Dia: 4 de março de 2026

Preso pela PF, Daniel Vorcaro escondeu R$ 2,2 bi na conta do próprio pai

05/04/26  –   http://blogfolhadosertao.com.br    –   Ascom Univasf

 

Informações constam no pedido de prisão preventiva da PF apresentado ao STF

Banqueiro Daniel Vorcaro/Reprodução/ Redes Sociais

Banqueiro Daniel Vorcaro (Reprodução/ Redes Sociais)

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal (PF), ocultou mais de R$ 2,2 bilhões em uma conta bancária em nome do pai, Henrique Moura Vorcaro, mesmo após ter sido solto no fim de 2025.

É o que aponta o pedido de prisão preventiva apresentado ao Supremo Tribunal federal (STF), divulgado pelo portal G1. O pedido foi acolhido pelo ministro André Mendonça, que autorizou nova ordem de prisão.

Segundo o documento, a PF apontou que o risco de fuga de Vorcaro permanece elevado. Citou também a existência de “jatos privados” à disposição do investigado e um “extenso patrimônio no exterior, inclusive em paraísos fiscais”.

Os investigadores também afirmam que começam a aparecer sinais de dilapidação desse patrimônio, o que reforçaria a necessidade da prisão.

Em nota, a defesa de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, afirmou que “são incorretas as informações divulgadas no sentido de que a conta mencionada na decisão do STF seja de sua titularidade”.

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A visita do ministro da Educação Camilo Santana à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi remarcada para quinta-feira (5), devido a imprevistos na agenda do gestor. Ele será recebido pelo reitor Telio Nobre Leite e pela vice-reitora Lucia Marisy de Oliveira. Na ocasião, o ministro irá inaugurar diversos espaços destinados às atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, localizados em diferentes campi da Universidade. A cerimônia de inaugurações e assinatura de termos de autorização de obras ocorrerá no Cineteatro, no Campus Sede, em Petrolina (PE), às 9h30. Toda a comunidade está convidada a participar.

Também estarão presentes à cerimônia o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus David; e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro. O evento será transmito ao vivo pelo Canal do MEC no Youtube.

Os seguintes espaços acadêmicos serão inaugurados pelo ministro Camilo Santana na cerimônia: a requalificação da 1ª etapa da Clínica Veterinária Universitária (CVU), localizada no Campus Ciências Agrárias (CCA) e a 2ª Etapa da CVU, que ampliou as instalações da clínica, criando uma nova ala para o atendimento de animais de grande porte; o bloco acadêmico do Campus Paulo Afonso (BA); o Centro Nordestino de Bioprospecção (Cenorbio) e o Laboratório de Produção Piloto de Medicamentos Inovadores (LPMI), ambos situados no Campus Sede. Mais informações sobre cada espaço a ser inaugurado constam neste link.

Durante o evento, também haverá a assinatura do Termo de Autorização para a realização da obra de reforma e ampliação do Bloco Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Universitário (HU-Univasf), executada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Unidade de referência para atendimentos de urgência e emergência em 53 municípios de Pernambuco e da Bahia, o HU-Univasf é administrado pela Ebserh desde 2015. A obra de ampliação da infraestrutura do hospital receberá R$ 14 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Jornalista Lauro Jardim era alvo de Vorcaro: ‘Queria quebrar os meus dentes’

04/02/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br   =  O Globo

 

O banqueiro Daniel Vorcaro articulou um plano para simular assalto e cometer agressões físicas contra o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo e da Rádio CBN. O objetivo seria intimidá-lo por publicar notícias contrárias ao dono do Banco Master, segundo investigações da Polícia Federal.

Lauro Jardim comentou o caso na rádio CBN. “A ideia explicitada ali nessa troca de mensagens era simular, primeiro me monitorar, me seguir, descobrir coisas ruins contra mim e tal. Em segundo lugar, simular um assalto e, segundo o próprio Vorcaro, quebrar meus dentes”, disse o jornalista nesta manhã. As informações são do portal UOL.

Conversas obtidas pela PF mostram Vorcaro dizendo que queria “quebrar todos os dentes” de Jardim. “Esse Lauro… quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto”, afirmou o banqueiro a Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão. Segundo as investigações, o homem, que tinha o apelido de “Sicário”, monitorava adversários de Vorcaro.

“Embora eu tenha certeza que jornalista não é notícia, neste caso sou obrigado a ser notícia, Na troca de mensagens, ele me incluiu, ele planejou e autorizou uma ação contra mim, que seria a seguinte: primeiro me vigiar, me monitorar, descobrir coisas ruins contra mim. Depois simular um assalto e quebrar meus dentes. Foi planejado e dado ok para acontecer”, disse Lauro.

