Câmara de Comércio dos EUA pode acionar Justiça contra tarifas de importação de Trump

08/04/25

Redação Brasil 247

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Pressão empresarial cresce contra novas tarifas
O presidente dos EUA, Donald Trump, faz comentários sobre tarifas no Rose Garden na Casa Branca em Washington, D.C., EUA, 2 de abril de 2025
O presidente dos EUA, Donald Trump, faz comentários sobre tarifas no Rose Garden na Casa Branca em Washington, D.C., EUA, 2 de abril de 2025 (Foto: REUTERS/Carlos Barria)

 

A mais poderosa entidade empresarial dos Estados Unidos, a Câmara de Comércio (US Chamber of Commerce), avalia mover uma ação judicial contra o governo do presidente Donald Trump, em reação ao novo pacote de tarifas de importação anunciado pela Casa Branca. A informação foi divulgada pela revista Fortune e reproduzida pela agência Sputnik International nesta segunda-feira (8).

Segundo a reportagem, alguns dos maiores membros da organização defendem que a imposição das tarifas por meio de poderes de emergência presidenciais pode ser considerada ilegal. A possibilidade de ação judicial coletiva está em debate, com outras entidades empresariais sinalizando interesse em aderir ao processo.

Ainda de acordo com a Fortune, o presidente do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA (DOGE), Elon Musk, buscou pessoalmente convencer Trump a voltar atrás nas medidas. De acordo com o Washington Post, Musk dirigiu-se ao presidente após uma série de críticas públicas ao conselheiro de comércio Peter Navarro, um dos principais defensores do plano tarifário. Apesar dos esforços, o presidente norte-americano não cedeu e, ao contrário, elevou o tom contra a China.

Na segunda-feira, Trump ameaçou aplicar uma tarifa adicional de 50% sobre importações chinesas caso Pequim mantenha suas medidas de retaliação. No domingo anterior, Musk se posicionou publicamente a favor da criação de uma área de livre comércio com a União Europeia, mesmo diante das restrições impostas anteriormente por Trump ao bloco europeu.

As tarifas foram oficializadas por meio de uma ordem executiva assinada por Trump em 2 de abril. A medida estabelece tarifas “recíprocas”, com alíquotas mínimas de 10% para produtos em geral e de 20% especificamente para bens oriundos da União Europeia. Segundo o presidente, a nova política comercial poderá gerar uma arrecadação estimada entre US$ 6 trilhões e US$ 7 trilhões ao orçamento dos EUA, valor amplamente contestado por analistas.

Trump descreveu a medida como uma “libertação” da indústria americana diante do que chama de práticas comerciais injustas por parte de seus parceiros. O governo sustenta que as tarifas são uma resposta proporcional ao tratamento desigual dado a produtos norte-americanos no exterior.

A possível ofensiva judicial da Câmara de Comércio amplia o embate entre o governo Trump e setores empresariais tradicionalmente alinhados com o Partido Republicano. O caso também reforça a divisão interna dentro da própria elite econômica do país quanto aos rumos da política comercial dos Estados Unidos sob o segundo mandato de Trump, iniciado em janeiro de 2025.

Nos bastidores, cresce o temor de que as novas tarifas provoquem instabilidade nas cadeias globais de suprimentos, pressionem os preços ao consumidor e agravem as tensões com aliados históricos, como os países europeus.

A ação judicial, se confirmada, poderá colocar à prova os limites do uso de poderes emergenciais por parte da presidência em matéria de comércio exterior, abrindo um novo capítulo na disputa entre a Casa Branca e o setor corporativo.

Experiência do Recife inspira programa nacional de inclusão produtiva

08/04/25

Imprensa PCR

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Plataforma GO MEI da Prefeitura do Recife serviu de inspiração para o Contrata+Brasil, iniciativa do Governo Federal que amplia oportunidades de negócios para microempreendedores

Miniatura do anexo

Durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Prefeitura do Recife ganhou destaque nacional ao apresentar sua experiência com a plataforma GO MEI, que inspirou o novo programa do Governo Federal: o Contrata+Brasil. O prefeito João Campos participou da mesa sobre Inclusão Socioprodutiva, ao lado de outras autoridades e falou sobre a experiência do programa no município.

