O Plenário da Assembleia Legislativa teve uma pauta cheia, nesta quinta-feira. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. A matéria define as regras para a elaboração e execução do Orçamento, com as prioridades e metas para o próximo ano. O governador Paulo Câmara tem até a próxima terça, 31 de agosto, para sancionar o texto.
Também foram aprovados, em primeira votação, outros projetos de lei do Poder Executivo, a exemplo do que institui o Programa Emprego Pernambuco, com medidas de estímulo à abertura de postos de trabalho, e a proposta que anistia débitos de IPVA vencidos até 31 de dezembro do ano passado para motos com até 162 cilindradas. Todas essas votações foram por unanimidade.
Já a proposta de emenda à Constituição que torna explícita a competência estadual sobre a exploração da estrutura ferroviária dentro do território de Pernambuco – PEC da Transnordestina – foi aprovada por maioria, com o registro de uma abstenção.
Também foram aprovados, por maioria, dois projetos de Resolução da Mesa Diretora. Um deles fixa o valor mensal da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar em 29 mil, seiscentos e cinquenta reais. Esse dinheiro é destinado ao custeio dos gastos vinculados ao mandato, como aluguel de salas e equipamentos, contas de consumo e contratos de prestação de serviço. A outra resolução vincula o valor do auxílio-saúde pago aos servidores da Assembleia Legislativa ao percentual de 5% do subsídio ou remuneração.
Dos projetos enviados pelo Governo, alguns tramitaram em regime de urgência e, antes da aprovação em Plenário, receberam o aval das Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração, que tiveram reunião extraordinária nessa quinta. O primeiro apreciado foi o que concede anistia de débitos de IPVA aos proprietários de motocicletas de até 162 cilindradas. O perdão do Governo abrange outras taxas, como a de licenciamento anual, diária, reboque, vistoria e liberação de veículos recolhidos em depósito privado.
O benefício é limitado a um veículo por pessoa física, e vale para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020. A proposta recebeu quatro emendas dos deputados Antonio Coelho, do Democratas, e Alberto Feitosa, do PSC, que foram rejeitadas nos Colegiados de forma consensual. Segundo o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, o Governo se comprometeu a editar um decreto para disciplinar a situação dos proprietários de depósitos de veículos apreendidos para que sejam ressarcidos dos valores das diárias.
“Sobretudo para não ter prejuízo para as pessoas que tenham hoje suas motos em depósitos privados, sejam resolvidos para que possam ser liberados, mas que também não haja prejuízo para aquelas pessoas que hoje dispõem, como proprietários desses estabelecimentos”.
Na reunião extraordinária da Comissão de Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do Governo que define a competência do Estado para explorar os serviços de transporte ferroviário nos limites do território pernambucano foi aprovada por unanimidade. Na justificativa da iniciativa, o Poder Executivo argumenta a necessidade de priorizar os empreendimentos estratégicos para o Estado, como no caso da Transnordestina que, segundo a gestão estadual, teve a implantação frustrada pela atuação do Governo Federal.
Os três Colegiados – Justiça, Finanças e Administração – também acataram, nesta quinta, a proposta do Governo que moderniza a legislação relativa à cobrança de pedágio da malha rodoviária do estado. Mas essa proposta não foi ao Plenário porque ainda precisa receber o aval de outras Comissões Permanentes. A finalidade da matéria é assegurar a qualidade do serviço prestado aos usuários. O presidente da Comissão de Finanças, Aluísio Lessa, PSB, lembrou que Pernambuco já conta com duas rodovias pedagiadas, e outras mais podem vir a ser concedidas à iniciativa privada, sendo importante exigir condições mínimas de operação.
“Tudo o que uma rodovia precisa ter e que aqui no Brasil poucos estados replicam isso de maneira regulamentada, profissional. São pouquíssimas rodovias nesse país que dá gosto de você trafegar por elas com segurança, e sabendo que o seu veículo não será motivo de ter uma avaria em pneus, em suspensão, e em outras coisas”.
O Projeto deve entrar na pauta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia na próxima semana. Depois, caso aprovado, seguirá ao Plenário.
Objetivo é ampliar a resposta imune do organismo no público considerado mais suscetível à doença
Comissão do Estado e Municípios discute reforço do imunizante
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE), espaço de pactuação que reúne Estado e os municípios pernambucanos, discutiu, na manhã desta quinta-feira (26.08), a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para as pessoas com imunossupressão e de idosos a partir dos 70 anos. O assunto também foi tema, nesta manhã, do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19. O debate aconteceu com base nas informações repassadas pelo Ministério da Saúde (MS). Como o informe técnico, com os dados oficiais, chegou apenas após a reunião, a pactuação ocorrerá em um novo encontro.