Veja abaixo trocas de mensagens entre Mourão e Vorcaro, obtidas pela PF:

Mourão: Esse Lauro Jardim bate cartão todo domingo? rs hein Lanço uma nova sua? Positiva (Mourão parece perguntar se poderia lançar uma notícia de teor positivo sobre Vorcaro)

Daniel Vorcaro: Sim.

Mourão: Cara escroto.

Daniel Vorcaro: Tinha que colocar gente seguindo esse cara. Pra pegar tudo dele.

Mourão: Vou fazer isto.

Daniel Vorcaro: Esse Lauro quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto.

Mourão: Pode? Vou olhar isso…

Daniel Vorcaro: Sim

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Em Goiana: Ano letivo na Rede Municipal de Educação começa hoje (04)

04/03/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Imprensa PMG

 

O secretário de Educação e Inovação de Goiana, Carlos Viegas Jr., marcou o início das aulas do ano letivo 2026 nesta quarta-feira (4) detalhando as ações estratégicas para elevar os índices educacionais do município.

 

Em entrevista ao programa Desperta Goiana, apresentado por Kito Nogueira, o gestor apresentou um balanço dos primeiros meses de trabalho sob a liderança do prefeito Marcílio Régio, destacando que, embora os desafios acumulados por anos sejam complexos, a secretaria possui um planejamento estruturado para entregar uma educação superior à encontrada no início da gestão, em julho de 2025.

Segundo o secretário, a prioridade imediata foi a regularização de itens essenciais, garantindo que hoje não falte merenda nas escolas e que a alimentação servida aos alunos possua alto padrão de qualidade.

​Entre as ações de infraestrutura e logística, Viegas Jr. confirmou que a entrega dos novos fardamentos e kits escolares será concluída até o dia 15 deste mês, com uma nova remessa já programada para antes do desfile de 7 de setembro. Além disso, o município investiu na renovação de equipamentos básicos, como fogões industriais, freezers, liquidificadores, pratos, copos, talheres, materiais de expediente e de limpeza.

Para garantir a conservação das unidades escolares na sede e nos distritos, a prefeitura está finalizando uma licitação para contratação de manutenção contínua, o que oferecerá melhores condições de trabalho aos profissionais e um ambiente mais seguro para os estudantes.

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AVISO: Compesa informa suspensão de fornecimento no Sistema Adutor de Salgueiro, a partir de 5 horas da tarde, para consertar vazamentos

04/03/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br – Imprensa Compesa

Serão atingidos: Salgueiro (sede), Umãs, Pau Ferro, Murici ( Cabrobó) e Guarani (Terra Nova)

A Compesa informa que vai precisar interromper, a partir das 17h de hoje (4), o Sistema Adutor do Sertão para a execução de consertos de vazamentos identificados na adutora de Cabrobó.

Para a realização das atividades, será necessário suspender, temporariamente, o fornecimento de água para os distritos de Umãs (Salgueiro), Pau Ferro (Salgueiro), Murici (Cabrobó) e Guarani (Terra Nova).

Os serviços serão concluídos na tarde da quinta-feira (5), quando o abastecimento será retomado, de forma gradual, de acordo com o calendário de cada localidade.

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Lagoa Grande: Prefeitura  adere ao Programa Contrata+Brasil para fortalecer o desenvolvimento local

04/03/26 –    http://blogfolhadosertao.com.br   –  Ascom PMLG

 

 

Servidores da Prefeitura de Lagoa Grande participaram nesta terça-feira (03/03) de capacitação promovida pelo Sebrae sobre o Programa Contrata+Brasil. A ferramenta tem como objetivo desburocratizar , simplificar e agilizar a contratação de serviços de empreendedores (fornecedores com CNPJs MEIs locais). A iniciativa visa desburocratizar as contratações e compras públicas por parte da gestão pública municipal, promovendo mais eficiência nas compras governamentais e a geração de renda no município.

A plataforma lista atualmente em todo o país, 2578 serviços aprovados e que podem ser contratados de forma descomplicada; 8613 pequenos negócios; e 1262 municípios que já aderiram a essa modalidade de contratação pública. Entre os serviços que podem ser contratados pelo Contrata+Brasil, estão pedreiro, pintor, bombeiro hidráulico, marceneiro, eletricista, soldador, entre outros profissionais.

