaro, que eles sejam punidos. Se é pra punir aqueles que se travestem de socialistas e de democratas, que eles sejam punidos. E que nós reconheçamos a CPI como um meio legal e legítimo dessa Casa, que nós enquanto parlamentares não podemos abrir mão deles, para efetivamente chegar à verdade”.

Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, defendeu que a Comissão de Segurança Pública da Casa faça as escutas. E apontou que os deputados não podem ser constrangidos a apoiar a CPI: “Não está parecendo que é uma CPI democrática pra outros deputados estarem falando não. Está parecendo a sua CPI, porque quando o senhor vai nas redes pra ficar falando da sua posição enquanto campo de extrema direita de apoiador de Bolsonaro, não está parecendo que o senhor quer discutir o ato, no cerne do que aconteceu no dia 29”.

Teresa Leitão rebateu críticas à nota oficial assinada por deputados do PT, PSOL e PCdoB contra a instalação da CPI, considerada incoerente por Alberto Feitosa“Mas na hora em que nós fomos expostos, desafiados e desafiadas, temos medo não. Temos medo não. Quem cutuca o cão com vara curta, merece o retorno que nós demos. Por isso eu quero dizer que não aceitamos esse tipo de comparação. Nós queremos talvez mais do que quem quer a CPI, a investigação e a elucidação dos fatos.”

Na reunião dessa quinta, no tempo reservado ao pequeno expediente, os deputados abordaram a situação da pandemia no Agreste. A predominância da variante mais contagiosa da Covid nos casos da doença confirmados na região, comprovada em estudo da UFPE, motivou pronunciamento de Diogo Moraes, do PSB. O deputado fez uma apelo ao Governo Federal para que inclua todos os trabalhadores do setor têxtil de Pernambuco no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Priscila Krause concordou com a necessidade de acelerar a vacinação no Agreste, diante do crescimento “fora da curva” dos casos de Covid na região e a consequente pressão sobre o sistema de saúde. Delegado Erick Lessa, do PP, defendeu a flexibilização das restrições sanitárias às atividades do Polo de Confecções. Segundo o parlamentar, o clima entre os donos de fábricas que atendem às feiras é de desespero.

Temas ligados à cultura também foram analisados durante a plenária, a exemplo do processo de revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil, aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan. Priscila Krause pediu o engajamento da população na consulta pública sobre o ritmo pernambucano disponível no site da autarquia federal. O acesso é pelo endereço portal.iphan.gov.br

 

 

Paulo Câmara anuncia vacinas da Janssen para áreas críticas do Agreste e Sertão

Imprensa PE / blogfolhadosertao.com.br
Além do Recife, conforme orientação do Ministério da Saúde, imunizante será distribuído também para Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados Ingazeira e Serra Talhada
 
 
 (Foto: Hélia Scheppa/SEI. )
Governador Paulo Câmara (foto cortesia)
O governador Paulo Câmara informou, em pronunciamento nesta quinta-feira (10.06), que as vacinas da Janssen – que, segundo com o Ministério da Saúde, chegarão ao Brasil na próxima semana – também serão distribuídas para cidades do Agreste e do Sertão do Estado. De acordo com o governador, além do Recife, os municípios de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados Ingazeira e Serra Talhada, atualmente com patamares altos de contaminação, irão receber doses do imunizante para acelerar a vacinação da população.
 
“A velocidade da pandemia no nosso Estado não obedece a um critério uniforme. Por isso, pactuamos com os municípios uma estratégia diferente para a distribuição da vacina da Janssen. Esse é mais um anúncio importante na nossa luta contra o novo coronavírus”, afirmou o governador, explicando ainda que, por imunizar com dose única, a vacina da Janssen permite dar maior rapidez ao processo de vacinação completa.
 
Inicialmente, a orientação do Ministério da Saúde era de limitar a distribuição às capitais brasileiras. No entanto, segundo o governador, além de apresentarem altos níveis de contaminação, essas regiões são importantes polos econômicos. “Esses municípios são grandes centros comerciais e de serviços do interior do Estado. Com mais gente imunizada em menos tempo, poderemos ajudar a conter a aceleração da doença no Agreste e no Sertão”, disse.
 
Paulo Câmara acrescentou que, por serem de grande porte, essas cidades têm plenas condições de manejar as vacinas dentro do prazo de validade curto necessário à sua aplicação. Ele aproveitou para agradecer a compreensão das demais prefeituras, e reafirmar o significado desse passo, que considera decisivo para a superação da pandemia em Pernambuco.
 
A iniciativa contemplará as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) das Macrorregiões 2 e 3. Da Macrorregião 2 fazem parte as Geres IV e V, que têm como cidades polo Caruaru e Garanhuns, respectivamente. Já na Macrorregião 3 estão as Geres VI, X e XI, que contam com os municípios de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como cidades centrais.
 
Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-vYBaIxzqiU