PSOL vai ao Supremo contra o ‘tratoraço’

O PSOL vai acionar o Supremo Tribunal Federal contra o orçamento secreto de Jair Bolsonaro, o já famoso “tratoraço”, revelado pelo Estadão. O partido está elaborando uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que a Corte faça o controle da constitucionalidade das emendas do relator geral e da execução dos recursos orçamentários. A ação alegará que a prática fere os princípios de transparência, publicidade, legalidade e moralidade pública da Constituição e que desrespeita a lei de diretrizes orçamentária.

Ação

A medida jurídica do PSOL deve ser protocolada na próxima semana.

Mudou

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) aproveitou o feriado para um pente fino na reforma eleitoral e contou com a ajuda de diversos juristas. O relatório dela deve ser apresentado na próxima semana.

Cota…

Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MT) pedirá, na próxima reunião de líderes da Casa, a inclusão na agenda de votações de um projeto da colega Eliziane Gama (Cidadania-MA).

…feminina

O texto propõe a criação de uma vaga extra e exclusiva para as mulheres em todas as comissões do Senado, incluindo CPIs. Conforme a proposta, a posição só será criada se nenhuma das cadeiras dos colegiados for ocupada por uma parlamentar.

Vem aqui!

Desde que deixou o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello foi promovido a novo “queridinho” do presidente. Enquanto ministro, foram poucas reuniões, mas agora Bolsonaro faz questão de exaltá-lo sempre que possível.

Escalada

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) diz que a postura do Exército no caso Pazuello compõe “conjunto de outras evidências que ameaçam a nossa democracia, tais como declarações antecipadas (do presidente) de não aceitação de resultados eleitorais”.

Escalada 2

A importante organização suprapartidária, que trabalha pela democracia, pede respeito ao estado de direito, “no qual a lei e os procedimentos se aplicam a todos os cidadãos, militares e civis.”

Ponte…

Considerado o pai do teto de gastos, o ex-presidente Michel Temer tem gestado novo projeto, denominado provisoriamente de “teto social”. O nome deixa claro o foco dessa nova ideia: diminuir as desigualdades no País em momento de grave crise.

…para o social

O “teto social” deverá fazer parte de um conjunto de propostas mais amplo do MDB, o Ponte Para o Futuro 2, que abordará, entre outros pontos, a urgência de uma reforma administrativa.

Em…

Notório defensor dos madeireiros do Pará, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) silenciou sobre a operação da PF contra Ricardo Salles (Meio Ambiente) no mês passado.

…espera

Em março, juntamente com outros congressistas, Zequinha teve audiência com Salles para pedir a liberação da maior apreensão de madeiras do País. No mês seguinte, ele e o ministro viajaram juntos para Santarém para reunião com os madeireiros.

Grato

Em discurso no Senado em fevereiro do ano passado, Zequinha agradeceu publicamente a atuação de Ricardo Salles.