Segundo o instrutor do curso realizado no CTA (Centro de Treinamento e Aprendizagem de Lagoa Grande), Diogo Fernandes, o funcionamento do sistema, o Contrata+Brasil representa um novo modelo de contratação pública, pensado para simplificar processos, dar mais celeridade à execução de serviços e, ao mesmo tempo, estimular a formalização de trabalhadores autônomos.

“O Contrata+Brasil facilita a vida da gestão municipal na execução de pequenas tarefas e, ao mesmo tempo, incentiva a formalização de profissionais que muitas vezes atuam na informalidade. É uma forma moderna e eficiente de promover desenvolvimento local”, destacou Diogo.

Criado em Pernambuco e adotado pelo Governo Federal em fevereiro de 2025, o Contrata+Brasil surge como uma estratégia para ampliar oportunidades, fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia dos municípios por meio da contratação direta de MEIs. O foco é transparência e fortalecimento da economia local.

“Em Pernambuco estamos contando com o Sebrae para que os municípios compreendam o ganho que podem obter com o Contrata+Brasil. Até o momento, apenas sete municípios do estado aderiram ao sistema”, relatou o facilitador.

A participação de servidores da área de compras de todas as secretarias da gestão lagoa-grandense, demonstra o compromisso da prefeita Catharina Garziera com a modernização da máquina pública e com a construção de uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às novas ferramentas de inovação administrativa. A cidade já possui 539 MEIs conforme dados da Sala do Empreendedor/Receita Federal, desses 48 já estão aptos e podem ser contemplados pelo Contrata+Brasil. Para o secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura de Lagoa Grande, Sérgio Martins, a adesão representará uma oportunidade estratégica importante para o município com a geração de emprego e renda e fortalecimento de quem é MEI na cidade.

“A prefeita Catharina Garziera pensou neste Programa desde a criação de seu Plano de Governo. Um Programa que fortalece e valoriza as compras dentro do município. Começamos no ano passado incentivando as compras locais. Esta é uma política de governo da Gestão de Catharina, e junto a Sala do Empreendedor vamos preparar uma grande campanha de cadastramento e formalização dos Empreendedores locais para que, o quanto antes, possamos utilizar a plataforma Contrata+Brasil. É uma ação que fortalece o empreendedor local e movimenta a economia do município ”, afirmou.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Lagoa Grande reafirma seu compromisso com a eficiência na gestão pública, a valorização dos trabalhadores locais e a geração de novas oportunidades de renda. A Sala do Empreendedor é a porta de entrada desta oportunidade e onde o empreendedor tem todo o suporte pra crescer e se desenvolver.

“Esse é um modelo administrativo e econômico mais moderno, dinâmico e voltado para o desenvolvimento sustentável do nosso município”, concluiu Sérgio Martins.

Sobre o Contrata+Brasil

O Contrata+Brasil é uma iniciativa governamental para facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local. Diferente dos processos de licitação tradicionais, que podem ser longos e complexos, a plataforma que é acessada pelo gov.br, permite que órgãos públicos encontrem fornecedores de maneira simples e rápida.

O funcionamento é fácil: o órgão público publica uma necessidade de serviço, e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.

O objetivo principal é diminuir a burocracia das contratações públicas e abrir novas oportunidades para pequenos fornecedores. Com o Contrata+Brasil, microempreendedores individuais (MEI) podem oferecer seus serviços diretamente ao governo, no valor de até R$ 12.545,00 (por serviço) sem precisar lidar com editais extensos ou processos licitatórios demorados.

Além de conectar fornecedores locais às demandas do setor público, a plataforma promove eficiência e economia para a administração pública, garantindo que pequenos negócios tenham mais espaço nas compras governamentais.

 

Fotos: Santiê Comunicação e Cinara Marques

 

 

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Prisão de Daniel Vorcaro é a primeira ação autorizada por Mendonça após assumir relatoria do Banco Master

04/03/26   –  http://blogfolhadosertao.com.br  – Por Márcio Falcão, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

Mendonça assumiu a relatoria do caso Master no mês passado, depois da saída do ministro Dias Toffoli. Defesa de Vorcaro ainda não se manifestou após prisão.

A nova fase da operação Compliance Zero que determinou a volta do banqueiro Daniel Vorcaro à prisão nesta quarta-feira (4) foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

É a primeira ação sob relatoria do ministro Mendonça, que assumiu o caso no mês passado. O pedido foi feito pela Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou (entenda mais abaixo).

O banqueiro, dono do Banco Master, foi preso em São Paulo em uma investigação que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras.

