O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, na próxima terça-feira (11/8), a programação comemorativa pelos seus 204 anos de fundação, celebrados oficialmente em 13 de agosto. As solenidades incluem a entrega da mais alta honraria concedida pelo Judiciário pernambucano, o reconhecimento a servidores e servidoras da instituição por meio do Diploma de Honra ao Mérito e uma homenagem ao desembargador Ricardo Paes Barreto, ex-presidente da Corte. Acompanhe as cerimônias AQUI.
A programação tem início às 9h30, no Auditório Desembargador Nildo Nery, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com a Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e dos Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores e servidoras do TJPE.
A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado será entregue a personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes de instituições públicas e privadas, representantes da sociedade civil e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da Justiça em Pernambuco. Em seguida, será realizada a entrega dos Diplomas de Honra ao Mérito a servidores e servidoras do Tribunal. A escolha dos agraciados foi feita a partir de indicações apreciadas e aprovadas pela Corte Especial do TJPE.
Instituída pela Resolução nº 17/1985, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado é a mais elevada distinção honorífica concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. A comenda reconhece pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços ou contribuído de forma significativa para o fortalecimento do Judiciário pernambucano.
A homenagem leva o nome do desembargador Joaquim Nunes Machado, magistrado, líder político e uma das personalidades mais marcantes da história de Pernambuco, cuja trajetória foi pautada pela defesa das causas públicas e pelo compromisso com a Justiça.
Clique aqui para conferir a lista completa das personalidades agraciadas.
O Diploma de Honra ao Mérito Judiciário do TJPE é uma distinção concedida aos servidores e servidoras da instituição em reconhecimento à excelência, à dedicação e ao compromisso demonstrados na prestação dos serviços jurisdicionais. A homenagem valoriza o trabalho desenvolvido pelos profissionais do Judiciário pernambucano e destaca a importância de sua contribuição para o fortalecimento da prestação jurisdicional e do acesso à Justiça no Estado.
Clique aqui para acessar a lista completa dos servidores homenageados.
Às 15h, a programação prossegue no Palácio da Justiça, com a cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Ricardo Paes Barreto na Galeria de Presidentes do TJPE. O ato presta homenagem à gestão do magistrado à frente da instituição e integra as celebrações do aniversário de 204 anos do Tribunal.
Segundo dia
No dia 12 de agosto, haverá uma missa, às 12h, na Igreja da Madre de Deus, localizada na Rua da Madre de Deus, s/n, no Bairro do Recife (Recife Antigo) em homenagem ao aniversário do TJPE, como parte da semana de celebrações da Festa da Nossa Senhora da Cabeça. A celebração será presidida pelo bispo auxiliar da arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Nereudo Freire, e contará com a presença de magistrados e outros convidados parceiros.
No mesmo dia, o TJPE promove uma grande Ação de Cidadania, reunindo diversos serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e orientação jurídica. A iniciativa acontece das 8h às 13h, no Pátio da Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
Na área da saúde, a população terá acesso a atendimento médico, exames oftalmológicos para triagem de catarata (destinados a pessoas com mais de 55 anos), atendimento odontológico, orientações sobre saúde bucal, testes rápidos de glicose e hepatites virais, além de aferição da pressão arterial.
Os serviços jurídicos incluem orientação jurídica, inscrição para o Casamento Coletivo e para o Mutirão de Paternidade “Painho Legal”, ajuizamento de demandas de menor complexidade, atendimento aos consumidores endividados pelo TJPE, além de serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Também será possível emitir certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual.
Na área de cidadania, serão disponibilizados serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, expedição da Carteira de Identidade, atendimentos da Neoenergia, Compesa e Procon, consultas ao SPC e Serasa, banho e higiene pessoal, cortes de cabelo, barbearia, cadastro de currículos, encaminhamento para cursos de capacitação profissional, orientação sobre benefícios previdenciários do INSS, atualização e inscrição no CadÚnico, cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), emissão do Cartão do Idoso e do cartão de estacionamento, primeira via do VEM Idoso para pessoas com 65 anos ou mais, acolhimento psicológico e serviços do Conecta Recife e do Portal Gov.br.
A ação integra as celebrações pelos 204 anos do TJPE e reforça o compromisso da instituição com a promoção do acesso à Justiça, à cidadania e a serviços essenciais, aproximando o Poder Judiciário da população pernambucana.
Fundado em 13 de agosto de 1822, o Tribunal de Justiça de Pernambuco é uma das instituições mais tradicionais do Estado e desempenha papel essencial na garantia da prestação jurisdicional, na promoção do acesso à Justiça e no fortalecimento da cidadania.
