Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Stuckert / PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com a situação climática do planeta e fez um apelo para que líderes do mundo inteiro reafirmem o compromisso com o Acordo de Paris, que está completando 10 anos. Na última sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, na tarde desta sexta-feira (7), o presidente fez críticas à ação dos países para mitigar as mudanças do clima.
“O mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris. O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não”, afirma.
Lula observou que América Latina, Ásia e África são as regiões que correm o maior risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas, incluindo um possível desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico por conta do aumento do nível dos oceanos pelo derretimento das geleiras.
“Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra”, sentenciou.
O presidente insistiu na necessidade de revitalizar as metas do Acordo de Paris, por meio das Constituições Nacionalmente Determinadas, as chamadas NDCs (sigla em inglês).
“Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, pontuou.
O presidente apontou a necessidade não apenas de implementar o que já foi acordado, mas também de “adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade”.
Comunidades tradicionais e financiamento
O presidente Lula apontou também que o Brasil vai propor que a COP na Amazônia reconheça o papel dos territórios indígenas e comunidades tradicionais e as políticas de proteção como instrumento de mitigação climática.
No tema do financiamento, Lula citou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que propõe alternativas para chegar à meta de US$ 1,3 trilhão por ano para mitigação e adaptação das consequências catastróficas das mudanças de temperatura planetária.
“Hoje, só uma pequena parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global”, argumentou. O presidente defendeu instrumentos de troca de dívida de países por ações climáticas e apontou que o enfrentamento da mudança do clima deve ser visto como investimento, não como gasto.
Taxação de grandes fortunas
Ao lembrar que a maior parte da riqueza mundial gerada nas últimas quatro décadas foi apropriada por indivíduos e empresas, ao passo que os orçamentos nacionais encolheram, Lula defendeu a taxação de grandes fortunas.
“Segundo a Oxfam, o indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem gerar recursos valiosos para ação climática”, apontou.
Os mercados de carbono também poderão ser tornar fontes de receitas públicas, apontou Lula, mas ainda dependem de maior escala caso os países adotem parâmetros comuns.
Lula ainda voltou a defender a criação de um Conselho do Clima no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e finalizou fazendo uma defesa enfática do multilateralismo para a solução do aquecimento global.
“Faço um chamado a todos vocês. Não existe solução para o planeta fora do multilateralismo. A Terra é única, a humanidade é uma só, a resposta tem que vir de todos para todos. Em vez de abandonar a esperança, podemos construir juntos uma nova era de prosperidade e igualdade”.
A Cúpula do Clima, que termina nesta sexta-feira, reúne líderes de diferentes países em uma programação que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.
Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de mais de 70 países passaram por Belém para participar do evento. Considerando embaixadores e pessoal diplomático, a lista ultrapassa uma centena de governos estrangeiros representados na capital paraense.
