12/04/22
AscomAlepe
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O projeto de lei que prevê o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas foi aprovado pelo Colegiado de Educação da Alepe, na tarde desta segunda. De iniciativa da deputada Priscila Krause, do Cidadania, a proposta prevê que os estabelecimentos de ensino integrantes do sistema estadual de educação básica do Estado vão poder celebrar parcerias com associações ou outras entidades que representem e congreguem mestres e demais profissionais da modalidade. Emenda supressiva da Comissão de Justiça da Casa retirou da proposição o parágrafo que integrava o ensino da capoeira à proposta pedagógica escolar.
Na justificativa da medida, a parlamentar aponta que no contexto educacional, a capoeira trabalha os três domínios de aprendizagem: intelectual ou cognitivo, afetivo-social e sensório-psiconeurológico. A deputada complementa que a arte integra o conteúdo da cultura e história afro-brasileira, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Ainda nesta segunda, a Comissão aprovou projeto do Poder Executivo que aumenta para 1381 o número de professores da Universidade de Pernambuco, a UPE. A medida já havia sido aprovada pela manhã no Colegiado de Justiça. Pela proposta, as novas vagas vão ser todas para o cargo de professor universitário, num total de 1.369. Já a quantidade de professores titulares prevista na lei permanece em 12 cargos.
Após a discussão das matérias, a deputada Teresa Leitão, do PT, encaminhou uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ubes, para que o grupo parlamentar realize uma audiência pública sobre a prática de transfobia nas escolas estaduais. Já o presidente do Colegiado, deputado Romário Dias, do PL, leu o pedido da deputada Dulci Amorim, do PT, para que seja feito um debate sobre a situação financeira da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, Facape. As datas para essas reuniões ainda vão ser definidas.