“O GO MEI é um programa que reduz a burocracia, fomenta a formalização, valoriza quem trabalha e acelera a manutenção de equipamentos públicos. Agora, essa política pública se expande com o Contrata+Brasil. A gente sente muito orgulho de ver uma solução pensada no Recife ganhando escala nacional. Quando o Governo Federal se inspira numa política bem-sucedida de um município, amplia seu alcance e gera benefícios para todos os entes federativos, é sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou João Campos.

A atividade contou com a moderação presidente da FNP, Edvaldo Nogueira. Participaram da discussão a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Rodrigo Moccia, diretor de Relações Institucionais da Ambev; Jeconias Júnior, gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional; e os prefeitos Evandro Leitão (Fortaleza/CE), Márcia Conrado (Serra Talhada/PE), João Marcelo Dieguez (Nova Lima/MG), Ildo Gusmão (Francisco Morato/SP), Sheila Lemos (Vitória da Conquista/BA) e Jussara Menicucci (Lavras/MG).

O GO MEI é uma frente do programa GO Recife, lançado em 2021, e tem se consolidado como uma política pública inovadora que conecta microempreendedores individuais com demandas de serviços públicos de forma simples, digital e ágil. A iniciativa do Prefeitura serviu de base para o Contrata+Brasil. plataforma federal lançada em fevereiro que amplia oportunidades de negócios com o poder público para MEIs em todo o país. Recife é a primeira cidade a operar a plataforma, por meio de parceria com o Governo Federal, ABDI e Emprel, que firmaram acordo de R$ 7 milhões para desenvolvimento e gestão da solução.

O Contrata+Brasil, terá sua experiência ampliada para compras públicas, a partir de junho, com foco na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No ano de 2024, dados do Governo Federal apontavam que ME/EPP participaram de 82,6% dos processos de contratação homologados no Portal de Compras do Governo Federal, salto de 17% em relação a 2022.  Alguns estudos estimam que os município injetam mais de R$ 200 bilhões por ano via compras governamentais, volume de recursos importante para impactar a economia local.

“A gente está falando de algo muito maior do que compras públicas. É uma aliança entre inovação, inclusão produtiva e geração de renda. Com parceria, diálogo e vontade, a gente mostra que é possível fazer mais, fazer junto e fazer melhor”, concluiu João Campos.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

TJPE discute a relação entre saúde e justiça e promove atendimento à população

08/04/25

Ascom TJPE

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Evento do TJPE discute a relação entre saúde e justiça e promove atendimento à população
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)  está realizando  a Semana Nacional da Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecendo  no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, e conta com debates e discussões interdisciplinares sobre a judicialização da saúde e sua integração com o sistema de justiça, para os (as) cidadãos (ãs), contando também com serviços e exames de saúde para toda a população de forma gratuita. As atividades iniciaram ontem (7) e se estenderão até o próximo dia 11.

A Semana Nacional da Saúde foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, como um evento permanente no calendário do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo principal promover a conscientização sobre o direito à saúde, incentivar práticas preventivas e fomentar a cooperação interinstitucional para a melhoria do acesso e da prestação de serviços de saúde no Brasil.

Durante toda a duração do evento, a população poderá realizar, das 8h às 14h, serviços de aferição de pressão arterial, exames oftalmológicos, testes rápidos de glicemia e orientações sobre saúde preventiva. Além disso, a população terá acesso a 200 doses de vacina contra Covid-19 e Influenza nos dias 8 e 9 no evento, bem como terá disponível 80 testes de mamografia no dia 10 de abril.

