18/11/25

18/11/25

18/11/25
Por Túlio Feitosa
http://blogfolhadosertao.com.br
Na COP30, ministro Ricardo Lewandowski assinou portarias de 10 territórios; terra do povo Pankará, em Carnaubeira da Penha (PE), está na lista.

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (17), a demarcação de dez novas terras indígenas. O ato foi oficializado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30.
Entre os territórios está a terra indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco. A medida representa um avanço no reconhecimento institucional sobre o direito dos povos originários aos seus territórios.
A demarcação em Pernambuco se concentra na Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, localizada no município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco, a cerca de 426 km de distância do Recife.
A área, habitada pelo povo Pankará, foi oficialmente delimitada em 15.114 hectares. Segundo os dados do governo, 4.716 indígenas ocupam o território.
Antes conhecidos como “Caboclos da Serra do Arapuá”, os Pankarás baseiam sua economia na agricultura de subsistência, cultivando principalmente milho, feijão e mandioca.
A principal expressão cultural e religiosa desse povo é o ritual do Toré, que funciona como um elemento central de sua identidade e resistência. O processo de reconhecimento oficial da terra era uma luta histórica do grupo.
O principal destaque nacional do anúncio foi a Tupinambá de Olivença (BA), localizada entre Ilhéus, Buerarema e Uma. A demarcação dessa área de 47.374 hectares era uma promessa feita durante a devolução do Manto dos Tupinambá, artefato sagrado que retornou da Dinamarca em 2024 após 300 anos.
As portarias assinadas representam o reconhecimento dos limites dos territórios. A decisão final cabe ao presidente da República, que homologa a concessão definitiva das terras.
As outras oito áreas anunciadas são:
Com estas novas portarias, o governo soma 21 terras indígenas reconhecidas desde 2018. Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional (áreas que figuram entre os maiores contínuos de floresta tropical do planeta).
18/11/25
Blog Dantas Barreto
http://blogfolhadosertao.com.br
Ainda não há definição se será pautada, nesta terça-feira (18), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que o valor total das emendas salte de 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL), que valerá em 2026, para 1,55%, em 2027

