Ministra do STF afirma que há indícios de ‘negociações pouco transparentes’, favorecimento ou obtenção de vantagens indevidas na negociação da vacina desenvolvida na Índia.
Segundo Rosa Weber, os elementos investigados pela CPI da Covid mostram “negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior”.
As afirmações constam na decisão da ministra que manteve a quebra, definida pela CPI, dos sigilos telefônicos e telemáticos (e-mail e mensagens) do advogado Tulio Belchior Mano da Silveira, que representa a empresa Precisa Medicamentos.
A defesa do advogado afirmou que ele não poderia ter seus sigilos quebrados porque atuou apenas representando interesses de seu cliente. A ministra discordou.
“É dizer, os indícios apontados contra o advogado em questão – que teria concorrido diretamente para a celebração de contrato alegadamente danoso para a administração pública federal, a afetar, inclusive, o programa nacional de imunização contra a Covid-19 – sugerem a presença de causa provável, o que legitima a flexibilização do direito à intimidade do suspeito, com a execução das medidas invasivas ora contestadas”, escreveu.
“Na hipótese concreta, a questão adquire contornos ainda mais inquietantes, porquanto em pauta negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da COVID-19”, prosseguiu.
Ainda de acordo com a ministra, o “propósito público” de esclarecer as circunstâncias da compra da Covain “prevalece, no caso concreto, sobre o direito à intimidade do suposto envolvido”.
Negociação da vacina
A aquisição das vacinas está no centro das atenções da CPI da Covid do Senado, que já recebeu o material gerado a partir das apurações realizadas pelo Ministério Público.
No início de junho, a Anvisa aprovou um pedido de importação excepcional da Covaxin feito pelo governo, mas ainda não deu aval para uso da vacina no Brasil.
O próprio governo federal divulgou a assinatura do contrato de compra da Covaxin. Em 19 de fevereiro, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial a dispensa de licitação que permitiu a compra.
Três dias depois, R$ 1,6 bilhão foi empenhado para a compra, ou seja, reservado pelo governo para a despesa. Nesse ponto, o dinheiro já não poderia ser gastos com outra vacina nem com outro medicamento. E no dia 26, o extrato do contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial, com previsão de chegada das primeiras doses em maio.
Nenhuma dose da Covaxin chegou até agora e o governo não fez nenhum pagamento. Mas, segundo o Tribunal de Contas da União, isso não diminui as suspeitas de irregularidades sobre o contrato.
Senadores da oposição protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prevaricação ao saber de supostas irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin.
Presidente Jair Bolsonaro
Assinam a notícia-crime os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os parlamentares querem que o STF intime Bolsonaro para responder em até 48 horas se foi comunicado pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) das denúncias de irregularidades do caso Covaxin e se citou o nome do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como tendo ligação com o caso da compra da vacina Covaxin.
Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Nesse caso específico, seria uma suposta não comunicação de uma eventual irregularidade para outras autoridades investigarem. O Código Penal prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa.
Os parlamentares ainda pedem que a Polícia Federal seja intimada a responder em até 48 horas se há investigação sobre o caso Covaxin.
O trio de senadores também quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada para que denuncie Bolsonaro pela suposta prática de prevaricação. A possibilidade de denúncia é considerada remota, nos bastidores, já que o procurador-geral Augusto Aras é considerado um aliado do Palácio do Planalto.
Ainda não há relator sorteado no STF.
São três pedidos realizados pelos senadores:
1) “a admissão da presente notícia-crime, com a consequente intimação da Procuradoria-Geral da República para promover o oferecimento da denúncia contra o Presidente da República pela prática do crime de prevaricação, previsto no art. 319 do CP, sem prejuízo de outros tipos penais porventura aderentes ao quadro fático a ser mais bem delineado nas apurações preambulares realizadas pela PGR com o auxílio das autoridades policiais competentes”;
2) “a intimação do Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que responda, em 48 (quarenta e oito) horas, se foi comunicado das denúncias, se apontou o Dep. Ricardo Barros como provável responsável pelo ilícito, bem como se e em que momento adotou as medidas cabíveis para a apuração das denúncias”;
3) “a intimação da Polícia Federal para que informe, em 48 (quarenta e oito) horas, se houve a abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre a aquisição da vacina Covaxin, discriminando quando e por quem foi aberto o eventual inquérito, bem como seu respectivo escopo”.
