21/04/22
Ex-estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), os recifenses Kauã Gomes Ribeiro, 23 anos, e Gilberto Matheus Paz de Barros, 26 (foto), são os mais novos procuradores do Estado de Goiás. Foram empossados em cerimônia realizada na noite de terça-feira (19/4), no Palácio Pedro Ludovico, sede do governo de Goiás. Os dois encontraram a vocação para o direito público a partir das experiências práticas adquiridas durante o período de estágio na PGE-PE.
Mesmo antes de concluírem a graduação, já se dedicavam aos estudos para concorrer aos certames na área. Resultado: foram aprovados no concurso da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Kauã e Gilberto foram classificados, respectivamente, em 14º e 26º lugar. Vale destacar que Gilberto também foi aprovado no concurso da PGE da Paraíba, na 25ª colocação.
Contando com um programa de estágio na capital e no interior, a PGE-PE tem contribuído para que muitos estudantes de Direito descubram suas vocações e se preparem para o mercado de trabalho. “É sempre uma alegria para a instituição conhecer evidências de que nosso programa de estágio tem contribuído para a formação de profissionais qualificados para a advocacia pública especificamente e para as carreiras jurídicas em geral”, ressalta o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, procurador César Caúla.
O Programa de Estágio de Estudantes de Direito na PGE-PE realiza seleções periódicas e tem atualmente 97 estagiários no Recife e nas Regionais de Caruaru, Petrolina e Arcoverde. Os estudantes são orientados por procuradores de Estado e participam do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED), formação continuada com palestras sobre temas atuais de advocacia pública.
A trajetória dos dois ex-estagiários da PGE-PE foi marcada por dedicação, disciplina e empenho. Não à toa, destacaram-se em suas atividades. Kauã Ribeiro foi aprovado em 6º lugar no processo seletivo da PGE-PE, em 2020. De janeiro a setembro de 2021, esteve vinculado ao Núcleo de Processos Relevantes da Procuradoria do Contencioso – na sede da instituição, no Recife –, desenvolvendo suas atribuições de maneira remota, em virtude da pandemia da covid-19.
“Olhando para trás, vejo que minha experiência como estagiário na PGE-PE foi decisiva. Tanto para que eu tomasse a decisão, no começo de 2021, de direcionar meus estudos para as provas da advocacia pública, quanto para que eu enfrentasse cada etapa da prova da PGE-GO com mais segurança”, afirma Kauã, formado pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE).
E complementa: “A título de exemplo, uma das peças práticas da prova subjetiva da PGE-GO – ocorrida em três dias consecutivos – foi uma minuta de informações em mandado de segurança, peça que havia minutado meses antes na PGE-PE. A todo momento, contei com o apoio, confiança e total atenção do time de procuradores do Núcleo, a quem sou extremamente grato”, disse.
“Conheci Kauã como meu aluno na Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). Estudioso, questionador e com excelente redação. Já na PGE-PE, tive a oportunidade de contar com o auxílio dele, como estagiário do Núcleo de Processos Estratégicos, em demandas complexas e bem desafiadoras. Foi uma nova escola que Kauã soube aproveitar bem. A aprovação no concurso da PGE de Goiás não me surpreendeu e o desejo dele de abraçar a advocacia pública agora virou realidade. Perdemos o estagiário, ganhamos um colega”, frisa a procuradora Larissa Medeiros.
INTERIORIZAÇÃO – Já Gilberto Barros ingressou na PGE-PE em dezembro de 2016, sendo o primeiro colocado da seleção para estágio de alunos de Direito oriundos da rede pública. Durante dois anos seguidos, atuou em diversas áreas no Contencioso, na Subprocuradoria Regional de Garanhuns, vinculada à Regional da PGE-PE em Caruaru.
“Minha experiência como estagiário foi maravilhosa. Tive contato, principalmente, com as áreas administrativa e tributária, mas também atuei em causas relacionadas ao Direito do Trabalho e ao Direito Civil”, comenta. E seu bom desempenho rendeu, pós-estágio, a nomeação ao cargo comissionado de assessor, em junho de 2019. Função que ocupou até o último dia 7 de abril.
Já no primeiro ano de estágio na PGE-PE, seu interesse pela advocacia pública foi despertado. “Com o término do curso de Direito nas Faculdades Integradas de Garanhuns (Faciga), ligadas à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), intensifiquei os estudos vislumbrando minha carreira e, felizmente, consegui aprovação no certame da PGE-GO”, comemora.
Gilberto destaca que os procuradores com quem trabalhou na PGE-PE sempre se mostraram solícitos e bastante empenhados em ensinar a atuação prática dos advogados públicos. “Tenho muito a agradecer a todos eles, especialmente aos procuradores Agenor Miranda e Bruno Paes Barreto e, mais recentemente, à procuradora Ana Carolina Almeida”, ressalta.
“Desde o início, Gilberto já demonstrava interesse demasiado em suas atribuições, tendo contribuído, de maneira decisiva, no desenvolvimento de importantes defesas fazendárias. A brilhante conquista é fruto, sobretudo, de sua dedicação e empenho. Nós que compomos a 1ª Procuradoria Regional de Caruaru só temos a agradecer por todo o serviço prestado à instituição”, frisa o procurador-chefe da Regional, Agenor Miranda.
O procurador Bruno Paes Barreto lembra que, logo no início das atividades de estágio, Gilberto já despertava uma curiosidade peculiar, pois estava sempre disposto a aprofundar a pesquisa de temas que ainda não tinha estudado na faculdade e não se furtava a enfrentar processos mais complexos. “Sempre foi muito dedicado e responsável com os compromissos assumidos no período em que esteve na Subprocuradoria Regional de Garanhuns. Temos nele, um exemplo de profissional que soube aproveitar as oportunidades a que teve acesso para conseguir êxito em seu propósito”, ressalta.
A procuradora Ana Carolina Almeida destaca a desenvoltura, interesse e dedicação do ex-estagiário. “Quando cheguei à Sub-Regional de Garanhuns, Gilberto já estava no final do seu curso e dominava todos os assuntos com os quais trabalhávamos. Podíamos contar com o trabalho dele mesmo nos temas mais complexos e delicados. Além do conhecimento técnico e da facilidade de escrita, Gilberto é um ser humano excepcional, de convívio extremamente agradável. Todos que partilhávamos da sua rotina de trabalho sabíamos que seu voo seria alto e seguro. A aprovação e nomeação para a PGE-GO, em tão pouco tempo, é apenas o início de uma farta colheita”, enfatiza.