Multa ao TikTok acende alerta para empresas sobre dados de crianças e adolescentes

25/08/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Por Renata de Mattos

Multa ao TikTok acende alerta para empresas sobre dados de crianças e adolescentes

TikTok é multado por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes  | LIVE CNN

Caso reforça avanço da fiscalização sobre proteção de menores no ambiente digital; entenda quais empresas podem ser afetadas e veja cuidados práticos para atender às exigências da ANPD
A multa de R$153,7 milhões aplicada ao TikTok pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta terça-feira (25) coloca novamente em evidência os cuidados que empresas precisam ter ao lidar com dados de crianças e adolescentes. A penalidade foi aplicada por violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), após a fiscalização identificar que os mecanismos adotados pela plataforma não foram suficientes para impedir o tratamento inadequado de informações desse público. Além da multa, a ByteDance, controladora do TikTok, deverá eliminar dados coletados irregularmente e cumprir um plano de conformidade.
O alerta, porém, não se restringe às grandes redes sociais nem a produtos criados especificamente para o público infantil. O ECA Digital amplia as obrigações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e alcança também produtos e serviços que possam ser acessados por menores de 18 anos.

As empresas de tecnologia, aplicativos, jogos e plataformas digitais precisam avaliar quem utiliza seus serviços, quais dados são coletados e se os mecanismos adotados para identificar e proteger usuários mais jovens são realmente eficazes. No caso do TikTok, a própria ANPD determinou que o plano de conformidade considere as novas exigências de aferição de idade previstas no Estatuto.
Para a CEO da Privacy Tools e especialista em governança de privacidade, Aline Deparis, os casos recentes mostram que as empresas precisam olhar para a proteção de menores mesmo quando crianças e adolescentes não são o público principal do negócio.
“Não basta prever nos termos de uso que determinado serviço não é destinado a menores. A empresa precisa avaliar quem efetivamente pode acessá-lo e conseguir demonstrar que as medidas de prevenção e proteção adotadas funcionam na prática. A tendência é que esse nível de comprovação seja cada vez mais exigido”, afirma a executiva.
Aumento de fiscalizações da ANPD

O tema ganha relevância diante do avanço da atuação fiscalizatória da ANPD. Em 2025, a Agência recebeu 12.701 requerimentos relacionados à proteção de dados, ante 4.029 em 2024. Em outro monitoramento, analisou 56 agentes de tratamento, entre 39 órgãos públicos e 17 empresas privadas. Desses, 21 não responderam aos pedidos de adequação e poderão sofrer processos sancionadores pela ANPD.
Cinco cuidados para as empresas

Entender quem acessa o serviço: verificar se crianças e adolescentes conseguem criar contas, navegar ou utilizar funcionalidades, ainda que não sejam o público-alvo.
Revisar a aferição de idade: avaliar se os mecanismos utilizados são compatíveis com o risco e capazes de identificar adequadamente usuários menores.
Coletar somente o necessário: reduzir a coleta e o uso de dados pessoais ao mínimo indispensável para a prestação do serviço.
Adotar maior proteção por padrão: revisar configurações de privacidade, publicidade, personalização e interação quando houver possibilidade de acesso por menores.
Conseguir comprovar as medidas: manter registros dos controles técnicos e organizacionais adotados. Para a fiscalização, não basta ter uma política escrita, é necessário demonstrar que ela funciona.

Operação mira policiais penais suspeitos de corrupção no Presídio de Vitória de Santo Antão

25/08/26 – http://blogfolhadosertao.com.br –   Por Raphael Guerra

Investigação indica que esquema ilegal beneficiava detento, que ditava regras na unidade. Em troca, profissionais da segurança recebiam propina

A operação Controle Paralelo, como foi denominada, é resultado de uma investigação do Grupo de Operações Especiais (GOE) iniciada em outubro de 2022, com o objetivo de identificar membros da organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no presídio.

De acordo com as informações iniciais, benefícios ilegais eram concedidos a um detento, que ditava regras e administrava pavilhões do presídio, numa função irregular conhecida historicamente como “chaveiro”. O esquema envolvia pagamentos de propina para os servidores públicos e para familiares de outros presos.

