Dia: 17 de janeiro de 2026

Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

17/01/26   –   http://blogfolhadosertao.com.br   –    Estadão Conteúdo

O presidiário Jair Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte.

Também destacou que sua posição como relator do pedido se deu em situação excepcional e temporária, justificada pelo recesso forense, e, sendo assim, um eventual conhecimento do HC, além de contrariar a jurisprudência consolidada, implicaria em uma substituição indevida da competência natural previamente estabelecida na Corte.

“Ainda que respaldado em previsão regimental expressa, esse exercício deve ser marcado por temperamentos que resguardem a atribuição dos Ministros originalmente competentes para os feitos de que se originam os atos impugnados”, disse.

Mendes enfatizou, por fim, que o HC em questão foi impetrado por um advogado não participante da defesa do ex-presidente. Pontuou que a ação de terceiros é possível, mas que o STF tem se posicionado quanto à prudência nesses casos, especialmente quando não há indicativo de inércia ou omissão da defesa do envolvido.

Essa posição, disse, ocorre para “evitar que pretensões movidas por terceiros acabem por repercutir, de maneira indesejada, na estratégia defensiva do próprio paciente, o que revela subversão dos institutos aplicáveis.”

O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa do ex-presidente. O HC foi originalmente distribuído para a ministra Cármen Lúcia, mas, devido ao recesso, ele seria analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que exerce interinamente a presidência da Corte. Moraes, porém, se declarou impedido de apreciá-lo devido a uma questão regimental, e por isso o HC foi redistribuído para Mendes.

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Casal de músicos pernambucanos morre em acidente de trânsito em Portugal

17/01/26   –  http://blogfolhadosertao.com.br   –   Folhape

Da Folha de Pernambuco

Um casal de pernambucanos morreu vítima de um acidente de trânsito na última quinta-feira (15), em Portugal. Jardel de Souza e Adriana Nascimento, ex-alunos do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), residiam no país europeu.

Segundo o Conservatório, ambos construíram trajetórias marcadas pelo talento e dedicação à música. O trabalho primoroso realizado pelos dois levou o nome da instituição para além das fronteiras do Brasil.

Adriana e Jardel também foram professores do Projeto Aria Social, que publicou uma nota de pesar dedicada ao casal e parte de uma apresentação estrelada pelo casal.

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento dos nossos queridos eternos professores Adriana Nascimento e Jardel Souza, em decorrência de um acidente de carro”, publicou o projeto.

O Projeto Aria Social é uma organização sem fins lucrativos que usa a arte-educação (dança, música, teatro) para transformar a vida de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

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Acordo Mercosul-UE fortalece investimentos em terras raras, diz Von der Leyer

17/01/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Francisco Artur de Lima- Correio Braziliense

Presidente da Comissão Europeia discursou após reunião com Lula, no Rio. O tratado, previsto para ser assinado neste sábado (17/1), no Paraguai, consolida uma das maiores relações de livre-comércio do mundo

Presidente Lula recebe a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio/Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula recebe a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyer, disse que a assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), previsto para este sábado (17/1), no Paraguai, vai fortalecer a relação entre os blocos em investimentos mútuos em recursos minerais.

“Saúdo o fato de a Europa e o Brasil estarem avançando em direção a um acordo político muito importante sobre matérias-primas críticas. Ele (o acordo Mercosul-UE) enquadrará nossa cooperação em projetos de investimento conjunto em lítio, níquel e terras raras”, afirmou Von der Leyer, em discurso realizado no Rio de Janeiro, após reunir-se com Lula.

Segundo ela, os investimentos relacionados à terras raras e a minerais vão fomentar a transição energética “e limpa”. “Também para nossa independência estratégica em um mundo onde os minerais tendem a se tornar um instrumento de coação”, acrescentou a presidente da Comissão Europeia.

O encontro com o líder brasileiro, que ocorreu um dia antes da assinatura do tratado, foi marcado como forma de compensar a ausência do presidente Lula no Paraguai. O líder brasileiro será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Elogios a Lula

Em seu discurso, Ursula Von der Leyer elogiou a atuação do líder petista na concretização de um entendimento para a assinatura do acordo. Na avaliação dela, o papel do líder brasileiro foi estratégico para que fosse oficializado o tratado após 25 anos de negociações.

“Sua liderança política, o compromisso pessoal e a paixão que senhor mostrou nas últimas semanas (para assinar o acordo), caro presidente, foram realmente enormes. Muito obrigada por direcionamento e por entregar esse acordo histórico”, afirmou Von der Leyer.

