O governo federal sucumbiu ao lobby nuclear?

01/03/26  –   http://blogfolhadosertao.com.br   –   Opinião

Por Heitor Scalambrini Costa *

“O segredo da vitória consiste em continuar lutando, mesmo quando a batalha parece impossível”

(De autoria popular ou anônima)

A situação do setor nuclear brasileiro é confirmada pelos seus dirigentes como crítica e alarmante no início de 2026, com a Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear) enfrentando sérios riscos de insolvência técnica, dependência crônica de aportes da União e possíveis paralisações de projetos.

O epicentro do problema alardeado se origina em administrações irresponsáveis, tenebrosas, para dizer o mínimo. Auditoria (processo: TC 014.889/2018-8) realizada pelo Tribunal de Conta da União – TCU, fiscalizou o contrato de execução das obras civis da usina Angra 3, celebrado entre a Eletronuclear e a empresa Construtora Andrade Gutierrez S.A. Foram apontadas várias irregularidades graves, como superfaturamento, gestão fraudulenta e pagamentos indevidos no contrato de retomada das obras civis do empreendimento.

Para descredibilizar mais ainda o setor nuclear, seus responsáveis em passado recente, estiveram envolvidos em questões nada republicanas, além de fazerem parte da casta de servidores públicos que recebem supersalários. Afirmam que o endividamento é devido a paralisação das obras da usina Angra 3 (início da construção em 1984), que acumula gastos anuais estimados em 1 bilhão de reais, sendo 80% de dívidas com bancos, e o restante gastos no armazenamento, manutenção, segurança dos equipamentos da usina já adquiridos.

Declarações recentes divulgadas a favor da usina Angra 3, integram uma estratégia que tenta influenciar a percepção e aceitação pública de uma tecnologia cara, suja e perigosa, que o Brasil não precisa. Incensam a necessidade e importância desta tecnologia para garantir a segurança energética do país. E assim, justificar a decisão a ser tomada pelos membros do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE (quem define a política energética do país).  O cenário “dramático” está montado, com ameaças de até afetar a operação de Angra 1 e Angra 2, e assim colocar o setor em uma posição de alto risco financeiro e operacional. Tal situação tem sido utilizada para pressionar o governo federal na direção de aprovar a continuidade de Angra 3.

A decisão sobre a usina no atual governo tem sido protelada por ainda existir um “pingo de juízo”, bom senso e racionalidade em setores do próprio governo federal. Os titulares do Ministério da Fazenda e do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, ainda resistem a insanidade de nuclearizar o país. Diante do cenário que se desenrola a dezenas de anos, é inacreditável como Angra 3 não foi ainda cancelada, em particular pelos enormes prejuízos causados ao erário público.

Em uma das reuniões passadas, o CNPE encomendou um estudo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com o título “Estudos técnicos-econômicos para retomada de Angra 3”; cujo propósito é subsidiar a decisão a ser tomada pelos seus membros. Lamentavelmente, inexplicavelmente a íntegra do estudo atualizado não foi tornado público. Todavia, informações fragmentadas, trechos das conclusões, foram divulgadas, apontando que concluir a obra é mais vantajoso economicamente do que definitivamente desativá-la. A verificar!!!

Questiona-se a falta de transparência nesta, e em tantas outras situações que envolveram deliberações no setor de energia. Informações que deveriam estar disponíveis a sociedade, são omitidas, sonegadas, diante de decisões tomadas de grande importância para o presente e o futuro do país.

A pressão para uma definição favorável a retomada desta obra, tem o próprio ministro de Minas e Energia (presidente do CNPE), um dos mais entusiastas da ideia de disseminar reatores nucleares em todo território nacional, inclusive na Amazônia; além de ser favorável ao uso da energia atômica para fins bélicos. Conta com aliados poderosos no Congresso Nacional, nas forças armadas e junto a lobistas do conhecido “negócios do nuclear”.

