Em depoimento ontem (11) à CPI da Covid, o diretor do laboratório Vitamedic, Jailton Barbosa (foto) , afirmou que a empresa destinou R$ 717 mil para anúncios na mídia que defendem o tratamento precoce contra a Covid-19.
Por outro lado, Barbosa também reconheceu que a empresa não realizou estudos para verificar a eficácia da ivermectina para tratar a doença. O medicamento é considerado carro-chefe do laboratório, que multiplicou a venda durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo Barbosa informou em seu depoimento, a empresa faturou R$ 15,7 milhões em 2019, quantia que passou para R$ 470 milhões no ano passado.
Mesmo sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19, a Ivermectina integrou o chamado “kit Covid” e muitos negacionistas passaram a indicar o vermífugo para tratar a doença. Um dos principais defensores da ivermectina foi o presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, Barbosa afirmou não ser possível medir o impacto das falas de Bolsonaro na venda de comprimidos de ivermectina.
A Vitamedic entrou no radar da CPI por causa de seus ganhos durante a pandemia. O colegiado já quebrou os sigilos do proprietário da empresa, José Alves. O empresário era quem compareceria para o depoimento na comissão. No entanto, a defesa da empresa pediu a substituição por Barbosa, alegando que ele é o diretor-geral.
O governador Paulo Câmara (foto) visitará, nesta quinta-feira (12.08), municípios do Sertão do São Francisco. Em Petrolina, o governador assina várias ordens de serviço de infraestrutura, incluindo a contratação das obras da PE-655, e nas áreas de educação e desenvolvimento econômico.
No município de Afrânio, Paulo Câmara inaugura os 33 quilômetros de extensão da PE-635, que segue até Dormentes, requalificados por meio do Programa Caminhos de Pernambuco, com investimento na ordem de R$ 25 milhões. Finalizando a agenda, o governador visita a prefeitura de Dormentes e o trecho da PE-635 situado no município.
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Agenda/Petrolina:
10h – Visita ao Governo Presente e assinaturas de ordem de serviço
*Local: EREM Professora Maria Wilza Barros de Miranda – Rua Natália Joana Alves, s/n – João de Deus – Petrolina
Assinatura de ordens de serviço nas áreas de infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico; assinatura do projeto de lei de Anistia e Remissão de Créditos Tributários de proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 150 cilindradas.
11h30– Coletiva de imprensa
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Agenda/Afrânio:
13h10– Inauguração da PE-635 (Estrada Dormentes/Afrânio)
Assinatura de convênio com a Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio; autorização de licitação da obra de implantação da segunda etapa para melhoria do SAA Integrado Maria Tereza.
Agenda/Dormentes:
15h15 –Visita à sede da Prefeitura de Dormentes; visita às ruas pavimentadas com recursos do FEM; visita à PE-635 (Estrada Dormentes/Afrânio)
*Local: Rua José Clementino Rodrigues Coelho, 60 – Centro – Dormentes
Assinatura de convênio com a Associação dos Moradores do bairro Josias Elpídio Rodrigues; assinatura de convênio entre a prefeitura e o Governo de Pernambuco para pavimentação da Avenida Jacob Vieira.
A criação da Política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural foi aprovada pelas Comissões de Administração Pública e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta. O objetivo é a valorização das atrações turísticas que proporcionam contato com a natureza, a agricultura e as tradições locais. Entre as diretrizes propostas, estão a diversificação dos destinos turísticos, a geração de emprego e renda nas áreas rurais, a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
O texto, de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho, do PL, recebeu substitutivo durante a tramitação e foi aprovado por unanimidade nos dois Colegiados. O deputado Tony Gel, do MDB, relator da matéria na Comissão de Administração Pública, defendeu a relevância da proposição. “Alguns estados têm acumulado excelentes divisas com a questão do turismo rural, o estado de Goiás, por exemplo, a Bahia, que tem umas chapadas bonitas. Pernambuco tem os Brejos de Altitude, em Caruaru, por exemplo. Tem algumas montanhas bonitas, algumas veredas, algumas fontes extraordinárias que podem ser visitadas, ainiciativa é positiva e nosso parecer é pela aprovação.”
A Comissão de Segurança Pública também se reuniu nesta quarta, para a aprovação de propostas que ajudam a coibir a violência contra vulneráveis, como mulheres e pessoas com deficiência. O Colegiado aprovou o projeto de lei que inclui a elaboração de um relatório estatístico anual dos registros de atos violentos na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. A matéria, de autoria do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, foi aprovada por unanimidade.