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Chuva fraca e isolada: veja previsão da Apac para o final de semana em Pernambuco

17/01/26   –    http://blogfolhadosertao.com.br   –   Por Genivaldo Carvalho

RMR e Zona da Mata devem ter precipitações apenas de madrugada e início da manhã
Vista do Recife em dia de tempo fechado Vista do Recife em dia de tempo fechado  – Foto: Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco
O final de semana deve ser de chuva fraca e isolada na maior parte de Pernambuco, de acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Em contato com a Folha de Pernambuco, a agência informou que tanto no sábado (17) quanto do domingo (18) a previsão é de chuva fraca na madrugada e início da manhã na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata.

Especificamente no domingo, somente a Mata Sul deve receber pancadas isoladas na madrugada ou início da manhã, sem previsão de chuva para a Mata Norte.

No Sertão, a previsão é de chuva fraca e isolada durante a tarde e à noite. A única região do estado onde não deve chover durante o fim de semana é o Agreste, que deverá ter clima parcialmente nublado, com poucas nuvens.

Segundo a meteorologista da Apac Zilurdes Lopes, as temperaturas serão elevadas. A RMR e Zona da Mata devem ter máxima de 32°, Agreste de 34° e Sertão de 35°.

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Toffoli prorroga por 60 dias investigação da PF sobre fraudes no Banco Master

17/01/26   –   http://blogfolhadosertao.com.br  –   Estadão Conteúdo

Decisão estende apuração da PF e ocorre em meio à pressão de parlamentares que apontam conflito de interesses e defendem o afastamento do ministro

Sede do Banco Master no Rio de Janeiro.
Sede do Banco Master no Rio de Janeiro. – Divulgação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a prorrogação, por mais 60 dias, das investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o andamento do caso.

Relator do inquérito no STF, Toffoli tem tomado decisões que vêm sendo alvo de questionamentos por investigadores e por parlamentares. Nos últimos dias, o ministro determinou que bens apreendidos em operação policial fossem encaminhados à sede do Supremo para instruir as apurações. Posteriormente, autorizou a realização de perícia no material.

Em outra decisão, Toffoli alterou o cronograma de interrogatórios da Polícia Federal, concentrando as oitivas em apenas dois dias, a serem realizadas em uma sala de audiências do STF. Inicialmente, os depoimentos estavam previstos para ocorrer ao longo da última semana de janeiro e da primeira semana de fevereiro.

Entre os investigados que prestariam depoimento estão o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, além de outros alvos da investigação.

Não é a primeira vez que o relator interfere diretamente na condução dos trabalhos da PF. Em dezembro, Toffoli já havia determinado que os interrogatórios ocorressem na sede do Supremo. Embora não tenha participado das oitivas, o ministro enviou à delegada responsável uma lista de perguntas sugeridas.

Parlamentares pedem suspeição de Toffoli

Paralelamente às decisões judiciais, cresce no Congresso a pressão para que Dias Toffoli se declare impedido ou suspeito de atuar no caso. Deputados e senadores defendem o afastamento do ministro após a revelação de que Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, realizou aportes financeiros, por meio de um fundo de investimentos, em um resort pertencente aos irmãos de Toffoli.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que assinou um pedido de impeachment do ministro e defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), afirmou que Toffoli perdeu o “crédito da dúvida” quanto à existência de conflito de interesses. Segundo ela, diante das informações reveladas, o ministro deveria se afastar da relatoria “pela transparência das investigações”.

Damares afirmou ainda que, desde o início da tramitação do caso no STF, tem questionado decisões de Toffoli, como a retirada de informações da CPI do INSS relacionadas à quebra de sigilo de Vorcaro, que foram encaminhadas à presidência do Senado.

Ela integra, junto com outros seis senadores, um grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para acompanhar as apurações envolvendo o Banco Master.

Questionado, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou não ter conhecimento prévio das revelações e disse que prefere aguardar a definição de um plano de trabalho antes de se manifestar, para evitar avaliações precipitadas.

Na Câmara dos Deputados, o autor do pedido de instalação de CPI sobre o caso, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o afastamento de Toffoli. Para ele, as decisões recentes do ministro reforçam suspeitas de conflito de interesses. Jordy afirmou que, caso a CPI seja instalada, a estratégia será convocar familiares de ministros do STF envolvidos de forma indireta, como testemunhas, já que a comissão não tem competência para investigar magistrados de tribunais superiores.

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), outro signatário do pedido de CPI, afirmou que a situação envolvendo os irmãos de Toffoli é “incompatível com o padrão de imparcialidade” exigido pela sociedade. Segundo ele, ainda que não haja envolvimento direto do ministro, o cenário compromete a confiança pública nas instituições.

Mesmo entre parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há avaliações críticas à atuação do ministro. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que a ligação entre parentes de Toffoli e pessoas investigadas configura situação clara de suspeição, nos termos do Código de Processo Civil, e que o afastamento deveria ser uma medida natural diante das evidências.