“Os elementos colhidos indicam a atuação de uma organização criminosa voltada à prática de corrupção sistêmica, nas modalidades ativa e passiva, extorsão contra detentos e seus familiares, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, esta última realizada, em tese, mediante a constituição e utilização de pessoas jurídicas vinculadas aos setores de carcinicultura e comercialização de pescados”, disse, em nota, a Polícia Civil.

Os nomes dos suspeitos presos ainda não foram revelados oficialmente.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios do Recife, de Vitória de Santo Antão, Escada, Moreno e Ipojuca, além de Maceió (Alagoas).

A Justiça também determinou ordens de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros.

A Polícia Civil fará coletiva de imprensa, ainda hoje, para revelar novos fatos sobre o esquema de corrupção.

 

Cassação do prefeito e da vice prefeita de Cabrobó chega ao TRE com cenário difícil para reversão

25/08/26  – http://blogfolhadosertao.com.br – Todas as mídias sociais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julga, amanhã, os recursos contra a cassação do prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho (Galego de Nanai- foto) , e da vice-prefeita Georgia Fernanda Torres de Oliveira. A análise do memorial apresentado pelo advogado eleitoral Delmiro Campos, que defende a manutenção das sentenças, aponta um cenário de difícil reversão da condenação, embora a decisão caiba ao plenário do Tribunal.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas, inelegibilidade por oito anos e multa relacionada ao artigo 41-A da Lei das Eleições. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também opinou pelo não provimento dos recursos.

Provas materiais pesam no julgamento

O principal argumento pela manutenção da sentença é a existência de um conjunto de provas materiais, periciais e digitais.

Durante investigação sobre abastecimentos ocorridos no dia de uma carreata da campanha de 2024, foram apreendidos R$ 55.548,58 em vales-combustível, além de celulares e HDs. Segundo o memorial, a perícia da Polícia Federal identificou diálogos nos quais o irmão do prefeito negociava os vales e o pai realizava pagamentos. O documento destaca ainda movimentação de R$ 126.352,51 no caixa de um dos postos, muito superior aos dias anteriores.

Outro obstáculo para os recursos é que o próprio TRE-PE já analisou questionamento sobre a legalidade da busca, apreensão e acesso aos dados, ao julgar habeas corpus relacionado ao caso. O memorial sustenta, por isso, que essa discussão já estaria superada na Corte.

Parecer da PRE reforça sentença

A Procuradoria Regional Eleitoral produziu parecer de 26 páginas e 118 itens, posicionando-se pela manutenção das condenações. Para a PRE, conforme reproduzido nos memoriais, o conjunto probatório seria robusto e suficiente para demonstrar a participação dos envolvidos.

O documento também cita precedente recente do TSE envolvendo Cachoeira Alta (GO), no qual foram mantidas sanções contra prefeito e vice em caso relacionado à distribuição massiva de combustível. Para os autores do memorial, o julgamento apresenta semelhanças relevantes com o processo de Cabrobó.

Reversão exigiria superar vários fundamentos

O cenário é considerado difícil porque a defesa precisaria superar simultaneamente a sentença condenatória, o conjunto de provas materiais e periciais, o parecer da PRE e questões sobre a licitude das provas já enfrentadas pelo próprio TRE-PE.

Isso não significa resultado antecipado. Caberá aos desembargadores avaliar os argumentos apresentados pelas partes.

Os recursos nº 0600397-53.2024.6.17.0077 e 0600398-38.2024.6.17.0077, sob relatoria do desembargador Washington Luís Macedo de Amorim, estão indicados para julgamento nesta quarta-feira (26), às 14h.

O julgamento poderá definir um novo capítulo na situação política de Cabrobó e esclarecer se o TRE-PE manterá ou reformará as decisões proferidas pela 77ª Zona Eleitoral.

