O projeto de lei que reforça a transparência das concessionárias de serviços públicos em Pernambuco foi aprovado, com alterações, pela Comissão de Justiça da Alepe, nesta segunda. Segundo a proposta aprovada, as empresas deverão realizar, periodicamente, pesquisas ou enquetes públicas nos seus portais eletrônicos para avaliar o grau de satisfação do usuário com o nível de transparência adotado. Além disso, as concessionárias terão de divulgar a estrutura societária com o nome dos membros que compõem o conselho administrativo. A iniciativa é do deputado William Brigido, do Republicanos, e recebeu substitutivo do colegiado de Justiça.
As alterações aprovadas retiraram exigências previstas no texto original, a exemplo da publicação de informações sobre o valor total arrecadado, a remuneração dos membros do conselho administrativo e dos acionistas e o valor gasto ou empenhado para obras, melhorias e manutenção. O relator da matéria, João Paulo, do PCdoB, manifestou apoio ao projeto e justificou a retirada de exigências no substitutivo aprovado. “Esse é um projeto extremamente interessante (…). O projeto não apresenta vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade, entretanto, fez-se necessária a apresentação de um substitutivo a fim de retratar dispositivos do texto do projeto que consideramos como exigências atentatórias do princípio da razoabilidade“.
Ainda na reunião desta segunda, foi aprovado o projeto que proíbe o uso indiscriminado de substâncias nocivas à vida das abelhas nas áreas próximas de colmeias. A proposta veda a aplicação aérea de agrotóxicos e produtos semelhantes no raio de até mil e quinhentos metros em torno de áreas de produção de abelhas e mel. O texto é do deputado William Brigido, com substitutivo da Comissão de Justiça.
Em 19 de abril de 2021, o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da Covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Nessa segunda-feira (19), exatos 7 meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% – tendência que se acumula desde junho.
O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia.
“Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina é a saída para acabar com o caráter pandêmico da doença. Só assim vamos retornar para o nosso normal”, afirmou em nota o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Segundo Queiroga, o sucesso da ampla campanha de vacinação deve se estender para 2022 com a compra antecipada de 354 milhões de doses de vacinas aprovadas no país. O plano de vacinação para 2022 foi apresentado no início do mês de outubro.
“Nós já temos asseguradas mais de 300 milhões de doses para vacinar a nossa população. É uma vacinação um pouco diferente do que aconteceu em 2021, porque não é uma vacinação primária. Mas, o mais importante é: teremos doses de vacinas para todos”, declarou Queiroga.
O painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que mais de 108 milhões de brasileiros já cumpriram integralmente o esquema vacinal. Essa população corresponde a 68% do público-alvo da campanha do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta informa, ainda, que 3,6 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço, recomendada para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos) e profissionais de saúde.
O ramo da saúde foi o tema da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo da Assembleia Legislativa nesta segunda, Dia do Médico. O Brasil tem o maior sistema cooperativo médico do mundo, de acordo com o presidente da Organização das Cooperativas no Estado de Pernambuco, OCB/PE, Malaquias Anselmo. Segundo ele, os profissionais buscaram essa forma de organização do trabalho na década de 1970, como estratégia para garantir remuneração justa, e hoje cerca de 40% dos atendimentos médico-hospitalares são realizados por cooperativas.
“A estrutura dessas cooperativas, estruturas hospitalares, clínicas etc, pertencem à cooperativa, consequentemente pertencem ao médico. São donos do seu próprio negócio, são donos do seu próprio trabalho, são donos do seu próprio destino, e criam uma estrutura para que eles possam prestar serviço à sociedade, um serviço de qualidade, e com isso aí possa buscar a sua própria remuneração”.
Malaquias Anselmo dividiu o ramo em três grandes grupos: cooperativas que operam planos de saúde, unimeds e uniodontos; aquelas de especialidades médicas, como a de anestesiologistas por exemplo; e as cooperativas que atuam na medicina complementar, como as que congregam psicólogos, fisioterapeutas e enfermeiros. O representante das cooperativas pediu apoio dos deputados para retirar do texto da Reforma Tributária, em análise no Congresso Nacional, a tributação do Ato Cooperativo. Para ele, não existe ato negocial entre cooperativa e associado, e por isso não se pode falar em fato gerador de tributos.