Segundo o órgão federal, os indivíduos imunossuprimidos deverão fazer o reforço vacinal a partir do 28º dia após a segunda dose. Já os idosos devem fazer seis meses após a segunda. A expectativa do MS é que a estratégia comece a partir de 15 de setembro. Essa imunização deve ser feita, prioritariamente, com o imunizante da Pfizer. De maneira alternativa, também pode ser usada a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca. O secretário estadual de Saúde, André Longo, frisou que o Ministério da Saúde enviará insumos específicos para essa estratégia e que a ação é paralela à vacinação de primeira e segunda doses.
O objetivo dessa dose de reforço é ampliar a resposta imune do organismo no público considerado mais suscetível à doença, evitando a morbimortalidade. De acordo com o Ministério, a proteção dada pela vacina pode decair ao longo dos meses, sendo necessário ampliar essa resposta imune. O órgão federal ainda frisa que os imunodeprimidos normalmente apresentam resposta reduzida às diferentes vacinas disponíveis no calendário vacinal brasileiro, havendo, inclusive, esquemas de vacinação adaptados para esse público.
“Com o avanço da vacinação nos maiores de 18 anos e a inclusão dos adolescentes de 12 a 17 anos, estamos agora em um momento epidemiológico que é importante avançar em outras medidas para que a comunidade brasileira seja realmente imunizada e protegida de forma adequada. Foi observado que para os idosos acima de 70 anos e os imunocomprometidos graves, eles apresentam uma redução na proteção pós-vacina com o passar do tempo. Isso acontece independentemente da vacina administrada. Com o avançar da variante Delta no Brasil, há a preocupação de garantir que esses grupos mais vulneráveis recebam uma dose de reforço para complementar seu esquema vacinal”, disse o pediatra Eduardo Fonseca, representante regional da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim) e membro do Comitê Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19. “Acreditamos que, com a continuidade do esquema em toda a população acima de 18 anos, garantindo a segunda dose para todos, garantindo a extensão dos adolescentes, essa outra orientação irá somar e, assim, será um caminho para controlar a pandemia”, reforçou.
A superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrou que, além desse reforço, ainda é preciso continuar chamando a atenção para a finalização dos esquemas com duas doses. “A gente está preocupado com essa dose de reforço, mas precisamos nos preocupar também com a segunda dose. Atualmente, são mais de 400 mil pessoas com a finalização do esquema vacinal em atraso, de acordo com sistema de informação do Ministério da Saúde. Os municípios precisam ficar atentos a isso, para que possamos chegar às metas estabelecidas em cada grupo prioritário e também na população em geral. Os gestores precisam fazer busca ativa, ir até onde as pessoas estão, para evitarmos bolsões suscetíveis à doença”, ratificou.
O Ministério da Saúde também informou que, a partir de setembro, reduzirá o intervalo entre a primeira e segunda dose das vacinas da Pfizer e Astrazeneca para a partir de oito semanas (60 dias), ao invés de 12 semanas (90 dias). O Estado já havia pactuado a possibilidade da segunda dose da Astrazeneca ser feita a partir de 60 dias a depender de estoque de dose 2 nos municípios.
Essas estratégias foram lançadas a partir da decisão conjunta entre Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 do MS e os Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
DISTRIBUIÇÃO DE DOSES – Para equalizar o envio de primeiras doses das vacinas contra a Covid-19 para os municípios pernambucanos, assim como vem sendo feito pelo Governo Federal entre os Estados, o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) passará a distribuir as primeiras doses das vacinas contra a Covid-19 proporcionalmente ao quantitativo que falta para cada município. A iniciativa foi pactuada na CIB desta quinta.
Para isso, o Programa, com o auxílio da câmara técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PE), tomou como base o total de pessoas de 18 a 59 anos e de grupos prioritários, excluindo os idosos, de cada cidade e quanto cada uma falta receber de doses. A partir disso, verificou-se quanto a população que restava de cada município representa percentualmente no total de pessoas a serem vacinadas no Estado, para que as próximas entregas sejam realizadas a partir desse percentual. Se determinado município representa 1% da população do Estado que ainda falta receber a primeira dose, por exemplo, ele receberá esse percentual nas próximas entregas de dose 1, até zerar o quantitativo. Se outra cidade representa 12%, ela receberá esse percentual do total de dose recebida para primeira dose pelo Estado a partir de agora.
