11/08/21
AscomAlepe
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A criação da Política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural foi aprovada pelas Comissões de Administração Pública e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta. O objetivo é a valorização das atrações turísticas que proporcionam contato com a natureza, a agricultura e as tradições locais. Entre as diretrizes propostas, estão a diversificação dos destinos turísticos, a geração de emprego e renda nas áreas rurais, a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
O texto, de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho, do PL, recebeu substitutivo durante a tramitação e foi aprovado por unanimidade nos dois Colegiados. O deputado Tony Gel, do MDB, relator da matéria na Comissão de Administração Pública, defendeu a relevância da proposição. “Alguns estados têm acumulado excelentes divisas com a questão do turismo rural, o estado de Goiás, por exemplo, a Bahia, que tem umas chapadas bonitas. Pernambuco tem os Brejos de Altitude, em Caruaru, por exemplo. Tem algumas montanhas bonitas, algumas veredas, algumas fontes extraordinárias que podem ser visitadas, a iniciativa é positiva e nosso parecer é pela aprovação.”
A Comissão de Segurança Pública também se reuniu nesta quarta, para a aprovação de propostas que ajudam a coibir a violência contra vulneráveis, como mulheres e pessoas com deficiência. O Colegiado aprovou o projeto de lei que inclui a elaboração de um relatório estatístico anual dos registros de atos violentos na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. A matéria, de autoria do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, foi aprovada por unanimidade.
Esse também foi o caso da proposição que cria o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco, prevendo a integração de órgãos de denúncia, investigação e julgamento desse tipo de crime. O texto, de autoria da deputada Alessandra Vieira, do PSDB, recebeu substitutivo na Comissão de Justiça. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.