Ministério Público cobra ações emergenciais de defesa civil após chuvas em municípios do interior de Pernambuco

05/03/26  –   http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por  JC

Recomendações incluem limpeza de áreas atingidas, mapeamento de risco e planos de contingência; morte de criança acendeu alerta

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil diante das fortes chuvas registradas nas últimas semanas.

Os temporais causaram inundações, destruição de vias públicas, danos a residências e interrupção de serviços essenciais. O órgão alerta que há previsão de novas chuvas nos próximos dias.

As recomendações foram motivadas pelos impactos já observados, como alagamentos de casas e comércios, danos a pontes e estradas rurais, suspensão de aulas, acúmulo de lixo nas vias e isolamento de comunidades.

Em Santa Maria da Boa Vista, além dos prejuízos materiais, foi registrada a morte de uma criança após cair em uma fossa aberta que acumulou água das chuvas, o que reforçou a necessidade de ações preventivas imediatas.

Providências

Entre as providências indicadas pelo MPPE estão a limpeza urgente das áreas atingidas, com retirada de lama, entulhos e resíduos; a recuperação de estradas rurais e vias de acesso; o mapeamento e georreferenciamento das áreas de risco no prazo de até 30 dias; o cadastro das famílias que vivem nessas localidades; e a busca ativa de pessoas desabrigadas ou desalojadas, com garantia de acolhimento e assistência social conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O órgão também recomendou a elaboração ou atualização dos planos de contingência para eventos de chuvas intensas e inundações, com definição clara das atribuições das Defesas Civis municipais, além da implementação de sistemas de monitoramento das chuvas e emissão de alertas prévios à população por rádios, redes sociais e outros canais oficiais.

Nos municípios do Agreste — Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi — o MPPE destacou ainda a necessidade de recuperação prioritária das estradas rurais para restabelecer o transporte escolar e o acesso da população aos serviços públicos.

promotor de Justiça Marcel Correia esteve nos locais atingidos, onde realizou reuniões emergenciais com equipes de defesa civil e representantes do Executivo municipal. Em alguns casos, foi recomendada a adoção de medidas para o reconhecimento formal de situação de emergência ou calamidade pública junto aos governos estadual e federal.

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