É impossível defender Angra 3 e os 14.000 MW nucleares, como propõe o Plano Nacional de Energia PNE – 2055. As razões principais são os altos custos da eletricidade nuclear que chega a ser 4 a 6 vezes mais caro que a produzida por fontes renováveis de energia. Outra questão considerada técnica e ética, diz respeito a inexistência de armazenamento seguro e definitivo para os elementos químicos altamente radioativos produzidos no interior do reator nuclear, problema que será herdado pelas gerações futuras. Mesmo com baixa probabilidade de ocorrência, os riscos de acidentes com vazamento de material radioativo existem, e quando acontecem são desastrosos para a vida, como atestam os desastres em Chernobyl e Fukushima. E sem dúvida, a proposta inconcebível, mas que está na mira de setores da sociedade brasileira o uso militar, com a construção de armas nucleares de destruição em massa.

Com a saída próxima do governo dos ministros Fernando Haddad e Marina Silva, começam a ser veiculadas notas nos meios de comunicação corporativos, que a decisão de continuar as obras da usina já foi tomada, aguardando apenas a saída dos ministros. Talvez uma forma encontrada de resguardar suas bibliografias diante da decisão infame, escandalosa de implantar novas usinas nucleares no território nacional. Não é somente Angra 3, mas se abre a porteira para que uma dezena de usinas nucleares sejam instaladas nos próximos anos.

Caso o CNPE aprove a retomada de Angra 3, o país perderá uma grande oportunidade de se desvencilhar da nucleoeletricidade e de suas negativas consequências sociais, econômicas, ambientais e geopolíticas. Não somente interromper de vez a desvairada proposta de retomar o projeto de Angra 3, mas também desativar Angra 1 e Angra 2, e deixar o urânio no seu devido lugar, debaixo da terra.

“Em memória do prof. Célio Bermann: gratidão e lembranças”

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* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

TCE multa secretário-executivo do Recife por convênio de R$ 100 mil sem execução comprovada

01/03/26   –  http://blogfolhadosertao.com.br –     Midias Sociais

Foto: reprodução

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou o secretário-executivo de Cidadania e Cultura de Paz da Prefeitura do Recife, Bruno José Coelho Barros, em processo que apura dano aos cofres públicos em convênio firmado pelo Governo de Pernambuco para realização de palestras e oficinas em 2016. Bruno, que na época era secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), responde por não fiscalizar o contrato

O convênio foi firmado entre a SDSCJ e a empresa Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, representada por Cícero Alfredo dos Santos. O objetivo, conforme os autos, era a execução do “Circuito Pernambucano de Ação Social, Palestras e Oficinas de Esportes e Cidadania, Belém de São Francisco e Região”.

Segundo o TCE, o valor estimado do convênio foi de R$ 110 mil, com R$ 100 mil repassados pela secretaria com recursos do Tesouro Estadual.

Uma auditoria da Corte de Contas apontou que houve ausência de comprovação de aplicação de recursos repassados e de fiscalização na execução do termo de convênio.

Segundo os auditores, a empresa não apresentou documentação das despesas realizadas, como notas fiscais, recibos, relatórios de execução, entre outros.

Já o então secretário-executivo estadual é acusado de “deixar de orientar, coordenar, supervisionar, fiscalizar e avaliar a execução do objeto pactuado, a utilização dos recursos à sua finalidade específica, (…) bem como deixar de indicar por meio de portaria servidor ou grupo de servidores para acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Convênio”.

Defesa

Em defesa apresentada ao TCE em maio de 2024, Bruno destaca que não era secretário-executivo no momento do término do convênio e nem fiscal ou gestor. Ele reforça que o convênio foi oriundo de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que não caberia à pasta avaliar o mérito, mas apenas o preenchimento dos requisitos legais.

“Foge à noção de razoabilidade e de proporcionalidade imputar ao defendente, somente em razão da titularidade da Secretaria Executiva, a responsabilidade por tudo que acontece nos convênios a cabo da secretaria durante sua gestão”, diz ele em sua defesa. “As irregularidades apontadas no relatório dizem respeito a atividades de natureza operacional, estranhas às competências do cargo exercido pelo defendente”, completa.

Na decisão, o conselheiro relator Ranilson Ramos destaca que “as graves infrações apuradas nestes autos configuram prática reiterada dos interessados”. Ele cita que foram identificados outros três processos no tribunal que também tratam de convênios firmados entre a SDSCJ e a Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescentes, cujas contas foram julgadas irregulares, com aplicação de multa, imputação de débito e envio de peças ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O acórdão do TCE imputou débito de R$ 100 mil à empresa, a ser quitado solidariamente com Cícero Alfredo dos Santos, para ressarcimento dos cofres estaduais com atualização monetária. Também foi aplicada uma multa de R$ 11.106,62 a Bruno José Coelho Barros.