Havia um mandado de prisão preventiva contra Vorcaro, que já foi levado para a Superintendência da PF na capital paulista.

Segundo interlocutores, a PF pediu a prisão a partir de elementos que foram encontrados no celular de Vorcaro.

O cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, também é alvo de mandado de prisão, mas ainda não foi localizado pelos agentes.

Ao todo, a terceira fase da Operação Compliance Zero, cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais.

Mendonça também determinou o afastamento de cargos público de investigados, como servidores do Banco Central, e ainda o bloqueio de R$ 22 bilhões.

Nesta fase, a PF investiga crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa.

🔎 Segundo a PF, o esquema financeiro envolve a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master. O nome da operação é uma referência à falta de controles internos nas instituições envolvidas para evitar crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Vorcaro ainda não tinha se manifestado após a prisão.

Mudança de relator

O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações do caso Banco Master após uma reunião interna dos ministros do Supremo Tribunal Federal, realizada em 12 de fevereiro de 2026.

O presidente do STF, Edson Fachin, convocou o encontro para informar aos colegas sobre um relatório da Polícia Federal, enviado dias antes, que trazia menções ao nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Após a reunião, os ministros divulgaram uma nota conjunta afirmando que não havia motivo jurídico para declarar suspeição, ressaltando a “plena validade dos atos praticados por Toffoli”.

Ainda assim, o próprio ministro — “considerados os altos interesses institucionais”, segundo a nota — pediu que o caso fosse redistribuído.

Com a saída de Toffoli, o processo foi redistribuído pelo sistema interno do STF e passou ao ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria das investigações.

Mendonça foi sorteado para o caso e passou a conduzir todas as decisões relacionadas ao inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

Desde que assumiu a relatoria, Mendonça fez reuniões com representantes da PF e derrubou decisões de Toffoli, garantido, por exemplo, fluxo normal da perícia.

 

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Chuvas em Pernambuco: número de pessoas desalojadas ou desabrigadas sobe para mais 1 mil no estado

04/03/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por  Bartô Leonel

Segundo a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec), Pernambuco tem atualmente 1172 pessoas entre desalojadas e desabrigadas nos municípios de Araripina, Bezerros, Jupi, Jucati, Calçado e Palmeirina

Segundo a Apac, a previsão indica continuidade de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte durante esta terça (03) no Sertão e Agreste do estado. /Foto: Reprodução / Redes sociais

Segundo a Apac, a previsão indica continuidade de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte durante esta terça (03) no Sertão e Agreste do estado. (Foto: Reprodução / Redes sociais)

O quantitativo de pessoas desalojadas e desabrigadas em Pernambuco, por conta das chuvas que atingem o interior do estado, subiu para 1172, segundo o novo balanço da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec), divulgado nesta terça-feira (03).

Segundo a Sepdec, esse número de desabrigados ou desalojados está nos municípios de Jupi, Calçado, Jucati e Palmeirina, no Agreste do estado, além de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

Os desalojados são pessoas que deixaram suas casas devido a desastres (risco ou destruição) e estão abrigadas em casas de parentes/amigos. Já os desabrigados são os que perderam a moradia e dependem de abrigos públicos/assistência da Defesa Civil.

No balanço divulgado pela Sepdec nesta segunda (02), o quantitativo de desalojados e desabrigados era de 904 pessoas.

Balanço atualizado de pessoas desabrigadas ou desalojadas

Calçado: 404 pessoas
Araripina: 249 pessoas
Jucati: 200 pessoas
Palmeirina: 180 pessoas
Jupi: 79 pessoas
Bezerros: 60 pessoas

Previsão de Chuva

Segundo o último aviso meteorológico da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), divulgado na noite desta segunda (02), a previsão indica continuidade de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte durante esta terça (03) no Sertão e Agreste do estado.

Ainda de acordo com a Apac, essas chuvas são decorrentes da associação de dois sistemas meteorológicos: Zona de Convergência do Atlântico Sul e Vórtice Ciclônico dos Altos Níveis (VCAN).

 

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Prefeitura de Olinda abre seleção pública simplificada com 600 vagas para a educação

04/03/26  –    blogfolhadosertao.com.br  –    Blog da Folha

As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (4) e custam R$ 45
Secretaria de Educação de OlindaSecretaria de Educação de Olinda – Divulgação/Prefeitura de Olinda
A Prefeitura de Olinda anunciou a abertura de uma seleção pública simplificada para a Secretaria Municipal de Educação nesta terça-feira (3). No total, são 600 vagas destinadas a candidatos com nível médio. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (4) e custam R$ 45.