Prefeitura de Lagoa Grande faz atendimento noturno para trabalhadoras e trabalhadores e amplia acesso da população aos serviços de saúde; veja o cronograma

25/08/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Ascom PMLG

 

Saúde para Todos: Prefeitura de Lagoa Grande reforça compromisso com trabalhadores ao ampliar atendimento noturno nas unidades PSF - Prefeitura de Lagoa Grande

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), segue reescrevendo a saúde de Lagoa Grande e ampliando o acesso da população aos serviços da Atenção Primária à Saúde. Para fortalecer ainda mais os atendimentos, realizará nesta terça-feira (25/08) mais uma ação voltada às trabalhadoras e aos trabalhadores com a oferta de atendimento noturno nas Unidades Básicas de Saúde.

A iniciativa ocorre sempre na última terça-feira de cada mês, permitindo que trabalhadoras e trabalhadores que não conseguem buscar atendimento durante o dia tenham a oportunidade de cuidar da saúde no período noturno. A ação acontecerá em horário estendido, a partir das 17h, nas seguintes UBS:

Sede

  • UBS 1 – (Centro)
  • UBS José Gonçalves da Silva – (UBS 2 – Vasco)
  • UBS Lafaiete Francisco Brito – (UBS 6 – Chafariz)
  • UBS Doutor Bruno Amaral Cardoso – (UBS 7 – Morada Nova)
  • UBS Maria Marlene Muniz da Silva – (UBS 10 – Morada Nova)

Vermelhos

  • UBS 3 – (Cohab 3)
  • UBS 4 – (Avenida Central)
  • UBS Maria Emiliana do Carmo – (UBS 8 – Madre Paulina)

De acordo com a Sesau, nesse período estendido, são ofertadas consultas médicas, consultas odontológicas, consultas de enfermagem, testes rápidos, atualização da caderneta de vacinação, aferição de pressão e glicemia.

Com o Atendimento Noturno para o Trabalhador, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores lagoa-grandenses e com uma saúde pública mais acessível e humanizada, garantindo que todos tenham a oportunidade de cuidar de si com qualidade e respeito.

 

Arte: Santiê Comunicação

 

No Recife: Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ completa 12 anos

25/08/26  – http://blogfolhadosertao.com.br –   Imprensa PCR

Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ completa 12 anos | Prefeitura do Recife

Equipamento da Prefeitura do Recife vai celebrar de quarta-feira (26) a sexta-feira (28) com atividades de cultura e lazer, saúde e cidadania

No próximo dia 29 de agosto, data em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ completará 12 anos de atuação em prol da cidadania, garantia de direitos e acolhimento qualificado da população LGBTQIAPN+. O equipamento, gerido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, preparou uma programação de três dias para marcar o aniversário. Com o lema “Celebrar Conquistas e Fortalecer Direitos”, o cronograma contemplará os eixos “Lazer, cultura e convivência”, “Saúde e bem-estar” e “Cidadania e Direitos”. O espaço fica na Rua dos Médicis, nº 86, bairro da Boa Vista.

Na quarta-feira (26), os usuários do Centro vão conhecer o Centro de Referência do Audiovisual Pernambucano (CENA) e o Cinema São Luiz por meio de uma visita guiada. Na quinta-feira (27), será a vez da atenção à saúde e ao bem-estar, com oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), vacinação, corte de cabelo e limpeza de pele. Por fim, na sexta-feira (28), o Centro promove uma série de atividades de cidadania, saúde e cultura, incluindo a Caravana de Direitos, oficinas, apresentações culturais, homenagens e o corte do bolo de aniversário.

Ao longo da sua trajetória, o Centro alcançou cerca de 14 mil atendimentos e hoje tem 3.800 usuários cadastrados. Somente em 2026, já realizou cerca de 1.500 atendimentos. Neste ano também, 408 novos usuários foram acolhidos, e mais de 200 encaminhamentos foram realizados para a rede de serviços e políticas públicas.

“Celebrar os 12 anos do Centro é reconhecer uma trajetória de acolhimento, proteção e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ do Recife. São milhares de pessoas que encontraram aqui um espaço de escuta e orientação, mas também caminhos para acessar serviços e políticas públicas. Ao mesmo tempo em que celebramos tudo o que foi construído, seguimos avançando, qualificando o atendimento e fortalecendo cada vez mais essa rede de proteção e cidadania”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

Entre os avanços registrados pelo Centro está o acesso de mais de 60 usuários LGBTI+ em situação de vulnerabilidade ao Auxílio Acolhida, benefício que contribui para a manutenção da moradia e para a proteção social de pessoas com dificuldades para garantir a própria subsistência.

