2º Simpósio sobre Questão Racial debate ações afirmativas e homenageia Frei David na Univasf

O Seminário começou com a apresentação do projeto “Eu Tenho Fé na Capoeira”.

Ao som do berimbau, do pandeiro e das palmas do projeto “Eu Tenho Fé na Capoeira”, foi aberto  dia 13,  o 2º Simpósio sobre Questão Racial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A força da manifestação cultural afro-brasileira deu o tom inicial das discussões sobre ações afirmativas, reparação histórica e garantia de direitos, temas centrais do encontro realizado no Cineteatro do Campus Sede, em Petrolina (PE). A abertura do evento foi marcada por debates sobre a efetividade das ações afirmativas e pela concessão do título de Doutor Honoris Causa a Frei David, uma das principais lideranças históricas do movimento negro no país.

Promovido pelo Observatório das Políticas Afirmativas Raciais e pela Seção Sindical dos Docentes da Univasf, o simpósio reúne pesquisadores, estudantes, gestores, representantes do poder público e movimentos sociais. “Queremos consolidar esta data como um marco de realização do evento, por ser um dia de luta e de defesa da garantia de direitos. O simpósio também é um momento de trazer pessoas dos grandes centros para conhecer e dialogar sobre o que estamos produzindo aqui no Vale do São Francisco”, declarou Ana Luisa de Oliveira durante a mesa de abertura.

Frei David recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Univasf.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Frei David, em reconhecimento à sua trajetória na defesa da igualdade racial, do acesso da população negra ao ensino superior e das políticas de inclusão educacional no Brasil, foi um dos momentos marcantes desta segunda edição do simpósio.

“Este é um reconhecimento ao trabalho de Frei David e da Educafro, que têm desempenhado um papel fundamental ao provocar o Estado brasileiro, de diferentes formas, para que assuma e cumpra seu compromisso institucional com a promoção da igualdade racial”, ressaltou o reitor Telio Nobre Leite.

Em seu discurso, Frei David destacou o papel da Educafro e de suas iniciativas voltadas à fiscalização e à promoção da igualdade racial nas instituições públicas e privadas. Ao longo da fala, o homenageado também refletiu sobre a necessidade de garantir a efetividade das políticas afirmativas já existentes. “Criaram políticas, mas elas não estão funcionando efetivamente”, afirmou, ao defender maior compromisso institucional com a implementação das ações de combate às desigualdades raciais.

“Esse é o motivo da nossa existência: ter uma sociedade justa que dá oportunidade para todos”, declarou. Em outro momento, reforçou que o combate ao racismo exige posicionamentos concretos das instituições e da sociedade. “Não basta ser progressista, precisa ser antidiscriminatório”, enfatizou.

Frei David discursou no evento.

Ao comentar o significado da homenagem recebida, Frei David destacou a importância do reconhecimento da trajetória da população negra no ambiente universitário. Segundo ele, o primeiro negro a ser agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em uma universidade brasileira foi homenageado há apenas oito anos.

“Esse reconhecimento simboliza o despertar das universidades para uma realidade antes adormecida: a do povo afro-brasileiro. Fiquei muito feliz porque fui agraciado por uma universidade do interior do Brasil. E mais feliz ainda porque isso acontece às margens do Rio São Francisco, cujo grande místico, São Francisco de Assis, é a pessoa que sigo e considero meu guia espiritual”, ressaltou.

O reitor Telio Nobre Leite também abordou, durante a cerimônia, a presença do racismo estrutural nas instituições, inclusive na própria Univasf. Ao tratar da aplicação da Lei nº 12.990/2014, destacou os apontamentos do Observatório Opará sobre a baixa efetividade da reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos da universidade.

O reitor Telio Leite falou sobre as políticas de ações afirmativas da Universidade.

Segundo ele, o reconhecimento dessas falhas é fundamental para impulsionar avanços mais concretos nas políticas afirmativas. O reitor afirmou que a universidade passou a adotar, desde 2022, uma nova metodologia nos concursos públicos, o que possibilitou elevar para mais de 90% a ocupação das vagas reservadas. Também ressaltou que a instituição tem buscado reparar vagas que deixaram de ser preenchidas desde 2024. No concurso atualmente em andamento, cerca de 70% das vagas são destinadas a ações afirmativas, contemplando pessoas negras e pessoas com deficiência.

Presente na abertura do simpósio, Débora Moura, professora substituta do Instituto Federal da Bahia em Camaçari e mestranda do Profsócio, apresentará no evento um trabalho sobre ações afirmativas dentro da sala de aula. Para ela, o simpósio representa um espaço de encontro entre pessoas comprometidas com a luta antirracista e a promoção da igualdade racial. “As expectativas são grandes porque há aqui pessoas que admiro e acompanho. Já conhecia alguns trabalhos e também a militância do Frei, e considero esse título mais do que merecido”, afirmou.

A plateia formada por estudantes,  pesquisadores e representantes dos movimentos sociais.

Ainda pela manhã, a mesa-redonda “A efetividade das ações afirmativas raciais no serviço público federal: experiências institucionais e boas práticas” reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para discutir avanços, desafios e mecanismos de implementação das políticas afirmativas. Compuseram a mesa a coordenadora-geral de Concursos e Provimento de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Queila Cândida Ferreira Morais; a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Marcilene Garcia de Souza; o auditor federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, Almir Serra Martins Menezes Neto; e o procurador da República, Onésio Soares Amaral. A discussão foi mediada por Felipe Jacques Silva, servidor do Tribunal de Contas da Bahia.

O simpósio segue até amanhã (15), com mesas-redondas, conferências, apresentações orais e “Afropapos”. Cada dia do evento é dedicado a uma temática específica: “Marco Jurídico e Constitucional das Ações Afirmativas”, “Implementação, Monitoramento e Reparação” e “Ciência, Incidência Política e Caminhos para a Reparação”.