O preço da gasolina nas alturas e a certeza de que não vai parar de subir tem provocado discussões sobre a estrutura da composição de preços no Brasil e suscitado questionamentos sobre como é no restante do mundo. A ideia é tentar encontrar uma equação que não prejudique ainda mais o consumidor, remunere a Petrobras, as distribuidoras e as revendedoras e que os governos não percam arrecadação, porque os combustíveis estão entre os segmentos que mais geram receita para as administrações públicas. A política de combustíveis da Petrobras foi tema de reunião virtual do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta quinta-feira (21) com os governadores dos Estados.
Uma primeira sugestão de Pacheco foi agendar uma conversa dos governadores com a Petrobras. Os governadores estão preocupados com um projeto em tramitação no Congresso, que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Em contraponto, os gestores estaduais querem levar para a estatal a proposta de criação de um fundo de equalização de combustíveis, que, na avaliação deles, faria o preço da gasolina cair no País. Pelas contas dos governadores, com o fundo o valor do litro da gasolina poderia baixar para R$ 4,50.
Fundo com mesma função da Cide
Na avaliação do advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Eric Castro e Silva, a ideia do fundo repete exatamente o que era a proposta da Cide no passado, mas que acabou sendo desvirtuada.
“É importante ressaltar que no Brasil já foi criado um tributo para fazer uma ‘poupança’ para que o preço do combustível não variasse tão fortemente por força da subida do preço internacional do petróleo. Trata-se da Cide-Combustível, um tributo que era para ser cobrado justamente para subsidiar o preço dos combustíveis quando houvesse variação brusca, como está havendo agora”, recorda.
Depois, o próprio governo criou um mecanismo para usar os recursos da Cide. “Ao invés de guardar a receita da Cide-Combustível com o fim constitucional para o qual ela foi criada, o governo, por meio de emenda constitucional, criou a desvinculação de receitas da união (DRU), permitindo que o governo usasse os recursos de equalização do preço do combustível para qualquer outra despesa. Em outras palavras, o Brasil já criou um meio de controlar o preço dos combustíveis, mas abriu mão dele para pagar despesas diversas”, explica o tributarista.
E como é no mundo?
No globo, a política dos combustíveis também não é uma equação fácil. Muitos países, como o Brasil, praticam uma forte taxação sobre o setor. Mesmo os que a taxação é bem menor, como nos Estados Unidos, o preço ao consumidor é alto. Os países com maior (Hong Kong) e menor (Venezuela) valor do litro no mundo têm situações muito diferentes das nossas e não nos servem como referência.
A Venezuela subsidia o produto para que fique mais barato, mas provoca um excesso de demanda, provocando escassez no mercado e criando um comércio paralelo no setor. Já Hong Kong, além dos impostos, o preço dos terrenos onde são embutidos na conta porque o preço do metro quadrado é alto e existe pouca oferta.
Composição do preço da gasolina no Brasil
(Valor em %)
Petrobras – 33,6%
ICMS – 27,6%
Etanol anidro – 16,9
Cide, PIS, Pasep e Cofins – 11,5%
Distribuição e revenda – 10,4%
Composição do preço da gasolina em outros países
Inglaterra:
O preço do combustível é composto pelo preço do barril do petróleo mais dois tributos: um tributo específico sobre combustíveis (fuel duty) e o Imposto sobre valor agregado, à alíquota de 16,7%. Do total do preço do combustível, 72% fica com o governo, por meio desses dois tributos.
Estados Unidos:
A tributação é bem mais baixa. O preço do barril do petróleo corresponde a 53% do preço final da gasolina. Lá a tributação do combustível se dá por alíquotas específicas, ou seja, um valor fixo por galão. São cobrados valores fixos nos tributos Federais, estaduais e municipais. A tributação total corresponde a 17% do preço final do combustível.
Venezuela:
O preço é altamente subsidiado, ou seja, é menor do que o custo de produção. Hoje se encontra em 0,02 centavos de dólar o litro, para quem compra até 120 litros por mês e possui cadastro no governo. Para quem compra acima de 120 litros, o valor sobe para 0,05 centavos de dólar por litro. Esses preços são os oficiais. Na prática está havendo uma falta generalizada de combustíveis devido ao sucateamento do setor de petróleo no país. Hoje muito é vendido no mercado negro, a preços bem mais elevados.
Hong Kong:
O país asiático tem o valor do combustível mais alto do mundo. Lá, além da tributação e do preço internacional do petróleo, o preço dos terrenos para a instalação de um posto de gasolina influencia bastante no preço do combustível, já que a cidade possui um dos metros quadrados mais caros do mundo e há escassez de terrenos. A tributação corresponde a 40% do preço do litro (fuel tax).
Acompanhe o preço do litro da gasolina no mundo:
Venezuela – R$ 0,22 – Mais barata do mundo
Bolívia – R$ 3,05
Colômbia – R$ 3,44
Rússia – R$ 3,95
Estados Unidos – R$ 5,48
Argentina – R$ 5,48
Mexico – R$ 6,10
Brasil – R$ 6,44
China – R$ 6,89
Reino Unido – R$ 10,90
Hong Kong – R$ 14,80 – Mais cara do mundo
Fontes; Levantamento do tributarista Eric Costa Silva para o JC e Global Petrol Prices