Os 12 anos do equipamento também são marcados pela implantação do Prontuário Eletrônico, ferramenta voltada à organização dos registros e ao acompanhamento dos atendimentos realizados. O sistema possibilita ainda a produção de indicadores e de dados qualificados, que poderão subsidiar o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas para a população LGBTQIAPN+ do Recife.

Outro avanço é a criação do Plano Individual de Atendimento (PIA), que fortalece o acompanhamento dos usuários que retornam ao serviço. A iniciativa possibilita à equipe técnica acompanhar de forma contínua cada trajetória, identificar demandas e qualificar os encaminhamentos realizados pela rede de atendimento.

CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBTI+ – Inaugurado pela Prefeitura do Recife em 2014, o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife é um espaço de promoção da cidadania e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, habilitado a fornecer orientações sobre direitos humanos e prestar atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência motivada por LGBTfobia. Trata-se do primeiro Centro de Referência Municipal de Pernambuco. Com equipe interdisciplinar, formada por agente de direitos humanos, psicólogo, advogado e assistente social, o Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contatos são: (81) 99488-6329 ou cmrclgbtrecife@gmail.com.

Confira programação de aniversário do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+:

Quarta-feira (26/08) – Lazer, cultura e convivência

13h – Visita guiada no Centro de Referência do Audiovisual Pernambucano (CENA) e no Cinema São Luiz

Quinta-feira (27/08) – Saúde e bem-estar

14h – Vacinação, Auriculoterapia, Orientação de Saúde Bucal, Massoterapia, Ventosaterapia, Limpeza de Pele, Corte de Cabelo. Parceria: Secretaria de Saúde do Recife e Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife

Local: Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife. Rua dos Médicis, nº 86, bairro da Boa Vista.

Sexta-feira (28/08) – Cidadania e Direitos

8h às 11h30 – Caravana de Direitos (emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e encaminhamentos para a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito)

9h às 11h30 – Oficina de Fotografia com a professora Fernanda Lima do Centro Marta Almeida. Parceria: Secretaria da Mulher do Recife

9h – Oficina Cuidado da Saúde da População Lésbica, com Maria José, coordenadora distrital da Saúde LGBTI+ do Distrito Sanitário I. Parceria: Secretaria de Saúde do Recife

12h – Feijoada

13h – Corte do bolo de aniversário

13h30 – Apresentações culturais: Grupo de teatro do Núcleo de Atividades Culturais (NAC) da Secretaria de Educação do Recife, Grupo Ballroom PE, Maracatu Xangô Alafin, Drag Queen Black Negona

15h – Homenagens

15h30 – Corte do bolo de aniversário

Local: Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife. Rua dos Médicis, nº 86, bairro da Boa Vista.

Créditos das fotos nos arquivos

Ronaldo Caiado chega atrasado e chapa do ministro André de Paula é “Luquel”

25/08/26 – http://blogfolhadosertao.com.br    –  Por Betânia Santana

Ministro respeita candidatura do correligionário, mas tem convicção no voto em Lula e Raquel Lyra
Se o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) não perde tempo e exibe o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais e em eventos, o Palácio das Princesas prefere o jogo das entrelinhas.

A governadora Raquel Lyra (PSD) repete 2022 e não declara voto para presidente, mas articula gestos. Ontem aproveitou o lançamento da 4ª edição da Revista Folha Energia – realizado pelo Grupo EQM, que inclui a Folha de Pernambuco – e exaltou a parceria com o presidente Lula.

Defendeu também a manutenção do correligionário André de Paula na pasta de Agricultura e Pecuária.  “Faço votos de que você permaneça à frente desse ministério”.

O ministro, também participante do evento, reforçou que o agro representa 25% do PIB nacional e sua mudança de pasta – antes era a de Pesca – atendeu a um apelo do partido, que, segundo ele, tem ajudado a garantir a governabilidade nacional.