O presidente da Unimed Caruaru, Pedro Melo, sugeriu uma análise mais cuidadosa sobre os custos gerados por um projeto de lei em análise na Comissão de Justiça da Alepe para tornar obrigatória a emissão de laudos em braile. Já a representante da Coopfisio, Adilma Pereira, pediu que se fiscalize a atuação de instituições que se dizem cooperativas para obter vantagens tributárias, mas podem prestar um serviço ruim e criar concorrência desleal.
Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Waldemar Borges, do PSB, colocou o Colegiado à disposição para receber denúncias que envolvem contratações pelo Poder Público. A reunião desta segunda foi parte de uma primeira rodada de encontros para aprofundar o diagnóstico sobre os vários segmentos do cooperativismo em Pernambuco. A agenda segue com a participação de representantes dos ramos de transporte e de infraestrutura, nas próximas reuniões.
Sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu, na última quarta-feira (13), a uma consulta sobre a remuneração de vereadores e servidores, de acordo com a Lei nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus. O questionamento foi feito pelo presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, vereador Ricardo Carneiro da Silva.
A consulta (processo nº 21100053-0) se baseou na Lei Complementar Federal nº 173/2020, cujo artigo 8º prevê vedações temporárias direcionadas a todos os entes públicos. As proibições, em sua maioria, são ligadas diretamente ao aumento de despesas com pessoal.
A primeira pergunta questionou se, “havendo autorização legislativa anterior estruturando cargos e aumentando o número de vereadores para a legislatura subsequente, a oneração da folha, em virtude do pagamento da remuneração desses novos vereadores e seus respectivos assessores, viola o artigo 8º da Lei nº 173/2020”.
A segunda pergunta foi se a legislação vigente vedaria a correção anual de vencimentos de servidores ou se, por haver determinação legal anterior à pandemia, ela estaria permitida.
RESPOSTA
Em resposta à consulta, fundamentada no Parecer Complementar nº 480/2021, da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o conselheiro Ranilson Ramos afirmou: “a oneração da folha de pagamento resultante de provimento de novo cargo de vereador, criado por lei editada em momento anterior à publicação da Lei nº 173/2020, não está vedada pelo artigo 8º de tal diploma legal”.
“Está permitida devido ao fato de não se aperfeiçoar à investidura em cargos eletivos através de atos de admissão/contratação da Administração Pública, mas por posse decorrente de êxito em processo democrático eleitoral”, complementou o relator.
Ele afirmou, no entanto, que “a oneração da folha de pagamento resultante de provimento de novo cargo de assessor parlamentar criado por lei editada em momento anterior à publicação da Lei nº 173/2020 encontra obstáculo no artigo 8º deste normativo, por não consubstanciar hipótese de reposição de cargo em comissão que não provoca aumento da despesa, mas de provimento originário de cargo em comissão que provoca aumento de despesa”.
Por fim, a respeito da revisão geral anual da remuneração, “está contemplada na proibição inscrita no artigo 8º da Lei nº 173/2020, que abarca incrementos na remuneração do servidor concedidos a qualquer título, salvo se decorrente de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ao reconhecimento da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”, reforçou o conselheiro.
O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gustavo Massa, em substituição à procuradora-geral, Germana Laureano.
Foto: Giuliano Gomes/Agência de Notícias Gazeta do Povo
Em entrevista ao Estadão nesta segunda-feira (18), a presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, Luiza Trajano, reafirmou que não pretende se candidatar a um cargo eletivo nas eleições de 2022.
Porém, ela ressaltou que não usa a palavra “definitivamente” sobre o tema.
“Tenho por princípio não usar essa palavra. Te digo que está descartado eu participar de qualquer cargo político para eleição, mas quero deixar bem claro que eu sou uma [pessoa] política e penso no Brasil”, disse a empresária.
Luiza Trajano passou a ser citada como possível candidata à presidência da República ou à vice desde o lançamento do projeto Unidos pela Vacina, com o grupo Mulheres do Brasil. Ela também foi a única brasileira a ser citada na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da Forbes.
A empresária foi questionada sobre a crise política e econômica que o Brasil atravessa em meio a pandemia e disse que defende a união nesse cenário, independente do partido.