Por fim, os conselheiros recomendaram ao atual gestor da SDSCJ que estabeleça rigorosos mecanismos de controle da execução e prestação de contas dos convênios sob sua responsabilidade, atentando para os prazos.

Bruno deixou a pasta estadual em 1º de fevereiro de 2017. Segundo o Portal da Transparência, ele ocupa a Secretaria Executiva de Cidadania e Cultura de Paz da Prefeitura do Recife desde janeiro de 2025.

A reportagem não conseguiu contato com Bruno José Coelho Barros. A Prefeitura do Recife informou que não se manifestaria, por não se tratar de assunto pertinente à gestão.

Por nota, a Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SJC-PE), que substitui a SDSCJ, reforça que as irregularidades apontadas remetem a convênio na gestão passada do Governo do Estado.

“Quanto às recomendações emitidas pelo TCE, especialmente no que se refere a ‘estabelecer rigorosos mecanismos de controle da execução e da prestação de contas dos convênios, com atenção aos prazos estabelecidos na regulamentação da matéria’, a Secretaria esclarece que adota todas as providências necessárias para atender integralmente às orientações indicadas”, acrescenta a pasta. (Diário de Pernambuco)

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) informa que as irregularidades apontadas remetem a um convênio firmado em 2016, com Tomada de Contas instaurada em 2019, ambas na gestão do Governo do Estado passada. Informa, ainda, que a multa aplicada é pessoal ao gestor da Pasta daquela epóca.

Quanto às recomendações emitidas pelo TCE, especialmente no que se refere a “estabelecer rigorosos mecanismos de controle da execução e da prestação de contas dos convênios, com atenção aos prazos estabelecidos na regulamentação da matéria”, a Secretaria esclarece que adota todas as providências necessárias para atender integralmente às orientações indicadas.

A SCJ-PE reafirma, ainda, o seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a transparência administrativa, com o aprimoramento dos fluxos internos de acompanhamento, o reforço das rotinas de monitoramento técnico e financeiro, bem como a intensificação da capacitação das equipes responsáveis pela gestão e fiscalização dos convênios, assegurando maior transparência, eficiência e conformidade com a legislação vigente.

Governo de Pernambuco nomeia todos policiais penais do último concurso;  são mis 315 convocados

01/03/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Imprensa PE

Pernambuco soma 1.307 novos profissionais da área atuando no Estado, que foram sendo convocados desde 2023

 

 

O Governo de Pernambuco reforça a segurança do sistema prisional com a nomeação de todos os policiais penais aprovados no último concurso público. Na edição do Diário Oficial deste sábado (28), a governadora Raquel Lyra oficializou 315 novos profissionais da área. Com os convocados deste sábado, o sistema prisional totaliza 1.307 novos policiais penais, aprovados do último concurso, que foram sendo nomeados desde 2023.

“Estamos fortalecendo a segurança pública com planejamento, responsabilidade e compromisso. Nomeamos todos os 1.307 policiais penais aprovados no último concurso público, cumprindo aquilo que foi planejado pelo Governo de Pernambuco para reforçar o sistema prisional do Estado. Essa é uma medida concreta para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais eficiência na gestão, contribuindo também para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e para a tranquilidade da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A convocação integra o programa Juntos pela Segurança, eixo central da política estadual de segurança pública e defesa social. A iniciativa promove ações coordenadas em territórios prioritários, fortalecendo a atuação das forças de segurança e ampliando as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência.

“Com a nomeação dos novos policiais penais, o sistema prisional de Pernambuco, que já avançou de forma significativa nos últimos três anos, poderá seguir ainda com a entrega de mais unidades prisionais e o fortalecimento das ações de reinserção social da pessoa privada de liberdade. Essa nomeação mostra o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema prisional e com a segurança pública”, ressaltou Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco.