Esse também foi o caso da proposição que cria o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco, prevendo a integração de órgãos de denúncia, investigação e julgamento desse tipo de crime. O texto, de autoria da deputada Alessandra Vieira, do PSDB, recebeu substitutivo na Comissão de Justiça. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.
A análise do mapa da votação que rejeitou, nesta terça-feira (10), a adoção do voto impresso mostra que os dois principais partidos do centrão, PL e PP, foram cruciais para enterrar na Câmara a bandeira de Jair Bolsonaro, também pretexto para seus discursos golpistas.
Apesar de serem aliados do presidente da República, as duas siglas deram apenas 27 votos a favor da medida, um terço de suas bancadas. Outros 36 deputados dessas duas legendas votaram contra e 18 se ausentaram, o que, na prática, contou como voto contário à PEC.
Ou seja, se PP e PL tivessem se mobilizado totalmente a favor do voto impresso, a medida ficaria bem mais próxima de ser aprovada -em vez dos 79 votos a menos (uma PEC precisa de 308 ou mais votos), faltariam apenas 25.
O PP lidera o centrão e tem a Casa Civil, comandanda pelo presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira. A Câmara também é presidida pelo partido, com Arthur Lira (PP-AL), que nesta terça afirmou esperar que esse assunto esteja encerrado entre os deputados.
Nos bastidores, o centrão nunca se envolveu de corpo e alma na defesa do voto impresso, considerando essa uma bandeira dos bolsonaristas radicais. Na reta final da discussão, ainda pesou contra o agravante de Bolsonaro intensificar o discurso contra os Poderes.
Em uma atitude diferente das grandes siglas do centrão, partidos que se opõem a Bolsonaro, mas não integram a esquerda, racharam, apesar do discurso público de seus presidentes contrários ao voto impresso.
Em junho, presidentes de 11 legendas se reuniram e fecharam acordo para votar contra a medida.
Nesta terça, porém, PSDB, MDB e DEM se dividiram. Os tucanos deram 14 votos a favor da medida, mais do que os que votaram contra (12). Cinco se ausentaram, e Aécio Neves (MG) foi o único a se abster, o que, na prática, contou como voto contra.
MDB e DEM deram 28 votos a favor da medida e 33 contra (entre faltosos e votos não). O PSD de Gilberto Kassab pendeu mais para o lado do voto impresso -20 votos a favor da medida e apenas 15 contra (entre votos não e faltosos).
Dirigentes partidários atribuíram boa parte dos votos favoráveis à PEC à pressão de integrantes do governo e de bolsonaristas. Segundo eles, houve forte ofensiva via redes sociais e mensagens de WhatsApp para convencer os parlamentares a aprovarem o texto.Alguns acabaram se comprometendo nas redes sociais não quiseram voltar atrás, sob argumento de não frustrar as bases.
Segundo dirigentes partidários que trabalharam contra a bandeira bolsonarista, embora o resultado da votação não tenha sido acachapante, o fato de Bolsonaro ter pressionado pessoalmente e colocado até blindados na rua no mesmo dia da votação mostra o quanto ele foi derrotado.
O PSL, partido pelo qual se elegeu Bolsonaro, votou em peso a favor da PEC -45 contra 8 (entre “não” e faltosos).
A pressão de governistas na reta final das discussões teve peso grande na bancada evangélica.
O Repúblicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, foi uma das siglas grandes que mais apoio deram à medida. Foram 26 votos favoráveis e apenas 3 contra e 3 faltosos. O PSC, também ligado aos evangélicos, votou fechado (11 deputados) a favor da medida.
A oposição votou contra, como era esperado, em especial PT, PSOL e PC do B. Em duas siglas desse campo, houve apoio maior ao voto impresso, no PDT e PSB.
No PDT, partido em que o voto impresso era uma bandeira histórica, apenas seis dos 25 deputados foram favoráveis à PEC. Os demais votaram contra, em resposta à polarização e à apropriação do tema pelos bolsonaristas.
Importantes programas da grade da Cultura passam a ser exibidos na programação da TVPE, como os jornalísticos Roda Viva, Jornal da Cultura, Jornal da Tarde e Manhattan Connection, entre outros produtos –
A TV Pernambuco, emissora pública do Estado, se junta à rede de afiliadas da TV Cultura de São Paulo. Com a parceria, cerca de 5 milhões de habitantes, mais de 50% da população, terão acesso aos principais programas do canal, incluindo a Região Metropolitana de Recife e a ilha de Fernando de Noronha.