A adaptação da legislação estadual ao novo Marco do Saneamento federal foi debatida em audiência pública conjunta promovida pelas Comissões de Administração Pública, de Justiça e de Finanças nesta segunda. Dois projetos sobre o tema foram enviados pelo Governo do Estado à Alepe. Um deles divide Pernambuco em duas Microrregiões de Água e Esgoto, a do Sertão e a da Região Metropolitana do Recife e Pajeú. Segundo o texto, todos os municípios do Estado estão inclusos nos agrupamentos, que vão realizar conjuntamente a gestão, direta ou contratada, dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais urbanas. A outra proposta amplia o capital social da Compesa e permite a criação de subsidiárias, que são necessárias para que a empresa concorra em futuras licitações.
A secretária de Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista Lafayette, justificou a divisão do Estado em dois blocos. “São duas microrregiões porque são dois polos de receita, a Região Metropolitana e Petrolina. E Caruaru, não teria uma receita elevada? A necessidade de investimentos e o custo operacional dos sistemas do Agreste são tão altos que não suprem. (…) São duas microrregiões porque foi o que apresentou viabilidade, considerando taxa interna de retorno e todos os elementos econômicos necessários”.
O subsídio cruzado é o mecanismo pelo qual as rendas obtidas em regiões mais lucrativas são compartilhadas nas quais não há viabilidade econômica. A presidente da Compesa, Manuela Coutinho, ressaltou que o subsídio cruzado e os investimentos da Compesa são essenciais para que seja universalizado o abastecimento de água e esgoto até 2033.
Deputados de oposição manifestaram inconformidade com as proposições. Priscila Krause, do Democratas, criticou a decisão, do Governo do Estado, de construir uma proposta obrigatória para os municípios. Ela argumentou ainda que a estrutura de gestão compartilhada proposta pelo Governo do Estado reserva pouca autonomia às gestões municipais. “Tolhe os municípios de seus poderes decisórios. (…) Por exemplo, na RMR Pajeú, que são (…) 158 entes, incluindo o Governo do Estado, o Governo do Estado tem 40% dos votos, e os 157 restantes têm 60%. Se tem uma divisão de peso demográfica que não vai funcionar do ponto de vista da equidade, da justiça e da responsabilidade que os municípios devem ter perante a sua própria decisão”.
Priscila Krause apontou ainda que o estudo que embasa a regionalização considera apenas aspectos populacionais, e cobrou a consideração de elementos técnico-financeiros.
Antonio Coelho, do Democratas, afirmou que o Governo do Estado trabalha para inviabilizar a privatização dos serviços de água e esgoto em Petrolina. O parlamentar argumentou que o município gera receitas maiores do que o investimento da empresa pública na cidade, e observou que a manutenção do modelo atual não vai gerar novos resultados. “O que ele vai garantir é perpetuar a sede do homem no campo e manter milhões de pernambucanos na lama por falta de saneamento básico. (…) Então, a gente deveria adotar uma nova postura. Enxergar o espírito do marco legal do saneamento, tentar atrair capital privado onde ele pode ser atraído e, na sequência, a gente veria os outros modelos para tocar os municípios que não têm conseguido, nem se consorciando com o capital privado”.
Romero Sales Filho, do PTB, apoiou a tese de que a matéria reforça um modelo estatal que não funciona. Em resposta, o líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, argumentou que no centro do debate está a questão ideológica sobre o papel do Estado. O deputado defendeu o modelo proposto pelo Executivo estadual, que, segundo ele, considera a equidade como princípio fundamental. “A maioria esmagadora dos municípios pernambucanos são de pequeno porte. A maioria dos municípios pernambucanos são pobres. Consequentemente, o subsídio cruzado é fundamental, é muito importante. Tem um papel estratégico. É uma divisão estabelecida para entender a necessidade dos mais pobres. Essa é a essência, se alguns não têm essa essência, fazer o quê? Preocupados com alguns municípios, em detrimento do conjunto”.
Na mesma linha, os deputados Waldemar Borges e Diogo Moraes, ambos do PSB, e João Paulo, do PCdoB, manifestaram apoio à manutenção do subsídio cruzado. Aluísio Lessa, do PSB, observou que a situação caótica dos 16 municípios pernambucanos com sistemas próprios de abastecimento reforça a necessidade da regionalização. Os projetos devem ser sancionados pelo governador Paulo Câmara até 15 de julho. Caso contrário, o Governo Federal vai definir o modelo da regionalização dos serviços de água e esgoto no Estado.