“Como CEO, vivi várias crises, mas nada parecido com a pandemia, que trouxe efeitos emocionais para todos, além da doença. Eu tenho chamado essa nova fase de renascimento. Tem inflação alta em todos os países e acho que o nosso país precisa lidar com o juro. Porque, quando você aumenta o juro, o consumo diminui. E nós precisamos de renda e crédito. Nesse momento, o que eu tenho pedido é união, não importa o partido. Só juntos a gente pode vencer”, afirmou.
Quatro homens em uma caminhonete tentaram assaltar um carro forte nesta segunda-feira (18), na BR-316, próximo de Araripina, no Sertão do Araripe.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bandidos atiraram no veículo, mas não conseguiram levar os valores que estavam no carro forte da empresa Preserve.
Ninguém ficou ferido.
A caminhonete onde estavam os bandidos foi encontrada incendiada em uma estrada de terra.
A equipe do carro forte prestou queixa na delegacia de Trindade.
19 de Outubro: Dia em que o inventor Alberto Santos Dumont contornou a Torre Eiffel em seu balão dirigível nº 6, recebendo o Prêmio Deutsch e tornando-se internacionalmente reconhecido ( Há 120 anos)
OS SUPREMOS DA CORTE
A – Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro e o deputado Felipe Barros cometeram crime ao terem divulgado trechos de um relatório sigiloso da Polícia Federal comprovando a insegurança das urnas eletrônicas. Ainda afastou um delegado da Polícia Federal que apurava o caso, de forma ilegal.
B – Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que o secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e o diretor do Hospital Samaritano Barra expliquem, em 24 horas, as circunstâncias da gravação e divulgação de um vídeo feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson no último dia 14. Na gravação, o presidente do PTB faz novos ataques ao ministro. “Oro em desfavor do Xandão”, disse Roberto Jefferson.
C – STF formou maioria para rejeitar pedido de habeas corpus de Zé Trovão, líder caminhoneiro. Zé Trovão está foragido e pediu asilo político ao México alegando perseguição política.
1 – Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou, ontem, o edital do Processo de Ingresso 2022.1. Pelo segundo ano, devido à pandemia, não haverá provas. A seleção será feita por meio de análise do histórico escolar dos ensinos fundamental e médio, a depender da modalidade de curso, e da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/2021/10/18/ifpe-anuncia-4631-vagas-e-inscricoes-gratuitas-para-processo-de-ingresso-de-20221.ghtml
2 – Caixa Econômica Federal assinou, ontem, o financiamento do plantio de 600 mil árvores nas nascentes do Rio São Francisco em Minas Gerais por ocasião da cerimônia de lançamento da Jornada das Águas em São Roque de Minas, Minas Gerais. Na ocasião, o presidente Bolsonaro disse que reflorestar as margens do Rio São Francisco é uma forma de garantir água para o Nordeste através das obras de transposição.
3 – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ontem, pedindo a rejeição do projeto de lei que muda a base de cálculo do ICMS dos combustíveis.
4 – Casas do Conjunto Residencial Cruzeiro foram destruídas em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco, que faz parte do programa Casa Verde e Amarela da Caixa Econômica Federal. Responsabilizado por liderança bolsonarista local pela depredação do patrimônio, Movimento dos Sem Terra – MST – nega acusação e diz vai acionar Justiça contra acusador. Conjunto estava para ser inaugurado com 800 residências. Falta a polícia apurar.
Jornalista Ivan Maurício
Laboratório Marcelo Magalhães, de Pernambuco, foi vendido integralmente ao Grupo Fleury. Negócio pode chegar a R$ 384,5 milhões e abre espaço para ampliação da atuação no Nordeste do Grupo Fleury, de São Paulo. Foi a segunda maior aquisição do Grupo Fleury que já adquiriu 13 empresas do ramo em todo país.
Sergipe acelera CPI da Pandemia e, assim como o Rio Grande do Norte, também apura desvios de recursos do Consórcio Nordeste.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, ontem, por 6 votos a 5, a demissão do procurador da República Diogo Castor, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, que pagou por um outdoor em homenagem à força-tarefa. Ele foi punido com demissão por improbidade administrativa.