A assinatura do contrato ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (9/8), com as presenças do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, do presidente da TV Pernambuco, Ivan Júnior, do presidente da Fundação Padre Anchieta/TV Cultura, José Roberto Maluf, e do diretor de Rede e Novos Negócios da TV Cultura, Fábio Borba.
O contrato prevê a exibição dos mais importantes programas da grade da Cultura – que inclui os jornalísticos Roda Viva, Jornal da Cultura, Jornal da Tarde e Manhattan Connection; as transmissões esportivas e o Revista do Esporte; o Sr. Brasil, #Provoca, Estação Livre e Repórter Eco; e infantis como o Quintal da Cultura. A filiação ainda contempla as cooperações nas áreas de tecnologia, jornalismo, programação, produção e comercial.
Além disso, haverá uma cooperação técnica que possibilitará a implantação do sinal digital em Garanhuns, Arcoverde e Fernando de Noronha (TV Golfinho). A programação também poderá ser vista em Caruaru e mais cinco cidades do Agreste, além de Petrolina, no Sertão do Vale do São Francisco. Para José Roberto Maluf, a parceria da TV Cultura com a TV Pernambuco é um marco. “Agradeço pela oportunidade de levar a TV Cultura para dentro da TV Pernambuco. Vocês nos dão uma cobertura extraordinária, que em 2022 vai chegar a quase 90% do estado”.
De acordo com o presidente da TV Pernambuco, Ivan Júnior, a emissora é a única que detém 60 concessões em um estado inteiro, ou seja, apenas ela é capaz de atingir 100% da população a partir de apenas um só sinal. Ivan ainda acrescenta: “A volta da TV Cultura à TV Pernambuco marca, na verdade, um encontro de objetivos. Objetivos muito claros e muito parecidos com a TV Cultura, que é promover a cultura, a educação, ou seja, direitos humanos.”
Segundo Fábio Borba, além de levar o conteúdo da TV Cultura para o estado nordestino, a ação propiciará que a cultura, os costumes e o turismo pernambucano estejam presentes na programação nacional, já que a Cultura hoje está presente em todo o País. “Eventos como o Carnaval de Olinda, o Festival de Inverno de Garanhuns e o São João de Caruaru poderão ser vistos na programação da TV Cultura e de suas afiladas”.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, diz: “A TV Pernambuco ganha com a ampliação do alcance do que é produzido pela nossa equipe pernambucana e, evidentemente, ao mesmo tempo ganha em nossa grade de programação os produtos de qualidade inquestionável produzidos pela TV Cultura, conhecidos no Brasil e no mundo inteiro”.
TV Pernambuco
É uma emissora pública que transmite programação local e de rede para mais de 100 municípios pernambucanos. Com sede transmissora na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado, o sinal é ampliado para o interior, no canal 13.1 em Petrolina, e Região Metropolitana do Recife, pelo canal 46.1.
Com 36 anos, a emissora está de cara nova. Lançou marca totalmente reformulada, com design mais leve e fluido. Busca conectar a modernidade das telas contemporâneas à comunicação pública, em consonância com o momento de mudanças que a TVPE passa. A retomada do jornalismo da emissoara depois de décadas se uniu ao lançamento de novos programas como o “Curta por Aí”, o “Amplifica” e o “Reviva”, que estrearam em fevereito de 2021.
História
A TV Pernambuco entrou no ar pela primeira vez em 28 de novembro de 1984, com o nome de TV Tropical. Desde o início, a emissora já produzia e exibia programas locais, com foco nos educativos e jornalísticos. Em 1988, foi rebatizada de TV Pernambuco. Neste período, viveu seu auge, com programas que marcaram época como o Campo Livre, Domingo Político, Pernambuco Hoje, Movimento, entre outros.
Entre 1991 e 1997, a TV Pernambuco retransmitiu no Estado a programação da TV Cultura. Em 2006, voltou a ser filiada da TV Cultura.
Em 2013, com a criação da Empresa Pernambuco de Comunicação, a TV Pernambuco inicia um processo de reestruturação da sua programação, com foco na democratização da comunicação pública. Passa a ser uma das principais ferramentas de escoamento da produção independente realizada em Pernambuco. A partir de 2021, esta reestruturação passa a incorporar a retomada do jornalismo como um dos carros chefes da programação da TV Pernambuco.
