12/05/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Por Mirella Araújo
Atraso na entrega de material escolar e quantitativos da licitação da Prefeitura do Recife viram alvo de questionamentos na Câmara
Três meses após o início do ano letivo de 2026, a rede municipal de ensino do Recife ainda não concluiu a entrega de fardamentos e kits escolares aos estudantes.
O atraso na distribuição do material, assim como os quantitativos previstos na licitação realizada pela Prefeitura do Recife, têm sido alvo de questionamentos na Câmara Municipal do Recife.
De acordo com nota técnica da Secretaria de Educação do Recife (Seduc), aproximadamente 100.478 kits escolares já foram distribuídos na rede municipal, o que corresponderia a mais de 90% da demanda.
“A distribuição contemplou integralmente (100%) as turmas dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, bem como as turmas das fases I e II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, informa o documento. Segundo a pasta, restavam 8.522 kits a serem entregues, com previsão de conclusão em até cinco dias úteis. A nota é datada de 6 de maio.
Sobre os fardamentos, a Secretaria informou que, até o início de maio, cerca de 53% das entregas haviam sido concluídas. Ainda de acordo com o documento, a distribuição está sendo realizada de forma gradativa nas unidades escolares da rede, conforme cronograma logístico. “O percentual restante encontra-se em fase de execução, com previsão de conclusão até 20 de maio de 2026“, pontua a nota.
Questionamentos
Nesta segunda-feira (11), o vereador Eduardo Moura (Novo) questionou os números da licitação homologada pela gestão municipal para aquisição dos uniformes escolares. Conforme o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2025, os contratos somam mais de R$ 8,8 milhões em peças de vestuário escolar, distribuídas em quatro lotes.
Ao comentar os quantitativos previstos no contrato, o parlamentar levantou dúvidas sobre a proporcionalidade da compra em relação ao número de estudantes matriculados na rede municipal.
“Como é que você pode fazer uma licitação com mais de 540 mil fardamentos se a rede municipal tem cerca de 110 mil vagas escolares?”, questionou.
O vereador também criticou o cronograma de execução contratual. Segundo a própria nota técnica da Secretaria de Educação, parte das ordens de fornecimento dos lotes foi emitida apenas em 27 de março de 2026, quando o ano letivo já estava em andamento.
“Além de entregar só 50% dos fardamentos, comprou cinco vezes mais fardamentos do que era necessário. E fora isso, só fez a licitação dia 27 de março”, declarou Eduardo Moura.
Resposta da Seduc
Em resposta à coluna Enem e Educação, a Secretaria de Educação do Recife informou que 100% dos estudantes da rede municipal receberão os conjuntos de fardamento completos até o final do mês de maio.
“O processo licitatório foi concluído em março e seguiu critérios rigorosos, com foco na durabilidade e no conforto das peças destinadas aos mais de 110 mil estudantes da rede municipal. Cada kit de fardamento para a Educação Infantil é constituído por quatro camisas e dois shorts, enquanto no Ensino Fundamental é formado por duas camisas e dois shorts”, informou a Seduc em nota.
A Secretaria ainda destacou que a política adotada prevê a entreda de um kit por estudante, de acordo com sua etapa e modalidade do ensino, sendo comtemplado alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Todas as unidades de ensino já receberam a remessa inicial dos materiais, e a rede está atualmente em fase de complementação de estoque para atender à ampliação da demanda”, complementou em nota.
“A Secretaria esclarece ainda que os recursos destinados à aquisição de fardamentos e materiais escolares seguem fluxo orçamentário próprio e são executados conforme a entrega e conferência dos itens contratados, em conformidade com os trâmites legais da administração pública. Por fim, a gestão municipal reforça que permanece empenhada no fortalecimento da educação pública, priorizando a ampliação do atendimento, a qualidade dos insumos pedagógicos e a garantia de melhores condições de aprendizagem para os estudantes da rede”, completou a Seduc.