“Desde o início, nós estamos trabalhando para fazer a entrega das vacinas de forma equânime entre os municípios. Trabalhamos assim nos envios dos grupos prioritários e atuamos para corrigir, junto ao Ministério da Saúde, as estimativas populacionais dos adultos entre 18 e 59 anos. Agora, com essa nova forma de distribuição, vamos conseguir ser mais justos e pagaremos as doses aos municípios que tiveram atualização na estimativa populacional, permitindo que todos avancem de forma igualitária nesta campanha”, disse a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. A gestora lembra que as segundas doses serão distribuídas de acordo com o que já foi encaminhado de primeira dose.
Anteriormente, todos os municípios pernambucanos recebiam o mesmo percentual de vacinas nas entregas. Se a distribuição era de 10% das doses para determinado grupo, todas as cidades recebiam 10% daquela população do seu território. Finalizadas as entregas dos grupos prioritários da campanha, e feita a correção na base populacional dos adultos de 18 a 59 anos, começa-se a ser feito esse equilíbrio nas entregas, permitindo que todos alcancem a cobertura de 18 aos 59 anos em tempo similar.
Na análise das estimativas populacionais, também foi verificado que alguns municípios já teriam recebido doses a mais. Com isso, foi solicitado que todos analisem sua solicitação e oficializem ao PNI-PE e ao Cosems-PE, para que as doses possam ser redistribuídas entre os demais.
TESTAGEM – O secretário estadual de Saúde, André Longo, também reforçou a importância dos municípios, além de avançarem na vacinação, sem se esquecerem da conclusão dos esquemas vacinais, realizarem as ações dentro do programa Testa PE. Essa iniciativa oferta teste rápido de antígeno para detecção da Covid-19. O gestor lembrou que os testes já foram repassados às cidades e que o objetivo é que todas realizem testagem de pessoas sintomáticas e seus contactantes, além de também fazer exames em assintomáticos.
Longo destacou a necessidade da integração do sistema de saúde de cada território, com ação da Atenção Primária e da Estratégia de Saúde da Família incluídas nessa ação. “É fundamental a adesão de todos os secretários de Saúde ao Testa PE. Precisamos cumprir as metas de testagem que estão previstas no programa e que foi pactuado com o Cosems na CIB”, finalizou.
Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central, com destaque em Parnamirim e Terra Nova
Foto 01 – Paulo Câmara firma convênio/apoio à Cooperativa de Produtores de Caprinos e Ovinos -Parnamirim . Foto 02 – Em Terra Nova, o governador anunciou o início das obras de Implantação do Sistema Adutor do município, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
PARNAMIRIM e TERRA NOVA — O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26.08), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil. Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto.
“Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara.
A secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada. “Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende. Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha.
Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final.
O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras. A iniciativa conta com um aporte superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco.
Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão. Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil.
Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho Carvalho , e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.
Governador vai autorizar obras na área de educação, requalificação do Aeroporto e visitará o projeto de implantação da adutora que vai reforçar o abastecimento da população urbana de Salgueiro.
Obras da Adutora de Negreiros em Salgueiro
O governador Paulo Câmara visita, nesta sexta-feira (27.08) quatro municípios do Sertão Central, finalizando uma agenda intensa de compromissos na região. Em Salgueiro, assina uma série de autorizações para obras na área da educação, como a da reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Carlos Pena Filho.
Na área de infraestrutura, entre outras ações, o governador autoriza o projeto de requalificação do Aeroporto de Salgueiro, e assina vários convênios com produtores locais. O giro se encerra em São José do Belmonte, com visita às ações do Governo Presente.
Agenda em Salgueiro:
08h30 – Anúncio de várias ações nas áreas de educação e infraestrutura
Local: EREM Urbano Gomes de Sá – Rua Valdemar Menezes, 940 – Nossa Senhora Aparecida
09h30 – Visita à nova sala de UTI do Hospital Regional Inácio de Sá
Local: Hospital Regional Inácio de Sá – Rua Antônio Alencar Sampaio, 346 – Planalto
10h00 – Visita à obra de implantação da adutora de Negreiros para Salgueiro
Local: BR-232, próximo ao quilômetro 516
Agenda em Verdejante:
11h – Autorização para elaboração do projeto executivo de pavimentação da VPE que liga a BR-232 ao distrito de Lagoa dos Milagres
Local: Ginásio Municipal José Tavares de Sá – Avenida David Jacinto, s/n – Centro
Agenda em Mirandiba:
12h50 – Autorizações para obras nas áreas de infraestrutura e educação, e assinatura de convênios com produtores locais
Local: Sede da Prefeitura – Rua José Torres da Silva Araquan, s/n – Centro
Agenda em São José do Belmonte:
14h30 – Visita às ações do Governo Presente e autorizações para obras de infraestrutura e assinatura de convênios com produtores
Três partidos do bloco conhecido como “Centrão” — PP, PSL e PRB — avançaram nos últimos dias em tratativas para se fundirem em uma única sigla.
