09/06/21
JC/Midias Sociais
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Segundo a PF, senador teria recebido propina de R$ 10 milhões quando era ministro de Dilma Rousseff
Fernando Bezerra é líder do governo Bolsonaro no Senado – FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido indícios de que o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), recebeu propina de R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT).
A informação foi enviada ao STF com a conclusão do inquérito da PF. Segundo a coluna Painel da Folha de S. Paulo, a corporação indiciou Bezerra Coelho e seu filho, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. Foi solicitado o bloqueio de R$ 20 milhões dos dois políticos.
A PF diz “haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito, notadamente com relação à prática dos delitos de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas”.
Segundo os investigadores, “restou demonstrado que Fernando Bezerra de Souza Coelho e Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho receberam direta e indiretamente R$ 10.443.900,00 pagos pelas empreiteiras OAS, Barbosa Mello e Constremac/Mendes Junior entre os anos de 2012 a 2014. Ocorre que tais vantagens são indevidas eis que realizadas em contrapartida à execução de obras atreladas ao Ministério da Integração Nacional, à época em que o primeiro estava à frente do órgão”.
Uma das obras citadas é a transposição do rio São Francisco, em que todas as empresas atuavam como contratadas. O indiciamento é um desdobramento do inquérito aberto pela PF com base no acordo de colaboração de operadores financeiros pernambucanos que atuavam no financiamento e também na intermediação de repasses ao grupo político do senador.
A reportagem da Folha de S. Paulo destaca que a PF chegou até eles a partir da operação Turbulência, responsável por apurar a compra do avião que caiu em Santos (SP), em 2014, com o então candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB). Os operadores, capitaneados por João Carlos Lyra e Eduardo Leite, assinaram um acordo de colaboração premiada com a procuradoria-Geral da República e detalharam a estrutura financeira que teria sido utilizada nos repasses.
“O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF.
Em setembro de 2019, para avançar na apuração sobre os relatores dos delatores, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, autorizou busca e apreensão em endereços do senador, inclusive em seu gabinete. A ação foi batizada de operação Desintegração. O material apreendido, depoimentos colhidos e dados de quebras de sigilo bancário e telemático são utilizados pela delegada Andréa Pinho Albuquerque da Cunha para detalhar como os valores das empreiteiras teriam transitado por empresas dos operadores e chegaram a pessoas e firmas ligadas a Bezerra.
Segundo a PF, as provas amealhadas mostram que as empresas dos operadores financeiros repassaram valores para uma revendedora de veículos, a Bari Automóveis, de Petrolina (PE). E-mails e mensagens por aplicativos indicam que o senador era quem exercia “efetivamente o poder decisório” na empresa em nome de um familiar. Também foram encontrados pelos investigadores repasses para empresas ligadas a aliados políticos de Bezerra em Pernambuco e para prestadores de serviço das campanhas de pai e filho.
Outro lado
Em nota, a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho diz que a investigação nasceu da “palavra falsa de um criminoso confesso” e é uma “tentativa de criminalização da política”. “A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que o relatório final do inquérito 4513 não passa de opinião isolada do seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante. Essa investigação, nascida da palavra falsa de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas”, diz a nota, assinada pelos advogados André Callegari e Ariel Weber.
Escândalo do “Tratoraço” revela divisão do poder dos Coelhos na Codevasf
Por Fernando Castilho
O fato novo é a entrada de influência na Codevasf de personagens como o senador Ciro Nogueira (PI), o deputado Arthur Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre e Rogerio Marinho (PSSB) .
Os Coelhos sempre estiveram próximos ao Governo Federal e apoiaram todos os presidentes. – FOTO: Divulgação
A tradição da família Coelho em apoiar o governo é uma marca do clã fundado pelo “coronel” Clementino Coelho no século passado. Os Coelhos cresceram como grupo empresarial com recursos do Sistema Finor em vários negócios, mas o seu foco de atuação sempre foi o Sertão do São Francisco.
É importante fazer o registro histórico, do ponto de vista político, nenhum grupo fez mais pela região do chamada submédio São Francisco. Mas não foi feito sem um controle absoluto do que acontece na política e na economia. Nenhuma instituição foi mais aparelhada que a Codevasf através dos Coelhos. Rigorosamente, nenhum dirigente da estatal comandou a empresa sem o apoio do grupo político Coelho.
De acordo com o ministro Fernando Bezerra Coelho, a presidente deve voltar a Pernambuco em março – JC Imagem
Isso pode explicar a presença do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, entre os parlamentares que mais destinaram recursos para o orçamento da Codevasf, que recebeu emendas de R$ 459 milhões em repasses à Codevasf em dezembro do ano passado.