Eleitor do presidente Lula não apenas por gratidão, mas por convicção, lembrou que o presidenciável Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, ingressou no PSD muito depois da consolidação da base aliada do partido.

Sem rodeios, o titular da Agricultura resumiu a afinidade política no estado com a chapa “Luquel” – unindo os nomes de Lula e Raquel Lyra. Afirmou ainda rodar o país pedindo votos para o presidente por acreditar que as ações dele merecem aplausos dos brasileiros.

E minimiza o fato de a governadora ainda não ter feito o “L”. “Cada um tem seu timing. Já me sinto feliz porque ela não perde a oportunidade de fazer justiça (sobre a parceria com o presidente Lula).”

Nada de pernambuquista
“Sou pernambucano com muito orgulho e tenho um amor gigante pelo nosso estado”,  respondeu o candidato João Campos ao ser questionado se era pernambuquista – termo usado por Raquel Lyra para evitar dizer se é lulista ou bolsonarista. “E na política tenho lado. Estou do lado em que Miguel Arraes e Eduardo Campos estiveram. Voto em Lula com muita alegria no coração”, completou.

Campo político
João Campos não acredita que a marca “Luquel” confunda o eleitor. “O eleitor sabe das coisas. Basta ver o entorno de cada candidatura. A gente tem muita clareza do nosso campo político. Não tenho que estar me justificando. Todo mundo sabe que voto em Lula.”

Apoio conjunto
No mesmo dia, o  prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (Rep), e a deputada Simone Santana (PSB) anunciaram apoio à reeleição de Raquel Lyra e do senador Humberto Costa (PT). A expectativa é sobre quando a candidata Lara Santana repetirá o gesto. Ela chegou ao PV pelas mãos do deputado Clodoaldo Magalhães, aliado da governadora.

Agenda
Hoje o candidato do Psol ao governo de Pernambuco, Ivan Moraes, dá entrevista a rádio pela manhã, grava VTs sobre o Plano Estadual da Cannabis à tarde; e à noite recebe artistas na Casa Mariele Franco, no Derby, área central do Recife.Ronaldo Caiado chega atrasado e chapa do ministro André de Paula é “Luquel”.

 

Após reunião com Lula, Durigan diz que salário mínimo será de R$ 1.741 em 2027

25/08/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Estadão Conteúdo

Reajuste de 7,4% afeta benefícios e aumenta despesas públicas

Durigan e outros ministros da Junta de Execução Orçamentária estiveram com com Lula nesta segunda-feira (24)/Washington Costa/Ministério da Fazenda

Durigan e outros ministros da Junta de Execução Orçamentária estiveram com com Lula nesta segunda-feira (24) (Washington Costa/Ministério da Fazenda)

ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (24) que a peça orçamentária de 2027 será “muito diferente” da que o atual governo recebeu em 2023 e informou que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 1.741. Na fala, ele destacou que o reajuste valerá também para a Previdência e benefícios sociais indexados ao piso e negou qualquer desvinculação.

Durigan e os demais ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO) estiveram reunidos, no fim da tarde desta segunda-feira, 24, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que terá de ser apresentado ao Congresso Nacional até o próximo dia 31 de agosto.

“Todas as definições foram tomadas e tenho muito orgulho de poder apresentar um orçamento para o Congresso, junto com o presidente Lula, que é muito diferente do orçamento que a gente recebeu, um orçamento de último ano da gestão que é muito robusto”, afirmou a jornalistas.

“E aproveito para mencionar que também o salário mínimo, com os reajustes previstos em lei, chega a R$ 1.741 no ano que vem e ele, necessariamente cumprindo a legislação brasileira, dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a Previdência, vai também para os benefícios sociais que têm a indexação do salário mínimo”, destacou.

O valor representa um acréscimo de R$ 24 sobre a estimativa anterior de R$ 1.717. A nova previsão, que constará no PLOA reflete uma projeção de inflação maior (4,93%) pela Secretaria de Política Econômica, influenciada por possíveis impactos do El Niño nos preços dos alimentos.

