Jovens cobram emprego, renda e saúde em audiência pública na Alepe

Trabalho, saúde e renda. Essas são as três reivindicações levadas por organizações da juventude de Pernambuco à audiência pública sobre o segmento realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe nesta quarta. Débora Costa Aguiar, do Projeto Juventudes nas Cidades, leu a carta da Juventude de Pernambuco ao governador Paulo Câmara. A representante listou reivindicações direcionadas ao poder público de Pernambuco.

“Primeiro, comissão especial em defesa das juventudes na Assembleia Legislativa, comprometida com o diálogo permanente com as organizações das juventudes. Dois, grupo de trabalho, GT, entre Governo e secretarias, entidades responsáveis pela execução de políticas públicas em questão (…). Terceiro, Plano Estadual da Juventude, Pacto da Juventude Pernambucana, revisado e incluído nos objetivos estratégicos de Pernambuco, tendo em vista sua entrada no Plano Plurianual”.

A carta menciona ainda uma série de propostas de políticas específicas, como o apoio a jovens com dificuldades de aprendizagem, suporte a vítimas de violência e incentivo ao empreendedorismo. Em relação à economia, Adriana Marcolino, do departamento intersindical de estatística e estudo socioeconômico, afirmou que nunca os números de desemprego foram tão alarmantes. Ela informou que, se somados os desempregados, os que dependem de subempregos, ou bicos, e os que gostariam de trabalhar mas desistiram de procurar emprego, 30,7% dos trabalhadores estão subutilizados no Estado de Pernambuco, números que são ainda piores entre os jovens.

Com base em dados nacionais do IBGE, ela destaca que o trabalho precário também afeta o segmento de forma desproporcional. No mesmo sentido, Nayara Fernandes, da Feira das Mulheres Pretas, cobrou o acesso facilitado de empreendedores da periferia ao cadastro de microempreendedor individual, com cota para afrodescendentes.

“Vemos uma falta de interesse e abertura de diálogo entre o poder público e empreendedores, trabalhadores informais, principalmente em se tratando de jovens, de mulheres negras, mães da periferia. Devemos acender o alerta que fica escancarado com a pandemia de Covid-19, e mostrar a vulnerabilidade da juventude empreendedora, artesã, trabalhadora informal de um modo geral”.

No campo da saúde, André Sobrinho, da plataforma Agenda Jovem Fiocruz, destacou que, atualmente, mais da metade dos internamentos e óbitos causados pela pandemia, no Brasil, estão na faixa etária de adultos jovens e maduros, entre 20 e 59 anos. A co-deputada do mandato coletivo Juntas, do PSOL, Joelma Carla, cobrou medidas do Governo do Estado. Ela afirmou que, até agora, 77% do orçamento para 2021 da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude não foi sequer empenhado. E lembrou também que, desde 2018, com o fim da validade do Plano Estadual da Juventude, não há uma estratégia coerente para tratar do tema.

Em resposta, Eduardo Vasconcelos, secretário executivo para Criança e Juventude de Pernambuco reconheceu o atraso, desde 2018, na elaboração do novo Plano Estadual da Juventude. “Nós estamos fazendo uma avaliação de todo o plano, em todas as secretarias onde o plano cita essas secretarias, ações que estão dentro do plano, para que a gente possa trazer isso novamente, a gente possa levar para o conselho e aí a gente possa fazer uma análise e pensar no formato dessa atualização do plano para os próximos dez anos”.

Sobre a execução orçamentária, o secretário executivo explicou que devem ser considerados os recursos destinados  pelas diversas secretarias estaduais a programas que atendem a juventude. Já Adriana Queiroz Costa, Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, afirmou que o estado oferta mais de 50 tipos de cursos para a qualificação profissional, os quais atendem principalmente a população jovem.

A presidente da Comissão de Cidadania, Jô Cavalcanti, do Mandato Coletivo Juntas, do PSOL, manifestou inconformidade com as respostas sobre o Plano Estadual de Educação e a execução orçamentária, no que foi apoiada por João Paulo, do PCdoB. Já Antônio Fernando, do PSC, lamentou a falta de um planejamento de longo prazo no País.

Ao final do encontro, foram aprovados diversos encaminhamentos, incluindo a instalação de uma comissão especial em defesa da juventude na Alepe, a criação de um grupo de trabalho com o Governo do Estado e movimentos da juventude para acelerar o diagnóstico e a implantação de políticas públicas e a cobrança execução do orçamento estadual previsto para ações voltadas aos jovens.