Dia: 18 de abril de 2025

18/04/25

Agência O Globo

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Combustível – Foto: IADE-Michoko por Pixabay

18/04/25

Imprensa Compesa

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Uma unidade operacional da Compesa foi assaltada e depredada na noite de ontem (16). Homens armados e encapuzados invadiram a Estação Elevatória de Bita (sistema de bombeamento), localizada no município de Ipojuca, e renderam o vigilante e o operador, que passam bem. Os criminosos depredaram parte da estrutura física da unidade, danificaram equipamentos, roubaram toda a fiação e componentes elétricos.

A ação criminosa deixou a unidade sem condições de funcionamento, o que afetou o abastecimento de água de áreas do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. As barragens de Bita e Utinga compõem o Sistema Suape. Em razão do furto, apenas Utinga está em operação, o que reduz a produção deste sistema.

Estão com o abastecimento suspenso as seguintes localidades: Nossa Senhora do Ó, Gaibu, praia de Suape, Vila Nazaré, Ipojuca (área plana), Muro Alto, Porto de Galinhas e distrito industrial de Suape.

A unidade de Bita já havia recebido investimentos da Coordenação de Patrimônio da Compesa, a exemplo de reforço de segurança armada, instalação de câmeras de vídeo e concertinas. Mesmo assim, os criminosos foram audaciosos e entraram na estação, renderam e amarraram os funcionários para a prática do delito. A Compesa, para evitar novos furtos, vai trocar toda a fiação elétrica em cobre por alumínio, sem valor comercial.

Os técnicos da Compesa estão realizando o levantamento dos danos provocados à unidade de Bita para a reposição dos itens subtraídos. A Compesa irá registrar hoje (17) o Boletim de Ocorrência para que o sinistro, que prejudica a população e provoca danos ao patrimônio público, seja investigado.

Todos os esforços serão empreendidos pelos técnicos da Compesa para o restabelecimento da operação da unidade de Bita com a maior brevidade possível.

18/04/25

Imprensa PCR

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Ponto de encontro, cultura e tradição da Zona Norte, equipamento ganha nova área para venda de pescados, além de praça de alimentação, como parte de investimento total de R$ 6,5 milhões

O prefeito do Recife, João Campos, por meio da Conviva – Mercados e Feiras, entregou nesta quinta-feira (17) a primeira etapa das obras de requalificação do Mercado da Encruzilhada, um dos mais tradicionais centros de comércio popular da cidade. Como parte de um investimento total de cerca de R$ 6,5 milhões, o equipamento ganhou uma nova área dedicada à venda de pescados e uma moderna praça de alimentação, a Praça Capiba Gastrô, oferecendo mais conforto e estrutura para permissionários e frequentadores. Com 198 boxes, o Mercado da Encruzilhada segue como um importante ponto de encontro e símbolo da cultura local, da diversidade de produtos e da gastronomia regional.

“O espaço foi totalmente requalificado. Fizemos uma abertura para a área externa, com as operações de restaurante e alimentação; o pátio, com as mesinhas, guarda-sol, para ter mais um espaço de convivência na cidade, além da área de pescados”, detalhou o prefeito João Campos. “É uma alegria grande ver o espaço público sendo ressignificado, fazer melhorias e investir, através de um orçamento que é decisivo, como aqui no Mercado da Encruzilhada. Vamos seguir fazendo a requalificação completa do espaço, que era uma demanda de muito tempo e que agora está virando uma realidade”, garantiu ele.

Também presente na visita, o diretor-presidente da Conviva, Gabriel Leitão, destacou a importância das requalificações para a valorização dos mercados e feiras do Recife. “O Mercado da Encruzilhada tem 101 anos e, em 1950, ganhou um novo edifício, que foi um verdadeiro orgulho da engenharia pernambucana. Embora tenha passado por reformas, o mercado preserva suas características originais e continua oferecendo de tudo, desde frutas até artesanato e pescados. Sem contar que é um ponto gastronômico querido dos recifenses. Quem não conhece o famoso bacalhau do Bragantino, o Ôro Cozinha Garimpo e o tradicional Café do Bonde? Nossa requalificação visa manter toda essa tradição, garantindo melhores condições para quem trabalha e frequenta o local, sem perder o que torna o mercado tão especial para o nosso povo”, ressalta Gabriel.

Na nova área de pescados, as obras incluíram a remoção e substituição do piso de granilite, construção de divisórias e revestimento cerâmico nas paredes, além de novas instalações elétricas e hidrossanitárias. Os boxes também ganharam forro em PVC, balcões, pias e melhorias na acessibilidade, além da recuperação das grades de acesso à peixaria.

Na praça de alimentação, foram realizadas intervenções semelhantes, com fundação, pilares, vigas, vedação das paredes, revestimento cerâmico, pintura e instalação de novas estruturas elétricas, hidrossanitárias e de acessibilidade. O espaço também ganhou escadaria externa e portas de enrolar nos boxes.

As obras seguem em andamento com melhorias nas áreas interna e externa do mercado. Estão em curso a recuperação das cobertas, padronização e individualização das instalações elétricas, modernização dos sistemas hidráulico e sanitário, além da restauração do reservatório superior e da cisterna. A intervenção também inclui a reconstrução da casa de bombas, recuperação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), instalação de novos revestimentos, pintura e pavimentação.