O cálculo segue a política de valorização, que soma a inflação à variação do PIB de dois anos antes, com o limite de 2,5% estabelecido pelo arcabouço fiscal para a expansão dos gastos.

Mais cedo, o jornal Valor Econômico informou que integrantes da atual equipe econômica são favoráveis à discussão, em um eventual novo governo, de uma diferenciação entre a política de valorização do salário mínimo para os trabalhadores da ativa e o reajuste de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao piso. Técnicos fizeram simulações de cenários, mas ainda não há decisão tomada, e qualquer mudança precisa do aval final do presidente Lula, caso reeleito em outubro.

“Lembrando que isso reajuste do mínimo também vale para os benefícios previdenciários e para os benefícios sociais, diferente do que está, nesse momento, se desinformando na rede social”, reforçou Durigan.

“O orçamento está muito bem encaminhado, com o salário mínimo definido e muito diferente do que outros ministros já defenderam. Lembrando que o ex-ministro da Economia Paulo Guedes defendeu a desvinculação do mínimo da Previdência”, prosseguiu Durigan. “Lembrando que foi o governo anterior que não deu reajuste para o trabalhador brasileiro, que voltou a pagar imposto de renda, não teve reajuste do salário mínimo, teve mais pobreza, fila do osso. E aqui é outro papo, nós estamos falando de uma administração que tem compromisso com as pessoas”, completou.

Ainda segundo o titular da Fazenda, para o ano que vem, é projetado um aumento das despesas obrigatórias um pouco inferior ao aumento geral do orçamento. “Portanto, as medidas todas que nós fomos adotando têm esse condão de dar racionalidade, de modo que a regra com ganho real do arcabouço fiscal, já vai ter um crescimento maior do que as obrigatórias amplamente consideradas”, afirmou.

Veja também:

“Ele tentou tirar minha candidatura”, diz Ivan Moraes sobre João Campos

25/08/26  – http://blogfolhdoertao.com.br – Alexandre Cunha ; Lorena Ferrário ; Renata Bezerra de Melo

Durante sabatina no Diario de Pernambuco, candidato do PSOL, Ivan Moraes, detalhou propostas de governo e fez críticas a João Campos e Raquel Lyra

Ivan Moraes é candidato ao Governo de Pernambuco/Foto: Karol Rodrigues/DP Foto

Ivan Moraes é candidato ao Governo de Pernambuco (Foto: Karol Rodrigues/DP Foto)

O candidato ao Governo de Pernambuco Ivan Moraes (PSOL) participou, nesta segunda-feira (24), da primeira sabatina realizada pelo Diario de Pernambuco. Durante a entrevista, Ivan afirmou que João Campos (PSB), ex-prefeito do Recife e também candidato ao governo estadual, tentou inviabilizar a sua candidatura às vésperas do início da campanha.

“Ele tentou tirar minha candidatura, ele ameaçou nosso partido. Nosso partido é independente e autônomo e não abre mão de ter uma candidatura importante aqui em Pernambuco”, afirmou o candidato do PSOL. A campanha de Ivan só foi confirmada no último dia 15, já no limite de incrições.

Na sabatina, Ivan disse “não ter relação” com João e relatou nunca ter sido recebido pelo prefeito, mesmo sendo vereador no Recife. Ele também fez críticas à governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição.

“Entendo que são políticos da velha política, herdeiros de velhas oligarquias. Entendo que ambos têm qualidades, mas não tenho relação com nenhum dos dois”, afirmou. “Espero construí-la de uma forma respeitosa, porque entendo que os dois fazem parte do centro ideológico e para qualquer candidatura que procura prosperar, é preciso que haja esse diálogo mais amplo.”

Confira abaixo os principais trechos da sabatina

Quais critérios o senhor leva em conta para definir os candidatos João Campos e Raquel Lyra como candidatos de Centro, mas não de Esquerda?

Eu não estou falando isso uma crítica. Eu estou fazendo uma análise. Não preciso lembrar que Raquel Lyra foi deputada pelo PSB, foi secretária do governo Eduardo, o pai dela era vice-governador do governo Eduardo.