Derrota de Bolsonaro, vitória da Democracia e economia de R$2 bilhões
A Câmara dos Deputados rejeitou a PEC – Projeto de Emenda Constitucional – do voto auditável (impresso). Texto precisava de 308 votos a favor, mas só obteve 229. 218 parlamentares votaram contra o voto auditável. Na bancada de Pernambuco 19 deputados federais votaram contra o voto auditável e apenas 4 a favor. A resposta da Câmara dos Deputados -em um dia tenso, com desfile de tanques e outros veículos das Forçar Armadas diante do Congresso Nacional, sepultou o projeto número UM do presidente Bolsonaro visando sua reeleição em 2022. Bolsonaro viajava nos finais de semana em campanha antecipada (e fora de época) para defender a volta do voto impresso, sua principal bandeira político-eleitoral. O povo brasileiro -é bom que se repita, não precisa neste momento de mudança no sistema eleitoral, que “vai muito bem obrigado” com as urnas eletrônicas. O povo brasileiro precisa de um presidente que tenha equilíbrio, compromisso e responsabilidade com a coisa pública. Que entenda, no mínimo, que os Poderes da República são harmônicos e que nossa Constituição seja respeitada e preservada. Tomara que com a derrota de ontem, Bolsonaro “caia na real” e passe a entender melhor qual deve ser a pauta mais importante para a Nação Brasileira, que não é arruaça, ameaça, chacota. lorota e conversa mole. Com a derrota de Bolsonaro pela Câmara Federal, economizamos R$2 bilhões, dinheiro que seria gasto (inutilmente) em uma eleição retrógrada com a volta do voto de papel. Chega !!! (Machado Freire )
1 Prefeitura do Recife anunciou, ontem, a abertura de uma seleção simplificada para contratar 500 professores para a rede municipal de ensino. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/08/10/recife-anuncia-selecao-simplificada-para-contratacao-de-500-professores-para-escolas-da-rede-municipal.ghtml
2 – Dia do Estudante. Dia da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, que ocorreu em 1827, em Pernambuco e São Paulo.
3 – Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e texto vai à sanção do presidente Bolsonaro.
4 Bolsonaro libera venda direta de etanol das usinas para postos de combustíveis. Postos também poderão comercializar combustíveis de outras marcas.
Jornalista Ivan Maurício
Auxílio Brasil terá aumento de pelo menos 10% no número de famílias atendidas, terá ao menos 16 milhões de famílias contempladas ante os 14,6 milhões de hoje. Informações do Ministério da Cidadania.
Vacina contra Chikungunya tem 98,5% de eficácia, informa Instituto Butantan. Imunizante é desenvolvido pela farmacêutica francesa Valneva.
PODCAST DO JORNALISTA IVAN MAURÍCIO COM AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NO SEU COMPUTADOR, TABLET OU CELULAR. TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMEÇAR O DIA BEM INFORMADO
Chuvas deixam 46 pessoas desalojadas e três feridas no Grande Recife. Barreira deslizou e atingiu 6 casas no Recife. Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima – faz novo alerta principalmente com relação a deslizamentos de barreiras. Apac renova alerta de chuva moderada no Grande Recife e Zona da Mata pernambucana.
Editor de agência checadora compartilha fake news. Daniel Bramattis, editor do Estadão Verifica – agência checadora de notícias – publicou em sua rede social, com foto, e seguinte texto“veículo militar capota a caminho de desfile no planalto”. Daniel Bramattis reproduziu a foto de um site de paródia na internet. Fake News.
Um grupo de 22 gatos entrou na Justiça contra um condomínio de João Pessoa que tenta impedir a presença dos bichos no local (FOTO). Os autores da ação são os próprios animais, assistidos judicialmente pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Justiça revoga prisão de vândalos que incendiaram a estátua de Borba Gato. Segundo o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, não existem elementos para manter a prisão dos responsáveis pelo incêndio.
Acuado por denúncias de assédio sexual, governador de Nova York renuncia. Andrew Cuomo negou ter praticado abusos, mas afirmou que suas condutas não foram ‘adequadas’.
CENSURA
Vídeos do canal Terça Livre são apagados do YouTube. Medida contraria a decisão do desembargador Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu pela volta integral do canal Terça Livre.
OS SUPREMOS DA CORTE
Gilmar Mendes mantém quebra de sigilo da produtora Brasil Paralelo. Decisão foi determinada pela CPI da Covid. Brasil Paralelo é uma produtora de conteúdo com 213 mil inscritos, assinantes, que produz documentários entre os quais 11 perfis biográficos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive Gilmar Mendes.
STF anula todos os atos do juiz Marcelo Bretas na “Operação E$quema S”. Decisão invalida as buscas e apreensões feitas em cerca de 50 endereços ligados a advogados, entre eles Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente Lula, e Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
POLÍTICA
Com Parkinson, José Serra pede licença do Senado para tratamento médico Afastamento terá validade de 4 meses; o suplente José Anibal (PSDB) deve assumir.