INFRAESTRUTURA – Desde 2023, o Governo de Pernambuco entregou 1.854 vagas no sistema prisional, sendo 954 no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL) e 900 na unidade 2 do Presídio de Itaquitinga. Estão em construção 5.754 novas vagas. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas.

Em 2025, a secretaria desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. Uma delas foi a Penitenciária Professor Barreto Campelo, que começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa resulta na redução do custo operacional e permite um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

As reações do mundo ao ataque de Estados Unidos e Israel contra o Irã

01/03/26  – http://blogfolhdosertao.com.br –    Por AFP

O ataque dos Estados Unidos e de Israel lançado contra o Irã neste sábado (28) provocou fortes reações internacionais

Explosão em Teerã, no Irã/reprodução de vídeo

Explosão em Teerã, no Irã (reprodução de vídeo)

Brasil

O governo brasileiro condenou e expressou “grave preocupação” com os ataques lançados contra o Irã.

“O Brasil apela a todas as partes que respeitem o Direito Internacional e exerçam máxima contenção, de maneira a evitar a escalada de hostilidades e a assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil”, declarou o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado.

Irã

O Ministério das Relações Exteriores do Irã prometeu que seu país “responderá com firmeza” aos ataques americanos e israelenses.

Rússia

A Rússia denunciou os ataques contra o Irã como uma “aventura perigosa” que ameaça o Oriente Médio com uma “catástrofe”. Segundo o seu Ministério das Relações Exteriores, a ação busca “destruir” o governo iraniano “que tem se negado a se submeter ao ditado da força e do hegemonismo”.

China

A China pediu um “cessar imediato das ações militares” após os ataques no Irã e urgiu “que se evitem futuras escaladas das tensões”, encorajando “a retomada do diálogo e das negociações para manter a paz e a estabilidade no Oriente Médio”, declarou o ministério das Relações Exteriores chinês.

“A soberania nacional, a segurança e a integridade territorial do Irã devem ser respeitadas”, acrescentou.

ONU

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que os ataques só provocam “morte, destruição e sofrimento humano”.

Omã

O chanceler Badr Albusaidi, que atuou como mediador entre Washington e Teerã, disse estar “consternado” porque “as negociações ativas e sérias foram novamente minadas”.

“Insto os Estados Unidos a não se deixarem arrastar ainda mais. Esta não é a sua guerra”, acrescentou.

Territórios Palestinos

O movimento islamista palestino Hamas declarou que a operação dos Estados Unidos e de Israel “constitui um ataque direto contra toda a região, assim como contra sua segurança, estabilidade e soberania”.

Hamas

O movimento islamista palestino Hamas condenou “com a máxima firmeza a agressão americana-sionista” ao Irã.

O grupo afirma que a ação “constitui um ataque direto contra toda a região, assim como a sua segurança, estabilidade e soberania”.

Líbano

O Líbano não aceitará ser “arrastado” para o conflito com o Irã, disse o seu primeiro-ministro, enquanto as autoridades temem o envolvimento do Hezbollah pró-iraniano.

“Reitero que não aceitaremos que ninguém arraste o país para aventuras que ameacem sua segurança e sua unidade”, declarou Nawaf Salam na rede social X.

União Europeia

Em uma declaração conjunta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, ambos os dirigentes pediram “a máxima moderação” a todas as partes e a garantia da “segurança nuclear”.

França

O presidente Emmanuel Macron advertiu que a escalada em torno do Irã é “perigosa para todos” e “deve cessar”. Também pediu uma “reunião urgente” do Conselho de Segurança da ONU.

Reino Unido

O governo britânico instou a evitar que a situação “degenere em um conflito regional mais amplo”.

Espanha

O presidente do governo, Pedro Sánchez, expressou seu repúdio à “ação militar unilateral de EUA e Israel, que representa uma escalada e contribui para uma ordem internacional mais incerta e hostil”, mas também “às ações do regime iraniano”.

Suécia

A ministra das Relações Exteriores da Suécia, Maria Malmer Stenergard, pediu “moderação” e um “retorno imediato às negociações diplomáticas” em uma região “já por si só tensa”.

Noruega

O chanceler norueguês disse que o ataque apresentado por Israel como “preventivo” não se enquadra no direito internacional porque “um ataque preventivo pressupõe a existência de uma ameaça iminente”.

