Dia: 22 de outubro de 2021

A apresentação do relatório final da CPI da Pandemia do Senado Federal, na última quarta, repercutiu na Assembleia Legislativa. Na reunião plenária desta quinta, vários deputados analisaram a recomendação de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes, no documento redigido pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. A Comissão parlamentar atuou por mais de seis meses e identificou 29 condutas criminosas, sugerindo o indiciamento de 66 pessoas físicas, inclusive do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do atual titular do órgão, Marcelo Queiroga, além de parlamentares e filhos do presidente da República.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 604 mil pessoas morreram de Covid no Brasil. O país está em segundo lugar em número de vítimas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O deputado José Queiroz, do PDT, foi o primeiro a registrar o resultado da investigação do Senado. O deputado enfatizou o indiciamento de Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade, especificados no relatório nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos:   “Para o Ministério Público, seguirá esse documento, e para a Advocacia-Geral da União. Resta o que eles produzirem para esta nação, para reparar os assassinatos cometidos pela pandemia e até agora.”

No tempo reservado ao Grande Expediente, João Paulo Lima, do PCdoB, apontou que nunca houve no país um presidente que “carregasse tantas mortes nas costas”, e que o papel da CPI do Senado foi “gigante”:  “De ter trazido a dor silenciosa de milhares de pessoas ao centro das instituições democráticas do país. De ter dado visibilidade ao que o presidente da República dava as costas, e tenta minimizar e menosprezar o valor da vida humana”. 

Teresa Leitão, do PT, registrou o relatório “estarrecedor” sobre a gestão da pandemia, salientando os três crimes contra a humanidade atribuídos ao presidente da República:  “Deixam uma marca grave, profunda, para muitos, insuperável. Porque não são apenas mais de 603 mil mortes. Não são números, são vidas, são famílias, são planos, são sonhos, são amores…tudo interrompido. Eu destaco que esses três crimes vão perseguir, infelizmente, o Brasil. Mas devemos creditá-lo na conta deste genocida”. 

Nesta quinta, Doriel Barros, do PT, pediu a retomada urgente da Operação Carro-Pipa, conduzida pelo Governo Federal. O parlamentar apontou que milhares de famílias de agricultores de Pernambuco enfrentam uma situação crítica de falta d´água para beber, com animais morrendo de sede. Doriel também pediu o socorro do Governo do Estado: “Lembrando que, pelo menos dos 184 municípios de Pernambuco, 98 estão em situação de emergência decretada por causa da estiagem”.

O parlamentar comentou que, na última terça, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, compareceu à audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O gestor federal foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa. De acordo com informações da Rádio Câmara, o ministro Braga Netto disse esperar que o Congresso colabore com o reforço dos orçamentos dos programas emergenciais de acesso à água, e afirmou que o governo busca investir em obras estruturantes para reduzir a necessidade de carros-pipa.

O atraso na conclusão da obra do Hospital da Mulher de Caruaru pautou discurso de Priscila Krause, do Democratas. Segundo a deputada, são mais de sete anos desde o início da construção, e já foram gastos cerca de 24 milhões de reais: “A movimentação administrativa pública mais recente da gestão estadual a respeito dessa obra foi a publicação do termo de rescisão unilateral do contrato junto à Cinzel Engenharia, o contrato de número 55, de 2013, no último dia oito de março, ironicamente, deve ter sido uma homenagem às mulheres pernambucanas, a rescisão do contrato que construiria um hospital que atenderia tantas mulheres”.

Erick Lessa, do PP, também abordou o abandono das obras do Hospital da Mulher de Caruaru. Ele pediu providências do secretário estadual de Saúde André Longo quanto ao tema. E comentou a situação da maternidade municipal. Segundo Erick Lessa, a Prefeitura de Caruaru remanejou a verba de uma emenda do deputado federal Wolney Queiroz, do PDT, destinada originalmente à obra de um hospital infantil, para a construção da maternidade, mas não concluiu o empreendimento.

Durante o pronunciamento, o deputado ainda comemorou o anúncio das novas instalações da Delegacia da Mulher de Caruaru. A iniciativa do Governo do Estado conta com cerca de 185 mil reais de recursos de emenda parlamentar destinada por Erick Lessa.

Durante a votação de projetos da Ordem do Dia, os deputados aprovaram diversas matérias. Dentre elas, a proposta do Governo do Estado que viabiliza a revitalização do Parque Memorial Arcoverde, em Olinda. Também foi acatado, em segundo turno, o substitutivo da Comissão de Justiça que protege direitos de idosos e demais pessoas do grupo de risco, durante a pandemia. A matéria, baseada em projeto da deputada Gleide Ângelo, do PSB, estende a exigência de prioridade e agilidade no atendimento a este segmento da população, nos espaços públicos e privados.