Pré-candidato ao Senado, o deputado federal licenciado está junto a, pelo menos, outros dois nomes que pleiteiam uma das vagas à Casa Alta: Marília Arraes e Miguel Coelho.

A outra vaga estaria, em tese, garantida ao senador Humberto Costa, em uma articulação firmada entre João Campos e o presidente Lula.

O ministro disse acreditar na capacidade do prefeito de unir o grupo. E lembrou nem sempre ser possível juntar todos em um único momento. Com isso, sinaliza que os outros nomes podem compor um futuro governo.

Silvio Costa Filho também coloca em xeque a lealdade dos que disputam com ele uma possível candidatura ao Senado ao ressaltar a própria virtude.

“Eu sempre me pautei pela palavra lealdade, correção e decência”, enfatizou, reforçando com o ditado popular “Mais vale um pássaro na mão que dois voando”.

As declarações foram feitas na semana em que o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, salientou que o União Brasil estará no palanque de quem acreditar no projeto do partido.

O ministro já havia provocado a ex-deputada Marília Arraes quando, sem citar nomes, disse, em dezembro, não querer fazer do Senado trampolim político para cargos Executivos.

O ministro assegura ter a bênção do presidente para disputar a Casa Alta e já se apresenta como senador de Lula, repetindo Humberto Costa nas campanhas. Os dois ajudariam a sustentar o quarto governo do petista.

Resistência
Em entrevista ontem, no Aeroporto do Recife, o prefeito João Campos lembrou Marília Arraes, Miguel Coelho, Silvio Costa Filho e “nomes do PT” como integrantes do time com potencial para disputar uma vaga ao Senado. A declaração causou estranheza porque o gestor usou o plural e não citou o senador Humberto Costa (PT).

Meio ambiente
Em posse prestigiada, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Carlos Neves, prometeu abraçar as pautas dos antecessores, como ada primeira infância, defendida pelo conselheiro Ranilson Ramos. E vai reforçar a defesa do meio ambiente.

Presença
Surtiu efeito o empenho de Carlos Neves de entregar em mãos a maioria dos convites para a posse solene. Os ex-presidentes Carlos Porto, Romário Dias, Severino Otávio e Teresa Duere marcaram presença na cerimônia, que durou cerca de uma hora e meia.

À espera
O ex-governador Paulo Câmara está na expectativa de retornar à presidência do Banco do Nordeste (BNB). O impedimento legal para reassumir o cargo termina no fim deste mês. A equipe do ex-presidente permanece vinculada à instituição financeira.

Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a transferência de Bolsonaro da sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

A decisão cita uma série de declarações de familiares de Bolsonaro feitas para denunciar a situação em que ele se encontrava após ser preso em novembro, apesar de o ex-presidente conviver com o que Moraes chama de “privilégios” na prisão.

O ministro lista os benefícios da Sala de Estado Maior, como a metragem de 12 m², quarto com banheiro privativo e água quente, TV, ar-condicionado, frigobar, médico da PF de plantão 24 horas por dia, autorização para fisioterapia, banho de sol diário e exclusivo, realização de exames médicos e protocolo especial para entrega de comida caseira diariamente.

“Entretanto, ocorre que, mentirosa e lamentavelmente, vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de JAIR MESSIAS BOLSONARO, que vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”, diz a decisão.

A declaração dada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em 1.º de dezembro, após visita ao pai, comparando a carceragem da PF a um “cativeiro”, desconfiando da “origem da comida” e reclamando do horário de visitas foi lembrada por Moraes.

O ministro chama outras críticas de Flávio de “infundadas” e lembra que 384.586 brasileiros presos em regime fechado convivem com superlotação em presídios, enquanto o ex-presidente tem uma cela exclusiva.

Moraes também cita queixas feitas pelo ex-vereador do Rio, Carlos Bolsonaro (PL-SC), pelo deputado federal, Paulo Bilynskyj (PL-SP), e pela senadora, Damares Alves (Republicanos-DF), para comparar a situação de Bolsonaro com a de outros presidiários no Brasil.

Os reiterados pedidos da defesa do ex-presidente por prisão domiciliar, autorização para acesso a uma Smart TV com acesso ao YouTube, intervenção fisioterapêutica também motivaram a decisão de Moraes.

“Ressalte-se, entretanto, que essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de JAIR MESSIAS BOLSONARO, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um ‘cativeiro’, ao apresentar reclamações do ‘tamanho das dependências’, do ‘banho de sol’, do ‘ar-condicionado’, do ‘horário de visitas’, ao se desconfiar da ‘origem da comida’ fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da ‘televisão por uma SMART TV’, para, inclusive, ‘ter acesso ao YOUTUBE'”, diz Moraes.

O ministro alega que a cela na Papudinha permitirá acesso a uma área cinco vezes maior; lavanderia, cozinha e área externa; cinco refeições oferecidas pela unidade (contra as atuais três na PF); possibilidade de prática de exercícios físicos; extensão do horário de visitas; posto de saúde no local; e espaço amplo para receber visitas. A nova cela tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos.

Aliados e familiares de Bolsonaro vinham alegando razões de saúde do ex-presidente, que passou por diversas cirurgias em decorrência do atentado a faca que sofreu em 2018, para cobrar uma transferência para prisão domiciliar.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em dezembro, o Congresso aprovou um projeto de lei que reduz a pena para condenados por tentativa de golpe. O tempo em regime fechado para Bolsonaro pode cair de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta, mas o Legislativo pode votar para derrubar os vetos.