André até tentou, mas não conseguiu produzir nada no ataque do Sport – FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
O Sport não apresentou nada positivo neste domingo. O Leão foi dominado pelo Cuiabá, na Ilha do Retiro, e sofreu para arrancar o empate por 0x0 pela sétima rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Se o adversário do time rubro-negro estivesse com uma melhor pontaria, com certeza o clube pernambucano iria acumular mais uma derrota na competição. Sem contar as boas defesas do goleiro Mailson.
O futebol apresentado pelo Sport condiz com o ambiente do Leão que está bastante conturbado, ainda mais após as renúncias do presidente Milton Bivar e o vice Carlos Frederico e necessidade de passar por uma nova eleição no dia 15 de julho. Antes da partida, o clube surpreendeu a todos ao informar que o lateral-direito Patric foi cortado da relação por causa de um ato de indisciplina.
Com o resultado, o Sport continuou na 15ª colocação com cinco pontos. O próximo jogo está marcado para quarta-feira, contra o Santos, às 20h30, na Vila Belmiro.
O JOGO
A saída do esquema com três zagueiros não melhorou em nada o desempenho do Sport. Ao contrário, o Leão foi dominado pelo Cuiabá. Os jogadores rubro-negros não conseguiram ameaçar o goleiro adversário Walter. Nas investidas, a defesa do time do Mato Grosso suportou tranquilamente.
De volta ao time titular do Sport, Thiago Neves teve mais uma baixa performance. Desde que foi diagnosticado com a covid-19 e sofreu com as sequelas da doença no início deste ano, ele não conseguiu repetir as boas atuações da temporada passada. Parece ainda está muito abaixo fisicamente.
Se não fosse o arqueiro Mailson, o Sport poderia ter ido para o intervalo atrás no placar. Com mais de 60% de aproveitamento, o Cuiabá conseguiu criar jogadas perigosas, mas a pontaria não estava afiada. Por sinal, a referência no ataque do time do Mato Grosso era Elton, ex-jogador do Leão.
No segundo tempo, o Sport falsamente conseguiu equilibrar o jogo. Isso porque o Cuiabá continuou com um maior ímpeto na partida, enquanto o Leão se mostrou muito lento na troca de passes e tentativas de tomar a iniciativa no jogo. Os rubro-negros não conseguiram mostrar nenhum pouco de criatividade.
Principal contratação para a Série A, André até se esforçou no ataque, mas a bola dificilmente chegava em boas condições. Quando chegava, era com lançamentos, exigindo uma velocidade que não tem o centroavante. A entrada de Tréllez no fim não mudou o cenário do pelotão de frente do Leão.
No fim do jogo, os times foram para o tudo ou nada, mas não tiveram sucesso. Nem dessa maneira o Sport conseguiu ser efetivo nas ações. Já o Cuiabá levou mais perigo, porém, continua pecando na conclusão das jogadas. Teve até uma chance clara perdida nos últimos minutos com Danilo Gomes, de frente para o gol, sem goleiro, desperdiçando cruzamento.
Caso raro. A bioquímica Aída Younes , de 67 anos, teve alta, depois de sete meses internada em São Paulo por Covid-19. Ela não só conseguiu superar a doença após uma internação tão longa, como superou um transplante de fígado – provocado por complicações derivadas da infecção pela Covid. Segundo médicos do hospital Vila Nova Star, onde foi tratada, ela é o primeiro caso no mundo de um paciente que passou pelo transplante e pelo coronavírus e sobreviveu. Diante deste fato concreto, não podemos colocar dúvida de que a Ciência é mais importante do que o “achismo” e do risco que se corre com apelações de tratamento precoce que tentaram impor a todo custo (aliás, a custo muito alto) no caso específico do coronavírus . Só a vacina, a máscara e o distanciamento social podem ajudar a população brasileira. Ora já perdemos mais de 500 vidas para a Covid-19 . (Machado Freire )
1 – Concurso do Banco do Brasil. Ao todo, são 2.240 vagas e outras 2.240 de cadastro reserva.
Mulher trans que teve 40% do corpo queimado por adolescente tem braço amputado e seu estado de saúde é grave. Amputação do braço esquerdo da vítima de tentativa de homicídio ocorreu durante uma cirurgia realizada no sábado (26) devido à gravidade dos ferimentos. Paciente identificada apenas como Roberta segue intubada na sala de recuperação do Hospital da Restauração, no Recife.