A abertura do evento contará com o Lançamento do Subcomitê de Saúde Suplementar, que vai proporcionar o diálogo interinstitucional entre os diversos atores envolvidos na judicialização da saúde suplementar. O primeiro dia será iniciado com o painel “Saúde e Bem-estar” e, no dia seguinte, com o painel “Saúde Mental”. No dia 10, haverá o painel “TEA – Transtorno do Espectro Autista” e no último dia os trabalhos se encerram como o painel “Saúde da Mulher”. As mesas redondas do evento acontecerão no auditório do Fórum do Recife das 9h às 12h e para ver a programação completa e detalhada, clique aqui.

O evento terá ainda um webinário no dia 9 sobre os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), com exposições do juiz auxiliar do STF Diego Veras; da coordenadora médica do núcleo de evidências do Hospital Sírio-Libanês, Rachel Riera; e do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Eduardo de Carvalho. A mediação se dará pelo desembargador Stênio Neiva do TJPE.

Por fim, na sexta-feira (11/04), a Semana Nacional de Justiça promoverá, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (Cejusc Saúde) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) audiências de conciliação voltadas para processos da saúde pública e suplementar. As audiências contarão com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes públicos e operadoras de planos de saúde, conforme o caso. O objetivo é promover acordos que assegurem a prestação de serviços médicos, fornecimento de medicamentos e tratamentos necessários à população, reduzindo a judicialização excessiva e garantindo soluções mais rápidas e eficazes.

Para a realização do evento, o TJPE contará com a parceria do Comitê Estadual de Saúde, da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), da Associação de Amigos da Justiça de Pernambuco (Aajupe), de universidades e faculdades, de unidades móveis de saúde, da Rede D’or, da Fundação Altino Ventura, do Cremepe e da Associação Médica de Pernambuco.

CBF anuncia afastamento de árbitros de campo e VAR de Sport x Palmeiras

08/04/25

Luiz Antonio Sotero

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Comissão de arbitragem da entidade máxima do futebol brasileiro afirma que “foram constatados equívocos” no duelo disputado na Ilha do Retiro.

 

Nesta segunda-feira (07), a Comissão de Arbitragem da CBF anunciou o afastamento dos profissionais de arbitragem envolvidos no duelo entre Sport e Palmeiras, que terminou com vitória alviverde, por 2 a 1, na Ilha do Retiro.

A decisão foi tomada após a polêmica atuação do árbitro Bruno Arleu de Araújo (RJ), que assinalou duas penalidades máximas a favor do clube paulista.

Além dos profissionais envolvidos no duelo disputado no Recife, a equipe de arbitragem presente no duelo entre Internacional e Cruzeiro também foi afastada.

De acordo com a CBF, a decisão foi tomada após parecer do Comitê Consultivo de Especialistas Internacionais (CCEI), que “constatou equívocos cometidos pelos profissionais nos jogos”, conforme nota oficial.

“Infelizmente, existem momentos de instruir, coibir e também de afastar. Neste momento, a Comissão de Arbitragem afasta para instrução as equipes das partidas em que, na visão do CCEI, houve equívocos”, declarou Rodrigo Cintra, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.

“O afastamento não é simplesmente uma punição vazia, é para que possamos cuidar dos árbitros, instruí-los e que, na sequência, não haja mais equívocos nesse sentido, colocando o VAR e o árbitro de campo em sintonia”, concluiu.

Saiba quem são os profissionais afastados após Sport x Palmeiras
  • Árbitro: Bruno Arleu de Araújo (RJ)
  • Assistentes: Rodrigo Figueiredo Henrique (RJ) e Thiago Henrique Neto (RJ)
  • 4º árbitro: Afro Rocha de Carvalho (PB)
  • VAR: Rodrigo Nunes de Sá (RJ)
  • Assistente VAR: Diogo Carvalho Silva (RJ)

È pouco : Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Boulos por fake news

08/04/25

Estadão Conteúdo

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Boulos havia pedido R$ 50 mil de indenização, mas o juiz fixou o valor em R$ 30 mil, a ser corrigido monetariamentesharethis sharing button

A decisão foi assinada pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 9ª Vara Cível (foto: Band/Reprodução
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A decisão foi assinada pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 9ª Vara Cível (foto: Band/Reprodução )

A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos morais. A decisão, assinada pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 9ª Vara Cível, considera que Marçal divulgou informações falsas durante a pré-campanha à Prefeitura de São Paulo, em julho de 2024.