Pode-se afirmar que as chances de que uma movimentação na Codevasf, sem que o grupo Coelho estivesse informado, seriam próximas de zero.
Como informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na lista dos deputados que mais indicaram compras e obras por meio da Codevasf, em 2020, estão aliados influentes do Planalto – o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco (R$ 125 milhões); o deputado Arthur Lira (R$ 70 milhões) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas (R$ 50 milhões).
Para que se tenha ideia do que é a Codevasf para o Coelhos, é importante observar que em 1967 quando o Decreto-Lei nº 292 criou a Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale), autarquia vinculada ao então Ministério do Interior, o governador de Pernambuco era Nilo Coelho, falecido em 1983 como presidente do Senado.
Foi Nilo Coelho quem praticamente estruturou a Suvale, que virou Codevasf em 16 de julho de 1974. O primeiro presidente Nilo Peçanha Araújo de Siqueira teve forte apoio da família Coelho. Um dos irmãos de Fernando Bezerra, Clementino Souza Coelho foi presidente da empresa entre 2011 e 2012.
O fato novo nessa informação de engorda do orçamento da empresa está no fato de ter sido o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o autor do projeto de ampliação de sua área de atuação aprovado definitivamente pelo Senado em 13 de agosto de 2020, sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Governador de Pernambuco cumpriu agenda com o ministro da Integração Nacional
A nova lei autorizou a Codevasf a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo (MG) e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado).
É importante observar que com a Codevasf, sob influência dos Coelhos, que o Nordeste começou a desenvolver uma tecnologia de irrigação que transformou o vale numa espécie de Califórnia brasileira.
Nilo Coelho e seu irmão, o deputado Osvaldo Coelho, sempre atuaram em defesa do modelo de irrigação na região, que começou pelo famoso projeto Bebedouro, ainda está em funcionamento próximo de Petrolina, e que serviu de base para que fosse desenvolvido todo o conceito de irrigação na região.
Nilo Coelho usou toda sua influência nos governos militares e, o seu irmão, todo o prestígio para alocar verbas para o Vale do São Francisco. Com a morte de Osvaldo Coelho, a bandeira de recursos para a companhia ficou o deputado Guilherme Coelho, filho de Osvaldo e primo de senador Fernando Bezerra Coelho.
O prefeito Miguel Coelho foi destituído do comando do PSB de Petrolina e deve deixar o partido. Ele lamenta ter sido avisado por telefone –
A influência se materializa, por exemplo, na 3ª Superintendência, em Petrolina (PE), hoje sob o comando um ex-assessor parlamentar do senador Fernando Bezerra Coelho, Aurivalter Cordeiro, com quem o atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), filho do líder do governo no Senado, assinou em janeiro dois convênios no valor de R$ 46 milhões para pavimentação na cidade.
E mesmo a indicação do diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, empossado em agosto de 2019 pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), teve a aprovação do senador Fernando Bezerra Coelho, como líder do Senado.
O fato novo nessa denuncia é a entrada de personagens como o senador Ciro Nogueira (PI), o deputado Arthur Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre e Rogério Marinho (PSSB). Nenhum deles tem qualquer aproximação com a Codevasf ou tinham até que começou a onda de direcionamento de emendas de verbas destinadas a Codevasf.
Até porque dentro do Congresso costuma-se dizer que assim como o assunto DNOCS é assunto do Ceará, Codevasf é de Pernambuco. Dos Coelhos.
Não há na história da Codevasf informações de destino de verbas parlamentares de fora da área de sua atuação e muito menos de deputados que não tem qualquer ligação com a atuação da companhia.
O fato novo na revelação do esquema do presidente Jair Bolsonaro para controlar o Congresso foi além da criação de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, é a divisão do mando da Codevasf por vários atores, conforme o Estadão.
Quando o presidente Jair Bolsonaro expandiu e turbinou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ficou claro que a estatal que era um assunto dos Coelhos de Petrolina foi loteada pelo Centrão que vai aplicar cerca de um terço desses recursos por imposição dos políticos que a controlam.
Isso não quer dizer que os Coelhos estão dividindo o seu controle na região que lhe interessa. Mas que a ampliação da área de atuação da Codevasf significou também uma redivisão do controle.
E revela uma deformação do conceito original da estatal de se contrapor ao DNOCS que não obtiveram sucesso no semiárido.
A Codevasf nasceu focada em irrigação para o pequeno, médio e grande produtor com o suporte de Estado que financiava a infraestrutura. Não tem nada a ver com a realidade do setor rural do Amapá, do senador David Alcolumbre.