Polícia recaptura um dos oito detentos que fugiram do Presídio de Itaquitinga, de segurança máxima. Elias Rozendo de Oliveira, de 43 anos, foi localizado em uma casa no Loteamento Barro Vermelho, em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite do sábado (26). Fuga dos detentos aconteceu na sexta-feira (25).
Reforma de 1 quilômetro e meio de placas que estavam abandonadas e destruídas no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro, Pernambuco, será concluída nesta quarta-feira. O trecho do canal fica entre as barragens de Negreiros e Milagres, e vai continuar enviando as águas do Rio São Francisco para o Ceará que já tem um ano de água armazenada no açude Castanhão, na região do Jaguaribe, beneficiando 4 milhões e 500 mil pessoas do Cariri até Fortaleza.
Ministério Público Federal de Pernambuco ajuíza ação para controle de aglomerações no metrô do Recife. Inadequação do metrô às normas de segurança afeta diretamente os sistemas de saúde público e privado, segundo o Ministério Público.
A presença de corpos junto a pacientes internados na unidade de trauma do hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, Recife, está sendo alvo de investigação do MPPE (Ministério Público de Pernambuco). Situação foi flagrada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e, segundo a entidade, não é a primeira vez que acontece.
Prefeitura do Recife abre amanhã seleção simplificada para 55 médicos plantonistas com salários de 6 mil e 200 reais. Contrato terá validade de 6 meses podendo ser prorrogado por 2 anos.
https://credenciamentosesau.recife.pe.gov.br
Jornalista Artur Xexéo morreu, ontem, aos 69 anos no Rio de Janeiro. Ele teve uma parada cardíaca. Artur Xexéo teve passagens pela Veja, Jornal do Brasil e O Globo.
SUAS EXCELÊNCIAS
Governador Paulo Câmara amplia orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco em R$ 13 milhões.
Dias depois de a Câmara Municipal de Petrolina aprovar um aumento de 50% na cota mensal de combustíveis, viralizou um trecho de um pronunciamento do vereador Wenderson Batista (DEM), que disse que o valor era “pouco”.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Empresário Fernando Henrique Lucena, marido da prefeita Raquel Lyra, de Caruaru, foi nomeado no gabinete do deputado federal Daniel Coelho, do partido Cidadania, com um salário de 7.849 reais, informa o Blog de Magno Martins.
ECONOMIA
Multinacionais retomam investimentos no Brasil. Aportes diretos no país registram crescimento anual de 30% de janeiro a maio. Dados são do indicador de investimentos diretos no País do Banco Central.
NEGÓCIOS
Feirão Digital da Caixa Econômica Federal vende imóveis até sem pagamento de entrada em Pernambuco. Primeiro feirão online da Caixa segue até o dia 4 de julho.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tranca ação penal contra juiz acusado de vender decisões no Rio de Janeiro. Juiz Siro Darlan, do TJRJ, se tornou réu na Operação Plantão por receber propina de R$ 50 mil em troca de liminar.
COVID EM PERNAMBUCO
Com 847 novos casos e 25 óbitos, Pernambuco totaliza 546.537 casos de covid-19 e 17.551 mortes pela doença. 25 novos óbitos ocorreram entre os dias 29/11/2020 e 26/6/2021 – um intervalo de 227 dias. Dos 25 óbitos, 11 foram de pessoas com mais de 60 anos e 13 tinham doenças preexistentes. 461.971 pacientes recuperados da doença.
Há 8 dias, Samu Recife vê queda na média móvel de envios de ambulâncias para pacientes com sintomas de Covid-19.
Pernambuco vai receber mais 34 leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva – de acordo com liberação do Ministério da Saúde. Ao todo, são 396 leitos de UTI para 14 estados do Brasil.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou mais 739 mortes por covid-19 ontem elevando o total para 513.474. Também registrou 33.704 novos casos. No Brasil, são 18.420.598 diagnósticos desde o início da pandemia. 16.613.992 foram recuperadas. Média móvel de novas mortes no país é de 1.664. É o 4º dia consecutivo abaixo de 1.900.
Internações por Covid-19 em São Paulo caem 8,7% em uma semana.