Eu estou colocando um aspecto muito prático para localizá-los fora do campo da esquerda onde eu caminho. Eu nunca os vi no Grito dos Excluídos. Eu nunca os vi nas passeatas contra o golpe. Eu nunca os vi nas passeatas pelo Lula Livre. Eu nunca os vi nas passeatas contra a lei de terceirização ainda no governo Dilma.

Eles fazem a política pautada pelo “toma lá, dá cá”, mas eles têm uma posição de centro. Eles têm uma posição em que tomam muito cuidado para não parecer tanto de um lado nem tanto do outro.

João Campos, quando foi candidato e entendia que precisava se aproximar um pouco mais da direita, ele pareceu ser um pouco mais da direita. Agora que ele precisa parecer ser um pouco mais da esquerda, ele tem tentado parecer um pouco mais da esquerda. Isso é uma coisa natural para quem é de centro.

E acho isso muito comum. Acho ok que ele seja de centro. Eu conversaria com ele, conversaria com ele nos debates e no período pós-eleição

Como demonstrar ao eleitorado pernambucano que a sua candidatura é viável?

A gente precisa dizer ao povo pernambucano que dá para fazer diferente. A gente precisa mostrar o que é que a gente tem para fazer, usando exemplos que existem no mundo todo. A gente não inventou a roda no nosso plano de governo. A gente entende que ele é um plano contemporâneo, que se adequa às necessidades atuais da nossa população.

Eu acho que tudo que está no nosso plano tem respaldo na realidade. Ao mesmo tempo, a gente é flexível para o diálogo. A gente entende que nem tudo que a gente quer a gente consegue logo. E muito do que a gente quer pode ser possível pelo diálogo.

O que não é possível pelo diálogo precisa ser impulsionado pela mobilização popular. Então, eu tenho paciência, disposição e gosto pela conversa.

Caso eleito, o sr. conseguiria abrir esse diálogo com Raquel e João? Haveria construção, no seu governo, de composição partidária?

Para eu ser eleito governador de Pernambuco, necessariamente vou precisar conversar pelo menos com um dos dois, porque, se eu for para o segundo turno, quer dizer que um dos dois não vai. E aí, com certeza, esse diálogo estará aberto.

O PSOL é um partido maduro, não abre mão dos seus princípios e entende o desafio nesta conjuntura de forma muito clara. Primeiro, quer que garantam a reeleição do presidente Lula; segundo, que isolem a extrema-direita. Nessa conjuntura, nós não temos nenhuma delicadeza, nenhum pudor, nenhuma vergonha de construir as alianças necessárias dentro do campo democrático.

Então, eu compreendo que tanto o João quanto Raquel jogam o jogo dentro do campo democrático, ainda que eu discorde veementemente dos métodos tradicionais com que a política é feita. O que eu proponho é um outro tipo de política e de diálogo. Mas isso não quer dizer que o diálogo está impedido. Pelo contrário. Vai ser um diálogo franco, um diálogo honesto.

Há uma bancada do PSB muito forte na Alepe, que também tem partidos da Direita. Como seria para tratar essas questões com a Alepe?

Eu acho que o pessoal da Rede tem candidaturas muito boas. É muita gente massa que está chegando à política, muita gente estreante na política saindo pela nossa chapa, e eu boto muita fé que essas pessoas podem conquistar o mandato.

Mas, ainda que não haja tantas mudanças, ainda que a maioria continue sendo de outros partidos, eu vou exercitar na Assembleia o mesmo trânsito, a mesma tranquilidade, o mesmo diálogo que exerci quando eu era vereador. Ainda que um ou outro possa ser ideologicamente diverso de mim, em alguma pauta a gente vai conseguir andar junto.

Em alguma coisa, eles vão entender que é do interesse dos seus próprios grupos políticos que o nosso governo dê certo, porque a gente quer fazer o povo feliz, a gente quer que o povo trabalhe em emprego bom. A gente quer que o povo ande de ônibus de graça, a gente quer que o povo não sofra as consequências do desastre climático, a gente quer que o povo tenha alternativas de trabalho e renda.

