Acusação de prevaricação será representada hoje contra Bolsonaro

O depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid vai levar o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a apresentar nest (28) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar acusa o chefe do Planalto de cometer crime de prevaricação ao não ter determinado a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

Em depoimento na sexta-feira, dia 25, o deputado disse que, durante uma reunião com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente citou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), como o parlamentar que queria fazer “rolo” no Ministério da Saúde com a Covaxin. Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, confirmaram à CPI ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana.

Para Randolfe, Bolsonaro deve ser acusado pelo crime de prevaricação, pois tinha obrigação legal de avisar os órgãos competentes sobre indícios de práticas irregulares. Nesse caso, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se investigará ou até mesmo denunciará Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é responsável por julgar o chefe do Executivo em caso de crime comum, mas, nesse caso, precisa de autorização da Câmara dos Deputados.

“Este crime até aqui é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a Comissão Parlamentar de Inquérito apurará muito mais além disso”, disse Randolfe ao anunciar a notícia-crime contra Bolsonaro. Na sexta-feira, ele afirmou que avaliava acionar o STF. No sábado, porém, especificou que a representação será levada ao procurador-geral, antecipando medida que pode ser feita pela própria CPI. A comissão, porém, precisa finalizar os trabalhos e o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) para encaminhar a conclusão a Aras. “A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Ricardo Barros

Na Câmara, a oposição prepara uma representação contra Ricardo Barros no Conselho de Ética da Casa. O PSOL vai acionar o órgão e pedir a cassação do deputado, que nega envolvimento no caso citado por Luis Miranda. “Está claro que Barros cometeu ato de corrupção por agir em favor da Precisa Medicamentos no contexto de contrato fraudulento da Covaxin. Basta!”, escreveu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) no Twitter. Governistas, por outro lado, ameaçaram acionar Luis Miranda no Conselho de Ética e acusá-lo de denunciação caluniosa contra o governo.