Ex-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente Geraldo Alckmin confirma saída do PSDB nas próximas semanas.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicou, ontem, no Diário Oficial da União, ato de exoneração de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a revista Veja, Luís Cláudio recebeu outra proposta de emprego; por isso, decidiu deixar a Alesp. Luís Cláudio exercia o cargo comissionado de auxiliar parlamentar desde 2019, recebendo salário de R$ 6,8 mil.
ECONOMIA
Puxada pela alta da energia elétrica, inflação vai a 0,96% em julho. Trata-se da maior variação para o mês desde 2002, quando a taxa foi de 1,19%.
Crise hídrica preocupa 90% dos empresários, aponta pesquisa da CNI – Confederação Nacional da Indústria.
Produção de gergelim cresce 123% em um ano. Gergelim virou alternativa aos produtores quando o plantio do milho segunda safra não é realizado no tempo ideal.
ECONOMIA NO MUNDO
Senado dos Estados Unidos aprovou ontem o plano de infraestrutura de US$ 1 trilhão proposto pelo governo de Joe Biden para investimentos em estradas, pontes, túneis, portos e conexão digital.
NEGÓCIOS
Empresa aérea Azul espera certificação pela Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – do Aeroporto de Serra Talhada para operar com avião com 72 lugares.
Dona das sandálias Havaianas, Alpargatas tem lucro de R$ 107,5 milhões no 2º trimestre. Receita da empresa teve um crescimento de 71,4%.
Embraer acerta venda de 16 aeronaves por US$ 800 milhões. Empresa norte-americana comprou os aviões.
Kavak, a startup mexicana de venda de carros anuncia abertura de centro de tecnologia no Brasil. Empresa é avaliada em mais de US$ 4 bilhões.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Deputada estadual Priscila Krause vai ao TCU – Tribunal de Contas da União – e CGU – Controladoria Geral da União – por ampliação da investigação dos gastos do Recife com recursos do SUS na pandemia. Identificou 20 licitações com sobrepreço.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirma mais 571 casos e 44 mortes por Covid e totaliza 596.513 infecções e 19.072 óbitos. 524.525 pacientes recuperados da doença. 44 mortes confirmadas ontem ocorreram entre o dia 10 de junho de 2020, há um ano e dois meses, e 8 de agosto de 2021.
Após mais de um ano de pandemia, aumenta em 45% o número de transplantes em Pernambuco.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou, ontem, 1.211 novas mortes por Covid. Totalizando 564.773 vítimas. Brasil também registrou 34.885 casos de Covid. São 20.212.642 contaminados ao todo. 19.022.724 estão recuperados. É o 11º dia consecutivo que a média móvel de mortes fica abaixo de 1.000.
Mais de 30% das cidades não registram mortes por Covid em julho.
Ocupação de UTIs fica abaixo de 50% em 15 estados e no Distrito Federal.
Ator Tarcísio Meira segue intubado e sua esposa, atriz Glória Menezes, se recupera bem de Covid-19.
COVID NO MUNDO
Chile vai aplicar terceira dose de Coronavac para maiores de 55 anos.
Vaticano não exigirá atestado anticovid para audiência geral com o papa Francisco. Evento ocorre às quartas-feiras e é o principal encontro do líder da Igreja Católica com os fiéis.
China pune integrantes do governo por surto de Covid com variante delta Ações disciplinares foram autorizadas contra ao menos 44 funcionários governamentais.
Estudo feito pela Universidade de Calgary, no Canadá, estima que 1 em cada 4 jovens tem sintomas de depressão elevados e 1 em cada 5 apresenta sintomas de ansiedade devido à pandemia de Covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Olinda reduz para 22 anos a vacinação contra Covid-19.
Pernambuco recebeu, ontem, lote com 129 mil doses da Pfizer.
Pernambuco aplicou 6.485.772 doses de vacinas contra a Covid-19.
Brasil recebeu, ontem, mais 1 milhão de doses de vacina contra a covid da Pfizer.
Brasil chega a 70% da população adulta com uma dose de vacina contra a Covid. 156.110.855 doses aplicadas desde o começo da vacinação. Brasil é o quarto país do mundo que mais vacinou. E o primeiro entre os países não-produtores de vacina.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[01:34, 11/08/2021] Ivan Mauricio: 22 gatos entram na Justiça contra um condomínio de João Pessoa que tenta impedir presença dos bichos no local.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral.
“Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável. Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, avalia o deputado socialista.
Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral para quem não vota, que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos. A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe.” (NR).
O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar.
Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas. Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho. Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.