Em meio aos problemas estruturais dos hospitais públicos de Pernambuco, o próximo governo deve priorizar a construção de novas unidades ou a reforma e ampliação dos hospitais existentes?

Eu vou investir muito na atenção básica, que entendo que é prerrogativa dos municípios, mas também entendo que Pernambuco é um dos estados no país que tem a menor abrangência na atenção básica, que é o que faz a pessoa não precisar ir para o hospital.

Então, espere do meu governo um investimento e uma parceria importante com todos os municípios, independentemente de quem é o prefeito, para que a gente faça a atenção básica ser universalizada no nosso estado. E, naturalmente, o Estado tem outras prerrogativas que são importantes do ponto de vista da média e alta complexidade. Então, por exemplo, a gente incide sobre as residências.

Você sabia que muitas das residências aqui em Pernambuco são pagas pelo governo do Estado? O governo do Estado pode determinar, a partir da região, que residências, que especialidades são mais necessárias e investir nelas.

O povo está cansado de desinvestimento na saúde. Eu não quero política de doença, eu quero política de saúde. Note que, ao longo dos últimos anos, desde 2015, o Estado investe menos na saúde. O povo está cansado de hospital que cai o teto. O povo está cansado de hospital que começa a sua renovação pela fachada. O povo está cansado da velha política.

O senhor pode detalhar como funcionaria o programa estadual de cannabis voltado à produção de medicamentos e qual seria o papel do Lafepe?

Eu não proponho mudar nenhuma lei. Eu proponho que o Estado, hoje, entenda que existe um medicamento produzido com uma planta que é conhecida pelos seres humanos há milênios. Esse medicamento é legalizado no Brasil, e muitos dos remédios que estão sendo produzidos no Brasil hoje estão sendo produzidos com plantas que estão sendo importadas.

O Lafepe é um laboratório que precisa de alguns equipamentos porque tem lidado muito mais com remédios sólidos do que com líquidos. Então, os técnicos e técnicas do Lafepe já conhecem essas associações canábicas e, para eles e elas, não é nenhum mistério produzir esse remédio. É um remédio muito fácil de fazer, não é uma coisa cabulosa, complicada.

Existe uma demanda para esse remédio já no SUS hoje, porque esse remédio já é possível para qualquer indivíduo que tenha uma receita médica e muito dinheiro no bolso. São remédios que custam centenas de reais em qualquer farmácia hoje, e a gente vai possibilitar fazer com que esse remédio chegue no SUS e fazer com que a gente possa vender esse remédio para o mundo todo.

Como o senhor pretende garantir critérios objetivos, transparência e retorno social na distribuição dos recursos do fundo estadual de economia circular?

Eu acho que a política só serve com transparência. Eu acho que um governante que se propõe a fazer qualquer coisa e não se propõe a dar transparência sobre o que faz, ele já começa errado.

Eu acho que a economia solidária não é apenas uma possibilidade de fazer com que recursos cheguem a iniciativas pequenas. Eu acho que pode ser um instrumento de transformação da forma com que a gente atua nos negócios e na economia.

Vou dar um exemplo do estado de Kerala, na Índia, que era um dos mais pobres do país. O governo participava fomentando as cooperativas de crédito, dando formação às outras cooperativas para que elas pudessem compreender, por exemplo, se aqueles empreendimentos se sustentavam.

Então, o que o Sebrae faz com as pequenas empresas, por exemplo. Então, você imagina o Sebrae, com recursos públicos também, podendo fortalecer milhares de empreendimentos sociais ao longo do estado de Pernambuco. Empreendimentos que vão poder agir sobre o meio ambiente.

Imagina cooperativas de catadores e catadoras espalhadas pelo estado a partir do nosso programa de lixo zero, com formação, com equipamentos para poder fazer a coleta, para poder fazer a separação daquilo que é reciclável, para poder tocar as unidades de compostagem. O meio ambiente ganha, o povo ganha, a população ganha, quem trabalha ganha, Pernambuco ganha.

As pessoas que elegerem Ivan Moraes vão sempre saber, tim-tim por tim-tim, como é que eu estou usando o recurso público e vão poder opinar sobre isso.