18/04/25

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Gustavo Monteiro, especialista em Controle da Administração Pública, no PMZ Advogados, explica que os municípios têm 90 dias para comprovar a adequação aos planos de trabalho e a efetiva aplicação dos recursos recebidos. Crédito: Igor Labad

Tribunais de Contas (TCEs) de todo o Brasil, em auxílio ao Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a notificar prefeitos sobre a prestação de contas de emendas impositivas individuais, as chamadas “emendas PIX. Com isso, os municípios beneficiários têm até 90 dias para registrar os 6.247 planos de trabalho não cadastrados, entre 2020 e 2023. A prestação de contas deverá ser feita aos respectivos ministérios, de forma individualizada por emenda, via plataforma de transferência de recursos federais (TransfereGov.br).

Segundo Gustavo Monteiro, sócio do PMZ Advogados, especialista em Controle da Administração Pública, a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender as “emendas pix” representa um passo importante em direção à transparência e ao controle na destinação de recursos públicos. “Ao apontar a falta de critérios objetivos e de fiscalização adequada, Dino reforça a necessidade de instrumentos institucionais que garantam a boa governança orçamentária”, comenta o advogado.

O destaque à colaboração dos TCEs nesse processo evidencia a relevância do controle federativo e o papel dos tribunais como garantidores da legalidade e da eficiência na aplicação de recursos transferidos da União. “Para isso, os municípios terão que comprovar a adequação aos planos de trabalho e a efetiva aplicação dos recursos recebidos, assegurando alinhamento com as finalidades pactuadas e permitindo o controle externo qualificado”, explica Monteiro.

Sobre o PMZ

O escritório PMZ Advogados foi criado com o propósito de atender clientes nacionais e internacionais em demandas de Direito Societário, Direito Contratual e Direito da Infraestrutura, em todos os setores econômicos, sobretudo nas áreas de saúde, tecnologia, telecomunicações, educação e infraestrutura. Aliando a experiência acadêmica e profissional de Marcelo Pupe Braga, Rodrigo Domingos Zirpoli e Gustavo Vieira de Melo Monteiro, o bureau jurídico pernambucano atua de forma personalizada, com foco em apresentar a solução mais adequada a cada caso.

18/04/25

Implrensa PE

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A saúde pública do Agreste Meridional vai ganhar um importante reforço com a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), o edital de licitação para contratação da empresa de engenharia que vai realizar as obras de construção da unidade. Com um investimento superior a R$ 135 milhões, o equipamento terá 269 leitos. A gestão da unidade será da Secretaria de Saúde, o projeto foi feito pela Secretaria de Projetos Estratégicos e as obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

 

“Essa será mais uma ampliação dos serviços de saúde em Pernambuco, aproximando das necessidades da população para que as pessoas possam ser atendidas mais perto de suas casas. Não vamos parar nosso trabalho um minuto para garantir mais dignidade no atendimento aos pacientes e conforto nos ambientes para os profissionais na rede de saúde estadual”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

 

Para a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o hospital vai descentralizar ainda mais a assistência hospitalar em Pernambuco. “O Hospital Mestre Dominguinhos está inserido no plano de regionalização da governadora Raquel Lyra, trazendo a saúde para mais perto das pessoas, especialmente no interior do Estado. O hospital vai reforçar a assistência no Agreste, especialmente para a população da V Gerência Regional de Saúde do Estado, composta por 21 municípios. Será um grande ganho para a região, pois será um hospital de alta complexidade, com UTI, bloco cirúrgico, atendimento a casos de trauma, cirurgia geral, clínica médica, diversas especialidades para atender toda a região”, destacou a secretária.

 

Com mais de 26 mil metros quadrados de área construída, o Hospital Mestre Dominguinhos terá perfil assistencial de alta complexidade, com atendimento cirúrgico e clínico, a pacientes adultos e pediátricos, em neurologia, ortopedia, cardiologia, sistema vascular e queimados. O espaço contará com UTI, urgência e emergência, centro cirúrgico, centro de diagnóstico completo, hemodinâmica, centro de reabilitação e ambulatório com 15 consultórios médicos.

 

“Esse hospital é um grande equipamento, que atenderá não apenas Garanhuns, como toda a região. O hospital tem uma área de construção de 26,4 mil metros quadrados, divididos em três pavimentos, e com prazo de execução de obra de 18 meses. Nós, enquanto Cehab, temos a alegria de tocar uma obra como essa, importante para toda a região. E a expertise da Cehab na execução das obras, no monitoramento e no acompanhamento auxiliará para que a gente possa entregar esse equipamento com a qualidade que a população merece”, frisou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

 

“O Hospital Regional Mestre Dominguinhos é um projeto emblemático, desenvolvido através da Secretaria de Projetos Estratégicos, que tem, cada vez mais, ampliado sua expertise na elaboração de projetos de baixa, média e alta complexidade. A gente se sente muito feliz em fazer parte do processo de interiorização da infraestrutura de saúde, que a governadora Raquel Lyra vem ampliando, de forma a atender melhor a população do interior e, também, desafogar a infraestrutura da saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR). Então esse é mais um passo importante que o Governo de Pernambuco dá no sentido de melhorar a qualidade do serviço de saúde estadual e garantir que a nossa população tenha um atendimento digno”, afirmou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

 

GARANHUNS – O Hospital Mestre Dominguinhos é a segunda grande obra estruturadora anunciada este ano pelo Governo do Estado para Garanhuns e municípios vizinhos. Em março, foram lançadas licitações para a construção de quatro grandes maternidades, das quais uma será construída em Garanhuns, com recursos estadual e federal. As outras maternidades estarão localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambos no Sertão, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

 

Fotos: Janaína Pepeu/Secom