 

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Estudante pernambucano conquista nota mil na redação do Enem 2025

17/01/26  –  http://blogfolhdoertao.com.br.   Por Mirella Araújo

No ano passado, em 2024, apenas 12 candidatos atingiram a nota máxima nesse quesito. Entre eles, estava uma estudante pernambucana de Belo Jardim

O estudante Wellington Ribeiro, de 19 anos, alcançou a nota máxima na redação do Enem 2025
O estudante Wellington Ribeiro, de 19 anos, alcançou a nota máxima na redação do Enem 2025 – Cortesia/ Wellington Ribeiro (pai do estudante)

Em meio à forte repercussão sobre os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, começam a ganhar espaço também os relatos de comemoração com a divulgação das primeiras notas máximas na redação.

Os resultados foram liberados na madrugada desta sexta-feira (16). Até o momento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não divulgou o número total de notas mil da edição de 2025.

No ano passado, em 2024, apenas 12 candidatos atingiram a nota máxima nesse quesito. Entre eles, estava a pernambucana Camila Ellen Gonzaga, do município de Belo Jardim, no Agreste do estado.

Agora, Pernambuco volta a figurar entre os destaques. O estudante Wellington Ribeiro, de 19 anos, comemora a conquista da nota mil. Natural do município de Barreiros, na Mata Sul do estado, ele mora atualmente no Recife, onde cursou o Ensino Médio.

Nesta edição, o tema da redação foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. Segundo Wellington, a estratégia adotada na construção do texto foi determinante para o bom desempenho.

“Acredito que o que abrilhantou os olhos dos corretores foi a minha introdução, com o poema da escritora Clarice Lispector, chamado Feliz Aniversário. Depois, abordei duas vertentes, fiz críticas ao governo e trouxe alguns pontos históricos, como a Lei do Sexagenário, que excluiu e diminuiu as perspectivas acerca do envelhecimento dos escravizados no Brasil”, disse o estudante, que foi aluno do Colégio GGE e do curso Fernanda Pessoa, em entrevista à coluna Enem e Educação.

Sobre o desempenho nas demais áreas do exame, Wellington Ribeiro avaliou que as notas foram compatíveis com o que ele esperava. O estudante pretende ingressar na Faculdade de Direito do Recife.

“Meu TRI foi muito bom. As minhas notas, no geral, foram bem coerentes com o que eu imaginava, algumas até maiores do que eu achei. E, como meu objetivo é passar em Direito, na UFPE, acredito que ele será alcançado”, afirmou.

Defesa por critérios de correção mais rígidos

Wellington Ribeiro estuda há três anos no curso preparatório Fernanda Pessoa. Em entrevista à coluna Enem e Educação, a professora e especialista em redação afirmou que sempre defendeu critérios mais rigorosos na correção do Enem, desde que o processo seja justo e transparente.

“Tem que ter critério elevado, sim, porque a gente, enquanto educador, precisa acreditar numa correção justa. Agora, como é que a gente imagina melhorar a educação do Brasil se as escolas continuam ensinando modelo pronto, modelo coringa?”, questionou.

Ainda segundo Fernanda Pessoa, não é possível defender uma educação emancipadora sem ensinar o aluno a pensar no processo de escrita. “Eu não consigo conceber o processo da escrita sem o processo do raciocínio. Por isso, nenhuma novidade na correção pega meus alunos de surpresa”, afirmou.

Quando o Ministério da Educação (MEC) divulgou a Cartilha do Participante, orientando os estudantes a evitarem o uso do chamado “repertório de bolso”, que traz referências prontas, decoradas e genéricas, a professora destacou que, na prática, esse tipo de recurso nunca deveria ter sido admitido nas provas.

Apesar de concordar com o endurecimento dos critérios para a correção das redações, Fernanda Pessoa criticou a preparação dos corretores e o próprio processo de avaliação.

“Os corretores do Brasil ainda não estão verdadeiramente preparados. Alguns professores que participaram da correção me procuraram dizendo que, no meio do processo, regras foram mudadas. Isso não afeta meu aluno, porque ele é muito bem preparado, mas afeta o aluno que caiu nos modelos prontos da internet”, afirmou.