Países Baixos

“Os Países Baixos conclamam todas as partes a agir com moderação e a evitar qualquer nova escalada. A estabilidade na região é essencial”, afirmou o seu chefe da diplomacia, Tom Berendsen, no X.

Austrália

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, manifestou seu apoio à ação americana. “Há muito tempo se reconhece que o programa nuclear iraniano constitui uma ameaça à paz e à segurança mundiais”, escreveu no X.

União Africana

A União Africana (UA) fez um apelo à “moderação, a uma urgente desescalada e a um diálogo contínuo”.

“Qualquer nova escalada corre o risco de agravar a instabilidade mundial, com graves consequências para os mercados de energia, a segurança alimentar e a resiliência econômica, em particular na África”, advertiu o presidente da Comissão da UA, Mahamud Ali Yusuf.

 

Governo brasileiro condena ataques de EUA e Israel ao Irã e pede contenção

01/03/26 –   http://blogfolhadosertao.com.br   –  Por JC

Ofensiva conjunta atingiu alvos militares em Teerã e em outras cidades iranianas, incluindo instalações ligadas ao programa nuclear do país

O governo brasileiro condenou neste sábado (28) os ataques militares realizados pelos Estados Unidos e por Israel contra alvos no território iraniano. A posição foi divulgada em nota oficial do Ministério das Relações Exteriores.

A ofensiva conjunta atingiu alvos militares em Teerã e em outras cidades iranianas, incluindo instalações ligadas ao programa nuclear do país.

O governo brasileiro afirmou que o processo de negociação é “o único caminho viável para a paz”, posição que o Brasil defende tradicionalmente na região, e apelou a todas as partes para que respeitem o Direito Internacional e exerçam “máxima contenção”, de forma a evitar a escalada das hostilidades e garantir a proteção de civis e da infraestrutura civil.

O Irã respondeu aos ataques com o lançamento de mísseis balísticos contra bases militares americanas na região do Golfo Pérsico, elevando o risco de uma escalada do conflito.

Diante do agravamento da situação, o Itamaraty informou que as embaixadas brasileiras na região acompanham os desdobramentos das ações militares, com atenção especial às necessidades das comunidades brasileiras nos países afetados.

O governo recomendou que cidadãos brasileiros que vivam ou se encontrem na região fiquem atentos às orientações de segurança das autoridades locais.

O ministério informou que o embaixador do Brasil em Teerã está em contato direto com a comunidade brasileira no Irã para transmitir atualizações sobre a situação e orientações de segurança.

Irã confirma morte do líder supremo Ali Khamenei

01/03/26  —  http://blogfolhdosertao.com.br  –   Por Redaçao G1

 

Irã confirma a morte do seu líder supremo, Ali Khamenei

O governo do Irã e a sua mídia estatal confirmaram a morte do aiatolá Ali Khamenei neste sábado (28). O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, havia anunciado mais cedo que o líder supremo do Irã foi morto durante um bombardeio.

Khamenei comandou o país por quase quatro décadas. A morte foi inicialmente confirmada pela agência estatal Fars em seu perfil no Telegram. “O líder supremo da Revolução foi martirizado”, diz a publicação.

O gabinete do governo do Irã, cujo presidente é Masoud Pezeshkian, declarou 40 dias de luto nacional e sete dias de feriado geral.

“É com profundo pesar e consternação que informamos que, após o ataque brutal do governo criminoso dos Estados Unidos e do regime abjeto sionista, o modelo de fé, luta e resistência, o líder supremo da Revolução Islâmica, sua eminência o grande aiatolá Ali Khamenei, alcançou a grande graça do martírio”, diz nota.
O texto classifica o episódio como um “crime” e diz que “marcará uma nova página na história do mundo islâmico e do xiismo”. “O sangue puro deste descendente do profeta fluirá como uma fonte impetuosa e erradicará a opressão e o crime americano-sionista. Desta vez, com toda a força e firmeza, e com o apoio da nação islâmica e dos homens livres do mundo, faremos com que os autores e mandantes deste grande crime se arrependam”.

Segundo a agência estatal, Khamenei foi morto em seu local de trabalho na manhã deste sábado.