O novo partido terá a missão de ampliar a governabilidade de Jair Bolsonaro ( foto ) junto ao Congresso, em um movimento considerado essencial para o presidente neste momento.
Não por acaso, as articulações são feitas pelo próprio ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que é presidente licenciado do PP.
O partido já nasceria com a maior bancada da Câmara dos Deputados — 126 deputados, na hipótese de todos os parlamentares das três legendas migrarem para o novo partido. Atualmente, as maiores bancadas são as do PSL e do PT, com 53 deputados cada uma.
A negociação, no entanto, inclui um consenso inusitado: o próprio presidente, hoje sem partido, não poderia se filiar à nova sigla.
Para se candidatar à reeleição em 2022, Bolsonaro terá que se filiar a algum partido. Por esse acordo, mesmo com as três siglas unificadas, o presidente teria que se filiar a uma legenda menor para concorrer no próximo ano.
Os líderes do partidos ainda estão traumatizados com a forma ruidosa como Bolsonaro deixou o PSL em 2019.
O presidente chegou a ensaiar a criação de um partido próprio, mas a coleta de assinaturas exigida pela legislação não prosperou.
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para as empresas regularizarem seus débitos de ICMS com descontos de até 90% em juros e multas. Podem ser incluídos no Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) débitos de ICMS com fato gerador até 31/08/2020, ou seja, o benefício alcança todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020. Aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional. A adesão ao programa é feita por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) e da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
Os percentuais de redução de multa e juros variam de acordo com a forma de pagamento do débito e a quantidade de parcelas, no caso de parcelamento:
90% na hipótese de pagamento à vista (integral)
80% para parcelamento até 6 (seis) parcelas;
70% para parcelamento de 7 (sete) a 12 (doze) parcelas;
60% para parcelamento de 13 (treze) e 24 (vinte e quatro) parcelas;
50% para parcelamento de 25 (vinte e cinco) e 36 (trinta e seis) parcelas;
40% para parcelamento de 37 (trinta e sete) e 48 (quarenta e oito) parcelas;
30% para parcelamento de 49 (quarenta e nove) e 60 (sessenta) parcelas
A adesão ao programa pode ser feita pelo próprio contribuinte, através do sistema e-Fisco (SEFAZ-PE), ou através do atendimento da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), caso os débitos estejam inscritos em Dívida Ativa.
Para maiores informações, inclusive sobre como pagar ou parcelar seu débito, consulte o nosso portal: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/Paginas/PERC2021.aspx
0 governador lançou ações de infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. A previsão do governo é de gerar cerca de 2,5 mil novos empregos
Foto 01- Paulo Câmara assina ordem de serviço ao lado do prefeito Aleudo Benedito para construção do COPE, em Serrita. Foto 02- No Cedro, o governador encaminhou projetos na área da educação e infraestrutura
CEDRO e SERRITA – O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (26.08), o quarto giro pelo Estado, com uma série de compromissos em municípios do Sertão Central, envolvendo ações do Plano Retomada, anunciado no início de agosto. Com investimentos na ordem de R$ 286,4 milhões em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, as iniciativas têm previsão de gerar 2,5 mil empregos na região. Na manhã de hoje, o governador esteve na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Manoel Joaquim Leite, em Cedro, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou a licitação do projeto e contratação das obras de implantação da Rodovia PE-475, no trecho de acesso ao distrito de Barro Branco. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão.
“Estaremos, nesses dois dias, anunciando obras de estradas, saneamento, água e investimentos na educação e saúde do Sertão Central, além de parcerias na área da agricultura familiar. Queremos gerar emprego e renda para superarmos juntos esse momento difícil que passa o País. Aqui em Pernambuco, daremos respostas rápidas com as nossas ações”, destacou Paulo Câmara. Ele anunciou ainda que a Assembleia Legislativa de Pernambuco analisa hoje projetos como o da anistia de débitos do IPVA e o programa de criação de 20 mil empregos, por meio do Plano Retomada.
