20/04/22
Ascom Alepe
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As informações socioeconômicas que caracterizem as condições de vida das vítimas deverão fazer parte do relatório anual sobre a ocorrência de feminicídio no Estado. A medida está prevista no projeto de lei das codeputadas Juntas, do PSOL, que foi aprovado, nesta terça, pela Comissão de Administração Pública da Alepe, em reunião virtual. A proposta sugere alteração na lei que criou o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e teve relatoria do deputado Isaltino Nascimento, do PSB.
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As autoras justificam que, com a inserção dos dados propostos, vai ser possível identificar os fatores de risco para a ocorrência de feminicídio, direcionando, assim, as políticas públicas que deverão ser implantadas ou fortalecidas para prevenir mortes em contextos de violência contra a mulher. No projeto de lei estão as indicações de que o relatório sobre feminicídios em Pernambuco deverá especificar alguns dados, como a origem étnico-racial, as rendas domiciliar e pessoal, o estado civil, a escolaridade, a situação de moradia e se a vítima era transexual.
Escalada como último item para discussão na manhã desta terça, a proposta de resolução da Mesa Diretora da Alepe que sugere denominar de Museu da Democracia Palácio Joaquim Nabuco o Museu da Assembleia Legislativa, foi retirada de pauta. Os parlamentares argumentaram que a mudança seria desnecessária, justificando que o Poder Legislativo já é o berço da democracia por definição, conforme opinou Tony Gel, do MDB.
“Eu imagino que a proposta aqui busca dar ênfase ao que sempre foi a Assembleia Legislativa, um esteio da democracia em Pernambuco. Deve ser por isso esse reforço, então eu pedi para que se fizesse uma alteração para que fosse o museu da Assembleia Legislativa, para que o povo pernambucano, os mais jovens pudessem conhecer a história de figuras que já passaram pela Assembleia Legislativa”.
O relator da proposição, Diogo Moraes, do PSB, concordou com a retirada da matéria de pauta para aprofundar as discussões. Antes de encerrar a reunião, o presidente do Colegiado, Antônio Moraes, do PP, fez uma homenagem póstuma ao ex-deputado Egídio Ferreira Lima, que faleceu em casa, no Recife, no último sábado, aos 92 anos. Segundo o deputado, o ex-parlamentar era vocacionado para a política. “Pernambuco perde um grande político e uma referência de um homem público, íntegro, que foi a figura de Egídio Ferreira Lima, que foi de uma época em que nós tínhamos uma riqueza muito grande, com Cristina Tavares, com Fernando Lyra e vários outros parlamentares que faziam a bancada de Pernambuco na Câmara Federal.”
José Queiroz, do PDT, também externou o orgulho de ter convivido com Egídio Ferreira Lima. Para o pedetista, Egídio foi um exemplo para as novas gerações num momento difícil da política brasileira.