O encontro foi solicitado pela deputada Teresa Leitão, do PT, que resumiu as demandas da categoria, com destaque para a correção da defasagem salarial, de forma emergencial, pelo nivelamento ao piso do magistério, e, de forma permanente, por meio da equiparação à média dos demais analistas do serviço público estadual.

O presidente da Associação dos Analistas de Gestão Educacional, Navarro Júnior, argumentou que a prática comum seria os analistas receberem de 20 a 50% acima dos servidores de nível médio. Ele ainda lamentou que analistas de outras secretarias do Estado recebam até seis vezes mais para exercer funções similares aos profissionais de carreiras semelhantes lotados na Educação.

“Essa defasagem de analista saindo é porque quem vive só com esse um salario mínimo e meio realmente está sobrevivendo. Como alguns têm atividade por fora (…), esses conseguem usar esse salário como uma segunda renda. Mas para quem usa esse salário como primeira renda ou única, se torna ridículo. Isso é absurdo. (…) A gente entrou com ações contra o Governo do Estado porque, além de tudo, como é que o Estado alça quem, tendo nível superior mas sendo concursado de nível médio, inconstitucional, para receber mais do que nível superior? Não pode”.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, o Sintepe, Ivete Caetano, lembrou que a instituição representa 75 mil servidores, dos quais 37 mil estão na ativa. Ela afirmou que os analistas, que somam cerca de 1200 profissionais, estão incluídos na pauta geral de reivindicações, que incluem definições de piso, aprimoramento das carreiras e formação profissional. Já os deputados Professor Paulo Dutra, do PSB, João Paulo, do PCdoB, e William Brígido, do Republicanos, manifestaram apoio à pauta dos analistas em gestão educacional.

Em nome do Governo, o secretário executivo de Administração e Finanças, Alamartine Carvalho, reconheceu a importância do tema e destacou que a Secretaria de Educação estabeleceu uma comissão técnico-jurídica para avaliar o plano de cargos, carreiras e vencimentos, com atenção à situação dos analistas.

“O que é que a gente fez, entendendo a emergência de cada situação? Instituiu o prazo de 90 dias. Então, nesses 90 dias estará se encerrando no final de setembro, lembrando que a comissão foi publicada no dia 30 de junho. Em 90 dias, o objetivo é a gente ter esse relatório apresentando essa proposta e a gente conseguir dar encaminhamento, para que efetivamente possa ser colocado em prática após a discussão com a principal mesa junto à Secretaria de Administração e o Governo do Estado de forma ampla”.

Em resposta, Teresa Leitão observou que a formalização do colegiado que discute o tema indicou apenas membros do Governo do Estado, e cobrou a composição de uma mesa paritária de negociação. A deputada ainda defendeu que os analistas em gestão educacional devem ser considerados profissionais da educação e terem piso, salário e carreira definidos para que a categoria seja fortalecida.

“Nós estamos diante de uma nova configuração da escola. A gestão técnica e gerencial ganhou um peso muito grande, por cima da gestão pedagógica. Então os analistas passaram a exercer essa função gerencial, mas o olhar tem que ser pedagógico e educacional. (…) O plano de cargo, para ser incluído, tem que ser considerado profissional da educação”.

Teresa ainda afirmou que há espaço fiscal para a valorização do segmento, o que, segundo ela, é reforçado pelo impacto mínimo nas contas do Estado em razão do pequeno número de analistas.

A garantia da vacinação em grande escala e o retorno das atividades econômicas em Pernambuco estão entre as principais pautas da Assembleia Legislativa, neste segundo semestre. Os deputados se reuniram pela primeira vez após o recesso parlamentar, nesta segunda, em Reunião Plenária que contou com pronunciamentos de representantes das bancadas de Oposição e de Governo.

Em nome dos oposicionistas, a deputada Priscila Krause, do Democratas, elencou as prioridades do grupo para os próximos meses. Além do acompanhamento da imunização e da retomada das atividades, ela citou o combate ao desemprego e à desigualdade econômica e social como batalhas importantes. As áreas da educação e da saúde devem ser acompanhadas ainda mais de perto pelos parlamentares.

“Nós precisamos fazer uma reflexão do legado desta pandemia. Muito foi investido, do ponto de vista de recursos, porque precisava ser investido, e o quanto mais precisa ser investido será investido, mas com a fiscalização devida, de maneira correta, para que a gente não veja, em outras instâncias, acontecer o que nós vimos na Prefeitura do Recife: oito operações da Polícia Federal, a oitava na semana passada.”

Já o líder do Governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, destacou, além da pandemia, a questão dos conflitos por terra em todo o Estado e a garantia da chegada da Transnordestina em Pernambuco como pautas fundamentais para o semestre. Ele citou, ainda, a relevância dos investimentos em esportes, ressaltando o protagonismo de atletas negros e nordestinos nas Olimpíadas. Debates sobre as questões climáticas e a Lei Orçamentária Anual para 2022 também vão estar na pauta, assim como a defesa da democracia e a garantia da vacinação para todos.

“80% das pessoas que estão nas UTIs do Estado de Pernambuco ainda, motivadas pela Covid-19, são pessoas que não tomaram vacina, não tomaram nem primeira e nem segunda dose, ou seja, significa que, de cada dez, oito estão na UTI porque não tomaram vacina. Então, é muito importante que se tome a primeira e a segunda dose, para certamente preservar a qualidade de vida das pessoas, tomar a vacina é algo necessário, não só para si próprio.”

Na mesma linha, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, colocou o Poder Legislativo à disposição para contribuir com o retorno seguro das atividades econômicas e o combate à pandemia. “É chegada a hora, senhoras e senhores, de construirmos as condições necessárias para a retomada do crescimento econômico em nosso Estado de modo rápido, vigoroso e sustentável. Além disso, integração com os demais Poderes, com outras instituições de Estado e com a iniciativa privada, com certeza, será fundamental para elaborar uma agenda de desenvolvimento.”

A próxima Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco foi convocada para quinta, às 10 da manhã, em formato virtual.