De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a estrada de acesso ao distrito de Barro Branco vai garantir mobilidade para mais de 11 mil moradores. “Além disso, facilitará o escoamento agrícola, em especial o de feijão e milho, principais fontes de renda local, além de toda a produção de caprinocultura e avicultura”, explicou.
Paulo Câmara também anunciou a construção de duas quadras cobertas: uma na EREM Professor Manoel Joaquim Leite e outra na Escola Waldicleyton da Silva Menezes. Esta última, com investimento de R$ 567 mil. Ainda no município, ele visitou a Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Amolar, onde assinou o termo de entrega de equipamentos para os produtores.
Em Serrita, o governador assinou a autorização para licitação das obras do novo sistema adutor do município. O projeto prevê a captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora, que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita. As intervenções permitirão eliminar o rodízio no município, beneficiando sete mil pessoas. Serão investidos na obra cerca de R$ 10,8 milhões.
Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara também assinou a autorização para contratação do projeto de restauração dos 34 quilômetros da PE-507, saindo do entroncamento da rodovia até o Parque Estadual João Câncio, no Sítio Lajes, onde acontece anualmente a Missa do Vaqueiro, no mês de julho. Orçado em R$ 680 mil, o projeto dessa via será publicado ainda este mês. As obras definitivas de requalificação beneficiarão mais de 93 mil pessoas do Sertão Central, com um investimento de R$ 34 milhões.
Ainda em Serrita foi assinada a licitação para construção de uma quadra coberta na EREM Desembargador João Paes, além das ordens de serviço para pavimentação de nove ruas no município e instalação da nova Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O equipamento vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas, incluindo a população de cidades vizinhas, como Parnamirim, Cedro e Terra Nova.
Participaram do evento os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial). Também presentes a prefeita de Cedro, Marly Quental; o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados federais Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho; e os estaduais Aglailson Victor e Roberta Arraes.
Gestores do Consórcio Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (25) em Natal, no Rio Grande do Norte.
Reunião do Consórcio Nordeste aconteceu em Natal — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
Sete governadores e dois vices dos estados do Nordeste assinaram nesta quarta-feira (25) uma carta em defesa da democracia e das instituições. O documento cita que as instituições estaduais cumprirão a missão “de proteger a ordem pública” e de não participar “de qualquer ação que esteja fora da Constituição”.
A nota foi assinada em uma reunião do Consórcio Nordeste em Natal, no Rio Grande do Norte, e conclama a sociedade e as instituições “a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”, alegando que “somente assim o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza” (veja a nota na íntegra no fim).
A ata da reunião do Consórcio Nordeste em Natal cita que o governador Flávio Dino, do Piauí, em consonância com os outros gestores, propôs “posicionamento firme em defesa da democracia e das instituições”.
O governador lembrou o pedido de agenda com o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante o Fórum Nacional de Governadores e sinalizou acreditar “que o pedido de agenda será ignorado pelo atual mandatário do país”.
A ata da reunião registra ainda que Flávio Dino relatou “o temor que tem assolado as lideranças políticas deste país e o risco de ruptura democrática, cotidianamente estimulada pelo presidente da República”.
Por isso, “entende que é tempo de expressar publicamente o posicionamento dos governadores do Nordeste contra os ataques, não permitindo que o silêncio prevaleça”.
O governador Renan Filho, de Alagoas, indicou a importância de “agir coletivamente, especialmente para as gerações mais novas, que precisam ser alertadas quanto ao risco que a democracia brasileira tem corrido”.
A ata cita que o governador reforçou a necessidade de lutar contra “a disseminação de mentiras, principal instrumento utilizado para a desestabilização das instituições”
Assinaram a carta
Wellington Dias – governador do Piauí
Renan Filho – governador de Alagoas
Rui Costa – governador da Bahia
Camilo Santana – governador do Ceará
Flávio Dino – governador do Maranhão
João Azevedo – governador da Paraíba
Luciana Santos – vice-governadora de Pernambuco
Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte
Eliane Aquino – vice-governadora de Sergipe
O “recado”dos governadores dos Governadores
Os governadores que integram o consórcio Nordeste saíram nesta sexta-feira em apoio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e repudiaram os ataques de Jair Bolsonaro contra a de…
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/radar/governadores-do-nordeste-repudiam-ataques-de-bolsonaro-contra-barroso/
O projeto de lei que cria o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas foi aprovado na Comissão de Saúde da Alepe nesta quarta. A proposta, de iniciativa da deputada Simone Santana, do PSB, tem o objetivo de prevenir, identificar e promover o acolhimento especializado, por meio de equipe multidisciplinar, das pessoas que, em virtude de sofrimento psíquico, cometam atos de violência autoprovocada ou auto infligida.
