13/05/26 – http://blogfolhadoertao.com.br – Por Aisha Vitória
Os deputados estaduais aprovaram em regime de urgência texto enviado pelo executivo. Ao todo, o repasse do governo será de R$ 8,75 milhões
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (12), projetos enviados pelo Governo do Estado para atender famílias afetadas pelas chuvas registradas no dia 1º de maio.
Entre as medidas aprovadas está a criação do Auxílio Pernambuco, benefício voltado a moradores de municípios em situação de emergência reconhecida pelo Estado. O pagamento será feito em parcela única de R$ 2,5 mil para famílias atingidas pelos temporais.
Ao todo, o Governo de Pernambuco prevê o repasse de R$ 8,75 milhões para moradores de 27 cidades afetadas pelas chuvas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comprovar danos materiais no imóvel onde a família residia, por meio de documentação emitida pelas prefeituras municipais.
O texto aprovado também prevê prioridade no pagamento para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e mulheres responsáveis pelo núcleo familiar. Além disso, moradores que perderam documentos durante as enchentes não serão impedidos de solicitar o auxílio.
Auxílio moradia
A Alepe também aprovou o projeto que concede auxílio moradia emergencial de R$ 350 mensais para famílias em situação de vulnerabilidade na Região Metropolitana do Recife.
A medida contempla moradores da Ocupação Presente de Deus, no bairro de Água Fria, no Recife, e da Ocupação Maria Felipa, em Maranguape II, no município de Paulista.
Segundo o Governo do Estado, o objetivo é garantir a retirada imediata das famílias de áreas consideradas insalubres e possibilitar o acesso futuro a moradias por meio do programa Morar Bem Pernambuco – Minha Casa Minha Vida.
O auxílio terá duração inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação caso as famílias ainda necessitem do benefício.
Leia Também