Dia: 15 de junho de 2021

Agora é pra valer: Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos Juninos

15/06/21
ImprensaPE
blogfolhadosertao.com.br

 

Benefício vai destinar R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019

 
O governador Paulo Câmara (foto) sancionou,  ontem (14.06), a Lei n° 17.321/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco para artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3,2 milhões serão pagos a mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de cinco mil pessoas.
 
“Mais um movimento que estamos fazendo em um ano tão difícil para a classe artística. Já fizemos o Ciclo Carnavalesco e, agora, o Ciclo Junino. Queremos atuar em parceria com um movimento cultural no qual Pernambuco sempre se sobressaiu pela qualidade dos seus artistas, dos equipamentos e da forma de pensar a cultura como estratégia de desenvolvimento do Estado, junto com a educação”, afirmou Paulo Câmara.
 
De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a ação reforça o reconhecimento da perda de uma cadeia produtiva, que referencia não apenas a cultura propriamente dita, mas também o turismo. “O auxílio emergencial é uma sinalização da importância e do reconhecimento do segmento cultural para a cadeia produtiva em Pernambuco. O Estado tende a utilizar essa ferramenta para diminuir esse impacto e, ao mesmo tempo, proteger esse segmento, para que em um futuro próximo possamos, de maneira muito ampla, usufruir do talento desses artistas importantes para o nosso ciclo junino”, explicou.
 
O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos anteriores. Os valores terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única no dia 30 de julho deste ano.
 
Representando a classe artística, Armandinho, vocalista da Banda Fulô de Mandacaru, destacou a importância da valorização aos artistas do Estado. “Esse é um momento importante para estabelecer esse elo de comunicação e valorizar o nosso patrimônio e a cultura pernambucana, que é levada para o Brasil e para o mundo”, enfatizou.
 
O edital será lançado nesta terça-feira (15.06), no Diário Oficial de Pernambuco. Seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano, as inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 21 de junho, encerrando às 18h do dia 9 de julho, por meio da plataforma online Prosas (www.prosas.com.br). Entre as atrações artísticas contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019, estão quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.
 
Também estiveram presentes à cerimônia de sanção da lei o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; e os artistas Nádia Maia, Cristina Amaral, Irah Caldeira, Benil, Pingo, Dudu do Acordeon, Beto Ortiz, Novinho da Paraíba e César Amaral.
 
Foto: Hélia Scheppa/SEI
Comentar

Comissão de Justiça da Alepe aprova criação de vara judicial exclusiva para julgar organizações criminosas

15/06/21

AscomAlepe/blogfolhadosertao.com.br

 

Alepe: Colegiado aprova criação de vara judicial exclusiva para julgar organizações criminosas | Blog do Didi Galvão

A criação de uma vara judicial dedicada a processar e julgar organizações criminosas foi aprovada por unanimidade na Comissão de Justiça da Alepe, ontem (14). Conforme o texto, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado, a vara será formada por 3 magistrados, que vão deliberar por maioria, tomar decisões de forma colegiada e assinar os atos decisórios de maneira conjunta.

A proposta também estabelece que haverá proteção policial aos juízes e servidores do novo agrupamento, que terá competência sobre todas as medidas pré-processuais e processuais relacionadas aos crimes e infrações penais conexas ao crime organizado, ressalvadas as competências do Juízo da Infância e Juventude e do Tribunal do Júri.

Ainda na reunião desta segunda, o projeto de lei que suspende as reintegrações de posse durante o período da pandemia voltou a ser discutido e a ter sua tramitação paralisada. O deputado Alberto Feitosa, do PSC, manifestou dúvida sobre a validade de lei estadual que trata de ordens judiciais, apesar das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, e pediu vistas da matéria.