A proposição, que recebeu emendas das comissões de Justiça e de Educação, estabelece diretrizes como o atendimento multidisciplinar e a discrição no tratamento dos casos, devendo ser regulamentada pelo Governo do Estado. O relator da matéria no colegiado de Saúde, João Paulo, do PCdoB, valorizou a iniciativa. “Otimiza e fortalece a notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada no Estado de Pernambuco. Notificação essa que é fundamental para a proposição de políticas públicas preventivas mais direcionadas e eficazes”.
Já as comissões de Cidadania e Ciência e Tecnologia aprovaram o texto, encaminhado pelo Governo do Estado, que altera o Estatuto do Desenvolvimento Econômico, criado por uma lei aprovada em maio deste ano. O documento traz normas que protegem a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, além de tratar sobre a atuação do Estado.
No encerramento da reunião desta quarta, o colegiado de Cidadania ainda tratou do Caso Beatriz. O Colegiado recebeu Maria Lúcia Mota da Silva, que busca apoio do Governo do Estado e do consulado norteamericano para solucionar o inquérito que investiga o assassinato da filha, Breatriz Angélica da Mota, morta em 2015, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, quando tinha 7 anos. A mãe relatou que uma empresa baseada nos Estados Unidos, especializada em perícia policial, ofereceu apoio na investigação, mas o trâmite necessário para que isso aconteça depende do Governo do Estado.
Maria Lúcia se emocionou ao relatar que foi impedida por seguranças de ter acesso ao governador Paulo Câmara em uma visita recente realizada a Petrolina. “Não é fácil viver todos esses anos convivendo com essa impunidade contra a minha filha, o Estado não assegurando a ela o direito de um inquérito justo, o Estado não nos dando a oportunidade de oferecer recursos e, por fim, uma agressão física desnecessária”.
A Comissão de Cidadania decidiu, por unanimidade, elaborar um documento sobre o caso e solicitar uma reunião com o governador Paulo Câmara para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ainda na tarde desta quarta, o presidente do colegiado de Agricultura, Doriel Barros, do PT, apresentou o relato da visita realizada em conjunto com a Comissão de Cidadania ao Parque Eólico de Caetés, no Agreste Meridional. Segundo o deputado, o empreendimento tem prejudicado agricultores familiares que não receberam a indenização devida para deixar o local. Além disso, ele mencionou que uma praça que deveria ser construída como contrapartida foi implantada em local inadequado e está abandonada.
Doriel Barros alerta para que os problemas não se repitam em futuros projetos a serem implantados nos municípios de Brejo da Madre de Deus e Belo Jardim, no Agreste Central. “Nós não somos contrários à instalação desses projetos. O que a gente precisa é preservar ao máximo o meio ambiente, porque tem impacto ambiental sim, menor do que outros projetos, mas diminuir ao máximo o que a gente puder. Ao mesmo tempo, cuidar das famílias que vivem nessas áreas. A gente não pode simplesmente instalar o parque e expulsar as famílias da área onde elas vivem. A gente precisa adequar a organização do projeto com a vida que já tem naquela comunidade”.
O parlamentar informou que a Comissão de Agricultura vai seguir em contato com o Ministério Público e os responsáveis pelo Parque Eólico de Caetés para que o pagamento das indenizações seja realizado. Ao final do encontro, Henrique Queiroz Filho, do PL, registrou que a Associação dos Produtores de Cana de Pernambuco inaugurou um laboratório de análise de solo e foliar que vai beneficiar todos os produtores associados, com vistas a otimizar o uso de adubos, corretivos de solo e outros insumos.
O Rei do Futebol Edson Arantes do Nascimento – Pelé, colocou à venda cobertura por R$ 2,5 milhões em Pernambuco. Trata-se de um duplex que o Rei possui com localização de frente ao mar, em Piedade, Recife. Imóvel, avaliado em R$ 2,5 milhões, tem 315 metros quadrados, quatro quartos, todos com suítes, um banheiro social, varanda e um terraço com deck e piscina. Não tenham dúvida que é um bom investimento. Quem se habilita ? É “pegar, ou largar”. (Machado Freire)
1 – Oportunidades em cursos gratuitos de qualificação são nas áreas da indústria e do comércio, distribuídas em cursos de informática básica, assistente administrativo, arrumador/conferente de cargas e operador de empilhadeira. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/08/25/cabo-de-santo-agostinho-abre-inscricoes-em-cursos-gratuitos-de-qualificacao-com-200-vagas.ghtml
2 – Sem ouvir comissão diretora, como determina a Lei de Impeachment, presidente do Senado Rodrigo Pacheco decide, solitariamente, rejeitar pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes feito pelo presidente Bolsonaro. Pacheco afirmou que o documento carece de justa causa para o seu processamento. 67 pedidos de impeachment de integrantes do STF foram rejeitados ou estão engavetados no Senado. Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre arquivou 38 pedidos de impeachment de uma só vez no seu último dia no cargo. 23 senadores respondem a processos no STF.