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Em Serra Talhada: Raquel Lyra enrega residencial Vanete Almeida ao lado do ministro Jader Filho; e autoriza construção de creche

17/01/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –   Imprensa PE
Habitacional estava paralisado desde 2019 e, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, a gestão investiu na infraestrutura do local. A creche no residencial tem investimento superior a R$ 5,4 milhões 
Governadora Raquel Lyra entrega residencial Vanete Almeida ao lado do ministro Jader Filho e autoriza construção de creche em Serra Talhada - PE Notícias
Garantindo dignidade para a população de Serra Talhada, a governadora Raquel Lyra (foto)  entregou, nesta sexta-feira (16), 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, no Sertão do Pajeú. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a chefe do Executivo estadual destacou a participação do Governo do Estado para destravar uma obra que estava paralisada desde 2019 e foi retomada no início da atual gestão, em 2023. Também nesta sexta, Raquel Lyra deu autorização para início das obras de uma creche no residencial, dentro do programa Juntos pela Educação, ampliando a rede de educação infantil da cidade.
“Já entregamos 18 mil casas dentro do Morar Bem Pernambuco junto com o Minha Casa, Minha Vida, realizando sonhos concretos de famílias pernambucanas. As mães que têm seus filhos pequenos também terão uma creche para que os filhos tenham ensino, e a creche será entregue mobiliada. Um compromisso nosso, para que as mães tenham seus filhos em um local seguro. Estamos garantindo casa para quem mais precisa, fazendo Pernambuco crescer. Buscamos ser parte da solução para que essas casas pudessem ser entregues. Fizemos acesso, colocamos a água e tudo isso o que estamos vendo a olhos nus. Nós vamos continuar trabalhando para fazer com que Pernambuco siga sendo líder no Nordeste”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Vanete Almeida faz parte do Minha Casa, Minha Vida, com investimentos de R$ 145,1 milhões. “Hoje essas famílias podem bater no peito e dizer que têm casa para morar. É uma demonstração que quando governos se unem as coisas dão certo. A parceria com o Governo do Estado é fruto disso, viabilizando acesso ao Vanete e ainda construindo uma creche, assim como também com a prefeitura municipal”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
As casas do residencial são compostas por dois quartos, sala de estar/jantar, banheiro social e cozinha/ área de serviço, um total de 49,46 metros quadrados de área construída. O Vanete Almeida é o quinto conjunto residencial que o Governo de Pernambuco viabiliza a entrega. Para destravar a obra, a gestão estadual destinou cerca de R$ 3,8 milhões. Os investimentos foram para a construção de uma via de acesso de 1,3 quilômetro totalmente pavimentada, com drenagem, sinalização e ciclofaixa, garantindo segurança e mobilidade para toda a comunidade, além da implantação de um emissário de esgoto com 919 metros.
“Isso é fruto de muito trabalho e poucas horas de sono. O Governo do Estado assumiu esse sonho”, disse o deputado federal Fernando Monteiro. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou o trabalho a várias mãos para a formalização das residências. “Agradeço ao Governo do Estado pela participação nessa construção, que nos ajudou a construir um novo acesso pela BR-232, com dignidade às famílias”, afirmou a gestora.
O deputado estadual Luciano Duque celebrou a conquista. “Hoje é um dia de alegria e gratidão. Ver o Residencial Vanete Almeida entregue é a prova de que o trabalho vale a pena. Quero agradecer ao Governo do Estado por garantir a entrega das casas, levando mais dignidade e tranquilidade para as famílias”, comemorou o parlamentar.
A nova moradora do residencial, Berenice Campos, também comemorou a entrega. “Espero por esse habitacional há pelo menos 13 anos, desde que meus filhos ainda eram crianças. Hoje eu vejo uma facilidade grande de viver melhor, porque não vou pagar aluguel. Gostei tanto da pista quanto das casas, adorei o bairro”, celebrou Berenice.
HOMENAGEM – O nome do habitacional é uma homenagem a Maria Vanete Almeida, falecida em 2012, tendo sido uma mulher de destaque na representação das trabalhadoras rurais de Pernambuco. Vanete, sertaneja de Custódia, teve sua trajetória reconhecida mundialmente com uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 2005. Em Serra Talhada, presidiu o Centro de Educação Comunitária Rural e fundou a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe. “Esse residencial é a realização de um sonho, agradeço ao Governo do Estado, que teve um papel importante, assim como outras lideranças”, disse Adenilda Pereira do Nascimento Almeida, filha da homenageada.
CRECHE – A creche que será construída no Vanete Almeida terá investimento de R5,4 milhões e ocupará um terreno de 2.400 metros quadrados (60m x 40m) que foi desapropriado pelo Governo do Estado. O projeto prevê a criação de dez salas de aula, distribuídas para atender diferentes fases do desenvolvimento infantil, sendo duas salas destinadas ao berçário, três salas para o maternal e cinco salas para a pré-escola.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os deputados federais Carlos Veras e Pedro Campos; e o deputado estadual Doriel Barros. Também participaram os prefeitos Rogério Ferreira (Jatobá), Zé Pretinho (Quixaba), Vinicius Marques (São José do Belmonte), Mayco da Farmácia (Solidão), Pollyana Abreu (Sertânia), Luciano Bonfim (Triunfo), Calby Carvalho (Belém do São Francisco), Rorró Maniçoba (Floresta), Elizinho (Carnaubeira da Penha); entre outras autoridades.

Fotos: Janaina Pepeu/Secom

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