Secretaria de Justiça de Pernambuco entrou, ontem, com notícia-crime contra a CBTU – Companhia Brasileira de Transporte Urbano – por queda de muro sobre garota de 8 anos, no Recife. Mãe diz que menina esmagada por placa de concreto do metrô reage à voz dela: ‘apertou a minha mão e mexeu as duas perninhas’. Kemilly Kethelyn (FOTO) segue intubada e internada em estado grave, mas estável. Garota foi atingida durante uma festa de Dia das Crianças.
Pernambuco anuncia retorno de programa “PE Conduz” de transporte para pessoas com deficiência irem a consultas e atividades de lazer. Muito bem. Mas por que parou? Parou porquê?
Jogador de futebol William Ribeiro que chutou cabeça de juiz é suspenso por 2 anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul.
Quase metade das cidades brasileiras dependem 90% ou mais de repasses. 2.698 municípios têm 90% ou mais da receita corrente vinda de transferências da União, Estados e instituições públicas.
Médicos proíbem rainha Elizabeth de beber álcool todos os dias, diz revista. Fontes próximas à família real relataram à Vanity Fair que cuidado visa preparar a rainha para eventos de 2022.
MÍDIA DIGITAL
Rede Globo perde exclusividade de direitos digitais da Copa do Mundo de 2022. YouTube, Facebook e TikTok estudam a viabilidade de um acordo com a Fifa para a transmissão dos jogos.
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ECONOMIA NO BRASIL
Apesar de recuo, previsão do PIB para 2021 se mantém em 5%. Os dados do Banco Central foram divulgados ontem. Pela 28ª semana consecutiva, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2021 teve alta. É esperado que a inflação chegue a 8,6%.
Lucro dos bancos aumenta e chega a R$ 62 bilhões, diz Banco Central. Com a rentabilidade no 1º semestre, o sistema financeiro voltou ao nível pré-pandemia.
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 250 mi na 3ª semana de outubro.
Agronegócio exportou US$10,10 bilhões em setembro deste ano, superavit de 21% em relação a setembro de 2020, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Carros seminovos estão sendo vendidos até 33% acima da tabela de referência. Mercado de carros usados está aquecido em todo país.
ECONOMIA NO MUNDO
Preço do gás natural na Europa subiu, ontem, 18%.
NEGÓCIOS NO MUNDO
McDonald’s começa venda de hambúrguer vegetal nos Estados Unidos. McPlant será testado em restaurantes norte-americanos.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que foi instalada ainda no início do mês de agosto em Sergipe e que investiga 12 contratos de compra firmados pelo Governo referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. Entre eles, está o escândalo da compra dos respiradores feita pelo Rio Grande do Norte via Consórcio do Nordeste.
COVID EM PERNAMBUCO
Mais 50 novos casos e três mortes provocadas pela Covid foram registradas ontem. Três mortes contabilizadas, ontem, aconteceram entre os dias 11 de agosto e 15 de outubro de 2021 – um intervalo de 65 dias.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 183 mortes e 7.446 novos casos. Média móvel de mortes por Covid completa uma semana abaixo de 400.
Cidade de São Paulo tem menor média de mortes desde março de 2020.
Ministério Público de São Paulo afronta contra autonomia médica e “prescreve” fim do tratamento precoce ou inicial contra Covid em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) aos dirigentes da operadora de saúde Prevent Senior.
COVID NO MUNDO
Morre general Colin Powell, aos 84 anos, de complicações da Covid-19, mesmo totalmente vacinado. General Colin Powell foi secretário de Estado durante o primeiro mandato do ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush. Ferido na Guerra do Vietnã, Poweel foi o primeiro negro a chefiar as forças armadas nos Estados Unidos.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Pernambuco aplicou 11.000.392 doses de vacinas contra a Covid.
António Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde de Portugal, anuncia que vai doar 400 mil doses de vacina ao Brasil.
105 milhões de brasileiros completam vacinação, 49,22% da população.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã. Se Deus quiser.
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999.601.162.
[23:49, 18/10/2021] Ivan Mauricio: Notícia-crime contra CBTU por queda do muro do metrô que esmagou garota de oito anos no Recife.