3 – ‘Temos como ganhar essa guerra’, posta Bolsonaro após decisão de Pacheco.
4 – A partir de 15 de setembro, idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas – pessoas que passaram por um transplante ou pacientes que têm HIV, por exemplo – que tomaram a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus há pelo menos seis meses receberão uma dose extra da Pfizer. A decisão veio depois de uma reunião com técnicos do Ministério da Saúde e representantes da Organização Pan-americana de Saúde.
Jornalista Ivan Maurício
Governo Federal vai dar desconto na conta de luz residencial para quem reduzir consumo de energia a partir de setembro.
TV Jornal exibiu vídeo com denúncia de superlotação no Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, no Recife. De acordo com acompanhantes de pacientes, o corredor que dá acesso ao refeitório, está cheio de pacientes em macas e não há distanciamento para evitar a contaminação por Covid. Governo de Pernambuco fechou 8 hospitais de campanha em plena pandemia.
Presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta 4ª feira (25.ago.2021) que cria o SNGC (Sistema Nacional de Garantias de Crédito), iniciativa com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. O novo sistema permitirá que essas empresas consigam garantias para tomar crédito por meio de outras instituições, que funcionariam como o “fiador” do empréstimo.
‘Saque-aniversário’ do FGTS chega a R$ 16,5 bilhões, cresce e já se iguala ao valor retirado em 2020.
Babá pula do 3° andar de prédio em Salvador. Polícia investiga cárcere privado cometido pela patroa.
Hackers que atacaram TSE – Tribunal Superior Eleitoral – registram feito em site ‘repositório do cibercrime’.
Pernambuco é o terceiro do país em ameaças de despejo na pandemia. São 9.299 famílias correndo risco de não ter onde morar. Situação foi agravada pela pandemia.
Vândalos incendeiam estátua de Pedro Álvares Cabral no Rio de Janeiro. Monumento do escultor Rodolfo Bernardelli foi inaugurado em 1900.
Com problemas de aceleração dos batimentos cardíacos, ex-prefeita de Olinda e ex-deputada estadual Jacilda Urquiza deve ser transferida hoje da UTI para quarto do hospital onde encontra-se internada.
Cantor Sérgio Reis foi internado ontem em São Paulo após se tornar alvo de uma investigação da Polícia Federal por conta de um áudio vazado. A informação foi publicada pelo apresentador Geraldo Luís nas redes sociais. Assessoria de Sérgio Reis não confirma, nem desmente.
Casa do cantor Agnaldo Timóteo no Rio Janeiro é depredada e invadida. Família já acionou a polícia local para apurar o caso.
Recifense radicado na Paraíba Phelipe Rodrigues (FOTO), de 31 anos, que conquistou a medalha de bronze nos 50 metros livre das Paralimpíadas de Tóquio. Natação entrou na rotina de Phelipe como tratamento de uma má formação hereditária no pé direito.
7 DE SETEMBRO
Ministério Público de São Paulo abre investigação contra coronéis da PM que defenderam ato. Militares são acusados de improbidade administrativa e transgressão disciplinar.
MAPA DA MINA
Afeganistão tem depósitos estimados em pelo menos US$ 1 trilhão (R$ 5,2 trilhões), incluindo o que pode ser a maior reserva mundial de lítio. Mineral é usado na produção de chips de alta tecnologia e baterias de grande capacidade, utilizada em celulares, carros, entre outros. Esse é um dos alvos do Partido Comunista da China (PCC) no país asiático, que fez acenos positivos ao Talibã depois de o movimento extremista voltar ao poder.
POLÍTICA
Diretório do PTB – partido de Roberto Jefferson que está preso – em São Paulo amanhece coberto com cartazes de “Fora, Bolsonaro”. Anúncios convocando para ato contra o presidente, em 12 de setembro, também foram fixados.
Ex-deputada federal Flordelis foi oficialmente expulsa do Partido Social Democrático (PSD), após sua cassação ser votada pela Câmara dos Deputados, no último dia 11.
