Maurício Rands defende fortalecimento de políticas públicas de proteção às mulheres

14/08/26 – http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Isabela Pontes

O professor de Direito Constitucional destaca números do feminicídio no Brasil e defende uma rede de proteção mais efetiva para mulheres vítimas de violência

Maurício Rands reforça combate ao feminicídio e defende mais proteção às  mulheres

O candidato a deputado federal nas eleições de 2026, Maurício Rands (foto), defende o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Para o advogado e professor, os números de feminicídio registrados no país evidenciam a necessidade de ampliar a proteção, o acolhimento e a assistência às vítimas.

“No Brasil são registradas por volta de 130 a 135 mortes por feminicídio por mês, um número assustador que mostra a realidade das mulheres no nosso país”, afirma Rands. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que traz ainda a média diária de aproximadamente quatro mulheres mortas por dia por razões de gênero. No total em 2025, o país registrou 1.571 vítimas, estabelecendo o quarto recorde consecutivo na série histórica. Como histórico acumulado, a pesquisa traz mais de 13.700 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil desde que o crime foi tipificado na legislação, em 2015

Na avaliação do advogado, combater a violência de gênero exige uma atuação articulada entre diferentes áreas do poder público, com políticas capazes de oferecer proteção às vítimas e condições para que elas consigam romper o ciclo de violência. Rands também chama atenção para a importância da rede de apoio.

Segundo ele, o acolhimento pode ser determinante para que mulheres que sofrem violência tenham condições de reconstruir suas vidas e buscar os caminhos necessários para sair de situações de agressão. Para Rands, além da responsabilização dos agressores, é necessário garantir que as mulheres tenham acesso a serviços públicos de proteção, orientação e acolhimento.

A prevenção da violência e a criação de mecanismos que permitam às vítimas denunciar e romper com o ciclo de agressões devem estar entre as prioridades das políticas voltadas à segurança das mulheres. O jurista defende ainda que o enfrentamento ao feminicídio seja tratado como uma questão permanente de segurança pública e de garantia de direitos, com ações integradas e capazes de alcançar mulheres em diferentes situações de vulnerabilidade.

“Renovamos nosso compromisso de lutar pela segurança da mulher em Pernambuco e em todo o Brasil. Chega de tanta violência. Nossas mulheres merecem viver em paz e sem medo”, destaca Rands. A pauta da proteção às mulheres integra a discussão de políticas públicas defendidas por Rands, com foco na prevenção da violência, no fortalecimento da rede de atendimento e na garantia de condições para que as vítimas possam romper o ciclo de agressões e reconstruir suas vidas.

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