06/04/22
Ascom Alepe
blogfolhadosertao.com.br
Dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais para acessar benefícios do INSS e as barreiras encontradas pelos servidores do órgão para analisar os pedidos foram debatidos, nesta terça, em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (foto). Os indeferimentos de benefícios rurais cresceram, em Pernambuco, de 44 para 49% na comparação entre os anos de 2019 e 2021, conforme dados apresentados pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultores Familiares de Pernambuco, Fetape. Além disso, as concessões pela via judicial chegam a 31% do total. Consequências da falta de capacitação para as constantes mudanças da legislação, do baixo investimento em tecnologia e da falta de servidores, na avaliação do diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social, Sindsprev PE, José Bonifácio Monte.
“Precisamos fazer concurso público urgente, sem contar que nós estamos há mais de cinco anos sem reposição salarial, aliás, todos os servidores públicos federais, no caso, e precisamos ter melhores condições de trabalho, e para quem está trabalhando remotamente, em casa, tem que ter uma ajuda de custo, porque outros órgãos têm ajuda de custo e o INSS não tem”.
Bonifácio calcula que metade dos servidores efetivos pediram aposentadoria ou fizeram outro concurso para sair do órgão nos últimos três anos, e essa mão de obra não foi reposta. Ele também relatou pressão pelo cumprimento de metas. Por outro lado, a dificuldade de acessar os serviços pelo site do INSS e a demora para conseguir perícia são problemas que causam o adoecimento dos segurados, segundo a presidente da Fetape, Cícera Nunes. “Ter greve dos servidores do INSS que as agências já estão fechadas, isso também tem outro impacto porque os sindicatos que fazem tudo hoje, tudo, todo o atendimento burocrático, o acesso à plataforma que também não é boa, não está boa a nível nacional, os indeferimentos que têm ampliado, está acumulado, e isso faz com que as pessoas também se desesperem”.
O impacto da diminuição do dinheiro em circulação nas pequenas cidades, com o desaquecimento do comércio e aumento da violência, foi destacado pelo presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, deputado Doriel Barros, do PT. “Setenta por cento dos municípios pernambucanos, a aposentadoria que circula no município é maior que o FPM, para você ter uma ideia da importância da aposentadoria rural para o Estado de Pernambuco e da necessidade da estruturação do INSS para responder a essa demanda desses agricultores e agricultoras que estão aqui representados, a Casa cheia. Isso mostra que é um problema que não é localizado”.
Como encaminhamentos, o parlamentar anunciou que a Comissão enviará documentos aos 25 deputados federais de Pernambuco pedindo voto contrário a qualquer proposta de corte no orçamento da Previdência, solicitações dirigidas às Câmaras de Vereadores para que também promovam debates sobre o tema, além de uma agenda com o superintendente regional do INSS no Nordeste. O Colegiado deve encaminhar, ainda, relatórios ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
A audiência na Alepe fez parte da mobilização nacional pela reestruturação do INSS, realizada pela Contag, federações e sindicatos de agricultores. O encontro contou com a participação do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Paulo Rocha, do vice-presidente da Contag Adelson Freitas, do deputado federal Carlos Veras e dos deputados estaduais João Paulo, do PC do B, e Isaltino Nascimento, do PSB.