18/07/22
Por Veja
blogfolhadosertao.com.br
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Ministro do STF Alexandre de Moraes
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Decisão do ministro Alexandre de Moraes, que comanda o TSE neste recesso, determinou neste fim de semana que 16 perfis de políticos bolsonaristas e apoiadores de Jair Bolsonaro retirem das redes sociais.
A decisão liminar (provisória) foi dada em ação movida pelo PT no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eis a íntegra da decisão (583 KB). As publicações foram feitas ou compartilhadas por perfis de bolsonaristas, como o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), além do site Jornal da Cidade Online.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 10.000 por dia. O ministro também determinou que os citados na ação deixem de fazer novas postagens ou compartilhamentos sobre os conteúdos questionados. no processo. A multa diária neste caso é de R$ 15.000, se houver descumprimento.
“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram [sic] da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo, ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, escreveu Moraes.
“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisur a do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.
A decisão atinge conteúdos publicados pelos seguintes perfis e canais nas redes sociais:
canal de YouTube “Dr. News”;
Jornal da Cidade (revista “A Verdade”);
Max Guilherme Machado de Moura, ex-assessor de Bolsonaro e pré-candidato a deputado (Twitter);
senador Flávio Bolsonaro (Instagram);
deputada Carla Zambelli (TikTok);
Jornal Minas Acontece (Facebook);
Cláudio Gomes de Carvalho (TikTok);
deputado Hélio Lopes (Twitter);
canal do YouTube “Políticabrasil24”; usuário “Titio 2021” (Gettr); perfil “Zaquebrasil” (Gettr); e Gilney Gonçalves (Kwai).