A pedido do presidente do colegiado, a assessoria jurídica da Comissão esclareceu que  o entendimento atual do STF, com vigência em todo o território nacional, é baseado em decisão liminar do ministro Barroso, a qual abrange situações específicas. Ela é limitada pelo prazo de 6 meses e é aplicável apenas a ocupações anteriores a março de 2020, urbanas e rurais, realizadas por populações vulneráveis. Por outro lado, a decisão colegiada do STF, baseada em lei do Estado do RJ, apesar de manter a validade apenas em relação às ocupações anteriores a março de 2020, é mais ampla em outros aspectos. Ela tem vigência até o fim da pandemia e é aplicável a todo tipo de ocupação.

O  projeto de lei em discussão na Alepe visa replicar o que foi determinado na legislação fluminense para o caso de Pernambuco. A autora da proposição, deputada Jô Cavalcanti, do Mandato Coletivo Juntas, do PSOL, manifestou frustração com o atraso para a aprovação do projeto, que tramita há 14 meses na Casa. “Pelo STF, ele não tem efeito de vincular no Estado a não ser que seja um projeto de lei. Por isso que a gente está apresentando esse projeto de lei aqui, justamente por se tratar de uma questão de saúde, por se tratar das pessoas que vão ficar desabrigadas, correndo risco, em uma pandemia, proliferar vírus. É uma matéria que já foi discutida, rediscutida aqui. Acho que a gente fica nesse ping-pong desnecessariamente”.

Em resposta, o deputado Alberto Feitosa manteve a posição de que é necessário mais tempo para discutir a matéria. “Do outro lado também tem pais de família que vão receber uma ordem que vai ficar nesse ping-pong, como disse a deputada Jô, entre uma autoridade judiciária apresentando uma determinação e outro, de outro lado, o policial, que se cumprir a ordem descumpre a lei, se descumpre a ordem fica na mão da Justiça”. Em razão do pedido de vistas, o projeto será pautado novamente na próxima segunda-feira, dia 21.

 

Comentar

 Santa Cruz perde para o Ferroviário no Castelão

15/06/21
Por Pedro Beija/Folhape/blogfolhadosertao.com.br
Tricolor voltou a apresentar dificuldades para manter a posse e garantir segurança na defesa, sendo dominado pelo Tubarão, que venceu por 1 a 0
F
Foto: Rafael Melo/Santa Cruz FC

O roteiro se repetiu, com dificuldades para manter posse de bola, criação, além de uma frágil defesa e o Santa Cruz voltou a perder na Série C. Dessa vez, a derrota foi diante do Ferroviário, na Arena Castelão, por 1×0, em partida realizada nesta segunda-feira (14), pela terceira rodada da competição. O gol da partida foi marcado por Vitão. Com o resultado, o Tricolor do Arruda fica na nona posição do grupo A, a vice-lanterna, ainda sem pontos marcados. Já o Tubarão, invicto, chega a sete pontos e assume a liderança do grupo A. Na próxima rodada, a equipe tricolor recebe a Jacuipense, lanterna da competição, no Arruda, na próxima segunda-feira (21).

No primeiro tempo, rapidamente a equipe da casa garantiu o controle da posse de bola e ditava o ritmo da partida. Aos poucos, o Ferroviário subia as linhas e com velocidade e bom preparo físico, quebravam as linhas tricolores e chegavam na área, com triangulações e tabelas.

Em uma dessas investidas, aos 17 minutos, o meia Wesley Dias arrancou do meio-campo, tabelou com Wesley Pibinha e saiu na cara do gol, mas Jordan fez grande defesa e evitou o que seria o primeiro do Ferrão.

O Santa Cruz conseguiu sustentar a pressão, mas pouco conseguia fazer na fase ofensiva, com criação quase nula. Em um raro momento no ataque, com a posse da bola, a equipe coral por pouco não abriu o placar. Aos 39, Weriton cruzou pela direita e Lucas Batatinha cabeceou firme, mas a bola passou ao lado da trave esquerda do gol defendido por Rafael.