OS SUPREMOS DA CORTE
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes aceitou compartilhar dados do inquérito das ‘fake news’, informa CPI da Covid. Procedimento que mira o presidente Jair Bolsonaro corre totalmente em sigilo e deve embasar relatório final do colegiado.
Gilmar Mendes suspende ação em que senador José Serra (PSDB) era réu por lavagem de dinheiro. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, as provas obtidas nas quebras de sigilo do tucano foram anuladas.
AGU – Advocacia Geral da União – alega aglomeração para pedir suspensão de ato indígena em Brasília. Ministro Luis Roberto Barroso nega. Para ministro do STF, proibir atos violaria direitos de livre expressão e de reunião.
Ministro Edson Fachin arquiva ação de Bolsonaro que questionava regimento interno do STF. Junto à AGU, presidente pedia que a eficácia do artigo 43 do regimento da Corte fosse suspensa liminarmente até o julgamento do tema pelo STF.
Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha atendeu a um pedido da defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e suspendeu a tramitação da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio contra o ex-PM, o senador Flávio Bolsonaro e outras 15 pessoas no caso das “rachadinhas”.
PESQUISA
Polinização contribui para aumento de produção em lavouras. Áreas de cultivo de abóbora e cacau podem ter incremento de até 100% com presença de abelhas e moscas.
ECONOMIA
Arrecadação federal de impostos sobe 35% em julho. Resultado foi o maior para o mês da série histórica iniciada há 27 anos.
Houve significativo aumento dos valores repassados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), parcela destinada aos Municípios dos impostos recolhidos pela União em agosto. Primeiro repasse já depositado R$ 5,6 bilhões foi 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, informa em artigo João Batista Rodrigues – ex-prefeito de Triunfo, Sertão de Pernambuco.
Dívida pública federal fechou o mês de julho em R$ 5,39 trilhões. O estoque teve um aumento nominal -sem considerar a inflação- de 1,24% relação a junho, quando cresceu 3,07%. Basicamente, dívida pública é a dívida que o governo brasileiro contrai para financiar as despesas que não consegue pagar com a arrecadação de tributos nem com outras fontes de receita.
Produção de ração cresce mais de 5% no primeiro semestre. Fabricação de alimentos para bovinos de corte foi a que mais avançou no período.
Prévia da inflação, IPCA-15 sobe 0,89% em agosto. Aumento da energia elétrica exerceu o maior impacto individual no resultado.
ECONOMIA NO MUNDO
Inflação nos EUA está acima do esperado, mas deve moderar em 2022, diz presidente do Banco Central norte-americano.
PIB do México cresce 1,5% no segundo trimestre.
NEGÓCIOS
Interessados desistem de comprar Refinaria Abreu e Lima, diz Petrobras.
Investimentos diretos no Brasil crescem 16,5% em julho. Soma chega a US$ 6 bilhões, o maior valor para o mês desde 2014.
Mercedes-Benz vai produzir ônibus elétrico no Brasil. Tecnologia é resultado de investimentos de R$ 100 milhões.
Intenção de investir do setor de construção atinge o maior nível desde 2014. Realizada pela Confederação Nacional da Indústria, a pesquisa consultou 482 empresas do segmento da construção civil.
Ferreira Costa inaugura nova loja em Caruaru com destaque para a contratação de pessoas da cidade.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirma mais 662 casos e 15 mortes de pacientes com Covid.
Pernambuco libera shows com até 1200 pessoas a partir de setembro.
Evasão escolar na rede pública estadual atinge média de 4,7% por causa da pandemia.
Em Pernambuco, 75% dos trabalhadores da educação básica estão totalmente imunizados contra Covid.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 903 mortes e 30.671 novos casos. Número de recuperados supera a marca de 19,5 milhões. Média móvel de novos casos e de óbitos segue em tendência de queda, abaixo de 800. Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid desde 7 de janeiro.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Pernambuco aplicou 7.602.285 doses de vacinas contra a Covid.
Brasil tem 61,1% da população total com a 1ª dose e ultrapassa os Estados Unidos. 60,9% da população dos Estados Unidos têm ao menos uma dose, mas os norte-americanos têm quase o dobro do Brasil em vacinação completa.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
[00:07, 26/08/2021] Ivan Mauricio: Recifense radicado na Paraíba Phelipe Rodrigues, 31 anos, conquista medalha de bronze nos 50 metros nado livre da Paralimpiadas de Tóquio
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/r/u/BLcaaxQW2fzBkzdGfB6A/consorcio-nordeste.jpg)