Governasora Raquel Lyra (Foto: Marina Torres/DP Foto)
O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa vivem novo impasse, dessa vez em relação ao aumento do percentual das emendas parlamentares. Ainda não há definição se será pautada, nesta terça-feira (18), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que o valor total das emendas salte de 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL), que valerá em 2026, para 1,55%, em 2027. A governadora Raquel Lyra (PSD) orienta a bancada aliada a votar contra. Já o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), é a favor e contesta a opinião dela.
A PEC de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) determina que sejam 2% da RCL, porém ele mesmo admite um acordo, fixando em 1,55%, como é na Câmara Federal, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas havia um acerto para o aumento ser escalonado até chegar a 1,2%, em 2028.
No almoço com deputados aliados, Raquel Lyra fez um apelo para que o Legislativo preserve as finanças do Estado, lembrando que houve queda na arrecadação deste ano, principalmente no ICMS. Os parlamentares querem o aumento das emendas, contudo o acréscimo em 2027 será em torno de R$ 300 milhões. Neste ano, as emendas totalizam R$ 303 milhões e chegarão a R$ 394 milhões, em 2026, e cada deputado poderá indicar R$ 8 milhões.
Na entrevista coletiva de hoje, Raquel disse que “o Governo do Estado não tem uma folga de orçamento e é isso que nós estamos conversando com os parlamentares”. “A gente fez, ainda em 2023, um acordo com a Casa, onde fez um escalonamento de ampliação dos valores de emendas parlamentares e impositivas. A gente não escolhe para quem paga”, acrescentou.
A governadora também destacou ser “importante que a oposição possa compreender isso, porque não é sobre Raquel, é sobre Pernambuco”. “Não é sobre o nosso governo, é sobre manter a estabilidade das nossas finanças”, enfatizou.
RESPOSTA DE PORTO
Em nota, o deputado Álvaro Porto reagiu às declarações da governadora. “O que está em debate na Alepe é a necessidade de darmos mais transparência às emendas parlamentares, um mecanismo constitucional de participação popular”. “Ao tentar jogar a opinião pública contra o Parlamento, com informações falaciosas sobre um orçamento que não será executado, a governadora, mais uma vez, agride a verdade!”, disse.
O presidente da Assembleia esclareceu que “nada está sendo discutido para o ano que vem, último ano de seu mandato, mas para 2027, quando um novo governo assumirá”. “Em Pernambuco, ninguém pode se autoproclamar eterno no cargo que ocupa! Nosso povo é altivo, e os deputados têm a missão constitucional de fiscalizar o governo”, disparou Porto.
18/11/25
Betânia Santana
http://blogfolhadosertao.com.br
Marília Arraes, considera fundamental levar em conta antes, durante e depois da campanha para as vagas à Casa Alta. À Rádio Folha, reforçou a necessidade de ser solução.
“Primeiro, é não ficar antecipando o processo, esticando a corda, nem botando a faca no pescoço do candidato a governador, a presidente, querendo espaço A, B ou C.”
Diferentemente dos que acreditam ser o candidato ao governo quem vai sustentar nomes ao Senado, defende que as candidaturas não sejam um fardo.
“Não será uma eleição para se arrastar ninguém. Será uma eleição que tem de ter quadros para carregar junto um projeto que represente de verdade o povo de Pernambuco.”
Defensora da reeleição do presidente Lula, ressalta a importância do pós-eleição para assegurar a governabilidade do petista. “Quem tem posições firmes para isso?”, questiona, declarando não querer criar confusão. “Muito pelo contrário, quero agregar.”
Marília Arraes descartou articulações para ser candidata a deputada federal. Negou estar trabalhando candidatura avulsa ao Senado – caso não seja a escolhida para compor a chapa em uma possível disputa do prefeito do Recife, João Campos, ao governo.
E rechaçou ter contatado a governadora Raquel Lyra para ser opção em sua chapa.
“Não houve conversa nenhuma nesse sentido.. São informações sem CPF, sem identificação. As pessoas deveriam ter mais coragem de expor seus posicionamentos, assim como eu tenho.”
Votações indefinidas
Após reuniões com os deputados, organizadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, e pela governadora Raquel Lyra, no Palácio, a segunda-feira acabou sem a certeza de que seja votado hoje em plenário o pedido de empréstimo do Executivo. A proposta que aumenta o valor de emendas parlamentares para 2027 teria sido retirada da pauta.
Todos querem
O deputado Diogo Moraes diz não ser birra da Alepe ao querer aumentar o valor das emendas. Segundo ele, todas as assembleias estão fazendo. Débora Almeida admite que todos querem mais recursos. “Mas não adianta ter mais emendas e não serem pagas”, afirma a deputada..
Fuzis inéditos
Há 31 anos na Polícia Militar, o comandante da PM, Ivanildo Torres, disse ter sido simbólica a entrega de armamentos feita pela governadora Raquel Lyra. “Há fuzis de última geração. Isso nunca aconteceu. Até hoje, todos eram emprestados pelo Exército.”
Peça de campanha
As inserções do prefeito João Campos no horário do PSB parecem material de campanha. “Quando a gente governa, não dá pra perder tempo… Quem faz desse jeito pode cumprir o que promete e entregar muito mais. Foi essa lição que eu trouxe de casa”, diz mostrando a imagem do pai, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).
18/11/25
Imprensa PCR
http://blogfolhadosertao.com.br

18/11/25
Ascom PMS
http:://blogfolhadosertao.com.br
A Prefeitura de Salgueiro deu a largada para a 32ª edição da tradicional Corrida Raimundo de Sá, que ocorre anualmente em 23 de dezembro, durante as festividades do aniversário do município. As inscrições para o evento, organizado pela Secretaria de Cultura e Esportes, foram abertas nesta segunda-feira, 17, e se encerraram em cerca de 20 minutos, com todas as vagas preenchidas.
Com mais de R$ 20 mil em prêmios, a prova conta com as seguintes categorias: Local, masculino e feminino (18 a 39 anos); Master Local, masculino e feminino (a partir de 40 anos); Visitante, masculino e feminino (18 a 39 anos); e Master Visitante, masculino e feminino (a partir de 40 anos).
Os participantes que subirem ao pódio em cada categoria, do 1° ao 3° lugar, receberão troféu e premiação em dinheiro, mas os demais que cruzarem a linha de chegada também serão agraciados. Todos que concluírem o percurso de 8 km vão receber medalha. A largada e chegada serão na Praça da Igreja Matriz, como nas edições anteriores. No trajeto, haverá pontos de hidratação, garantindo um melhor conforto aos atletas. Uma novidade deste ano será o uso de um sistema profissional de cronometragem, através de chip eletrônico.
As pessoas que se inscreveram nesta segunda-feira terão a participação efetivada, para receber o kit do competidor, mediante a doação de 2 kg de alimento não perecíveis, como arroz e feijão. A prefeitura destinará os mantimentos arrecadados a instituições sociais sem fins lucrativos do município.