No segundo tempo, o Tricolor voltou ao campo com mudanças no meio-campo, com as entradas de Everton Dias e Vitinho, mudando Chiquinho para a ponta-direita. Rapidamente, os planos foram colocados em xeque. Na primeira troca de bola no círculo central, a bola foi lançada para Adilson Bahia, que apareceu na cara do gol e tocou na saída de Jordan, colocado, mas o goleiro fez boa defesa e mandou para escanteio. Na sequência do lance, após a cobrança do tiro de canto, o goleiro tricolor falhou ao sair do gol e o zagueiro Vitão subiu para mandar pro gol e abrir o placar.

As mudanças feitas no intervalo rapidamente se provaram equivocadas, com os dois volantes recebendo cartões amarelos em lances bobos e a bola sem chegar no camisa 10 Chiquinho, isolado na ponta-direita. O Ferroviário não precisou fazer muito esforço, para voltar a dominar a partida e ditar o ritmo. Por duas vezes, aos 19 e 21 minutos, a equipe cearense chegou tabelando dentro da área coral e por pouco não ampliou o placar.

O Santa Cruz levou perigo em apenas uma oportunidade no segundo tempo, em um chute de França, de fora da área, que acabou sendo defendido por Rafael.

Ficha Técnica

Ferroviário 1
Rafael; Lázaro, Vitão, Richardson, Madson; Wesley Dias, Sousa Tibiri (Diogo Viana), Dudu (Reinaldo); Wesley Pibinha (Berguinho), Adilson Bahia (Thiago Aperibé), Gabriel Silva (Luis Henrique). Técnico: Francisco Diá.

Santa Cruz 0
Jordan; Weriton (Digão), Breno Calixto, Hebert, Júnior Sergipano; Caetano (Vitinho), Chiquinho, Rondinelly (França); Madson (Everton Dias), Frank, Lucas Batatinha (Adriano Michael Jackson). Técnico: Roberto de Jesus.

Estádio: Arena Castelão (Fortaleza/CE)
Árbitro: Francisco Carlos do Nascimento (AL)
Assistentes: Rondinelle dos Santos Tavares e Ruan Luiz de Barros Silva (AL)
Gol: Vitão, aos 1’/2T
Cartões amarelos: Wesley (FAC); Hebert, Vitinho, Everton Dias, França (STA)

Comentar

Governo Federal autoriza início das obras do ramal de Triunfo

15/05/21
Por Tarsila Castro

blogfolhadosertao.com.br

 

Ramal também  beneficiará população de de Santa Cruz da Baixa  que  também sofre com problemas de racionamento de água
Triunfo - PE - Guia do Turismo Brasil
Com um investimento de R$22,8 milhões, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o início das obras do Ramal de Triunfo.  A obra beneficiará cerca de 30 mil pessoas que moram nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e de Triunfo. As águas sairão da Adutora do Pajeú, em Calumbi.

No caso da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde não há o abastecimento de água pela concessionária de Pernambuco, com essa adutora, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), terá. Já Triunfo terá água suficiente para suprir a deficiência hídrica presente no município.

“Essa obra é de vital importância para esses dois municípios de Pernambuco. Lá não tem água ou tem de péssima qualidade. Santa Cruz não tem água tratada, é um caos. Essa população sofre uma barbaridade. Então, vai ser, para eles, a salvação da vida”, explica o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Fernando Leão.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sedes de Pernambuco e da Paraíba.

Com valor total de investimento de R$245 milhões, por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), em outubro de 2020, a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú foi inaugurada em São José do Egito, contando com uma estrutura de 193,4 quilômetros e sete estações de bombeamento, além de sete reservatórios apoiados.

A segunda fase da segunda etapa, que contempla as obras no Ramal do Triunfo, irá atender oito cidades de Pernambuco (Betânia, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Tabira, além de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo) e 11 da Paraíba (Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Tapeorá, Teixeira, Cacimbas, Água Branca, Matureia, Mãe d’Água e Juru).

 

Comentar