03/03/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Blog da Folha
Deputado defendeu diálogo entre o Legislativo e o Executivo
Segundo o deputado, a existência de duas versões do Orçamento em disputa evidencia “a falência do diálogo institucional em nosso estado”. Ele apontou que “o veto mal gerido pelo Governo e o ato unilateral da Presidência da Alepe” têm como resultado a paralisação de recursos essenciais.
De acordo com o parlamentar, R$ 11,5 bilhões destinados à Saúde e R$ 8,6 bilhões previstos para a Educação estão sob insegurança jurídica. Além disso, citou que, conforme relatado pelo secretário de Planejamento em audiência pública, há R$ 1,5 bilhão do Fundef retidos por falta de margem legal.
“Orçamento público não é ficha de cassino para apostas eleitorais, é o pão na mesa e o remédio no posto”, disse.
O parlamentar também alertou que a antecipação do debate eleitoral de 2026 não traz benefícios para a população. “O calendário das urnas não pode atropelar o calendário da responsabilidade com o povo. A antecipação das eleições está cobrando um preço altíssimo, e quem paga essa fatura é o povo pernambucano”, declarou.
João Paulo reforçou a importância das decisões colegiadas. “Atos monocráticos apequenam esta Casa e rebaixam a soberania dos 49 deputados eleitos”, disse, defendendo que o plenário retome o protagonismo nas deliberações.
O deputado também defendeu que o impasse seja resolvido no campo político e que a população não seja prejudicada. “Nenhum erro, nem do Executivo, nem da Presidência desta Casa, deve ter como resultado a penalização do nosso povo. A política decente desautoriza o abuso recíproco das partes”, afirmou.
João Paulo também requereu a revogação do Ato 803 da Presidência da Casa para que os vetos sejam apreciados em plenário e cobrou do Executivo a retirada das ações judiciais relacionadas ao tema. Ele solicitou à Secretaria de Planejamento um cronograma de liberação dos recursos do Fundef e pediu que o Projeto 3694 tramite de forma técnica e “longe de barganhas”. Também propôs a criação de uma mesa suprapartidária de pacificação para dar fim ao impasse.
“Não serei refém de disputas de grupos nem cúmplice de atos unilaterais. Esta Casa é de todos os pernambucanos, não um balcão de apostas”, concluiu.