As vagas são para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento dos Estudantes com Deficiência e/ou Transtorno Global do Desenvolvimento e Auxiliar do Desenvolvimento Infantil. A seleção terá validade de um ano e poderá ser prorrogada pelo mesmo período. O salário para ambas as funções é de R$ 1.621.

Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, em etapa única. A avaliação levará em conta a experiência profissional e os títulos apresentados, com caráter eliminatório e classificatório. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência. Também haverá reserva de 22% para candidatos negros, 3% para indígenas, 5% para mães ou tutores de crianças e adolescentes com doenças incapacitantes, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.357/2024.

O Instituto Darwin será responsável pela organização do processo seletivo da seleção simplificada.

As inscrições ficarão abertas até o dia 6 de abril e devem ser feitas pelo site da organizadora. Para participar, é necessário ser brasileiro, ter no mínimo 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais, estar quite com o serviço militar (para candidatos do gênero masculino), comprovar a formação exigida para a função, não acumular cargos públicos, salvo nos casos permitidos por lei, apresentar a documentação exigida, entre outros requisitos divulgados no edital.

O edital completo, com o cronograma e as orientações detalhadas, está disponível no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) e no site do Instituto Darwin.

Edital para seleção simplificada com 600 vagas para a Educação de Olinda by Folha de Pernambuco

Serviço
Seleção simplificada para a Secretaria Municipal de Educação (Olinda)
Vagas: 600 vagas para Auxiliar de Desenvolvimento dos Estudantes com Deficiência e/ou Transtorno Global do Desenvolvimento e Auxiliar do Desenvolvimento Infantil
Inscrições: de 04/03 até 06/04
Taxa de inscrição: R$ 45
Site: https://institutodarwin.org

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Sem trabalhar desde 2023, juiz acusado de assédio ganhou R$ 300 mil no último trimestre

04/03/26   –  http://blogfolhadosertao.com.br   –   Estadão Conteudo

Nesta terça (3) Fischer Dias se defendeu no plenário do CNJ, na sessão conduzida pelo ministro Edson Fachin
Prédio do CNJPrédio do CNJ – Foto: CNJ/Divulgação
Sem trabalhar desde agosto de 2023, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal lhe impôs aposentadoria compulsória sob acusação de assédio sexual e stalking contra servidoras, o desembargador substituto João Luís Fischer Dias – que teve recurso negado nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça -, recebeu desde dezembro passado R$ 300 mil em salários.Em dezembro, o magistrado recebeu R$ 114.464,25 líquido, em um mês comumente marcado por contracheques elevados no Judiciário. Em janeiro de 2026, R$ 104.898,54 depositados em sua conta. Já em fevereiro, o valor foi de R$ 80.766,00 líquido.

Nesta terça (3) Fischer Dias se defendeu no plenário do CNJ, na sessão conduzida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. Inicialmente, disse que ‘respeita e confia na Justiça do seu país’.

Ele criticou a ‘contaminação por viés político que afetou o devido processo legal’. Disse que recorreu ao CNJ ante a ‘possibilidade de desfazer uma grande injustiça’.

Em seu voto, a conselheira Daiane Nogueira de Lira, relatora, destacou que ‘a conduta (de Fischer) é totalmente incompatível com a carreira da magistratura’. “O assédio sexual e a perseguição a servidoras são fatos extremamente graves e não podem ser sancionados com penas brandas, razão pela qual a pena de aposentadoria compulsória foi acertadamente aplicada pelo Tribunal de Justiça do DF”, avalia Daiane.

Ela ressaltou que as condutas de assédio sexual e de stalking ‘configuram tipos penais no Brasil. “O magistrado João Luís Fischer Dias utilizou de sua posição hierárquica para coagir e amedrontar servidoras, o que é inconcebível”, reprovou a conselheira.

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Ministro Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

04/03/26     http://blogfolhadosertao.com.br   –   Agência  Brasil

O ministro do STF afirmou que a proibição de saques não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe saques em espécie de emendas parlamentares – Divulgação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos.

A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas.

O ministro afirmou que a proibição de saques não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Segundo Dino, os repasses poderão ser feitos por meio de transferências eletrônicas, incluindo PIX.

Bloqueio

Em agosto do ano passado, Flávio Dino determinou que o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste adaptassem seus sistemas eletrônicos para impedir repasses das emendas por meio de contas de passagem e através de saques na boca do caixa. Contudo, foram constatadas que inconsistências ainda permanecem.

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