Em entrevista ao “Os Sócios Podcast”, Marçal acusou Boulos, sem apresentar provas, de comandar um esquema criminoso de cobrança de aluguel de R$ 700 de famílias pobres por imóveis irregulares – supostamente invadidos sob responsabilidade do deputado. Segundo a sentença, as declarações foram ofensivas, infundadas e tiveram o objetivo de manchar a imagem do adversário político.

O magistrado também determinou que Marçal retire o conteúdo das redes sociais (Instagram, Facebook, X e TikTok) e se abstenha de novas publicações com o mesmo teor. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil.

Boulos havia pedido R$ 50 mil de indenização, mas o juiz fixou o valor em R$ 30 mil, a ser corrigido monetariamente. Marçal também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Ele ainda pode recorrer da decisão.

O influenciador foi procurado por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a decisão, mas não havia retornado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cadeia nele: 52% acham que Bolsonaro deveria ser preso por tentativa de golpe

08/04/25
Folha de S Paulo
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Apesar da maior parcela a favor da prisão de ex-presidente, predomina a visão de que isso não vai ocorrer

Considerando tudo o que foi revelado até aqui da trama golpista para manter Jair Bolsonaro (Foto- PL) no poder, o ex-presidente deveria ir para a cadeia. Essa é a opinião de 52% dos brasileiros, segundo aferiu o Datafolha. Outros 42% dizem que ele não deve ser preso, e 7% não souberam responder.

Ao mesmo tempo, um índice idêntico de 52% dos entrevistados acredita que Bolsonaro não vai acabar preso, ante 41% que preveem tal desfecho para o caso. Também 7% não avaliaram.

O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades de 1º a 3 de abril. A margem de erro máxima é de dois pontos, para mais ou menos, para o total da amostra.

Bolsonaro foi tornado réu na semana retrasada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá julgá-lo ao longo deste ano. Segundo a investigação da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República, ele encabeçou uma tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, entre outros crimes.

Raquel Lyra: “PSD torna-se o maior partido de Pernambuco”

08/04/25

Por  Felipe Farias

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Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, não compareceu ao evento nesta segunda-feira (7) pois está em Brasília, mas também assinará sua filiação ao PSD

Ao lado do presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), comandou nesta segunda-feira (7) o ato de filiação dos 31 prefeitos que deixaram em debandada o PSDB para se juntarem ao partido da gestora estadual. O evento, realizado no Novotel do Recife, no Cais de Santa Rita, na região central da capital, também contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora Priscila Krause, que também se integra ao PSD.

“Eu quero agradecer mais uma vez aqui aos nossos amigos líderes das cidades pernambucanas. Hoje a gente filia 31 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos. A vice-governadora Priscila Krause também chega para se juntar ao PSD, que é um partido que vem se fortalecendo e garantindo que a gente possa ter um time unido em direção à mudança que a gente vem fazendo no nosso estado”, disse a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que está em Brasília, não compareceu ao evento nesta segunda-feira, mas vai assinar a sua filiação ao PSD em seu retorno a Pernambuco. Com ele, serão 32 prefeitos que trocam o PSDB pelo Partido Social Democrático, nessa iniciativa encabeçada pela governadora de Pernambuco.

“Fui muito bem recebida no PSD pelo presidente Kassab e pelo ministro André de Paula, que abriram as portas do PSD para que a gente pudesse construir uma formação cada vez mais forte de um movimento político que chegou a Pernambuco. Chegamos ao partido que já tinha 25 prefeitos eleitos e agora são mais 31 filiados, tornando-se o maior partido do estado de Pernambuco. Mas o que mais importa aqui é o fato de que nós temos lideranças políticas muito fortes, comprometidas com o futuro de Pernambuco e que estão sintonizadas com o movimento de mudança que só está começando”, enfatizou Raquel.