Uma mulher grávida, de 42 anos, tornou-se a primeira paciente a morrer no Brasil com diagnóstico da variante delta do novo coronavírus, confirmou ontem o Ministério da Saúde. A vítima tinha vindo do Japão para Apuracana, no norte do Paraná, onde morreu em 18 de abril.
Ex-esposa de Pazuello, Andrea Barbosa, enviou e-mail à CPI da Covid, mas cúpula não vê provas contra general e ex-ministro da Saúde. Presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), diz não haver intenção de convidá-la para depor.
Tomar a segunda dose de vacina pode render prêmio de até R$ 10 mil no Maranhão. Governo do Maranhão lançou campanha para estimular a população a tomar as duas doses da vacina.
Brasil recebe da Irlanda doação de anestésico para intubação. Cerca de 47,5 mil ampolas do medicamento chegarão amanhã.
COVID NO MUNDO
Ministro da Saúde do Reino Unido renuncia por violar o isolamento. Matt Hancock descumpriu as regras sanitárias que ele mesmo impôs ao país.
Em Londres, milhares saem às ruas para protestar contra o lockdown. Manifestantes também criticaram o passaporte da Covid-19 e a vacinação obrigatória.
Primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, afirmou que a vacina Coronavac “não é adequada” para combater a pandemia do novo coronavírus. E citou como exemplo os maus resultados da Coronavac no Chile que viu crescer o número de casos de Covid após vacinação em massa.
Primeiro-ministro de Luxemburgo testa positivo para covid-19. Xavier Bettel tem 48 anos de idade e já tomou a primeira dose da vacina da AstraZeneca. Luxemburgo é um pequeno país europeu, rodeado por Bélgica, França e Alemanha.
Tailândia volta a adotar hoje restrições para conter surto de Covid-19.
Moscou registra recorde de mortes em 24 horas por Covid-19. Capital da Rússia registrou 144 mortos em 24 horas.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Pernambuco aplicou 4.060.695 doses de vacinas contra a Covid-19.
Número de brasileiros vacinados com a 1ª dose contra a covid-19 supera 70 milhões e 543 mil doses. Marca representa 45% da população com mais de 18 anos.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[00:23, 28/06/2021] Ivan Mauricio: Aída teve alta depois de 7 meses internada com Covid e superar um transplante de fígado. É o primeiro caso no mundo.
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou que irá representar acusação na Procuradoria-Geral da República
Senadores membros da CPI da Covid durante intervalo – FOTO: Pedro França/Agência Senado
O depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid vai levar o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a apresentar nest (28) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar acusa o chefe do Planalto de cometer crime de prevaricação ao não ter determinado a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.
Em depoimento na sexta-feira, dia 25, o deputado disse que, durante uma reunião com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente citou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), como o parlamentar que queria fazer “rolo” no Ministério da Saúde com a Covaxin. Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, confirmaram à CPI ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana.
Para Randolfe, Bolsonaro deve ser acusado pelo crime de prevaricação, pois tinha obrigação legal de avisar os órgãos competentes sobre indícios de práticas irregulares. Nesse caso, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se investigará ou até mesmo denunciará Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é responsável por julgar o chefe do Executivo em caso de crime comum, mas, nesse caso, precisa de autorização da Câmara dos Deputados.
“Este crime até aqui é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a Comissão Parlamentar de Inquérito apurará muito mais além disso”, disse Randolfe ao anunciar a notícia-crime contra Bolsonaro. Na sexta-feira, ele afirmou que avaliava acionar o STF. No sábado, porém, especificou que a representação será levada ao procurador-geral, antecipando medida que pode ser feita pela própria CPI. A comissão, porém, precisa finalizar os trabalhos e o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) para encaminhar a conclusão a Aras. “A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Ricardo Barros
Na Câmara, a oposição prepara uma representação contra Ricardo Barros no Conselho de Ética da Casa. O PSOL vai acionar o órgão e pedir a cassação do deputado, que nega envolvimento no caso citado por Luis Miranda. “Está claro que Barros cometeu ato de corrupção por agir em favor da Precisa Medicamentos no contexto de contrato fraudulento da Covaxin. Basta!”, escreveu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) no Twitter. Governistas, por outro lado, ameaçaram acionar Luis Miranda no Conselho de Ética e acusá-lo de denunciação caluniosa contra o governo.
André até tentou, mas não conseguiu produzir nada no ataque do Sport – FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Senadores membros da CPI da Covid durante intervalo – FOTO: Pedro França/Agência Senado